Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 29 de maio

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 29 de maio:

○ Advocacia-Geral da União

AGU disponibiliza tutorial de utilização do Protocolo Eletrônico em tempos de Covid
Para não interromper os trabalhos e colaborar com as medidas de prevenção e combate à Covid-19, o acesso ao protocolo da Advocacia-Geral da União (AGU)  está sendo realizado de forma eletrônica, por meio do sistema Sapiens.

Para auxiliar os usuários, um tutorial foi disponibilizado com as informações de como se cadastrar, utilizar a ferramenta e identificar a relação dos Protocolos Compartilhados que estão aptos a receberem a documentação de cadastro inicial para obtenção de login e senha. São 22 páginas com o passo a passo.

Pessoas físicas que precisarem fazer o cadastro tem duas opções. A primeira é para quem já tem certificado digital. Neste caso, basta acessar https://sapiens.agu.gov.br/protocolo

e clicar na opção “Com Certificado Digital”.

AGU prorroga reforço do assessoramento jurídico ao Ministério da Saúde

A Advocacia-Geral da União (AGU) prorrogou até o dia 30 de junho de 2020 o reforço do assessoramento jurídico ao Ministério da Saúde.  A medida permite que a Consultoria-Geral da União (CGU), órgão da AGU, continue auxiliando os membros da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde (Conjur/MS) na análise de projetos de atos normativos, consultas jurídicas e todas as demais ações necessárias para o combate à disseminação do Covid-19.

○ Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Agropecuária é único setor da economia com crescimento na pandemia, diz IBGE

A agropecuária apresentou crescimento de 0,6% no primeiro trimestre de 2020 em comparação ao quarto trimestre de 2019, conforme dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do país. O setor foi o único da atividade econômica nacional a crescer no período analisado. Em relação a igual período do ano anterior, no caso primeiro trimestre, a agropecuária teve crescimento de 1,9%. “Este resultado pode ser explicado, principalmente, pelo desempenho de alguns produtos da lavoura com safra relevante no primeiro trimestre, como a soja, e pela produtividade, visível na estimativa de variação da quantidade produzida vis-à-vis a área plantada”, diz o IBGE. O PIB do país teve contração de 1,5% nos primeiros três meses do ano no comparativo com o quarto trimestre do ano passado.

EMBRAPA

Embrapa prorroga até 13 de setembro medidas preventivas contra coronavírus

A Embrapa Tabuleiros Costeiros (Aracaju, SE) anunciou que as medidas emergenciais para contribuir com a contenção do avanço do coronavírus no território nacional, inicialmente em vigor por 30 dias a partir de 13 de março, foram prorrogadas, por deliberação da Diretoria Executiva da Embrapa, até 13 de setembro, podendo ser antecipadas a depender da evolução e dos desdobramentos locais da pandemia.

Da missão agropecuária para o enfrentamento de uma pandemia humana

Equipe da Embrapa Suínos e Aves supera desafios e ajusta o trabalho para auxiliar no diagnóstico da Covid-19. “É um enorme orgulho poder colaborar com a sociedade trazendo um pouco de energia positiva em um momento onde predominam incerteza, angústia e muita tristeza porque as pessoas têm enfrentado situações de sofrimento, perda de entes queridos ou mesmo de seu sustento diário. Mais do que nunca, agora é hora de nos colocarmos no lugar do outro. É hora de união”, comentou o colega Paulo Augusto Esteves, pesquisador responsável pelo laboratório NB3, que integra o complexo de laboratórios de Sanidade e Genética Animal, onde os diagnósticos estão sendo executados.

Pandemia acelera adoção de tecnologias digitais no agro

Em live sobre Agricultura Digital, realizada nesta quarta-feira (27), durante o primeiro dia da Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins), Silvia Massruhá, chefe geral da Embrapa Informática Agropecuária, falou sobre a origem do conceito Agricultura 4.0 e sobre o papel da pesquisa agropecuária e das políticas públicas nesse novo estágio tecnológico da agricultura.

A despeito das vantagens da agricultura digital, a sua mais ampla adoção no agro brasileiro enfrenta muitos desafios num país continental, diverso e com desigualdades regionais como o nosso. Mas a situação que aparentemente demoraria décadas para acontecer nesse campo da inovação começou a virar realidade com a chegada do novo coronavírus. “A pandemia funcionou como um acelerador de futuro e muitas tecnologias tiveram de ser incorporadas por produtores em questão de meses”, aponta a pesquisadora.

