Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 20 de maio

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 20 de maio:

Advocacia-Geral da União

AGU já atuou em mais de 1.300 ações judiciais relacionadas à Covid-19

Desde o início das ações de enfrentamento à Covid-19, a Advocacia-Geral da União (AGU) já atuou em 1.349 ações em todas as instâncias do poder Judiciário envolvendo matérias que vão desde o atendimento de saúde diretamente até a concessão de auxílio emergencial. Considerados apenas esses processos cujo objeto é o combate ao coronavírus, a AGU obteve um êxito de 69,5% na Justiça entre 17 de março e 16 de maio. No total, foram 728 liminares indeferidas no âmbito dos 1.048 pedidos que já foram apreciados pela Justiça. Os dados estão disponíveis em painel disponibilizado pelo Departamento de Gestão Estratégica da AGU (DGE).

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa coordena última etapa técnica para o reconhecimento de três novas áreas livres de febre aftosa sem vacinação

O Rio Grande do Sul, Paraná e os estados que compõem o Bloco I do Plano Estratégico (PE) 2017-2026 do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) Rondônia, Acre, 13 municípios do sul do Amazonas e cinco municípios do oeste de Mato Grosso) iniciaram o estudo soro epidemiológico para febre aftosa, etapa necessária para que possam pleitear à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) o reconhecimento como zonas livres de febre aftosa sem vacinação. O trabalho é coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e está previsto no plano estratégico. Estão sendo tomados todos os cuidados para a prevenção da Covid-19, seguindo as normas sanitárias definidas pela área de saúde.

• EMBRAPA

Embrapa aplica pesquisa sobre hábitos de consumo de hortaliças durante a pandemia do novo coronavírus

A Embrapa Hortaliças (Brasília-DF) está realizando uma pesquisa online , em parceria com o Instituto Brasileiro de Horticultura (Ibrahort), para averiguar o comportamento do consumidor de hortaliças diante do contexto de isolamento social em razão da pandemia da Covid-19. A proposta é compreender as alterações no hábito de consumo, assim como o nível de abastecimento com hortaliças nos pontos de venda.

• INCRA

Atendimento suspenso temporariamente em São Paulo

O Incra em São Paulo informa que não haverá atendimento ao público nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2020, em decorrência da publicação do Decreto Municipal nº 59.450, desta segunda-feira (18). O normativo antecipou os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra, e decretou a data de 22 de maio como feriado no município de São Paulo, com o objetivo de reduzir a disseminação do novo coronavírus.

Casa Civil

Inscrições abertas: processo seletivo para formar 17ª turma do EpiSUS acontece em três etapas

O Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EpiSUS-Avançado) abriu inscrições, até 7 de junho, para o processo seletivo para formação da 17ª Turma. O EpiSUS-Avançado é uma das principais capacitações para o provimento de respostas rápidas às situações e emergências de saúde pública em qualquer lugar do país, sendo que os profissionais em capacitação podem ser deslocados rapidamente. A seleção será dividida em três etapas: a primeira, com inscrição online e análise curricular; a segunda, de entrevista por videoconferência, entre os dias 20 de julho e 4 de agosto; a terceira, com participação dos aprovados na etapa anterior em curso intensivo em Epidemiologia Aplicada, entre 21 e 25 de setembro.

Simples Nacional: prorrogados prazos dos parcelamentos com vencimento de maio a julho

Contribuintes com parcelas e tributos relacionados ao Simples Nacional com vencimentos em maio, junho e julho tiveram o prazo para pagamento prorrogado. A decisão foi tomada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), no dia 15 de maio, em função aos impactos da pandemia de Covid-19.

Rio Tocantins: sistema de transposição do Tucuruí é restabelecido

Foi concluído, na última semana, o restabelecimento do sistema de transposição do Tucuruí, composto por duas eclusas e um canal intermediário, no rio Tocantins. Localizadas entre o porto de Vila do Conde, próximo a Belém (PA), e a cidade de Marabá (PA), as eclusas estão em um trecho de cerca de 500 quilômetros do rio. A partir de agora, será permitido o tráfego de comboios de até 20 mil toneladas de carga. Uma das principais motivações para o restabelecimento das eclusas foi a necessidade de transposição de uma Unidade Básica de Saúde Fluvial, em caráter emergencial, para auxiliar nas ações de combate ao coronavírus no município de Itupiranga (PA).

Denúncias trabalhistas: Governo Federal lança canal para registro

O Governo Federal, por meio da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, lançou um canal para registro de denúncias trabalhistas. O objetivo da nova ferramenta é permitir que o trabalhador faça o registro sua reclamação sem que tenha que ir a uma das unidades das superintendências regionais do Trabalho. Segundo a Secretaria, haverá redução de custos e melhora na gestão pública, e servidores que atuavam no atendimento presencial poderão ser deslocados para realizar outras atividades.

Ministério da Cidadania

Portaria resguarda Auxílio Emergencial a integrantes do Bolsa Família

Com o objetivo de evitar aglomerações nos centros de atendimento do programa Bolsa Família e do Cadastro Único, o Governo Federal publicou, nesta segunda-feira (18), a Portaria nº 387 . O texto suspende, entre 11 de maio e o fim do período de pagamento do Auxílio Emergencial, as ações de administração de benefícios do programa pelos municípios.
A intenção do governo federal é garantir que todos os atendidos pelo Bolsa Família que se enquadram nos critérios da lei tenham acesso garantido ao Auxílio Emergencial. Nesse sentido, a portaria suspende temporariamente os efeitos de alterações cadastrais de qualquer natureza para as famílias beneficiárias, inclusive aquelas que poderiam gerar redução no valor ou interrupção do repasse, como mudança de renda, composição familiar ou endereço.

• ESPORTE

Ativa virtualmente durante a pandemia, Lei de Incentivo dobra análises orçamentárias e prevê zerar fila em junho

Apesar de a pandemia do novo coronavírus ter interrompido praticamente toda a atividade esportiva no Brasil e no mundo nos últimos meses, a crise sanitária não impediu que as reuniões da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) continuassem sendo realizadas de forma virtual. Isso foi determinante para que 117 projetos tivessem acesso, nos meses de março, abril e maio, aos recursos que captaram junto às empresas.
“Outras leis de incentivo país afora acabaram ficando paradas nesse período. Nós fizemos um rodízio no ministério. Com isso, conseguimos em alguns casos dobrar o número de projetos analisados. Fizemos esforços na liberação de projetos e nos recursos captados. Em dois meses, diminuímos bastante a fila. Em junho, pretendemos acabar com elas”, afirmou Leonardo Castro, diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (Dife) da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

MCTIC recebe crédito extraordinário de R$ 352 milhões para combate à Covid-19

O Governo Federal, por meio da Medida Provisória 962, de 6 de maio de 2020, abriu crédito extraordinário em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) no montante de R$ 352,8 milhões para apoio a projetos de pesquisa e inovação no enfrentamento à Covid-19. O ministro Marcos Pontes detalhou, nesta terça-feira (19), em coletiva à imprensa, como serão distribuídos os recursos nas diversas iniciativas do MCTIC.

MCTIC vai iniciar novos testes clínicos com nitazoxanida

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) vai começar a fazer um novo tipo de teste clínico com o antiparasitário nitazoxanida em pessoas contaminadas com a Covid-19. O anúncio foi feito pelo ministro Marcos Pontes, nesta terça-feira (19). Os novos testes vão incluir 500 pacientes na fase inicial da doença, com sintomas leves ou assintomáticos.

• CTI

Diretor do CTI participa de reunião sobre recuperação da economia pós Covid-19

No dia 19 de maio, o diretor do CTI Renato Archer, Jorge Silva, participou da “Mesa Virtual: Recuperação da economia pós Covid-19”, evento promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo de Campinas. A mesa virtual teve como objetivo discutir estratégias de superação das dificuldades advindas da atual pandemia de Covid-19.

Ministério da Defesa

Militares capacitam funcionários de outras organizações para desinfectarem áreas de acesso comum

Instrutores do Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC), Organização Militar da Marinha do Brasil, capacitaram mais de 20 pessoas, dentre elas, funcionários do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, da UPA e do SAMU, em Duque de Caxias (RJ), para atuarem em desinfecção.

Na ocasião, os militares do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais, especializados em Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR) desinfectaram áreas como corredores, banheiros, recepções, salas de espera, de medicação, triagem e saída do local. Também houve apresentação de músicos da Banda da Força de Fuzileiros da Esquadra, que tocaram canções da MPB durante a ação.

Os militares do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado, a “Casa do Combatente de Caatinga”, do Comando Militar do Nordeste, receberam capacitação ministrada por integrantes do 5º Grupamento de Bombeiros Militares, de Salgueiro (PE). A instrução foi desenvolvida em duas partes: uma de conhecimentos teóricos, onde aprenderam sobre os cuidados a serem tomados em uma desinfecção e os tipos de equipamentos de proteção disponíveis, e a segunda foi a parte prática, onde tiveram contato com os equipamentos e verificar as singularidades de cada um.

Em Itanhaém (SP), militares qualificados em defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais, do Comando do 8º Distrito Naval, desinfectou seis unidades hospitalares. Entre elas o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; o Centro de Referência Especializado de Assistência Social; a Unidade de Pronto Atendimento; o Centro de Referência da Assistência Social Oásis e as Unidades de Saúde da Família Savoy e Suarão.
A Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) também foi descontaminada por seus próprios integrantes e militares do 28º Batalhão de Infantaria Leve (BIL) especializados em Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear. O processo de descontaminação executado foi dividido em três etapas: aplicação de solução desinfetante, aplicação de água e, finalmente, aplicação de solução de álcool a 70%.

O 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado empregou a equipe de higienizou as Unidades de Saúde das Vilas Panorama/Orlando Viol e Vila Varocopa/Integradas, sediadas no município de Amambai (MS).

Doações

Cerca de 252 famílias, distribuídas em 17 aldeias (Pykayakô, Kamok-tikô, Prin-djãn, Kameridjâm, Krimei, Krãnh, Kenoro, Kabakrô, Kenkudjôi, Pát-krô, Pytakô, Moinoro, Kenkrô, Rapkô, Mrotidjam, Bacajá e Pykatun), receberam kits alimentação para amenizar o sofrimento dos povos indígenas da região do Médio Xingu, em virtude do isolamento causado pelo novo coronavírus e pela extrema dificuldade de acesso. A ação, feita pelo 51º Batalhão de Infantaria de Selva (51° BIS), também conscientizou os povos indígenas, por meio da colocação de cartazes nas aldeias, contendo medidas relacionadas à prevenção da Covid-19.

O transporte de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e oito mil comprimidos de cloroquina foi feito pelo 12° Batalhão de Suprimento. Os embarques foram realizados na Base Aérea de Manaus (ALA 8) e na empresa aérea terceirizada pela 12ª Região Militar (12ª RM).

Doação de sangue

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia (Hemoba) enfrenta baixa procura dos doadores de sangue por conta da pandemia de coronavírus, o que tem afetado os estoques de sangue. Para manter um contingente de doação permanente e mostrar a importância do ato para a sociedade militares do Comando Conjunto Bahia doaram sangue pela segunda vez desde o início da pandemia. “Estamos hoje aqui reafirmando nosso compromisso com a sociedade e cumprindo a nossa missão de apoiar ações de saúde para mitigação dos efeitos da Covid-19”, afirma o Tenente Coronel Silva, do Exército Brasileiro.
Társila Castro, Chefe do Serviço de Assistência Social do Hemoba, ressalta a importância da participação dos militares nessa e em outras campanhas de doação anteriores. “É uma ação muito importante para a gente, uma vez que estamos com o estoque bastante crítico por conta dessa epidemia que a gente está vivenciando, além de já serem parceiros do Hemoba em outras épocas”, diz.

E em Campo Grande (MS) militares do 9º Grupamento Logístico, Núcleo do 9º Batalhão de Saúde e Companhia de Comando do 9º Grupamento Logístico, realizaram doação de sangue no Hemosul. A ação contribui com a manutenção de um estoque de sangue mínimo no local, que deve atender as necessidades da população sul-mato-grossense.

Operação COVID-19

O Ministério da Defesa ativou, em 20 de março, o Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate à COVID-19. Nesse contexto, foram ativados dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando Aeroespacial (COMAE), de funcionamento permanente. A iniciativa integra o esforço do governo federal no enfrentamento à pandemia que recebeu o nome de Operação COVID-19.

As demandas recebidas pelo Ministério da Defesa, de apoio a órgãos estaduais, municipais e outros, são analisadas e direcionadas aos Comandos Conjuntos para avaliarem a possibilidade de atendimento. De acordo com a complexidade da solicitação, tais demandas poderão ser encaminhadas ao Gabinete de Crise, que determinará a melhor forma de atendimento.

Para acessar fotos da Operação COVID-19, visite o Flickr da Operação. ( https://www.flickr.com/photos/operao_covid_19/ )

Profissionais e saúde do Exército reforçam equipes do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas

O Exército reforça ações de saúde aumentando a força de trabalho do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira (HGuSGC) com dez militares da área de saúde, em apoio emergencial ao combate à Covid-19. Em 17 de maio, dez militares da Força Terrestre, provenientes do Hospital Militar de Área de Brasília chegaram à região, por meio da Força Aérea Brasileira, para reforçar as equipes médicas, de fisioterapia e de enfermagem do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira. Essas equipes estão na linha de frente no tratamento de pacientes com o coronavírus. O Hospital recebeu também Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), materiais hospitalares e outros equipamentos.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Ministério implementa sistema de peticionamento eletrônico de documentos

Pessoas físicas e jurídicas agora podem protocolar documentos endereçados ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) sem a necessidade de comparecer fisicamente à sede do órgão. Os procedimentos poderão ser feitos de maneira remota, por meio do Peticionamento Eletrônico . O objetivo da medida é melhorar o atendimento ao cidadão e demais usuários, proporcionar maior transparência e segurança, além de otimizar o período de tramitação dos documentos encaminhados.

• CBTU

CBTU-BH promove Campanha “Distribua Amor”

Empregados da CBTU-BH têm até 28 de maio para participar da campanha “Distribua Amor”, iniciativa da Ouvidoria do TRE Minas, em parceria com a Companhia, entre outras instituições. A mobilização visa arrecadar leite em pó e longa vida que serão doados à entidades que cuidam de pessoas em situação de vulnerabilidade social e a CBTU conta com você para ajudar a minimizar os efeitos da pandemia no dia a dia de quem mais necessita de cuidados.

• SUDAM

Linha de crédito emergencial do FNO registra mais de 530 operações em menos de um mês
A linha emergencial de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), disponível aos estados com reconhecimento de emergência ou calamidade pública pela Covid-19, completou um mês de execução e registrou 528 operações contratadas, num montante de R$ 41,2 milhões. As operações foram contratadas nos estados do Acre (70) com valor de R$ 6 mi; Amazonas (73) - R$6 mi , Amapá (9) - R$718 mil , Rondônia (124) - R$9.4 mi, Roraima (20) - R$1.2 mi, Tocantins (104) - R$7.3 mi e Pará (128) com R$10.3 milhões.

• TRENSURB

Trensurb transporta 60,1 mil passageiros na terça-feira (19)

A Trensurb transportou 60.139 passageiros na terça-feira (19), o que representa uma redução de 61,8% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março (157.636) e de 1,1% em comparação ao número de embarques na segunda-feira (18), 60.798. Trata-se, porém, de um incremento de 6,7% em relação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior (56.380). Em 26 de março, a Trensurb chegou a registrar 27.489 embarques, o que representou uma queda de 82,6% em relação à média da primeira quinzena de março.

Ministério da Economia

Governo federal reabre prazo para receber doação de computadores, tablets e notebooks

O prazo para o recebimento de doações para enfrentamento da situação de pandemia causada pela Covid-19 foi reaberto pelo Ministério da Economia (ME). Até as 18h do dia 29 de maio, empresas e cidadãos podem doar, no Portal de Compras Governamentais, equipamentos como desktops, notebooks e tablets, que serão utilizados pelos servidores federais para exercerem as atividades via trabalho remoto. Mais 24 desktops foram doados nos últimos dias para possibilitar que a prestação de serviços públicos não pare. Ao todo, o Ministério da Economia já recebeu mais de R$ 24 milhões em doações para o combate à Covid-19. Foram também conseguidos itens de insumo de saúde como máscaras, álcool em gel e respiradores, e serviços de logística.

Balanço registra 52% dos servidores em trabalho remoto e 1.111 casos confirmados

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia atualizou as informações coletadas na pesquisa sobre o trabalho remoto e casos confirmados da Covid-19 no âmbito do Poder Executivo Federal Civil. Dados coletados na semana de 11 a 15 de maio apontam que 52% da força de trabalho, ou 86,7 mil servidores públicos federais civis, estão trabalhando em casa. Os casos confirmados da Covid -19 registrados no sistema são 1.111. Esses números não incluem a Rede de Ensino Federal (universidades, institutos e demais instituições de ensino federais)  – uma vez que o Ministério da Educação divulgou o retrato da situação dessas instituições em seu portal . Excetuando-se a Rede de Ensino Federal (REF), mais da metade (56%) das unidades administrativas de gestão de pessoas encaminharam os dados à SGP referentes à semana de 11 a 15 de maio. Essa parcela representa 166.286 servidores ativos ou 60% dos servidores públicos civis do Poder Executivo Federal, sem considerar as instituições da REF.

• BNDES

BNDES financia 108 novos leitos para tratamento da Covid-19 pelo SUS no Rio de Janeiro

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$15 milhões para a instituição filantrópica Lar São Francisco. O recurso será utilizado para a abertura de 108 leitos (80 leitos clínicos e 28 leitos de UTI) destinados ao SUS no Hospital São Francisco da Providência de Deus, no Rio de Janeiro, uma das referências para o tratamento de Covid na cidade.

• CAIXA

Auxílio Emergencial: clique aqui para conferir quem recebe o recurso

Crédito da segunda parcela do Auxílio Emergencial em poupanças digitais começa nesta quarta-feira (20)

A CAIXA inicia, nesta quarta-feira (20), o pagamento via Poupança Social Digital da segunda parcela do Auxílio Emergencial para 31 milhões de beneficiários, em calendário que segue até o dia 26 de maio. No total, serão disponibilizados R$ 20,3 bilhões nas contas digitais criadas automaticamente para o público não integrante do Programa Bolsa Família.

• IPEA

Webinar discute mobilidade urbana e acesso ao SUS em tempos de pandemia

As condições de acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia de Covid-19, a partir da infraestrutura de mobilidade urbana existente nas 20 maiores cidades do Brasil, foram o tema do webinar promovido na tarde desta terça-feira (19) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP). O pesquisador do Ipea e sociólogo Rafael Pereira apresentou dados sobre a localização das parcelas da população mais vulneráveis à doença (acima de 50 anos, de baixa renda) e a disponibilidade de leitos de UTI com respiradores próximos a esses moradores.

Ministério da Educação

NOTA OFICIAL | Adiamento do Enem 2020

Atento às demandas da sociedade e às manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) decidiram pelo adiamento da aplicação dos exames nas versões impressa e digital. As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais.

Para tanto, o Inep promoverá uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante. As inscrições para o exame seguem abertas até as 23h59 desta sexta-feira, 22 de maio.

IFSC produz 10 mil máscaras para doação

Com o objetivo de contribuir no combate à Covid-19, o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) distribuirá, de forma gratuita, cerca de 10 mil máscaras de tecido para trabalhadores e estudantes de Jaraguá do Sul, município de Santa Catarina. O projeto é organizado por docentes e técnicos-administrativo dos campi Jaraguá do Sul-Centro e Jaraguá do Sul-Rau. Aproximadamente 40 pessoas compõem a equipe de voluntários. Segundo a coordenadora do projeto e professora da área de Modelagem do Vestuário no IFSC, Ariela Fabricio, o propósito é fornecer tanto proteção quanto informações para a comunidade.

Hospital universitário do Ceará desenvolve equipamento para evitar contágio de pacientes e profissionais

Colaboradores do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), vinculado à Universidade Federal do Ceará e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), desenvolveram um equipamento de baixo custo que auxilia a proteção no atendimento a pacientes em procedimentos cirúrgicos e de intubação. A ideia é diminuir os riscos de contaminação durante a pandemia do novo coronavírus. Intitulado de Covid-Box, o equipamento é composto por uma armação de aço inox esterilizável, que é colocada sobre o paciente, posteriormente recoberto com um campo plástico descartável de gramatura alta (90g/m2), também estéril.

• EBSERH

Hospital da Rede Ebserh participa de projeto que dá suporte a profissionais com dúvidas na testagem para Covid-19

O Hospital Universitário Onofre Lopes, vinculado à Universidade federal do Rio Grande do Norte e à Rede Ebserh (Huol-UFRN/Ebserh) está apoiando uma iniciativa da UFRN, que visa dar suporte aos profissionais de saúde de todo o estado do RN, tirando dúvidas sobre qualquer etapa da execução de testes para a Covid-19. Basta o interessado acessar o portal: chatcovid.ccs.ufrn.br e se conectar com um consultor. A conexão é imediata e gratuita.

O Chat Covid é composto por uma força tarefa de especialistas (incluindo profissionais do Huol), montada pelo Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia da UFRN e que oferece o suporte durante 24h, todos os dias da semana. A iniciativa cria uma rede de apoio diante da expansão da testagem, que inclui inclusive os estabelecimentos farmacêuticos, minimizando inseguranças, erros e desperdícios pelo manejo equivocado dos testes.

