Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 30 de maio

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 30 de maio:

Advocacia-Geral da União

Acordo estabelece prazo de até 20 dias para análise de pedidos de auxílio emergencial

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou, em conjunto com o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal, acordo que vai garantir o aprimoramento dos procedimentos de análise e concessão do auxílio emergencial. Nele, ficou estabelecido um prazo de até 20 dias corridos para a União apreciar os pedidos de auxílio. A negociação tem abrangência nacional e e pretende diminuir o número de ações judiciais relacionadas ao assunto, bem como facilitar o acesso ao benefício por milhões de brasileiros.

Ministério da Cidadania

Acordo celebrado pela AGU estabelece prazo de 20 dias para análise de pedidos de Auxílio Emergencial

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou, em conjunto com o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal, um acordo que vai garantir o aprimoramento dos procedimentos de análise e concessão do Auxílio Emergencial. Nele, ficou estabelecido um prazo de 20 dias corridos para a União apreciar os pedidos de auxílio. A negociação tem abrangência nacional, pretende diminuir o número de ações judiciais relacionadas ao assunto e facilitar o acesso ao benefício por milhões de brasileiros.

Cidadania e Justiça assinam termo de cooperação contra fraudes no Auxílio Emergencial

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, firmaram acordo de cooperação técnica para operacionalizar ações de caráter preventivo e repressivo a fraudes relacionadas ao Auxílio Emergencial. O extrato do acordo foi publicado nesta sexta-feira (29/05), no Diário Oficial da União.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

• CNPQ

As gestantes, os recém-nascidos e a Covid-19

Diante das complicações, incluindo mortalidade, causadas por outros coronavírus e pelo vírus da influenza em gestantes e puérperas, mulheres que tiveram filhos há pouco tempo, o Ministério da Saúde recomenda uma atenção especial a este grupo na prevenção e tratamento da Covid-19. Para saber mais sobre o assunto, a equipe de Covid-19 DivulgAÇÃO Científica, que conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), conversou com Manoella do Monte Alves, médica e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e com Esaú Custódio João Filho, infectologista no Hospital Federal dos Servidores do Estado, no Rio de Janeiro.

Ministério da Defesa

Combate à Covid-19 é ininterrupto

Deflagrada em 20 de março, a Operação Covid-19 envolve atividades de mais de 34 mil militares por todo o território nacional. No Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, por exemplo, as Forças Armadas realizaram na manhã deste sábado a desinfecção da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal.

Em Corumbá, Mato Grosso do Sul, também foram realizadas descontaminações na Coordenadoria Regional e na Escola Municipal José de Souza Damy. Nos dois locais a limpeza ocorreu tanto na área interna, quanto externa. Na Região Norte, no Pará, foram limpas as instalações do Batalhão de Polícia Penitenciária do Estado e na Alfândega da Receita Federal do Porto de Belém.

Além da desinfecção, os militares capacitam outros profissionais para que possam limpar seus locais de trabalho. Em Belo Horizonte, as Forças Armadas orientaram funcionários da administradora do Aeroporto Internacional. Já em Vila Velha, Espírito Santo, os militares apoiam a vacinação da gripe no formato drive-thru.

Tendo em vista os estoques de sangue baixos em hospitais do Guarujá, São Paulo, militares também realizam campanhas de conscientização para doação de sangue na localidade. Na Região Sul, as Forças Armadas orientam moradores de Curitiba quanto à adoção de medidas de prevenção à Covid-19 em alguns terminais de ônibus. Na orla de Macapá, no Amapá, militares distribuíram panfletos com informações sobre as formas de evitar a proliferação do novo coronavírus e os cuidados para não se contaminar.

Kits de alimentos

No Comando Conjunto Leste, em parceria com o SESC-RJ, os militares entregaram mais 300 kits de alimentos para quatro instituições públicas que acolhem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Militares estão, desde 18 de maio, atuando na triagem, no transporte e na distribuição dos alimentos. Cada uma das organizações contempladas recebeu em média 600 quilos de alimentos, entre frutas, legumes e verduras.

A coordenadora de uma das instituições, Kátia Cruz agradeceu aos militares por meio de carta destinada ao Comando Conjunto. Em um trecho do texto ela escreve: “ressaltamos que a colaboração foi de suma importância para nosso trabalho e funcionamento zeloso da instituição. Obrigada pelo empenho e confiabilidade”.

A solidariedade também chega às vítimas de escalpelamento em Santana e Macapá, no Amapá. Militares, em parceria com a Sociedade Amigos da Marinha, doaram uma tonelada de alimentos para o orfanato Casa da Hospitalidade e à Associação de Mulheres Ribeirinhas Vítimas de Escalpelamento da Amazônia.

Coordenadora do orfanato que atende mais de 70 crianças sob medida protetiva, Lene Pacheco explica que o olhar solidário dos militares dá segurança para continuar desenvolvendo o serviço social. “Acolhemos crianças de diversos municípios e esse apoio nos dá condições de atender com mais qualidade. Somos gratos ainda mais nesse período de pandemia da Covid-19”, complementa.

Em Caçapava, São Paulo, foram distribuídos 2 mil kits de alimentação às famílias previamente cadastradas pelo município. Os militares, em apoio à Secretaria de Cidadania e Assistência Social, foram responsáveis pelo descarregamento e armazenamento dos alimentos. Na Amazônia, mais 75 kits de alimentação foram destinados às crianças assistidas pelo Programa Forças no Esporte (PROFESP), do Ministério da Defesa.