○ Casa Civil

Balanço de medidas do Governo Federal: 10ª semana do Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19

Em mais uma semana de empenho dos diversos agentes do Governo Federal diante da pandemia de coronavírus, o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pela Casa Civil, articulou uma série de medidas para diminuir o avanço da doença. Acompanhe o balanço das principais ações realizadas nesta semana (23 a 29 de maio)

○ Ministério da Cidadania

Governo Federal finaliza pagamento da segunda parcela do Auxílio Emergencial a integrantes do Bolsa Família

Esta sexta-feira (29.05) marcou a finalização do pagamento da segunda parcela do Auxílio Emergencial aos integrantes do Bolsa Família. Neste último dia de repasses desta fase, recebem pelo cronograma natural do programa do Ministério da Cidadania 1,9 milhão de pessoas com NIS zero.

Criado pelo governo federal para reduzir os impactos econômicos da pandemia da Covid-19 na população mais vulnerável, o Auxílio Emergencial já chegou a um total de 58,6 milhões de brasileiros, num investimento de R$ 76,6 bilhões do Governo Federal.

ESPORTE

ABCD e COB trabalham em parceria no combate à dopagem durante isolamento social

A pandemia do Covid-19 atrapalhou o planejamento e o treino dos atletas de alto rendimento, mas criou uma oportunidade. Com a mudança na rotina e mais horas em casa, o tempo pode ser empregado em uma série de atividades educativas online. Tema importante para a carreira, o antidoping vem sendo debatido em lives e palestras virtuais, em ações integradas entre o Comitê Olímpico do Brasil (COB) e a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD). Secretária nacional da ABCD e atleta olímpica de ginástica artística, Luisa Parente aproveita o atual momento para tornar as ações do órgão cada vez mais digitais. O tema das conversas é a educação e prevenção ao doping.

○ Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Empresa de tecnologia usa supercomputadores para apoiar pesquisas da RedeVírus MCTIC contra o coronavírus

Em meio à pandemia, a empresa de tecnologia Oracle entrou no combate à Covid-19 doando capacidade de processamento de supercomputadores em nuvem para o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O objetivo da doação é apoiar um projeto da plataforma RedeVírus, iniciativa do MCTIC, através de uma combinação de técnicas computacionais de acoplamento molecular e dinâmica molecular, validado por ensaios in vitro, permitindo selecionar compostos potencialmente interagentes, minimizando a ocorrência de acertos de compostos falso-positivos. A computação de alto desempenho baseada em CPU e GPU é essencial para acelerar essas pesquisas para fornecer compostos que podem representar tratamentos potenciais contra infecções por SARS-CoV-2. Os resultados da pesquisa impactarão a saúde pública na população brasileira.

MCTIC apoia rede de laboratórios em certificação de produtos contra a Covid-19

Com apoio institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac) colocou à disposição uma rede de laboratórios especializados para acelerar a produção e validação de equipamentos em combate à Covid-19, como ventiladores pulmonares, respiradores e máscaras. A ideia é dar suporte a empresas e institutos que desenvolvem esses projetos por meio de orientações, registros e certificações. A rede de laboratórios associados à entidade oferece a preços reduzidos ou sem custo serviços como ensaios para o desenvolvimento de produtos para saúde e certificação quanto às normas de segurança e compatibilidade eletromagnética; qualificação das manutenções de ventiladores pulmonares e calibrações; apoio ao desenvolvimento de máscaras e outros equipamentos de proteção individual; ensaios rápidos e atendimento a protocolos de reuso.

ANATEL

Reguladores brasileiros e portugueses tratam de 5G e das telecomunicações durante a pandemia

Nesta quarta-feira (27/5), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo de Morais, e as assessorias técnica e internacional da Agência debateram com a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), de Portugal, temas de interesse comum sobre o 5G e as iniciativas adotadas no enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19). Pelo regulador português, participaram o conselheiro Sandro Miguel Ferreira Mendonça, a chefe da Divisão de Mercados de Telefonia Fixa e Móvel, Carla Amoroso, e o diretor de Segurança das Comunicações, Manuel Barros.

CNEN

CDTN utiliza monitoramento de aerossóis atmosféricos para traçar a rota e combater o coronavírus no ar

Com o objetivo de contribuir nas pesquisas que monitoram o funcionamento do novo coronavírus, responsável pela Covid-19, o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), órgão vinculado à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), iniciou essa semana o monitoramento do vírus em aerossóis atmosféricos em Belo Horizonte (MG). A pesquisa, desenvolvida em parceria com o Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais (ICB/UFMG), teve início na região centro-sul, onde há maior incidência da doença na cidade, e no interior e entorno de hospitais, portanto, locais de maior chance de contaminação. A perspectiva é de ampliação do estudo para demais áreas da capital mineira.

FINEP

Finep-MCTIC investe mais R$ 132 milhões em tecnologias para combate à Covid 19

Em mais uma iniciativa destinada ao enfrentamento do novo coronavírus, a Finep – Financiadora de Inovação e Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) acaba de disponibilizar, por meio de edital, R$ 132 milhões para o desenvolvimento de três linhas de pesquisa que ajudem no combate à pandemia. Os recursos, de subvenção econômica, serão destinados a empresas brasileiras de todos os portes que atuem, preferencialmente, em parceria com uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT).

○ Ministério da Defesa

Organizações militares arrecadam alimentos para doação e mantêm hospitais higienizados

Militares de Barueri e Osasco, em São Paulo, arrecadaram mais de 3 toneladas de alimentos para doação às famílias que sofreram com a retração da economia, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Os mantimentos foram doados para moradores das próprias cidades e Carapicuíba. As organizações da Região Sudeste também distribuíram quase uma tonelada de alimentos para a Casa de Acolhimento da Criança e do Adolescente de Osasco.

○ Ministério do Desenvolvimento Regional

MDR garante investimentos em saneamento, retoma obras de habitação e entrega 988 moradias

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) garantiu, nesta semana, o aporte de mais R$ 8,1 milhões para ações de saneamento básico, a retomada de obras de habitação que atenderão cerca de 4.700 pessoas e a entrega de 988 novas moradias em quatro estados. Para avançar no reforço ao abastecimento de água na região Nordeste, um importante trecho de obras no Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco também foi concluído, permitindo que as águas do ‘Velho Chico’ avancem até o estado do Ceará.

CBTU

CBTU-BH disponibiliza insumos para cabines de trens e bilheterias das estações

A CBTU Belo Horizonte vem disponibilizando álcool em gel e toalhas de papel nas cabines dos trens e bilheterias de estações, ampliando as medidas de autoproteção e estimulando o cuidado e o bem-estar de todos os colaboradores em meio à pandemia do novo coronavírus.

É obrigatório o uso de máscara no Metrô

Com a reabertura gradual do comércio na capital, a CBTU Belo Horizonte reafirma a importância do cumprimento obrigatório do uso de máscara de proteção facial, em todo o sistema, bem como no interior dos trens e durante todo o percurso da viagem. Implantada em abril, a medida atende às determinações do Decreto Municipal 17.332/2020 e segue válida para as 19 estações, por tempo indeterminado.

TRENSURB

62 mil passageiros na quinta-feira (28)

A Trensurb transportou 62.023 passageiros na quinta-feira (28), o que representa uma redução de 60,7% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março (157.636) e de 3,6% em comparação ao número de embarques na quarta-feira (27), 64.357. Trata-se, porém, de um incremento de 5,1% em relação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior (59.035).

○ Ministério da Economia

Saque-aniversário poderá ser usado como garantia para contratação de empréstimos

O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado como pagamento ou garantia de empréstimos contratados com instituições financeiras. O trabalhador que estiver com a modalidade de saque-aniversário vigente poderá conceder autorização às instituições com as quais contrate ou pretenda contratar a alienação ou cessão fiduciária do seu saque anual para que acessem as informações cadastrais e financeiras de sua conta vinculada relativas a valores do saque-aniversário. Autorizada pelo Conselho Curador do FGTS, modalidade se soma à ajuda governamental aos trabalhadores em meio à pandemia; medida passará a valer em 26 de junho.

Brasil registra queda de 1,5% no PIB do primeiro trimestre devido à pandemia

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou redução de 1,5% no crescimento econômico nos primeiros três meses deste ano comparado ao mesmo período de 2019, já com o ajuste sazonal. A queda do Produto Interno Bruto (PIB) reflete o impacto da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19) na atividade econômica brasileira. Os números divulgados nesta sexta-feira (29/5) foram discutidos pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME), que divulgou nota informativa analisando o resultado do PIB. Dos setores produtivos, a agropecuária foi o único que obteve crescimento: 0,6% no primeiro trimestre, conforme análise pela ótica da oferta. Esse bom desempenho do setor se deve, sobretudo, à colheita de soja, principal cultura brasileira, que deverá apresentar safra recorde este ano, como aponta o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA). Já serviços e indústria tiveram retração de -1,6% e 1,4% respectivamente.

Balanço registra 51% dos servidores em trabalho remoto e 1.218 casos confirmados

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia atualizou as informações da pesquisa sobre o trabalho remoto e casos confirmados da Covid-19 no âmbito do Poder Executivo Federal civil. Dados coletados na semana de 18 a 22 de maio apontam que 51% dos servidores públicos federais civis estão trabalhando em casa. Os casos confirmados da Covid-19 registrados no sistema são de 1.218 servidores.

