Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 23 de maio

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 23 de maio:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Pescadores artesanais podem receber auxílio emergencial durante pandemia

Pescadores artesanais que recebem o seguro-defeso poderão também ter direito ao auxílio emergencial relativo a pandemia do Coronavírus, pago pelo Governo Federal, desde que o direito aos dois benefícios não ocorra no mesmo mês.

• EMBRAPA

A relação dos surtos do novo coronavírus em frigoríficos com o abastecimento de carne bovina

As plantas frigoríficas nos Estados Unidos e Europa fecharam as portas devido aos surtos do novo coronavírus, temporariamente. Nacionalmente, os frigoríficos tomaram medidas preventivas de combate à covid-19. No cenário brasileiro, com o gado engordado a pasto e abatedouros menores distribuídos o risco de impacto pelo fechamento de frigoríficos ou redução da capacidade operacional são menores.

Ministério da Cidadania

Comunidades Terapêuticas e grupos de apoio dão suporte psicológico durante distanciamento social

As comunidades terapêuticas continuam com as atividades durante o período de distanciamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus. É fundamental que essas entidades sigam realizando seus trabalhos, pois é sabido que o novo cenário mundial aumentou a incidência de distúrbios e transtornos psicológicos – e o efeito pode ser ainda mais intenso para dependentes químicos. Por isso, o grupo foi considerado serviço essencial.

Ministério da Defesa

Higienização constante é essencial para combater a transmissão do novo coronavírus

As desinfecções de locais públicos continuam por diversos locais públicos de todo o País. A atividade é essencial no combate à transmissão do novo coronavírus. Neste sábado (3), o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba concluiu a desinfecção da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta, na região metropolitana da capital potiguar. Militares do Comando Conjunto Planalto realizaram a descontaminação do Hospital Regional da Ceilândia e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Samambaia Sul, no Distrito Federal, além do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Os militares vestiam equipamentos de proteção individual necessários para o procedimento, aplicaram uma solução à base de cloro em áreas de maior circulação de pessoas e superfícies comuns ao toque como mesas, balcões e assentos. Em Mato Grosso do Sul, a Secretaria Municipal de Saúde do município de Nioque foi higienizada. Na capital do Maranhão, a ação ocorreu nos Terminais da Ponta da Espera e do Cujupe, bem como nos ferryboats que realizavam a travessia da baía de São Marcos, que integra a ilha de São Luís à baixada baixada maranhense e à Região Norte.
Na capital sul-mato-grossense, áreas externas e internas da Secretaria de Saúde também foram limpas. Em outra região do País, a desinfecção ocorreu em áreas de grande circulação, como rodoviárias e calçadões de Piabetá e Magé, municípios do Rio de Janeiro, sendo que a delegacia desse último município também foi desinfectada. E o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no bairro Cidade Nova, foi ocupado para capacitar profissionais da área de segurança do Estado em técnicas de desinfecção. Na capital do Rio Grande do Sul, a limpeza beneficiou as instalações da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Em apoio à Prefeitura Municipal de Corumbá, Mato Grosso do Sul, cestas básicas foram transportadas pelo Navio-Transporte Fluvial "Almirante Leverger" e distribuídas pelos militares. Esses profissionais também prestam assistência médico-odontológica e conscientizam famílias de ribeirinhos da região do Alto Pantanal sobre medidas de prevenção à Covid-19.

Em São Paulo, militares usaram o espaço de 12 escolas para montaram 1,5 mil kits de alimentação, em apoio à prefeitura da capital paulista. No mesmo Estado, em outro apoio semelhante, foram armazenados 2 mil kits no município de Caçapava, para posterior distribuição. Outro auxílio, foi na montagem 300 mil kits de higiene e limpeza.

“A nossa atividade basicamente é receber os insumos, as doações que vem de maneira separada. Então nós temos que desmontar os insumos, organizá-los os itens em kits, fazer o controle de qualidade, realizar o seu fechamento, paletizar e deixar em condições de fazer o transporte”, destacou o Coronel Tiaraju, Comandante do 12º Grupo de Artilharia de Campanha, ao explicar o trabalho realizado. “Essa ajuda na montagem de todos esses kits facilita muito para toda operação logística”, assegurou o Diretor-Executivo do Fundo Social de São Paulo, Augusto Ramos. O trabalho seguirá por mais dois meses.