Ministério da Economia

• CAIXA

Auxílio Emergencial: confira as informações da live desta sexta-feira (29)

Ministério da Justiça e Segurança Pública

• DEPEN

Depen divulga terceiro POP com Medidas de Controle e Prevenção do Covid-19 no SPF

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) torna público o terceiro Procedimento Operacional Padrão (POP) com Medidas de Controle e Prevenção do novo Coronavírus no Sistema Penitenciário Federal (SPF). Além das medidas preventivas de acordo com os normativos do Ministério da Saúde, no manual há informações como técnicas de realização do manejo de presos para o atendimento adequado e seguro para todos os envolvidos, procedimentos de escolta, entre outros. As informações contidas no POP podem também ser adequadas, no que couber, no sistema penitenciário das unidades federativas do Brasil.

Penitenciária em Roraima está há 20 dias sem novos casos de Covid-19

A Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Roraima, está há 20 dias sem nenhum novo caso de Coronavírus entre os presos da unidade. A atuação da Força de Cooperação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em ação conjunta com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), na instalação de novos procedimentos de combate à doença como distribuição de materiais de proteção aos presos, instalação de Postos de Barreiras Sanitárias e até uma comissão interna de servidores que atua na orientação e fiscalização do cumprimento dos protocolos, fez a diferença nos resultados efetivos para o combate à doença.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 23.072 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 3.200 pessoas

Principais ações das embaixadas e consulados

Em 29/5, o Consulado-Geral em Buenos Aires emitiu certificados de deslocamento para 150 cidadãos brasileiros (e estrangeiros residentes), e registrou a chegada de outros 98 cidadãos no Brasil (vans e ônibus principalmente). Desde o início da quarentena na Argentina, foram emitidos certificados para 3.302 cidadãos brasileiros (e estrangeiros residentes), dos quais 2.826 já informaram ter retornado ao Brasil.

Um grupo de dez brasileiros partiu do Laos, no dia 30/05, em voo fretado. De Seul, com apoio da Embaixada do Brasil na Coreia do Sul, os brasileiros partem para o Brasil via EUA ou Londres. Os bilhetes foram pagos pelo Itamaraty.

Em 30/05, parte o segundo voo fretado pelo Itamaraty na Espanha. Viajam cerca de 400 brasileiros, provenientes de todo o território espanhol, incluindo das Ilhas Baleares e Canárias.

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO

*Além desses brasileiros, mais de 2.800 nacionais que residiam na Argentina foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil na Argentina e dos Consulados no país

*Números de Bolívia não incluem caravanas de ônibus organizadas com auxílio da Embaixada e Consulado para repatriar estudantes e outros residentes, as quais auxiliaram na repatriação de aproximadamente 5.000 brasileiros.

*Números do Paraguai não incluem caravanas de ônibus organizadas com auxílio da Embaixada e Consulado para repatriar estudantes e outros residentes, as quais auxiliaram na repatriação de aproximadamente 900 brasileiros.

Ministério da Saúde

Pesquisa identifica comportamentos de risco e proteção para a Covid-19

O Ministério da Saúde quer entender como a população está enfrentando a pandemia. Para isso, entrevistou mais de 2 mil pessoas no segundo ciclo da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico Covid-19 (Vigitel). Chamou a atenção o fato de que 41,7% dos entrevistados apontaram distúrbios do sono, como dificuldade para dormir ou dormir mais do que de costume e 38,7% relataram falta ou aumento de apetite. Além disso, 87,1% dos adultos precisaram sair de casa ao menos uma vez na semana anterior à data da entrevista.

Laboratórios públicos ampliam em 451% capacidade de testagem para Covid-19

Os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN) têm exercido papel fundamental no enfrentamento à pandemia da COVID-19 no Brasil. Até esta sexta-feira (29), os laboratórios públicos realizaram 485 mil testes RT-PCR (biologia molecular) para Covid-19. Graças ao esforço diário dos profissionais que atuam nos Lacens, o país aumentou em 451% a capacidade de testagem para a doença na rede pública de saúde. A média diária de exames RT-PCR, que em março foi de 1.689, passou para 7.624 neste mês de maio.

Ministro visita complexo Fiocruz, no Rio de Janeiro

Em agenda no Rio de Janeiro (RJ), o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, visitou, nesta sexta-feira (29), a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), uma das principais instituições de pesquisa em saúde pública do mundo. Na ocasião, ele visitou o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), onde são produzidos testes e vacinas, e o Centro Hospitalar Fiocruz para a Pandemia da Covid-19, que recebeu investimento de R$ 140 milhões do Ministério da Saúde para sua construção, em março deste ano.

• ANVISA

Hospitais de campanha: veja orientações complementares

Está disponível para consultas a Nota Técnica (NT) 141/2020,que reúne orientações complementares sobre os hospitais de campanha e estruturas alternativas de assistência à saúde durante a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. O documento agrega informações à NT 69/2020, publicada em 9 de abril.  A nova NT, elaborada juntamente com a colaboração de representantes das Vigilâncias Sanitárias dos estados de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, foi necessária devido à evolução da pandemia e considerando as diversas estratégias adotadas no país.