Governo autoriza US$ 4 bilhões de crédito externo para apoio à afetados pela pandemia

O Brasil vai contar com até US$ 4,01 bilhões em recursos de bancos multilaterais e agências de desenvolvimento internacionais para o Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19 no país. O valor será aplicado em ações de Renda Básica Emergencial, expansão do Bolsa Família, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda e Seguro-Desemprego, financiando parcialmente os benefícios oferecidos por esses programas sociais. O Programa Emergencial foi preparado pelo Ministério da Economia e aprovado na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), que emitiu a Resolução Nº 1 , publicada nesta sexta-feira (29/5) no Diário Oficial da União. O objetivo das operações de crédito externo é contribuir para assegurar níveis mínimos de bem-estar às pessoas em vulnerabilidade diante da crise do mercado de trabalho causada pela pandemia do novo coronavírus.

Secretário de Fazenda fala sobre impactos fiscais da pandemia na economia brasileira

A pandemia do novo coronavírus deve provocar um salto na dívida pública brasileira, de acordo com a previsão do secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, em audiência pública na Comissão Mista Especial Covid-19 do Congresso Nacional, realizada na manhã desta quinta-feira (28).

CAIXA

A uxílio Emergencial: confira as informações da live desta sexta-feira (29)

Clique e baixe os arquivos com as informações apresentadas na live desta sexta-feira (29).

Live Auxílio _ Emergencial 29 maio

Beneficiários do Auxílio Emergencial podem utilizar o aplicativo CAIXA Tem para fazer compras em lojas físicas

A partir desta sexta-feira (29), os beneficiários do Auxílio Emergencial poderão realizar compras em lojas físicas de todo o Brasil, por meio do aplicativo CAIXA Tem. Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, que já estava disponível para compras online, o aplicativo agora oferece a opção “pague na maquininha”, nova forma de pagamento digital que poderá ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados.

IBGE

PIB cai 1,5% no 1º trimestre de 2020

O Produto Interno Bruto (PIB) apresentou retração de 1,5% no primeiro trimestre de 2020 (comparado ao quarto trimestre de 2019), na série com ajuste sazonal. Na comparação com igual período de 2019, o PIB teve variação negativa de 0,3%. No acumulado nos quatro trimestres, terminados em março de 2020, registrou aumento de 0,9%, comparado aos quatro trimestres imediatamente anteriores. O PIB é o conjunto de todos os bens e serviços produzidos pela economia.

○ Ministério da Educação

#COVID19 | Boletim dos hospitais universitários federais | 29/5

Confira as informações dos 40 hospitais universitários federais, ligados à Rede Ebserh, do MEC

- Leitos destinados ao atendimento e apoio a pacientes com Covid-19: 1.744

- Pacientes com suspeitas: 9.647

- Pacientes confirmados: 1.913

- Contratação temporária de pessoal: 1.458 profissionais

- Notícia do dia: Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, em Campo Grande (MS), inaugura nova área de higienização

CAPES

CAPES estende prazos em edital de Combate a Epidemias

Por causa da grande quantidade de propostas enviadas, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) alterou os prazos do edital nº 9 de 2020, sobre o Programa de Combate a Epidemias. O resultado preliminar estava previsto para ser publicado a partir de 25 de maio e a nova previsão será a partir do próximo dia 22 de junho. Com isso, a seleção final será a partir de 1º de julho, a homologação dos resultados para 6 de julho e o início dos projetos a partir de 1º de agosto de 2020.

EBSERH

Hospital da Rede Ebserh em Campo Grande inaugura nova área de higienização

A pandemia provocada pelo coronavírus trouxe ao Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e à Rede Ebserh (Humap-UFMS/Ebserh), a necessidade de aumentar suas instalações voltadas para a assepsia dos funcionários. Para atender a essa demanda, a uma distribuidora de gás forneceu quatro contêineres equipados com duchas de água quente e áreas secas para higienização dos profissionais, que serão alimentados com energia gerada por GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha). Além disso, o produto será usado como reserva de energia para determinados equipamentos médicos e para abastecer uma máquina para limpeza da área externa das instalações de estrutura de suporte.

○ Ministério da Infraestrutura

Ministério da Infraestrutura traz ao Brasil 12º voo com carga de máscaras

Chegou ao Brasil na madrugada desta sexta-feira (29) o 12º voo da Latam, fretado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), com carga de máscaras compradas pelo Governo Federal e destinadas aos estados para enfrentamento à Covid-19. Desde o dia 6, o país já recebeu 66 milhões de máscaras cirúrgicas e do tipo N95 – equivalente a 365 toneladas – de um total de 240 milhões de unidades adquiridas pelo Ministério da Saúde.

