Governo Federal realiza cerimônia virtual de lançamento das avaliações realizadas pela OCDE

O Governo Federal realizou nesta segunda-feira (26), no Palácio do Itamaraty, a cerimônia de apresentação das Peer Reviews "A Caminho da Era Digital no Brasil" e "Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil". Os estudos foram elaborados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e contou com a participação dos ministros:  da Casa Civil, Braga Netto; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; das Comunicações, Fábio Faria e da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, além do presidente da Anatel, Leonardo Morais; e do secretário-geral da OCDE, Angel Gurría.

Braga Netto destacou que esses estudos são estratégicos para o País, tanto pelos temas que abordam, quanto pelo alinhamento que promovem entre o Brasil e a OCDE.

"A acessão do Brasil à Organização é um dos objetivos estratégicos do Governo do Presidente Bolsonaro. Temos certeza de que a acessão será positiva para o país, potencializando os esforços de reforma em curso e futuros. Também será de grande valor para o fortalecimento da Organização", disse.

Angel Gurría lembrou que milhões de pessoas em todo o mundo entraram na era digital, trabalhando e estudando em casa, a fim de retardar a propagação do vírus. "O Brasil teve progressos digitais significativos nos últimos anos. Isso inclui: melhor acesso à Internet, com 70% das pessoas; assinaturas de banda larga móvel triplicando; e leis importantes que foram aprovadas para fortalecer a segurança digital, a proteção de dados pessoais e a proteção dos consumidores", disse.

Fábio Faria, destacou que "a avaliação das políticas brasileiras de telecomunicações, radiodifusão e de transformação digital, tornada pública pela OCDE, é um marco importante para o aprimoramento do ambiente econômico e institucional brasileiro. É um trabalho de peso, realizado ao longo de quase dois anos, que conseguiu ser levado à cabo sem atrasos mesmo com a maior emergência mundial de saúde pública do último século", relatou. 

Os estudos

O estudo “A Caminho da Era Digital no Brasil”, no âmbito do Programa OECD Going Digital, foca nas propostas e resultados já obtidos da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital), bem como seu alinhamento com as recomendações da OCDE. O estudo está estruturado em 7 capítulos que cobrem: a E-Digital, a infraestrutura do país para a economia digital, a adoção de tecnologias digitais, a confiança na economia digital, a inovação digital, a transformação digital da economia brasileira e, por fim, recomendações da OCDE para uma abordagem integral da transformação digital no Brasil.

Já o estudo “Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil” contou com o engajamento do MCTI, do Ministério das Comunicações e da Anatel. A avaliação das Telecomunicações e da Radiodifusão no Brasil da OCDE considerou o desempenho dos setores da comunicação e da radiodifusão, assim como as políticas e regulamentos subjacentes. Com base nessa avaliação, foram apresentadas recomendações em cinco áreas-chave: (i) melhoria do marco legal e do marco regulatório; (ii) revisão do marco de tributos, taxas e tarifas; (iii) melhoria das condições do mercado; (iv) promoção da competição nos mercados de comunicação e de radiodifusão; e (v) fortalecimento das políticas nacionais e a formulação de políticas baseadas em evidências. Segundo a OCDE, essas áreas devem ser abordadas simultaneamente para que a reforma seja conduzida de maneira efetiva.

Sobre

A OCDE é um organismo internacional composto atualmente por 37 países, fundada em 1961 e com sede em Paris (França). Constitui-se em um fórum em que os governos podem trabalhar em conjunto para compartilhar experiências e buscar soluções para problemas comuns. Saiba mais