#Covid-19 | Boletim dos hospitais universitários federais | 20/5

Confira as informações dos 40 hospitais universitários federais, ligados à Rede Ebserh, do MEC

- Leitos destinados ao atendimento e apoio a pacientes com Covid-19: 1.722

- Pacientes com suspeitas: 7.651

- Pacientes confirmados: 1.325

- Contratação temporária de pessoal: 1.112 profissionais

Ebserh ultrapassa a marca de 1 mil profissionais temporários contratados para o combate à Covid-19

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) já contratou 1.112 profissionais temporários para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Aliado aos profissionais que já atuavam nos hospitais e a outras ações da Ebserh – como investimentos em medicamentos, infraestrutura e equipamentos –, o reforço de pessoal já possibilitou, até agora, a oferta de 1.722 leitos exclusivos para o atendimento e apoio a pacientes suspeitos ou contaminados pelo coronavírus (dados registrados às 9h30 desta quarta-feira, 20). A marca de contratações realizadas pela Rede Ebserh foi alcançada nesta semana, com um total de 5,2 mil convocações relativas ao processo seletivo emergencial. Com mais de 225 mil inscrições efetivadas, o processo seletivo emergencial da Rede Ebserh teve como objetivo formar cadastro reserva, com possibilidade de contratação temporária de aproximadamente 6 mil profissionais, conforme a demanda dos hospitais.

Ministério da Infraestrutura

Ministro da infraestrutura participa de debate sobre desafios do setor ferroviário pós-pandemia

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou, nesta terça-feira (19), da live “Covid-19 - Impacto em Ferrovias no Brasil", promovida pela BCG in Brazil. Durante quase duas horas, ele debateu com representantes de diversos segmentos do setor ferroviário os desafios e perspectivas para as ferrovias no momento presente e no pós-crise do coronavírus.

• DNIT

Obras na BR-101/SE seguem em plena execução com a adoção de cuidados no combate ao novo coronavírus

A fim de assegurar a logística necessária ao transporte de pessoas e de mercadorias, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) segue executando as obras de duplicação e manutenção da BR-101 em Sergipe. Neste momento de pandemia, todas as equipes envolvidas nos serviços são orientadas pela Autarquia quanto aos cuidados a serem adotados na prevenção ao novo coronavírus, além de serem disponibilizados equipamentos e materiais, como máscaras e álcool em gel.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

• DEPEN

CNPCP publica resolução sobre arquitetura penal para o enfrentamento do Covid-19
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), por meio da Resolução nº 5, de 15 de maio de 2020, publicou as diretrizes extraordinárias e específicas para arquitetura penal, destinadas para o enfrentamento da disseminação do novo Coronavírus no sistema prisional. A resolução autorizou o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a buscar soluções alternativas e temporárias no âmbito dos estabelecimentos penais para triagem de ingressos, unidades de saúde e para grupos de risco.

Entre as determinações da Resolução foi vedado o uso de contêineres ou outras estruturas similares, além disso a estrutura deve atentar-se ao risco a saúde ou a integridade física de presos e servidores, ou que violem requisitos de segurança, salubridade e conforto ambiental. Também é obrigatório o acompanhamento da situação de saúde e é vedado a utilização das estruturas fora do período da pandemia.

• FUNAI

Coordenação da Funai Litoral Sudeste entrega 3.200 cestas de alimentos

A Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) Litoral Sudeste distribuiu 3.200 cestas de alimentos para aldeias dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A iniciativa deve beneficiar o mesmo número de famílias das etnias Guarani-Mbya, Guarani, Terena, Tupi-Guarani, Nhandeva e Tupi. Veja aqui o vídeo da ação. As cestas de alimentos foram doadas por entidades, governos locais e sociedade civil. Foram contempladas 13 Terras Indígenas, entre elas, Agapeú e Itaóca. Com a medida, a Funai busca garantir a segurança alimentar desses povos.

Ministério de Minas e Energia

• ANEEL

FAQ: Confira os esclarecimentos às principais dúvidas sobre a Conta-covid

O governo federal publicou na segunda-feira (18/5) o Decreto 10.350, que trata da criação da Conta destinada ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo Coronavírus no setor elétrico (Conta-covid), em regulamentação ao previsto na Medida Provisória nº 950, de 8 de abril de 2020. A chamada Conta-covid consistirá em empréstimo obtido junto a pool de bancos públicos e privados, destinado a preservar a liquidez das empresas do setor e, ao mesmo tempo, aliviar os impactos da crise nas contas de luz pagas pelos consumidores neste momento de pandemia.