A Capitania Fluvial de Tabatinga, no Amazonas, em parceria com as Prefeituras Municipais, tem orientado tripulantes de embarcações de transporte de passageiros, durante as inspeções navais, a se dirigirem aos pontos de controle da Vigilância Sanitária, como medida de prevenção à Covid-19. Ação semelhante ocorreu no Rio Paraguai. Em outro ponto do País a população ribeirinha recebeu máscaras e álcool em gel.

No Sul do País, o apoio ocorreu na vacinação contra a gripe H1N1. Em estilo drive-thru, na Igreja Basílica da Medianeira, no município gaúcho de Santa Maria, os militares reforçaram o trabalho conduzido pela Secretaria Municipal de Saúde.

Transporte aéreo
Em apoio ao Ministério da Saúde, a Força Aérea Brasileira transportou quatro toneladas de Equipamentos de Proteção Individual, de São Paulo para Macapá, no Amapá, em uma aeronave C-105. Os itens foram entregues à Secretaria Estadual de Saúde do Estado para serem utilizados por profissionais de saúde.

Em outra missão, no Amazonas, 70 cilindros de oxigênio cheios foram transportados no trecho de Manaus a Tabatinga e 40 cilindros de oxigênio vazios foram transportados na viagem de retorno. A solicitação se deve à demanda de oxigênio no atendimento dos pacientes Covid-19 no Hospital de Guarnição de Tabatinga. Do Rio para Manaus, seguiram dez bombas de infusão para viabilizar quatro leitos de suporte avançado e terapia intensiva.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Obras de saneamento em nove estados têm R$ 5,5 milhões liberados

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou nesta sexta-feira (22), o pagamento de R$ 5,5 milhões para obras de saneamento básico em nove estados. Os recursos garantem a continuidade de empreendimentos em São Paulo, Bahia, Pernambuco, Tocantins, Minas Gerais, Pará, Piauí, Mato Grosso do Sul e Paraíba.Repasse garantirá continuidade dos empreendimentos e mantém empregos durante a pandemia da Covid-19.

Ministério da Economia

Esforço fiscal do Brasil no combate ao coronavírus alcança 5,8% do PIB

O esforço fiscal do país nas medidas de combate aos efeitos do novo coronavírus sobre a saúde dos brasileiros e sobre a economia nacional aumentaram e agora já alcançam 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse patamar fica acima da média dos países avançados, que é de 4,5% do PIB.

Ministério da Economia acelera ações para repassar mais de R$ 60 bi a estados e municípios

Com o sinal verde do presidente Jair Bolsonaro sobre a sanção do projeto que vai reforçar em R$ 60,15 bilhões a receita de estados, municípios e Distrito Federal para o combate aos efeitos do coronavírus, o projeto de auxílio emergencial previsto no PLP 39 deve gerar benefícios de R$ 125,8 bilhões aos entes.

• CAIXA

Auxílio Emergencial: confira as informações da live deste sábado (23)

• CVM

Feriado antecipado: CVM-SP não terá expediente no dia 25

Os servidores lotados no escritório regional da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em São Paulo não terão expediente na segunda-feira (25), em função do projeto de lei que autoriza a antecipação do feriado de 9 de julho (Revolução Constitucionalista) em todo estado. A iniciativa, que busca aumentar o isolamento social em função da pandemia de Covid-19, foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

• DATAPREV

Nota de esclarecimento - Auxílio Emergencial

Mais de 112,5 milhões de requerimentos foram processados e homologados pelo Ministério da Cidadania e pela Dataprev em pouco mais de 40 dias. Mais de 59 milhões de pessoas foram consideradas elegíveis. As inconsistências identificadas, até o momento, representam menos de 1% desse universo. O trabalho foi feito com a maior agilidade e já atendeu milhões de brasileiros no País. Trata-se de uma operação inédita e seu aprimoramento precisa ser realizado durante o processo, em função da urgência da situação.

