Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - edição 500 Dias de Governo

O Governo do Presidente da República, Jair Bolsonaro, completa nesta sexta-feira (15/5) a marca de 500 dias com foco nas ações de enfrentamento ao coronavírus. As iniciativas adotadas pelo Governo Federal têm como prioridade salvar vidas e preservar empregos. O balanço com as medidas anunciadas pelos Ministérios e órgãos federais está disponível no site www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/500dias.

Coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 foi instituído em março e atua no planejamento das ações interministeriais com o objetivo de dar pronta-resposta às necessidades da população brasileira impactada pelo coronavírus.

Entre as ações de destaque, está a maior operação financeira-emergencial já realizada no Brasil: O Auxílio Emergencial do Governo Federal foi pago para mais de 50 milhões de brasileiros e tem contribuído para o amparo financeiro da parcela mais vulnerável da população brasileira.

Para reforçar o atendimento de saúde, foram investidos mais de R$ 11 bilhões contra o Covid-19. Por meio desses recursos, foram adquiridos e distribuídos 557 respiradores, 83 milhões de equipamentos de proteção individual (EPIs) como máscaras e luvas e mais de 6,9 milhões de testes para diagnóstico da doença. Em apenas dois meses (entre abril e maio), o Governo Federal habilitou 3.810 leitos de UTI, voltados exclusivamente ao atendimento de pacientes da Covid-19. Todos os estados já contam com incremento para custeio para os leitos habilitados. O Ministério da Saúde divulga diariamente os casos diagnosticados, em acompanhamento, recuperados, óbitos e óbitos em investigação.

Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis

Lançado em abril, o Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis é destinado ao atendimento das pessoas mais suscetíveis aos impactos de saúde e socioeconômico do coronavírus e prevê, até junho de 2020, a destinação de R$ 4,7 bilhões para povos e comunidades tradicionais (indígenas, ribeirinhos, quilombolas e ciganos), idosos, populações em áreas urbanas vulneráveis (comunidades e Operação Acolhida), e em situação de rua e pessoas com deficiência.

7,5 milhões de empregos preservados

O Brasil superou a marca de 7,5 milhões de empregos preservados, conforme balanço do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O programa ajuda empregados e empregadores a enfrentar os efeitos econômicos da pandemia por intermédio da concessão do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda aos trabalhadores que tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso e, ainda, Auxílio Emergencial para trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado. Foram pagos com recursos federais mais de R$ 12 bilhões para a preservação de 7,5 milhões de empregos. O número de postos de trabalho preservados pode ser acompanhado, em tempo real, pelo “empregômetro”, na página https://servicos.mte.gov.br/bem/.

Para a manutenção de empregos por pequenas e médias empresas, o Governo Federal anunciou em março a liberação de uma linha de crédito especial de R$ 40 bilhões, com juros reduzidos para o pagamento de salários. O volume de recursos tem potencial para beneficiar, em todo o país, mais de 12 milhões de trabalhadores e 1,4 milhão de pequenas e médias empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões ao ano. Pela iniciativa, o governo arca com os salários de funcionários que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.090) durante dois meses. E, durante esse período, a empresa que aceitar o financiamento não poderá demitir seus trabalhadores.

Conforme projeção do Ministério da Economia, as medidas de enfrentamento ao coronavírus terão impacto de R$ 1,1 trilhão na economia brasileira (https://bit.ly/BalancoMEconomia). Desse total, até R$ 212,4 bilhões vão para ações de apoio à população vulnerável e aos trabalhadores; R$ 133,4 bilhões para auxílio a estados e municípios; R$ 24,3 bilhões para ações de combate à pandemia (garantindo insumos e tratamento aos cidadãos) e R$ 524,4 bilhões em medidas de fluxo de caixa e apoio à manutenção do emprego pelas empresas.

Ações para a Garantia do Abastecimento

O Brasil não ficou desabastecido durante a pandemia. Graças a um esforço conjunto de logística coordenado pelo Governo Federal, os brasileiros têm à mesa os produtos necessários para a sua subsistência e as entregas de bens e outros produtos chegam à casa dos brasileiros. Como resultado desse esforço, a produção agropecuária brasileira deve atingir novo recorde. As projeções do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para 2020, com base nas atualizações de abril, indicam produção de R$ 697 bilhões, alta de 8,6% em relação ao ano passado. São os maiores valores obtidos nestes últimos 31 anos.

#Ninguém fica pra trás

O Governo Federal tem viabilizado a repatriação de brasileiros no exterior. A ação já possibilitou o retorno de quase 22 mil brasileiros que estavam em 82 países, muitos em condições de extrema necessidade e isolamento. A estratégia exitosa coloca o Brasil entre os países que se destacam internacionalmente por essa iniciativa.

Digitalização de serviços e Plataforma Todos Por Todos

Prevendo os impactos da pandemia, o Governo Federal acelerou o processo de digitalização de serviços federais. Atualmente, 1.895 serviços federais podem ser acessados no portal gov.br, o que representa 55% do total. A transformação digital permite que o cidadão acesse os serviços e solucione suas solicitações 24 horas por dia, 7 dias por semana, sem deslocamentos desnecessários, seja por celular, smartphone, notebook ou computador.

Com foco na redução de impactos negativos da Covid-19, o Governo Federal também lançou a plataforma Todos por Todos, que interliga digitalmente empresas, entidades, associações e órgãos públicos que desejam doar bens e serviços a quem precisa. Em um mês e meio de funcionamento, a plataforma Todos por Todos já oferece mais de 800 serviços gratuitos, podendo ser acessada pelo link https://www.gov.br/ptbr/todosportodos.

Para auxiliar as instituições sem fins lucrativos que atuam com trabalho voluntário junto a grupos vulneráveis da sociedade, foi lançado o projeto Arrecadação Solidária que, desde abril, recebeu R$ 3,2 milhões de 3.846 doadores. As doações de pessoas físicas ou jurídicas podem ser feitas na página www.gov.br/todosportodos e também na plataforma patriavoluntaria.org. A Fundação Banco do Brasil é responsável pela prestação de contas dos recursos arrecadados e pelo monitoramento das organizações sociais apoiadas.

Programa Pró-Brasil

Com foco nas medidas necessárias para mitigar os efeitos do coronavírus nas áreas social e econômica póspandemia foi proposto o programa Pró-Brasil. Ele é uma ferramenta concebida para retomar, monitorar, controlar, priorizar e acelerar o Plano de Governo “O Caminho da Prosperidade”. Com esta medida, o governo vai desenvolver ações integradas, estruturantes e estratégicas para recuperação e desenvolvimento do País, bem como o restabelecimento do bem-estar da sociedade brasileira.

Transparência dos gastos para enfrentamento à pandemia

No Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), são divulgados detalhadamente os gastos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus. A população brasileira pode consultar os recursos do orçamento e a execução de despesas federais pelo site: http://www.portaltransparencia.gov.br