ANAC

Tarifa aérea média teve queda de 4,5% no 1º trimestre de 2020

O 1º trimestre de 2020 foi marcado pelo início de um contexto sem precedentes no setor aéreo, causado pela pandemia do coronavírus. Em março, as empresas aéreas iniciaram as reduções de voos no mercado doméstico, readequando a malha aérea à nova realidade de demanda em tempo de pandemia, o que causou impactos no setor. Entre janeiro e março, a tarifa aérea média doméstica real (atualizada pela inflação) teve queda de 4,5% em relação ao mesmo período de 2019. O valor médio das passagens aéreas domésticas comercializadas nesse período foi de R$ 366,76. Já o yield tarifa aérea doméstico médio, indicador que mede o preço pago pelo passageiro por quilômetro voado, foi de R$ 0,3116, representando queda de 5,7%, comparado ao mesmo período do ano anterior.

ANTAQ

ANTAQ irá suspender prazo de recebimento de inventários e de lista de bens reversíveis

A ANTAQ suspenderá o prazo para recebimento dos primeiros inventários e listas de bens reversíveis por parte das administrações portuárias e arrendatários. A suspensão acontecerá em virtude da pandemia do coronavírus. A afirmação é do superintendente de Regulação da Agência, Bruno Pinheiro, que palestrou, nesta quinta-feira (28), sobre contabilidade regulatória do setor portuário e sobre a norma de controle patrimonial durante evento on-line realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal.

○ Ministério da Justiça e Segurança Pública

FUNAI

Funai supera marca de 90 mil cestas de alimentos entregues a famílias indígenas em todo o país

A Fundação Nacional do Índio distribuiu quase 90,2 mil cestas de alimentos para famílias indígenas em todo o território nacional. Este balanço parcial inclui os itens adquiridos com recursos próprios, doações e os provenientes de ações judiciais. A Funai dispõe de mais de R$ 20 milhões para ações de proteção aos povos indígenas no contexto da epidemia da Covid-19. Cerca de R$ 13 milhões já foram investidos.

Famílias indígenas do ES recebem quase 3 mil cestas de alimentos doadas pelo MMFDH

Em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), teve início, nesta semana, a distribuição de quase 2,9 mil cestas de alimentos doadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para famílias indígenas do município de Aracruz, no Espírito Santo. A ação conta também com o apoio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e da Fundação Cultural Palmares (FCP).

Comunidades indígenas de SC e PR recebem cestas de alimentos

Com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), cerca de 50 comunidades indígenas dos estados de Santa Catarina e Paraná passaram a receber, nesta quinta-feira (28), cestas básicas doadas com recursos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Prevenção: indígenas do Mato Grosso vão receber máscaras e sabonetes

Além de cestas de alimentos, indígenas e pessoas em situação de vulnerabilidade social do estado do Mato Grosso vão receber máscaras e sabonetes. O anúncio foi feito pelo governo federal, na quinta-feira (28), durante evento em Rondonópolis que contou com a presença do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, e da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Indígenas e quilombolas de PE recebem mais de 30 mil cestas de alimentos

Indígenas e quilombolas de Pernambuco começaram a receber mais 31 mil cestas de alimentos doadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A ação é uma parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Nova rodada de entrega de alimentos beneficiará 154 mil famílias indígenas

O governo federal lançou nesta quinta-feira (28) uma ação articulada para levar quase 310 mil cestas de alimentos a indígenas em situação de vulnerabilidade social. A solenidade, em Rondonópolis (MT), teve a presença do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, e da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), que fizeram a entrega simbólica dos primeiros itens no Estado.

POLÍCIA FEDERAL

Polícia Federal deflagra 2ª fase da Operação Virus Infectio no Amapá

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (29/5), a 2ª Fase da Operação Virus Infectio, para desarticular organização criminosa que pratica crimes de fraude em licitação e corrupção, com desvio de recursos públicos utilizados no enfrentamento específico ao coronavírus, no estado do Amapá.

○ Ministério de Minas e Energia

Em debate internacional Albuquerque enaltece a matriz elétrica brasileira 83% limpa

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou hoje, 29, de videoconferência com líderes empresariais e autoridades governamentais de energia na Mesa Redonda Ministerial organizada pela Agência Internacional de Energia (AIE) e pelo Governo do Reino Unido sobre a Mobilização de Investimentos para Sistemas de Energia Seguros e Sustentáveis.

