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Série Agenda + Brasil: projetos de Economia

Publicado em 11/03/2020 18h27 Atualizado em 16/11/2022 13h22

Canal direto do Governo Federal com o cidadão para prestar transparência ativa dos projetos, programas e políticas públicas, a Agenda + Brasil, lançada na semana passada, é uma plataforma digital coordenada pela Casa Civil para acompanhamento em detalhes da evolução de projetos.

Em seguimento à série que apresenta os projetos dos diversos temas orientadores que categorizam a iniciativa, conheça os projetos que contemplam a temática de Economia.

Economia: Concorrência para a prosperidade

Órgão responsável: Ministério da Economia

Abrangência: Nacional

O plano visa promover a concorrência nos mercados por meio de aprimoramento do marco regulatório. Haverá mais concorrência e a possibilidade de menores preços em diversos setores vitais para a economia. Assim, o plano levará as empresas a oferecerem melhores produtos e preços mais baixos para os consumidores.

Está estruturado em programas setoriais como o Novo mercado de gás e combustíveis, Pró-Crédito, Pró-Logística, Pró-Terra, Pró-Saúde, dentre outros. Cada um deles inclui medidas para aumentar a concorrência nos mercados, promovendo uma oferta maior e mais qualificada de bens e serviços para a população. O plano, assim, levará ao aumento da eficiência, da produtividade e da competitividade das empresas e, por consequência, contribuirá para a redução dos custos e para a geração de mais empregos para a população.

Economia: Acessão à OCDE

Órgão responsável: Casa Civil e Ministério da Economia

Abrangência: Nacional

A convergência do Brasil aos padrões da OCDE permitirá o aperfeiçoamento e modernização das políticas públicas, por meio da aproximação às melhores práticas internacionais. Convergindo aos padrões da OCDE, o Brasil, a Organização e seus países-membros poderão trabalhar juntos em uma vasta agenda de temas relacionados a políticas públicas, com importante efeito catalisador das reformas estruturais em curso e em preparação pelo Governo Federal.

Atualmente, o Brasil participa da Organização com “status” de associado ou participante em cerca de 30 comitês e fóruns de trabalho, que envolvem os mais diversos temas, como comércio, investimentos, defesa da concorrência, agricultura, segurança e economia digital. Até o final de 2019, o Brasil havia aderido a 81 de um total de 254 instrumentos atualmente em vigor, consubstanciados em tratados internacionais, decisões, declarações, entendimentos e recomendações. Esses instrumentos tratam dos mais variados temas, como tributação, meio ambiente, combate à corrupção, política regulatória, saúde e educação.

Economia: Modernização do Sistema Financeiro (BC#)

Órgão responsável: Ministério da Economia

Abrangência: Nacional

A modernização e aperfeiçoamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN) visa tornar o mercado financeiro brasileiro mais competitivo e mais capaz de atender às necessidades do cidadão, com acesso a novos serviços, regras mais simples e flexíveis, uso de inovações tecnológicas e redução de juros. Destaca-se também o estímulo à educação financeira das famílias e pessoas, que enfatiza o uso consciente do crédito e o incentivo ao hábito de poupar.

A expectativa é em breve observarmos o mercado desenvolvendo novos produtos, reduzindo custos, com maior transparência no processo de formação de preços. O projeto articula diversas iniciativas de simplificação e facilitação do acesso aos mercados financeiros, tanto de ofertantes quanto de clientes de serviços e operações financeiras, de aumento da concorrência e da transparência nos mercados, de segurança e estabilidade do sistema financeiro, e de educação financeira.

Economia: Brasil + Digital

Órgão responsável: Ministério da Economia

Abrangência: Nacional

Com a transformação digital de serviços, os cidadãos agora podem ter acesso a diversos serviços públicos pela internet, sem precisar se deslocar e pegar filas, economizando tempo e dinheiro. O Brasil Mais Digital tem o intuito de melhorar a forma de relacionamento do Governo Federal com a sociedade e, com isso, atender aos anseios do cidadão brasileiro. O projeto está estruturado em três frentes com grande potencial de impacto na vida das pessoas: a transformação digital de serviços públicos, a unificação dos canais do Governo e a implantação da Identidade Digital.

O portal único “Gov.br” vai centralizar todos os serviços públicos prestados pelo Governo Federal juntamente com os conteúdos e notícias institucionais. Já a Identidade Digital permitirá ao cidadão portar seus documentos de identificação em meio digital, como smartphones, por exemplo.

Economia: Simplifica

Órgão responsável: Ministério da Economia

Abrangência: Nacional

O principal resultado pretendido é a redução expressiva do chamado “custo Brasil”, simplificando, eliminando burocracias desnecessárias e facilitando o dia a dia das empresas para que elas possam produzir e gerar empregos. O programa busca criar condições para competir, melhorando o ambiente de negócios, gerando estabilidade e qualidade regulatória, promovendo a desburocratização e aumentando e melhorando as entregas aos cidadãos, sempre com mais eficiência.

O Simplifica vai melhorar sensivelmente a competitividade do setor produtivo brasileiro ao remover obstáculos à produtividade e competitividade das empresas. O plano é executado em parceria com diversas secretarias e ministérios do governo federal, além de governos estaduais e municipais.

Acesse os demais projetos de cada tema orientador: