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Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 1º de setembro
Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.
Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 1º de setembro:
Palácio do Planalto
Presidente Bolsonaro anuncia prorrogação do Auxílio Emergencial
O Presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta segunda-feira (1°), a prorrogação do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal. O benefício será pago por mais quatro meses com parcelas de R$ 300. O anúncio foi feito em declaração à imprensa após reunião do Presidente com ministro e parlamentares, no Palácio da Alvorada. O auxílio é destinado a trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais e desempregados que sofrem os efeitos econômicos provocados pelo novo coronavírus.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
CONAB
Medidas de combate à pandemia definem atualização da safra de café em apenas três etapas
Devido às ações de enfrentamento ao novo coronavírus, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deve realizar apenas três levantamentos sobre o andamento da cultura de café na safra 2020, ao invés das quatro atualizações feitas normalmente em cada ano. Com isso, o próximo anúncio marcado para o dia 22 de setembro é considerado o 3º da safra, uma vez que o segundo estava marcado para o mês de maio e teve que ser cancelado pelas restrições derivadas do isolamento.
Casa Civil
Auxílio Emergencial é prorrogado até o final do ano
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou, nesta terça-feira (1°), a prorrogação do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal. O benefício será pago por mais quatro meses com parcelas de R$ 300. O anúncio foi feito após reunião com ministros e parlamentares, no Palácio da Alvorada, em Brasília (DF). O auxílio é destinado a trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais e desempregados que sofrem os efeitos econômicos provocados pelo novo coronavírus.
Limpo e seguro: Selo Turismo Responsável chega a marca de 20 mil prestadores de serviços
O Brasil chegou à marca de vinte mil prestadores de serviços turísticos com o selo “Turismo Responsável”, do Ministério do Turismo. O país é um dos primeiros países do mundo a contar com um selo de biossegurança para o turismo, para dar mais segurança ao turista e incentivar o setor a se recuperar dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19.
Ação interministerial de auxílio médico às aldeias indígenas de Mato Grosso chega ao fim
A ação interministerial dos Ministérios da Defesa e da Saúde, com o apoio da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), de auxílio médico às aldeias indígenas no estado de Mato Grosso do Sul chegou ao fim, nesta segunda-feira (31), após seis dias de muito trabalho. Sob a coordenação do Comando Conjunto Oeste, a atividade fez parte da Operação Covid-19, desencadeada em 20 de março pela Defesa.
Ministério da Cidadania
Governo Federal estende Auxílio Emergencial até dezembro, com parcelas de R$ 300
O Governo Federal vai prorrogar o Auxílio Emergencial até dezembro. Serão mais quatro parcelas, de R$ 300 cada uma. O anúncio foi feito nesta terça-feira (01) pelo presidente Jair Bolsonaro, após reunião com líderes partidários no Palácio da Alvorada. O Congresso Nacional terá que aprovar a mudança na Lei 13.982, que estabeleceu o benefício. O novo texto será enviado pelo Executivo via Medida Provisória.
Ministério da Cidadania, Dataprev e CNJ firmam acordo para dar celeridade a ações judiciais do Auxílio Emergencial
O Ministério da Cidadania assinou nesta segunda-feira (31.08) um acordo de cooperação técnica com a Dataprev e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar mais eficiência e celeridade aos processos de contestação do Auxílio Emergencial. O documento prevê a integração de dados entre os poderes Executivo e Judiciário, possibilitando aos juízes o acesso às informações que resultaram no processo de indeferimento do benefício. Assinaram o acordo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, e o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto.
Ministério da Defesa
Militares apoiam arrecadação de alimentos e roupas para famílias em situação de vulnerabilidade
O Comando Conjunto Sul, por meio do Exército, apoiou diversas ações de arrecadação de agasalhos, a pedido do SESC, no Paraná. A atividade ocorreu no sábado(29). O Exército empregou militares, viaturas e organizou a logística de recolhimento das doações. A iniciativa solidária, que ocorreu em Curitiba e em outros 13 municípios paranaenses, recebeu o nome de Dia “D” da Campanha do Agasalho. A arrecadação de donativos, organizada pelo SESC no estado, ocorre desde 2012, mas recebeu reforço por conta da pandemia de Covid-19.