Durante duas horas, ministros e autoridades governamentais de 11 países, mais o Diretor Executivo da AIE, Fatih Birol, debateram com presidentes de dez empresas globais de energia, sobre o status atual e o futuro dos investimentos em energia e sua sustentabilidade e segurança. O Ministro de Minas e Energia do Brasil detalhou sobre “Como estamos incluindo a energia limpa nos pacotes de recuperação da Covid-19 e visando sistemas elétricos mais sustentáveis e resilientes”.

ANEEL

Prorrogadas medidas relativas a recebimento de documentos e reuniões deliberativas

Em decorrência da pandemia pelo novo coronavírus, a ANEEL prorrogou medidas dispostas na Portaria nº 6.310 , de 24 de março de 2020. Fica estabelecido, por meio da Portaria nº 6.404 , de 27 de maio, que os seguintes procedimentos permanecem até 16 de junho:

- Recebimento de documentos na ANEEL exclusivamente por meio eletrônico;

- Reuniões públicas de diretoria, que acontecem às terças-feiras, a partir de 9h, exclusivamente virtuais.

PETROBRAS

Como o combate ao coronavírus mudará os rumos da inovação e da tecnologia

Já pensou em quantas interações fazemos quando entramos em um prédio comercial? Abrir a porta, entregar uma identificação ao recepcionista, receber um crachá e apertar botões do elevador são apenas algumas ações corriqueiras que eram normais há alguns meses e que podem mudar completamente em um futuro não muito distante. É o que aposta o pesquisador do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) e líder da nossa Frente Científica de combate ao coronavírus, Antônio Vicente Castro. Ele participou nesta semana de um bate-papo com o Canal Maker, projeto ligado à Fab Lab de Recife patrocinado pela Petrobras e voltado para conectar criadores e makers de todo o país interessados em temas ligados à ciência, tecnologia e economia criativa.

Conheça todas as medidas adotadas pela Petrobras contra o coronavírus

A Petrobras está investindo mais de R$ 30 milhões em ações de saúde e prevenção para seus colaboradores. As ações vão desde a adoção do teletrabalho para as funções administrativas e pessoas no grupo de risco - a companhia já colocou cerca de 30 mil pessoas trabalhando em casa - até a testagem de todos os colaboradores com suspeita, com testes padrão ouro (RT-PCR), sendo uma das primeiras empresas brasileiras a realizar esse procedimento em larga escala. A companhia também adota os testes rápidos, que identificam anticorpos, antes do embarque para unidades com confinamento e em outras situações operacionais. Foram mais de 20 mil testes realizados (até 29 de maio).

Petrobras já realizou 20 mil testes para Covid-19

A Petrobras chegou à marca de 20 mil testes para diagnóstico de Covid-19 realizados em todo o país. A companhia, uma das primeiras empresas brasileiras a realizar esse procedimento em larga escala, avança em sua estratégia de ampla testagem, junto com outras medidas preventivas, como rigorosa higienização das instalações, uso de máscaras e redução da atuação presencial em cerca de 90% nas áreas administrativas e 50% nas áreas operacionais que desempenham atividades essenciais.

○ Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Prorrogado prazo de inscrição para o concurso de máscaras infantis

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) prorrogou para o dia 13 de junho de 2020 a inscrição do concurso "Pequenos heróis contra o vilão coronavírus". O projeto premiará com uma viagem a Brasília (DF) as melhores máscaras de proteção facial criadas por crianças.

Abrace o Marajó reúne parceiros para levar segurança alimentar ao território

A partir de junho, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) realiza a operação Pão da Vida, no âmbito do programa Abrace o Marajó. O objetivo da ação é distribuir cestas básicas para todas as localidades da ilha, no Pará. A chamada Fase I da operação vai entregar, inicialmente, alimentos a Chaves e Afuá, dois dos 16 municípios que compõem o Arquipélago do Marajó. Serão distribuídas 8 mil cestas para cada, totalizando 16 mil unidades para as populações locais. A iniciativa conta com parceria logística do Ministério da Defesa e da Marinha do Brasil.

Nesta etapa, as cestas foram doadas pela Associação Brasileira de Supermercados e pelo Grupo Carrefour, por meio de uma iniciativa organizada por voluntárias de São Paulo. O grupo se sensibilizou com notícias das dificuldades enfrentadas por marajoaras em situação de vulnerabilidade, que se intensificaram durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Comunidades indígenas no MT recebem mais de 24 mil cestas de alimentos

Comunidades indígenas em Mato Grosso vão receber mais de 24 mil cestas de alimentos doadas com recursos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A ação é parte do Plano de Contingência para Populações Vulneráveis, lançado pelo Governo Federal no contexto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A iniciativa é uma parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fundação Cultural Palmares (FCP) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), além do apoio Exército Brasileiro.