COVID-19: Prorrogada temporariamente suspensão do atendimento presencial no Protocolo-Geral

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) prorrogou a suspensão, até o dia 29/05, do atendimento presencial do Protocolo Geral. Durante o período, o recebimento de documentos continua a ser realizado exclusivamente pelo Protocolo Digital, disponível no endereço https://www.aneel.gov.br/protocolo-digital. Não haverá atendimento presencial ou recebimento de documentos pelo serviço de postagem. O atendimento ao usuário externo continua nos telefones (61) 2192-8660/8667 ou pelo e-mail protocologeral@aneel.gov.br.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Ministério discute políticas públicas para mulheres de comunidades tradicionais

Na última quarta-feira, a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) e a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) se reuniram para tratar de políticas públicas voltadas a mulheres pertencentes a povos e comunidades tradicionais. O foco da reunião entre as secretarias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) foi o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mas também constou na pauta o planejamento de outras iniciativas para beneficiar essa parte da população, a serem realizadas a curto e médio prazo.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 22.455 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 4.300 pessoas

Principais ações das Embaixadas e Consulados

O Itamaraty, por meio do consulado em Santiago, auxiliou a repatriação, hoje, em voo da Força Aérea chilena, de 45 brasileiros que se encontravam retidos no Chile, a maioria deles em situação de desvalimento. Não houve custo para os passageiros: O Itamaraty pagou os serviços de “handling” e a taxa de embarque dos passageiros.

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO

* Além desses brasileiros, mais de 2.500 nacionais que residiam na Argentina foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil na Argentina e dos Consulados no país

* Números de Bolívia não incluem caravanas de ônibus que têm sido organizadas com auxílio da Embaixada e Consulado para repatriar estudantes e outros residentes, as quais auxiliaram na repatriação de aproximadamente 5.000 brasileiros.

* Números do Paraguai não incluem caravanas de ônibus que têm sido organizadas com auxílio da Embaixada e Consulado para repatriar estudantes e outros residentes, as quais auxiliaram na repatriação de aproximadamente 900 brasileiros.

Ministério da Saúde

Ministério da Saúde já habilitou 6.142 leitos exclusivos para coronavírus

O Ministério da Saúde continua reforçando a assistência, infraestrutura e investimento nas unidades de saúde de todo o Brasil para melhorar a assistência aos pacientes graves ou críticos do coronavírus. Entre sexta-feira (15) e quarta-feira (20) a pasta habilitou mais 2.352 leitos de UTI voltados exclusivamente para esses pacientes, ao custo de R$ 334,6 milhões. A medida contempla a população de 13 estados: AL (10), BA (46), CE (212), MA (128), MS (77), MT (263), PA (304), PE (84), PI (32), RJ (5), RN (251), RS (280) e SP (660). O número representa um aumento de 61,2% em relação à semana passada.

Do total das novas habilitações, 191 leitos, sendo 13 de UTI pediátrica, foram habilitados nesta quarta-feira (20), ao custo de R$ 27,5 milhões. Outros 1.445, sendo 80 pediátricos, receberam a habilitação na última terça-feira (19), gerando investimento na ordem de R$ 204 milhões. Na sexta-feira passada (15), o Ministério da Saúde habilitou 716 leitos de UTI adulto e 17 de UTI pediátrica, ao custo de R$ 103,1 milhões.

Sobe para 106.794 o número de pessoas recuperadas da Covid-19

Subiu para 106.794 o número de pessoas recuperadas da Covid-19 no Brasil, o que representa 39,3% do total de casos confirmados até o momento: 271.628. Nesta segunda-feira (18), o Brasil bateu a marca de 100 mil casos recuperados.  As informações foram atualizadas até as 19h desta terça-feira (19/5) pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o país. Outras 146.863 pessoas estão sendo acompanhadas (54,1%) pelos profissionais de saúde.