• SERPRO

Serpro coloca quase 7 mil empregados em home office em apenas 3 dias

A necessidade de colocar milhares de empregados em isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus no país, em março deste ano, pegou muitas empresas de surpresa. Com o Serpro não foi diferente, mas a atuação rápida e a expertise da empresa garantiram a eficiente operacionalização do deslocamento dos mais de 6.800 empregados, em apenas três dias, para trabalharem de forma remota em casa.

Certificado digital para servidores públicos federais de forma rápida e 100% online

Desde o ano passado, a União conta com uma modalidade especial de emissão de certificados digitais para seus servidores. De forma simples, rápida e 100% online, o usuário faz uma solicitação via Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (Sigepe), aguarda autorização de sua chefia imediata e pronto: basta fazer a instalação do certificado em sua máquina e começar a usar. O procedimento se destaca neste momento de pandemia e distanciamento social.

Ministério da Educação

Ebserh e Covid-19: confira a situação nos hospitais universitários federais em 22 de maio

Os 40 hospitais universitários federais administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) possuem 1.498 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19. São 8.133 pacientes com suspeita da doença nas unidades da empresa. Os dados são do boletim sobre as unidades desta sexta-feira (22).

• EBSERH

Pacientes idosos recebem alta da UTI covid de hospital da Rede Ebserh no Recife

Dois pacientes idosos venceram a batalha travada contra a covid-19 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE/Ebserh), na tarde da terça-feira (19).  Com a forma mais grave da doença, o auxiliar de topografia Edimilson Batista de Souza, de 68 anos, e a dona de casa Maria Madalena de Oliveira, de 61 anos, precisaram ser intubados, reagiram ao tratamento e já se recuperam na Enfermaria de Doenças Infecto Parasitárias/Covid, para receberem a alta hospitalar. O HC é unidade vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

MMFDH orienta organizações religiosas e da sociedade civil sobre atendimento à população em situação de rua

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) publicou, nesta sexta-feira (22), protocolo para organizações religiosas e da sociedade civil sobre atendimento e acolhimento à população em situação de rua no contexto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O objetivo das orientações é apresentar as possibilidades de participação de instituições interessadas no acolhimento das pessoas em situação de rua, como forma de colaborar com o poder público no enfrentamento à pandemia, minimizando riscos e impactos sociais dela decorrentes.

Ministério das Relações Exteriores

Atividades de assistência a Brasileiros no exterior afetados pela crise do Coronavírus em 23/05/2020

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 3.900 pessoas

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 22.856 pessoas

Principais ações das Embaixadas e Consulados

O Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires emitiu hoje certificados de deslocamento para 10 cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes, tendo registrado a chegada de outros 27 cidadãos no Brasil. Desde o início da quarentena na Argentina, foram emitidos certificados para 2.984 cidadãos brasileiros (e estrangeiros residentes), dos quais 2.259 já informaram ter retornado ao Brasil. Hoje (23), 127 brasileiros, em sua grande maioria tripulantes do navio "Caribbean Princess", pertencente ao grupo Carnival, foram transportados em voo charter de Barbados para São Paulo.

Próximos voos de repatriação

O Itamaraty autorizou o fretamento de novo voo a partir de Madri, com partida prevista para o próximo 30 de maio.

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO

* Além desses brasileiros, mais de 2500 nacionais que residiam na Argentina foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil na Argentina e dos Consulados no país

* Números de Bolívia não incluem caravanas de ônibus que tem sido organizadas com auxílio da Embaixada e Consulado para repatriar estudantes e outros residentes, as quais auxiliaram na repatriação de aproximadamente 5000 brasileiros.

* Números do Paraguai não incluem caravanas de ônibus que tem sido organizadas com auxílio da Embaixada e Consulado para repatriar estudantes e outros residentes, as quais auxiliaram na repatriação de aproximadamente 900 brasileiros.