Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 2 de maio

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 2 de maio:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Brasil, um dos maiores produtores do mundo

“Tá no Mapa” é a nova série de vídeos de utilidade pública do #MapaBrasil . A cada episódio, serão apresentadas as ações desenvolvidas pelo ministério para apoiar e aprimorar as diversas áreas do setor agropecuário. Os temas envolvem políticas de apoio ao agricultor familiar, aos produtores artesanais e à agricultura orgânica. Além disso, o Tá no Mapa mostrará os esforços para garantir o funcionamento da cadeia produtiva e o abastecimento de alimentos no país durante a pandemia do Coronavírus.

• EMBRAPA

Ciência Solidária entrega primeiro lote de doações para famílias de Macapá

A Rede Integrada de Pesquisa do Amapá (RIPAP), da qual a Embrapa faz parte, fez a entrega do primeiro lote de doações da campanha “Ciência Solidária” a famílias da Área da Proteção da Fazendinha e do bairro do Congós, na cidade de Macapá (AP), na última sexta-feira, 01 de maio. De acordo com a pesquisadora Ana Euler, o engajamento dos participantes da campanha possibilitou a entrega de 82 cestas básicas, 246 máscaras caseiras e um encarte impresso com orientações de prevenção ao novo coronavírus. Líderes das comunidades identificaram os mercadinhos locais e fizeram os cadastros das famílias.

Casa Civil

Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 1º de maio

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros. Confira o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 1º de maio.

Balanço de medidas do Governo Federal: sexta semana do Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19

Em mais uma semana de empenho dos diversos agentes do Governo Federal diante da pandemia de coronavírus, o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pela Casa Civil, articulou uma série de medidas para diminuir o avanço da doença.

Ministério da Cidadania

Ministério da Cidadania detalha como será feita estruturação do Sistema Único de Assistência Social

O Ministério da Cidadania detalha como será feita estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para ampliar ações de combate aos efeitos da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid19) nos estados e municípios brasileiros.

Ministério da Cidadania adere ao Movimento Maio Amarelo

E é justamente no intuito de diminuir cada vez mais o número de acidentes provocados pela ingestão de entorpecentes que a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (SENAPRED), do Ministério da Cidadania, aderiu à campanha nacional do Maio Amarelo deste ano, cujo tema é “PERCEBA O RISCO. PROTEJA A VIDA”. A principal característica do Movimento Maio Amarelo é a mobilização da sociedade, com ações nas ruas, vias e rodovias de todo o país durante o mês de maio. Entretanto, por conta dos riscos da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a campanha deste ano foi totalmente pensada para o meio digital, como sites, redes sociais e aplicativos de troca de mensagens. As ações presenciais foram transferidas para setembro, deste modo, mantemos nosso compromisso de proteger a população sem deixar de lado o intuito inicial, que é a conscientização para um trânsito mais seguro.

Ministério da Defesa

FAB transporta para Manaus 452 mil equipamentos de proteção individual doados pela Fundação Itaú

Para ajudar o estado do Amazonas (AM) no enfrentamento ao coronavírus, a Força Aérea Brasileira (FAB) transportou hoje (02) cerca de 452 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para Manaus.

São 300 mil unidades de máscaras cirúrgicas, 17 mil unidades de máscaras N95, 130 mil unidades de luvas, 4.080 óculos e 1.300 aventais, além de 1.080 litros de álcool em gel. Esses materiais foram doados pela Fundação Itaú para Educação e Cultura em parceria com o Ministério da Saúde. Também foram transportados para o estado 45 cilindros de oxigênio para o Hospital do Exército, que atende a população de Tabatinga. Está previsto o transporte de mais 50 unidades no sábado e 200 no domingo.

Decolou, ainda, uma aeronave C-130 Hércules da FAB, de Guarulhos (SP) para Manaus(AM), transportando 175 cilindros de oxigênio, seis respiradores hospitalares e 400kg de medicamentos.

Além dessa missão, a Operação Covid-19 emprega esforços por todo o Brasil. Ao todo, já foram empregados mais de 29 mil militares, mil viaturas, 102 embarcações e 34 aeronaves. No Rio Grande do Sul, militares da Marinha apoiam a Secretaria de Educação do estado na distribuição de centenas de cestas básicas em escolas estaduais de Rio Grande. A solicitação incluiu, também, a entrega em quatro escolas na cidade de São José do Norte. Em Santa Maria (RS), foi realizada a vacinação de caminhoneiros contra a gripe H1N1 na BR 158, reforçando as ações sanitárias contra à Covid- 19.

Na Região Norte, em Santarém (PA), a Capitania Fluvial tem intensificado as atividades de conscientização para prevenção ao novo coronavírus. Nesse intuito, foram distribuídos panfletos informativos para tripulações de embarcações no Porto do Mercadão 2000.

Na Região Centro Oeste, em Três Lagoas (MS), militares do Comando Conjunto Oeste realizaram a descontaminação da Unidade de Pronto Atendimento do município.

Na Região Nordeste, o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba promoveu, de 28 a 30 de abril, campanhas de doação de sangue nos municípios de Natal (RN), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Caicó (RN). Militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica fizeram doações. Em Recife (PE), a Capitania dos Portos de Pernambuco intensificou ações de inspeção naval no Porto de Recife (PE). Além da fiscalização do tráfego aquaviário, os militares orientaram tripulantes das embarcações fiscalizadas e integrantes da comunidade marítima sobre prevenção à Covid- 19.

O Comando Conjunto Bahia realizou a descontaminação do Terminal Turístico Náutico da Bahia. O terminal integra o sistema de transporte hidroviário que atende a travessia entre Salvador (BA) Mar Grande (Vera Cruz) e Morro de São Paulo. Apoiou também o planejamento da entrega de 12.228 mil cestas básicas para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único. Os militares auxiliaram ainda na logística, deslocamento e entrega dos alimentos. A iniciativa faz parte do Programa Salvador Por Todos, da Prefeitura Municipal de Salvador.

No Sudeste, militares do Exército escoltaram, na cidade de São Paulo, respiradores pulmonares que serão usados no combate à Covid-19. Em Belo Horizonte (MG), a Banda de Música da 4ª Região Militar prestou homenagem aos profissionais de saúde, como forma de agradecê-los pelo trabalho no combate ao coronavírus.

Neste sábado (02), Aeronaves Militares chegam a Manaus com Equipamentos de Proteção Individual

Neste sábado (02), como parte das ações do Governo Federal, que, por meio do Ministério da Defesa, vem priorizando o transporte de material de saúde, duas aeronaves Embraer KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), chegam a Manaus com grande quantidade de material de saúde. As aeronaves realizam o transporte de cerca de 452 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), sendo 300 mil unidades de máscaras cirúrgicas, 17 mil unidades de máscaras N95, 130 mil unidades de luvas, 4.080 óculos e 1.300 aventais, além de 1.080 litros de álcool em gel, doados pela Fundação Itaú para Educação e Cultura.

Durante pandemia, Forças Armadas ampliam distribuição de água à população

Durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus, o Ministério da Defesa deflagrou a Operação Covid-19 para agir de diversas formas no auxílio à população afetada: doação de sangue, alimentos, desinfecção de áreas públicas, entre outros. Um produto não pode faltar durante o período de distanciamento social da população: água potável. Nas regiões onde a estiagem prejudica o abastecimento, as Forças Armadas atuam para garantir que a água chegue às casas dos brasileiros.

Ministério da Economia

Brasil investe mais que a média dos países avançados no combate ao coronavírus

O Brasil está investindo mais que a média dos países avançados e quase o dobro do que as nações emergentes para combater os efeitos do coronavírus. As medidas brasileiras de combate à Covid-19 já anunciadas representam um impacto primário equivalente a 4,81% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020. A média dos países avançados é de 4,3% do PIB. Entre os emergentes, a média é de 2,3%. Os números foram apresentados pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, nesta sexta-feira (1º/5).

