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Quinto webinário discute as Funções e Funcionamento do Centro de Governo

Foi debatida a importância dos trabalhos da Junta de Execução Orçamentária e do Comitê Interministerial de Governança
Publicado em 08/10/2020 15h55 Atualizado em 13/10/2020 14h09
Quinto webinário discute as Funções e Funcionamento do Centro de Governo

Foram debatidos os objetivos estratégicos e práticas de coordenação de políticas públicas. - Foto: Ascom / CC

Na condução pela Casa Civil da Presidência da República de uma série de 17 webinários que discutem importantes aspectos relativos ao processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), foi realizada nesta quinta-feira (8), a 5ª rodada do ciclo de palestras, com o tema “As Funções e Funcionamento do Centro de Governo”.

Durante a abertura, o Secretário Executivo da Casa Civil da Presidência da República, Sérgio Pereira, destacou a missão da Casa Civil como unidade fundamental do Centro de Governo, com foco na coordenação dos ministérios, indicando ações e políticas públicas que atuem em todos os setores, com destaque aos aspectos sociais e econômicos. Foi ressaltada, ainda, a importância dos trabalhos da Junta de Execução Orçamentária (JEO) e do Comitê Interministerial de Governança (CIG) como pilares fundamentais do Centro de Governo.

Painéis

O Secretário-Executivo da CGU, José Marcelo, destacou o Centro de Governo e a atuação permanente dos ministérios nas reuniões do Conselho de Governo. Abordou a importância do CIG como assistência para a adoção de medidas em busca de maior eficiência, transparência e efetividade para as ações do Governo Federal, e frisou a importância da construção de um ambiente favorável ao desenvolvimento de políticas públicas adequadas.

O Embaixador Brandelli, Secretário-Geral do MRE, debateu sobre o Itamaraty e sua função dentro do Centro de Governo. Para ele, o Itamaraty tem atuação externa, no sentido de garantir que a voz do governo seja uma só.

Antônio Carlos Paiva Futuro, da Secretaria-Geral da Presidência da República, destacou o papel da SGPR no Centro de Governo que, como órgão integrante da Presidência da República, vem provendo o necessário apoio para o alcance dos objetivos institucionais, por meio de suporte jurídico e administrativo, apoio no controle interno, condução da publicação oficial e na atuação na modernização do Estado.

O Secretário-Executivo da Secretaria de Governo, Jônathas Assunção Castro, avaliou a importância da Secretaria de Governo e seu papel de interlocução externa dentro do Centro de Governo, particularmente, junto ao Congresso Nacional e Partidos Políticos, aos parlamentares, aos Governos Estaduais e Municipais e à sociedade, inclusive com comunidades tradicionais, a fim de garantir a devida articulação social necessária ao Centro de Governo.

Osmar Lootens, Secretário-Executivo Adjunto do GSI, destacou que o órgão atua no Centro de Governo com diversos setores integrantes do sistema, visando às medidas de segurança e defesa dos interesses nacionais. Para isso, contribui com os objetivos e segue as intenções do governo. Abordou, ainda, a importância do acompanhamento e do gerenciamento de crises, o que requer recursos humanos especializados e recursos materiais adequados.

O Ministério da Economia, representado por Marcelo dos Guaranys, destacou as atribuições do CIG e da JEO como importantes ferramentas para a condução das atividades do Centro de Governo. O planejamento e a articulação são relevantes pontos na condução das atividades governamentais. “É necessário pensar antes que novos gastos sejam planejados”, afirmou. A função do Centro de Governo é orientar a atuação dos ministérios, por meio de diretrizes claras e alinhadas “Centro de Governo não é para controle”, concluiu.  

Ao final, o Secretário-Executivo Sérgio Pereira, da Casa Civil, como palavras de encerramento, destacou que a série de webinários representa uma oportunidade para a OCDE avaliar o atual estágio de preparação do Brasil para a sua acessão à organização. Internamente, essas atividades permitem a consolidação de conhecimentos e o compartilhamento de ideias na busca da preparação do Brasil para sua acessão à OCDE.

Ciclo de webinários

  • Os 17 webinários são uma atividade preparatória e de reunião de subsídios para a Revisão por Pares da OCDE. Os eventos pretendem tratar das várias funções do centro de governo, desde a definição de objetivos estratégicos até instrumentos e práticas de coordenação de políticas públicas. A Próxima Webinar será conduzida no dia 13 de outubro e vai tratar sobre o tema “Coordenação orçamentária dos entes subnacionais”.
  • As inscrições podem ser feitas em: http://bit.ly/ciclodewebinarios. As vagas são limitadas.
  • As apresentações completas estão disponíveis aos interessados em https://bit.ly/3j3ortG

 

Confira a lista:

  • Webinário 1 – 25/09/2020 – 10h/12h – Abertura / Planejamento e Priorização Orçamentários
  • Webinário 2 – 28/09/2020 – 10h/12h – Coordenação executiva e orçamentos setoriais
  • Webinário 3 – 02/10/2020 – 10h/12h – Coordenação orçamentária com Poderes
  • Webinário 4 – 05/10/2020 – 10h/12h – Coordenação orçamentária com entes subnacionais
  • Webinário 5 – 08/10/2020 – 10h/12h – Funções e funcionamento do Centro de Governo
  • Webinário 6 – 13/10/2020 – 10h/12h – Coordenação orçamentária dos entes subnacionais
  • Webinário 7 – 16/10/2020 – 10h/12h – Controle orçamentário
  • Webinário 8 – 19/10/2020 – 10h/12h – Monitoramento e avaliação orçamentários
  • Webinário 9 – 23/10/2020 – 10h/12h – Capacidade de antecipação estratégica e definição de prioridades
  • Webinário 10 – 06/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de coordenação junto aos setoriais
  • Webinário 11 – 09/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de coordenação de políticas públicas com Poderes
  • Webinário 12 – 13/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de coordenação de políticas públicas nos entes subnacionais
  • Webinário 13 – 23/11/2020 – 10h/12h – Coordenação de políticas públicas com atores internacionais
  • Webinário 14 – 27/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de monitoramento e avaliação
  • Webinário 15 – 30/11/2020 – 10h/12h – Engajamento de atores não-governamentais para monitoramento, avaliação e controle
  • Webinário 16 – 04/12/2020 – 10h/12h – Políticas públicas baseadas em evidências
  • Webinário 17 – 07/12/2020 – 10h/12h – Construção de capacidades para entregas prioritárias