Quinto webinário discute as Funções e Funcionamento do Centro de Governo

Na condução pela Casa Civil da Presidência da República de uma série de 17 webinários que discutem importantes aspectos relativos ao processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), foi realizada nesta quinta-feira (8), a 5ª rodada do ciclo de palestras, com o tema “As Funções e Funcionamento do Centro de Governo”.

Durante a abertura, o Secretário Executivo da Casa Civil da Presidência da República, Sérgio Pereira, destacou a missão da Casa Civil como unidade fundamental do Centro de Governo, com foco na coordenação dos ministérios, indicando ações e políticas públicas que atuem em todos os setores, com destaque aos aspectos sociais e econômicos. Foi ressaltada, ainda, a importância dos trabalhos da Junta de Execução Orçamentária (JEO) e do Comitê Interministerial de Governança (CIG) como pilares fundamentais do Centro de Governo.

Painéis

O Secretário-Executivo da CGU, José Marcelo, destacou o Centro de Governo e a atuação permanente dos ministérios nas reuniões do Conselho de Governo. Abordou a importância do CIG como assistência para a adoção de medidas em busca de maior eficiência, transparência e efetividade para as ações do Governo Federal, e frisou a importância da construção de um ambiente favorável ao desenvolvimento de políticas públicas adequadas.

O Embaixador Brandelli, Secretário-Geral do MRE, debateu sobre o Itamaraty e sua função dentro do Centro de Governo. Para ele, o Itamaraty tem atuação externa, no sentido de garantir que a voz do governo seja uma só.

Antônio Carlos Paiva Futuro, da Secretaria-Geral da Presidência da República, destacou o papel da SGPR no Centro de Governo que, como órgão integrante da Presidência da República, vem provendo o necessário apoio para o alcance dos objetivos institucionais, por meio de suporte jurídico e administrativo, apoio no controle interno, condução da publicação oficial e na atuação na modernização do Estado.

O Secretário-Executivo da Secretaria de Governo, Jônathas Assunção Castro, avaliou a importância da Secretaria de Governo e seu papel de interlocução externa dentro do Centro de Governo, particularmente, junto ao Congresso Nacional e Partidos Políticos, aos parlamentares, aos Governos Estaduais e Municipais e à sociedade, inclusive com comunidades tradicionais, a fim de garantir a devida articulação social necessária ao Centro de Governo.

Osmar Lootens, Secretário-Executivo Adjunto do GSI, destacou que o órgão atua no Centro de Governo com diversos setores integrantes do sistema, visando às medidas de segurança e defesa dos interesses nacionais. Para isso, contribui com os objetivos e segue as intenções do governo. Abordou, ainda, a importância do acompanhamento e do gerenciamento de crises, o que requer recursos humanos especializados e recursos materiais adequados.

O Ministério da Economia, representado por Marcelo dos Guaranys, destacou as atribuições do CIG e da JEO como importantes ferramentas para a condução das atividades do Centro de Governo. O planejamento e a articulação são relevantes pontos na condução das atividades governamentais. “É necessário pensar antes que novos gastos sejam planejados”, afirmou. A função do Centro de Governo é orientar a atuação dos ministérios, por meio de diretrizes claras e alinhadas “Centro de Governo não é para controle”, concluiu.  

Ao final, o Secretário-Executivo Sérgio Pereira, da Casa Civil, como palavras de encerramento, destacou que a série de webinários representa uma oportunidade para a OCDE avaliar o atual estágio de preparação do Brasil para a sua acessão à organização. Internamente, essas atividades permitem a consolidação de conhecimentos e o compartilhamento de ideias na busca da preparação do Brasil para sua acessão à OCDE.

Ciclo de webinários

• Os 17 webinários são uma atividade preparatória e de reunião de subsídios para a Revisão por Pares da OCDE. Os eventos pretendem tratar das várias funções do centro de governo, desde a definição de objetivos estratégicos até instrumentos e práticas de coordenação de políticas públicas. A Próxima Webinar será conduzida no dia 13 de outubro e vai tratar sobre o tema “Coordenação orçamentária dos entes subnacionais”.
• As inscrições podem ser feitas em: http://bit.ly/ciclodewebinarios. As vagas são limitadas.
• As apresentações completas estão disponíveis aos interessados em https://bit.ly/3j3ortG

Confira a lista:

• Webinário 1 – 25/09/2020 – 10h/12h – Abertura / Planejamento e Priorização Orçamentários
• Webinário 2 – 28/09/2020 – 10h/12h – Coordenação executiva e orçamentos setoriais
• Webinário 3 – 02/10/2020 – 10h/12h – Coordenação orçamentária com Poderes
• Webinário 4 – 05/10/2020 – 10h/12h – Coordenação orçamentária com entes subnacionais
• Webinário 5 – 08/10/2020 – 10h/12h – Funções e funcionamento do Centro de Governo
• Webinário 6 – 13/10/2020 – 10h/12h – Coordenação orçamentária dos entes subnacionais
• Webinário 7 – 16/10/2020 – 10h/12h – Controle orçamentário
• Webinário 8 – 19/10/2020 – 10h/12h – Monitoramento e avaliação orçamentários
• Webinário 9 – 23/10/2020 – 10h/12h – Capacidade de antecipação estratégica e definição de prioridades
• Webinário 10 – 06/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de coordenação junto aos setoriais
• Webinário 11 – 09/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de coordenação de políticas públicas com Poderes
• Webinário 12 – 13/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de coordenação de políticas públicas nos entes subnacionais
• Webinário 13 – 23/11/2020 – 10h/12h – Coordenação de políticas públicas com atores internacionais
• Webinário 14 – 27/11/2020 – 10h/12h – Instrumentos e práticas de monitoramento e avaliação
• Webinário 15 – 30/11/2020 – 10h/12h – Engajamento de atores não-governamentais para monitoramento, avaliação e controle
• Webinário 16 – 04/12/2020 – 10h/12h – Políticas públicas baseadas em evidências
• Webinário 17 – 07/12/2020 – 10h/12h – Construção de capacidades para entregas prioritárias