ONU, Ministério e sociedade civil orientam mulheres venezuelanas acolhidas durante pandemia

Em parceria com a Plataforma R4V –Resposta a Venezuelanos, composta por Agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e organizações da sociedade civil, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou, nesta sexta-feira (29), materiais contendo orientações para a proteção e a prevenção à violência contra a mulher para venezuelanas acolhidas no Brasil durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Ministério entrega máscaras a imigrantes venezuelanos em Roraima

Em parceria com a Embaixada da Venezuela, representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) entregaram, nesta quinta-feira (28), máscaras de proteção aos imigrantes venezuelanos acolhidos pela Operação Acolhida, em Roraima. As 10 mil máscaras distribuídas foram confeccionadas por costureiras venezuelanas. O material tem as bandeiras dos dois países, além das abreviaturas “TMJ”, de “Estamos juntos”. O evento ocorreu na 1ª Brigada de Infantaria de Selva, base da Operação Acolhida, em Boa Vista (RR).

○ Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 23.044 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 3.500 pessoas

Principais ações das embaixadas e consulados

Com apoio da Embaixada do Brasil em Nouakchott (Mauritânia), um cidadão brasileiro embarcou em voo especial da Air France ontem, dia 28/05, com destino a São Paulo e conexão em Paris. O nacional informou nesta sexta-feira, dia 29/05, que já se encontra em território brasileiro.

Em 29/05, 28 brasileiros regressaram do Equador, em voo operado pela Azul com destino a Campinas. A Embaixada do Brasil em Quito prestou o apoio necessário junto às autoridades equatorianas e na comunicação do voo aos brasileiros naquele país.

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO

* Além desses brasileiros, mais de 2.700 nacionais que residiam na Argentina foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil na Argentina e dos Consulados no país

* Números de Bolívia não incluem caravanas de ônibus que organizadas com auxílio da Embaixada e Consulado para repatriar estudantes e outros residentes, as quais auxiliaram na repatriação de aproximadamente 5.000 brasileiros.

* Números do Paraguai não incluem caravanas de ônibus organizadas com auxílio da Embaixada e Consulado para repatriar estudantes e outros residentes, as quais auxiliaram na repatriação de aproximadamente 900 brasileiros.

○ Ministério da Saúde

Ministério da Saúde divulga balanço de doações para combate à Covid-19

A partir da solidariedade de empresas e cidadãos, o Governo Federal, por meio da campanha Todos por Todos , já arrecadou e entregou, até o momento, 22,7 milhões de itens, como ventilador pulmonar, máscaras, álcool gel e kits de testagem rápida. Também foram arrecadados R$ 10,8 milhões, doados por 3.904 pessoas físicas e jurídicas por meio do programa Pátria Voluntária , via campanha Arrecadação Solidária, destinado à instituições sem fins lucrativos.

Todas as arrecadações, financeiras e de insumos, são gerenciadas pelo Ministério da Economia que, com apoio do Ministério da Saúde, direciona as doações, conforme as necessidades das Secretarias Estaduais de Saúde.

Governo do Brasil sanciona lei que agiliza compra de materiais para o combate à pandemia

A saúde pública brasileira será beneficiada por mais uma ação do Governo do Brasil no enfrentamento da Covid-19. Nesta quinta-feira (28), o presidente da República, Jair do Bolsonaro, sancionou a Lei 14.006 que estabelece o prazo de 72 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e distribuição de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados e utilizados por autoridades sanitárias dos Estados Unidos, Europa, Japão e China. A nova Lei deve agilizar o processo de compra pelo Ministério da Saúde de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras, aventais, luvas, toucas, óculos e proteção facial, além de medicamentos e ventiladores pulmonares para o enfrentamento da Covid-19 enquanto durar a pandemia no Brasil.

Brasil registra 177.604 pessoas curadas do coronavírus

O Brasil confirmou nesta quinta-feira (28) o maior número de pessoas recuperadas em um dia. Nas últimas 24h, 10.957 pacientes se curaram do coronavírus, número que representa 40,5% do total de casos confirmados atualmente no país (438.238). Outros 233.880 pacientes seguem em acompanhamento médico. As informações foram atualizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde até as 19h desta quinta (28/5).

ANVISA

Resolução aborda desabastecimento de medicamentos

A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quinta-feira (28/5), norma que dispõe sobre os requisitos temporários para caracterização e verificação do risco de redução da oferta de medicamentos durante a pandemia do novo Coronavírus. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 389/2020, que dispõe sobre os requisitos temporários para caracterização e verificação do risco de redução da oferta de medicamentos durante a pandemia causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Medicamentos e insumos: exceções diante da Covid-19

Foram definidos nesta quinta-feira (28/5) os critérios e procedimentos extraordinários e temporários para aplicação de excepcionalidades a requisitos específicos das Boas Práticas de Fabricação e Importação de medicamentos e insumos farmacêuticos. A publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 392/2020 , que dispõe sobre o tema, se deve à emergência em saúde pública internacional decorrente do novo coronavírus.

