Décimo webinário aborda instrumentos e práticas de coordenação junto aos setoriais

 Foi realizada na sexta-feira (6), a 10ª rodada do ciclo de 17 webinários conduzidos pela Casa Civil da Presidência da República sobre o Centro de Governo e Revisão por Pares da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), onde se discutem importantes aspectos relativos ao processo de acessão do Brasil à OCDE. Neste encontro, especialistas discutiram sobre instrumentos e práticas de coordenação junto aos setoriais. A moderação ficou por conta do Assessor Especial da Casa Civil, Daniel Catelli.

A abertura foi feita pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, que ressaltou o papel do Estado brasileiro na coordenação e integração das ações para melhorar as entregas à sociedade. Segundo ele, é a organização da estrutura de governança da União, Estados e Municípios que possibilitará a melhoria da competitividade da nação. Afirmou que um Centro de Governo integrado garante a agilidade das questões estratégicas para que o Estado possa identificar e enfrentar desafios e riscos nas áreas econômicas, sociais e ambientais.

Painéis

A Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil foi representada pelo Sr. Rodrigo Rodrigues, que compartilhou sua experiência de mais de 30 anos de exercício profissional na Presidência da República. Ele trouxe a definição de coordenação, baseada no glossário de Peer Reviews da OCDE, como sendo “os princípios que regem as atividades da administração pública federal”. Além disso, trouxe uma perspectiva histórica dessa coordenação nas últimas décadas e os principais instrumentos atuais, como o Conselho de Governo, o Comitê Interministerial de Governança (CIG) e a Junta de Execução Orçamentária (JEO).

Na sequência, Pedro Florêncio, da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil, destacou os instrumentos e práticas de coordenação junto aos setoriais, em especial, o papel da Casa Civil no monitoramento e articulação dos projetos prioritários do Centro de Governo, a atuação em situações de crise e coordenação de grandes eventos. Dentre as grandes funções da Casa Civil nessa interação, trouxe à tona o que definiu como “articulação resolutiva”, capaz de trazer efetividade às ações transversais do governo.

Por fim, Erika Nassar, da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia, enfatizou a importância das rotinas de reuniões de alinhamento para trazer continuidade, unicidade de discurso e legitimidade das ações de governo. Segundo Nassar, os colegiados de alto nível são indutores de boas práticas nos setoriais, com atuação colaborativa, a fim de ancorar, encorajar e garantir coerência do ciclo de políticas públicas. Destacou, ainda, como sendo um dos maiores desafios do Centro de Governo, garantir a clareza – de forma harmônica – na definição de fluxos, papéis e competências de cada órgão.

Ciclo de webinários

• Os 17 webinários são uma atividade preparatória e de reunião de subsídios para a Revisão por Pares da OCDE.
• O próximo Webinário será em 13 de novembro de 2020, às 10h, com o tema “Instrumentos e práticas de coordenação de Políticas Públicas nos entes subnacionais”.