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Povos Indígenas Brasileiros
Governo Federal amplia acesso de povos indígenas a benefícios sociais
Nos últimos meses, a atuação do Governo Federal teve foco, principalmente, no suporte às famílias para obtenção do Auxílio Emergencial - Foto: Divulgação/Funai
A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou nesta segunda-feira (28) o balanço das ações realizadas nos últimos meses para ampliar o acesso dos indígenas a benefícios sociais. A concessão do Auxílio Emergencial, por exemplo, com foco em famílias indígenas, se soma às ações adotadas pelo Governo Federal para minimizar os efeitos da Covid-19, como a entrega de alimentos e a instalação de barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas nas aldeias.
"A concessão do Auxílio Emergencial se soma às diversas ações adotadas pelo Governo Federal para minimizar os efeitos da pandemia, como a entrega de alimentos e a instalação de barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas nas aldeias", destaca a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos Sociais da Funai, Iracema Alencar.
De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 155 mil indígenas receberam o Auxílio Emergencial em todo o País. O número é referente aos índios cadastrados no Bolsa Família e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Ao todo, 7,2 milhões de brasileiros foram beneficiados pela iniciativa.
Benefícios sociais previdenciários
As ações voltadas para a garantia do acesso às políticas previdenciárias entre a população indígena ribeirinha incluem uma parceria entre a Funai e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , por meio do projeto PrevBarco, que oferece atendimento sobre
os benefícios previdenciários rurais e urbanos, como aposentadoria, pensões, auxílios, seguro-defeso, atualização de benefícios, informação e orientação em geral.
Durante o primeiro semestre de 2019, a iniciativa viabilizou 4.749 atendimentos de indígenas na calha do Rio Negro, com um total de 2.394 benefícios requeridos e 2.007 concedidos, representando um índice de 83% de reconhecimento de direitos dos povos indígenas.
Iracema Alencar explicou ainda que c om a retomada das atividades normais no momento pós-pandemia, a Funai deve integrar outras ações do PrevBarco para promover e facilitar o acesso das comunidades indígenas também a outros auxílios.
Com informações da Funai