Missão em aldeia indígena é concluída com sucesso
Após seis dias de muito trabalho, chega ao fim a ação interministerial dos Ministérios da Defesa e da Saúde, com o apoio da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), de auxílio médico às aldeias indígenas no estado de Mato Grosso do Sul. Sob a coordenação do Comando Conjunto Oeste, a atividade fez parte da Operação Covid-19, desencadeada em 20 de março pela Defesa. As equipes, compostas por clínicos gerais, ginecologista obstetra, infectologista, além de enfermeiros e de técnicos em enfermagem prestaram, durante o período, 6.123 atendimentos médicos para 2.815 pessoas, sendo realizados 735 testes.
Ministério da Economia
Governo ultrapassa os 300 novos serviços digitalizados durante a pandemia
O governo brasileiro ultrapassou os 300 novos serviços digitalizados neste período da pandemia de coronavírus. Desde março, foram 310. Ou seja, a cada dois dias, a população teve acesso a mais de três novos serviços digitais. A meta é atingir os 100% de transformação digital até o final de 2022.
CAIXA
CAIXA já disponibilizou as cinco parcelas do Auxílio Emergencial para 19,2 milhões do Bolsa Família
A CAIXA já disponibilizou as cinco parcelas do Auxílio Emergencial para os 19,2 milhões de beneficiários elegíveis do Bolsa Família. No total, foram R$ 75,9 bilhões em mais de 96 milhões de pagamentos para este público. O maior programa de transferência de renda da história do país já pagou R$ 184,6 bilhões para 67,2 milhões de brasileiros. Foram 261,9 milhões de pagamentos.
Auxílio Emergencial: clique aqui para ver os últimos números
DATAPREV
Sistema da Dataprev auxilia Governo Federal na preservação de milhões de empregos formais
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) do Ministério da Economia registrou mais de 16 milhões de acordos. É o que mostra o contador em tempo real desenvolvido pela Dataprev para divulgar os dados gerais do Programa, criado para preservar empregos nesse período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Governo Federal prorroga Auxílio Emergencial até dezembro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, garantiu na manhã desta terça-feira (1º) a prorrogação do Auxílio Emergencial até o mês de dezembro. Os beneficiários contarão com mais quatro parcelas, de R$ 300 cada uma. O Congresso Nacional terá que aprovar a mudança na Lei 13.982, que estabeleceu o benefício. O novo texto será enviado por meio de Medida Provisória. Até o momento, o Governo Federal investiu R$ 184,6 bilhões para beneficiar diretamente 67,2 milhões brasileiros.
SUFRAMA
Em visita à Samsung, Suframa identifica tendência de retomada produtiva do Polo Industrial de Manaus
O reaquecimento de segmentos industriais da Zona Franca de Manaus (ZFM) no pós-pandemia, fato verificado também em outras regiões do País, pôde ser identificado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) em visita à planta fabril da Samsung no Polo Industrial de Manaus (PIM), realizada na segunda quinzena de agosto. A produção de televisores e smartphones, conforme dados da empresa, já superam o registrado nos primeiros seis meses de 2019, com perspectivas de saldo superior ao final do ano com o aumento da demanda do mercado consumidor brasileiro.
Ministério da Educação
CAPES
Interdisciplinaridade e inovação são armas na luta contra a Covid-19
Multidisciplinaridade. Esta é a fórmula usada pela ciência contemporânea para vencer desafios e trazer soluções à sociedade assolada pela Covid-19. Foi partindo desse princípio que a coordenação do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), desenvolveu seus projetos, concorreu e recebeu as bolsas oferecidas pelo Programa de Combate a Epidemias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).Composta por mais de 80 pesquisadores, a equipe que trabalha no desenvolvimento de tecnologias digitais para monitoramento, mapeamento e controle de surtos, endemias, epidemias e pandemias é liderada por Guilherme Travassos, professor de Engenharia de Software e coordenador do Programa de Engenharia de Sistemas e Computação da COPPE/UFRJ.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
FUNAI
Funai viabiliza construção de moradias em aldeias do Noroeste do MT
Em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso, destinou tábuas, vigas e caibros de madeira a diversas aldeias do estado. Os itens serão utilizados para diferentes fins, entre eles, a construção e reforma de casas residenciais. As novas moradias trazem dignidade às comunidades e contribuem para a proteção e segurança das famílias indígenas em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia de Covid-19.