FIOCRUZ

Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19 Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

Fiocruz disponibiliza vídeo sobre Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19.

Orientações de atividades físicas durante a pandemia

A equipe do projeto Circuito Saudável, iniciativa coordenada pelo Núcleo de Alimentação, Saúde e Ambiente (Nasa/CST/Cogepe), elaborou um pequeno vídeo com breves orientações de atividades físicas com vistas a incentivar e auxiliar os trabalhadores da Fiocruz a se exercitarem no período de isolamento físico em função da pandemia. A produção do material teve apoio do Projeto Empregabilidade Social da Pessoa Surda (Cooperação Social). Clique aqui para assistir ao vídeo e acesse também o guia contendo informações sobre alimentação e exercício .

'Fiocruz contra a Covid-19' beneficia populações vulneráveis

O projeto Fiocruz contra a Covid-19 vai beneficiar, em todo o país, 145 projetos voltados a populações vulneráveis, como quilombolas, indígenas, ribeirinhos e moradores de favela. A iniciativa alcança mais de 80 municípios de todos os estados brasileiros. Os projetos foram selecionados por meio da Chamada Pública para Apoio a Ações Emergenciais de Enfrentamento à Covid-19 junto a Populações Vulneráveis. Ao todo, mais de 800 organizações não governamentais se inscreveram, optando por uma ou mais de cinco áreas temáticas de interesse.

Dia Mundial sem Tabaco: Editora Fiocruz lança título sobre controle do tabagismo no Brasil

Diante da maior emergência de saúde do século e dos enormes desafios que o Brasil enfrenta em meio à pandemia do novo coronavírus, as pesquisas em políticas públicas de diversas áreas do país ganham ainda mais relevância. O próximo lançamento da Editora Fiocruz investiga a Política Nacional de Controle do Tabaco, uma bem-sucedida estratégia sanitária das últimas décadas no cenário da saúde pública.

O livro Política de Controle do Tabaco no Brasil, de autoria de Leonardo Henriques Portes, será lançado no próximo domingo (31/5) para aquisição digital na plataforma SciELO Livros (books.scielo.org/fiocruz). A data não poderia ser mais apropriada para o lançamento: 31 de maio é o Dia Mundial sem Tabaco, evento que integra o calendário oficial de campanhas da Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1987.

HEMOBRÁS

Compromisso com a saúde

Mais um ciclo de distribuição do medicamento Hemo-8r foi concluído com sucesso. Seguindo a pauta mensal previamente definida pelo Ministério da Saúde (MS), foram beneficiados hemocentros espalhados por todo o País. Esta foi a 5ª pauta atendida este ano, tendo sido distribuídos 102 mil frascos de medicamento, o que equivale a 60 milhões de UI.

Apesar do período de pandemia, a Hemobrás tem conseguido antecipar as entregas do Hemo-8r, para que não falte o medicamento distribuído pela estatal para pacientes com hemofilia A atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

○ Ministério do Turismo

Ministério do Turismo empenha R$ 500 milhões para financiar empresas do setor

As empresas de turismo já podem ter acesso à parte da primeira parcela dos R$ 5 bilhões destinados pelo Governo Federal ao Fundo Geral do Turismo (Fungetur) e disponibilizados nas instituições financeiras credenciadas ao Fundo.  O recurso, definido pela Medida Provisória 963, tem como objetivo apoiar as empresas do setor neste momento de crise em razão da pandemia global por coronavírus e poderá ser utilizado para capital de giro. A região Nordeste do país é uma das mais afetadas pela suspensão da atividade turística em razão da crise sanitária mundial.

Em live, ministro do Turismo fala do cenário pós-pandemia

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, participou na manhã desta quinta-feira (28.05) de live promovida pelo Conexão Empresarial, da VB Comunicação, para falar dos impactos do coronavírus na cadeia do turismo brasileiro e o cenário para o setor pós-pandemia. Participaram do debate o sócio-fundador da CVC e Chairman do Grupo GJP, Guilherme Paulus; o CEO da BH Airport, Marcos Brandão; a fundadora e CEO da Vert Hotéis, Érica Drumond; o gerente-geral do Hotel Mercure, Rodrigo Mangerotti; e o Secretário de Cultura e Turismo de Minas, Leônidas Oliveira.