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Notícias

Educação básica

Guia do MEC traz orientações para retorno às aulas

São recomendações pedagógicas e sanitárias para estados e municípios
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Publicado em 08/10/2020 14h44 Atualizado em 28/10/2026 15h08
Guia traz orientações para retorno às aulas na educação básica

A decisão de retorno às aulas presenciais, entretanto, deve ser tomada por estados e municípios de acordo com orientação das autoridades sanitárias locais - Foto: banco de imagens

O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta quarta-feira (7), o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento reúne normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas a serem observadas pelos integrantes da comunidade escolar para um retorno seguro.

O documento foi produzido pelas secretarias de Alfabetização, de Educação Básica e de Modalidades Especializadas de Educação e oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar. A decisão de retorno às aulas presenciais, entretanto, deve ser tomada por estados e municípios de acordo com orientação das autoridades sanitárias locais.

Para elaborar o Guia, o MEC baseou-se nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e do próprio Ministério da Saúde do Brasil (MS).

Além disso, no Guia, também, foram considerados os documentos e as sugestões produzidas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além dos cuidados relativos à educação alimentar e nutricional e à segurança dos alimentos, elaborados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Para ter acesso ao guia: acesse aqui.

Com informações do MEC

Tags: retorno as aulasGuia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básicaeducação básica

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