Profissionais do SUS já podem contar com suporte psicológico

Já está disponível o serviço de suporte psicológico para os profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à Covid-19 em todo o país. O projeto TelePSI, desenvolvido pelo Ministério da Saúde e Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), prestará serviços de teleconsulta psicológica por meio de uma central de atendimento que funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, pelo 0800 644 6543. A iniciativa é um reconhecimento da necessidade de apoio a esses profissionais que, pelo trabalho intenso, com riscos de contaminação elevados e condições adversas, podem desenvolver quadros de ansiedade, depressão, irritabilidade, transtornos de estresse agudo, entre outros problemas. O projeto deve funcionar até setembro e conta com um investimento federal de R$ 2,3 milhões.

Ministério da Saúde lança nova campanha de doação de leite

O Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (19), data em que comemora-se o Dia Mundial de Doação de Leite Humano, campanha para sensibilizar e mobilizar as doações de leite materno, mesmo durante a pandemia da Covid-19. O ministério alerta que com os cuidados necessários, tanto da doadora quanto dos Bancos de Leite, é possível manter a rotina de doação. Com o slogan “Doe leite materno. Nessa corrente pela vida, cada gota faz a diferença", a campanha tem o objetivo de estimular doações durante todo o ano. De janeiro a abril deste ano, houve redução de 5% no número de doadoras em relação ao mesmo período de 2019.

• FIOCRUZ

Covid-19: Conselho Deliberativo da Fiocruz divulga nota de agradecimento

O Conselho Deliberativo da Fiocruz, instituição de Ciência e Tecnologia vinculada ao Ministério da Saúde que em maio de 2020 completa 120 anos, agradece as manifestações públicas de reconhecimento e apoio relativos ao posicionamento e à atuação institucional em diversas estratégias de enfrentamento da pandemia de Covid-19. A ação da Fiocruz tem se orientado por conhecimento técnico-científico, em parceria e diálogo com os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), com outros Poderes do Estado, universidades, representações de profissionais de saúde e demais grupos da sociedade. Entre as principais iniciativas diante da pandemia, destacamos a realização de pesquisas de diversos tipos, a divulgação de estudos e informações técnico-científicas, a formação de profissionais do SUS, ações de comunicação em saúde, a produção de testes diagnósticos e a instalação de um novo centro hospitalar com 195 leitos para atendimento de pessoas com Covid-19.

Pesquisador fala sobre testes nas diversas fases da pandemia

A corrida pelo desenvolvimento da vacina ou de um tratamento adequado para o combate ao novo coronavírus são a esperança para enfrentamento da Covid-19, doença que em poucos meses ceifou milhares de vidas e modificou a rotina de populações de diversos países, levando também a impactos econômicos. Enquanto não é possível encontrar soluções a curto prazo, a discussão sobre testes para detectar indivíduos infectados tem ganhado destaque no cenário de pandemia do novo coronavírus.

Ministério do Turismo

Governo federal reforça medidas sanitárias no setor de aviação civil

A partir desta terça-feira (19), empresas aéreas e aeroportos brasileiros devem adotar novas medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Além do permanente uso de máscaras por passageiros e funcionários, do distanciamento de dois metros entre pessoas e da higienização de terminais e aeronaves, são indicadas a utilização de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) por trabalhadores, conforme a situação; o incentivo a campanhas de comunicação e a divulgação de avisos sonoros, entre outras ações. As orientações, que têm como objetivo reforçar a segurança dos que ainda precisam se deslocar, resultam da atualização de um protocolo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As diretrizes são implementadas por um grupo de trabalho sob comando da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a pedido do Ministério de Infraestrutura. As recomendações incluem ainda o desestímulo a aglomerações e a organização criteriosa dos procedimentos de embarque e desembarque.

“Concluímos a primeira etapa de salvamento do setor”, afirma ministro

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, participou nesta quarta-feira (20) do programa Live do Tempo, do jornal O Tempo, de Minas Gerais, onde afirmou que finalizou a primeira etapa de ações para salvar o turismo do país. Segundo ele, todos os esforços realizados pela Pasta foram construídos em parceria com o trade - um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus - e demais atores do governo. Entre as medidas estão a regulamentação do cancelamento e reembolso de pacotes turísticos e passagens aéreas e a liberação de crédito extraordinário de R$ 5 bilhões por meio do Fungetur. Durante a entrevista, Álvaro Antônio destacou que as ações do Governo Federal foram elogiadas pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), e que não medirá esforços para manter o setor no país firme. “O Brasil teve as suas ações muito bem avaliadas pela WTTC, com elas concluímos a primeira etapa de salvamento do setor.