Famílias indígenas do Mato Grosso vão receber 20 mil cestas de alimentos doadas pelo governo estadual. As entregas serão feitas pelas unidades descentralizadas da Fundação Nacional do Índio (Funai) no estado. A formalização da doação ocorreu nesta segunda-feira (31), em Cuiabá, com a presença do presidente da Funai, Marcelo Xavier, e do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes. Na ocasião, eles também assinaram um Protocolo de Intenções para implementação de iniciativas conjuntas no âmbito da promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas. De acordo com o presidente da Funai, a nova doação se soma às ações já realizadas pela Funai para o enfrentamento da covid-19. A fundação já entregou mais de 31,2 mil cestas de alimentos a famílias indígenas do estado, entre recursos próprios, doações e itens adquiridos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Ministério do Meio Ambiente
ICMBIO
ICMBio reabre Parque dos Abrolhos na Bahia
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reabre nesta terça-feira (1º) o Parque Nacional de Abrolhos, em Caravelas, Bahia. A reabertura acontece de forma parcial. O público poderá usufruir da visitação comercial embarcada (que inclui a observação de fauna como baleias jubarte, flora e trilha monitorada em ilha) e todos os pontos de mergulho livre e autônomo. Porém, ainda permanecerá fechado ao público o Centro de Visitantes do Parque e a possibilidade de visitas por embarcações particulares. O desembarque nas ilhas será permitido apenas aos visitantes que estiverem em passeios com pernoites.
Ministério da Saúde
ANVISA
Pesquisa sobre instituições para idosos: ampliado prazo
Os gestores e responsáveis técnicos pelas instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) ganharam mais tempo para responder a pesquisa sobre Covid-19. O prazo foi estendido até 30/9. A participação de todos é fundamental para auxiliar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) a reunir informações que possam subsidiar a priorização de ações destinadas à prevenção e ao controle da pandemia do novo coronavírus nesses estabelecimentos.
Covid-19: painéis mostram monitoramento de produtos
No enfrentamento à pandemia de Covid-19, dar transparência aos dados sobre produtos sujeitos à vigilância é uma das ações estratégicas adotadas pela Anvisa, que conta com painéis abertos ao público para consulta de informações. Por meio de plataformas de Business Intelligence (BI), são divulgados os resultados do monitoramento desses produtos e de testes de diagnóstico para Covid-19.
FIOCRUZ
Pazuello visita Fiocruz para acompanhar cronograma da vacina contra a Covid-19
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, se reuniu nesta segunda-feira (31/8) no Rio de Janeiro, com a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, para dar celeridade no cronograma da produção da vacina contra a Covid-19 no Brasil. A previsão é que as primeiras doses sejam distribuídas a partir do início de 2021, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI), que atende o Sistema Único de Saúde (SUS). “Estamos correndo para acelerar esse processo e disponibilizar o mais rápido possível a vacina que irá imunizar os brasileiros contra a Covid-19. O governo do Brasil está investindo todos os esforços para entregar à população uma vacina segura e eficaz, com todo o cuidado e zelo necessários para a vida dos brasileiros”, reforçou Pazuello.
Escola Nacional de Saúde Pública completa 66 anos diante dos desafios da pandemia
A pandemia de Covid-19, causada pelo vírus Sars-CoV-2, impõe desafios não só à saúde, mas às áreas social, econômica, cultural, política e educacional. Os caminhos e alternativas para enfrentamento desses impactos estarão na pauta da semana comemorativa dos 66 anos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), por meio de debates on-line que perpassam as diversas repercussões da pandemia. Neste 1º de setembro, na abertura do evento, as mesas exibirão, a partir de diferentes olhares, os desafios da pandemia na educação e nas condições de trabalho dos profissionais na linha de frente. Em virtude das recomendações sanitárias de distanciamento social para redução da transmissão da Covid-19, todas as palestras serão transmitidas pelo canal da Ensp no YouTube. Para asssistir às atividades não há necessidade de inscrição prévia.
Ministério do Turismo
MTur participa do 5º Fórum Brasileiro de Turismo
Blá blá blá...O Ministério do Turismo participou, nesta segunda-feira (31.08), do 5 º Fórum Brasileiro de Turismo. O evento foi realizado virtualmente pela primeira vez em decorrência da pandemia de coronavírus e reuniu líderes de diversos setores da cadeia produtiva do Turismo para debater a retomada do crescimento do setor e a importância da integração Público Privada.