• CAIXA

Auxílio emergencial: CAIXA amplia horário de todas as agências para atendimento

A CAIXA amplia para toda a rede de agências a abertura antecipada em duas horas. Com a medida, que passa a valer nesta segunda-feira (4), as unidades passarão a funcionar de 8h às 14h. Desde 22 de abril, 1.102 agências já vinham funcionando neste horário.

• INPI

INPI publica estudo sobre Remdesivir para tratamento de Covid-19

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), entidade vinculada ao Ministério da Economia, publica o primeiro estudo de uma série sobre os medicamentos em estudo para tratamento de Covid-19. O estudo sobre Remdesivir faz uma análise dos artigos científicos sobre o medicamento assim como os pedidos de patente depositados no INPI. O medicamento foi aprovado pelo FDA  para tratar Covid-19 nos EUA, cabendo ressaltar que os estudos clínicos mostraram que pode reduzir o tempo médio de internação, no entanto não reduz a mortalidade pela doença.

• IPEA

Pesquisa avalia impactos da pandemia sobre o calendário eleitoral no Brasil

Em meio aos esforços para conter o avanço da Covid-19, o Brasil deve enfrentar mais um desafio nos próximos meses: o possível adiamento das eleições majoritárias e proporcionais deste ano. Prevista inicialmente para outubro, a realização dos pleitos municipais ainda depende de uma melhora no quadro de evolução da pandemia em todos os estados. Estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avalia três alternativas mais concretas: a manutenção do calendário atual, o adiamento das eleições por poucas semanas ou meses, sem prorrogar os atuais mandatos, ou a transferência das disputas para 2022, unificando-as com os pleitos federais.

Estudo mostra evolução das medidas legais de distanciamento social por estado e nas capitais brasileiras

Os governos estaduais relaxaram medidas legais de distanciamento social em comparação com as práticas adotadas anteriormente. Enquanto o Rio Grande do Norte aumentou as restrições, Santa Catarina foi um dos estados em que esse relaxamento foi mais acentuado, de acordo com pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo, que será atualizado periodicamente, utiliza como base as normas de distanciamento social adotadas pelas administrações estaduais e prefeituras das capitais brasileiras como prevenção à disseminação do novo coronavírus.

Ministério da Educação

• EBSEHR

Ebserh intensifica compras centralizadas para apoiar hospitais no enfrentamento à Covid-19

Para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, a Rede Ebserh implementou o Comitê de Operações Especiais (COE) para definir estratégias e ações em nível nacional. Uma delas foi o apoio aos hospitais da rede por meio das compras centralizadas, de modo a complementar as aquisições já realizadas pelas próprias unidades. Desde o mês de março, os contratos assinados para essas compras totalizaram R$ 112,4 milhões, além de R$ 8,8 milhões disponibilizados diretamente aos hospitais. Além das aquisições, os hospitais também podem investir os recursos em melhorias de infraestrutura, manutenção de equipamentos, contratos de hotelaria que podem ter algum aumento de demanda (como limpeza, por exemplo), capacitações e outros.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados em 01/05: 18.890 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação em 01/05: cerca de 4.600 pessoas

Principais ações

A embaixada do Brasil na Etiópia mantém contato permanente com a Ethiopian Airlines e com o hotel de trânsito determinado pelas autoridades locais para monitorar a passagem de brasileiros pelo aeroporto de Adis Abeba. Todo brasileiro em trânsito é contatado. Hoje foram contatados brasileiros que viajaram de Moçambique e do Tadjiquistão.

A Embaixada em Islamabad deverá repatriar um grupo de brasileiros na próxima semana.

Próximos voos fretados

Turquia : A Embaixada em Âncara e o Consulado em Istambul estudam a realização de um voo comercial para a repatriação de brasileiros.

Ministério da Saúde

Ministério da Saúde contrata 267 profissionais de saúde para atuar no Amazonas

O estado do Amazonas ganhará, a partir de segunda-feira (4) um reforço de 267 profissionais de saúde, contratados pelo Ministério da Saúde, para atuar no enfrentamento à Covid-19. São 37 médicos, 118 enfermeiros, 57 técnicos em enfermagem, 26 fisioterapeutas, 12 farmacêuticos e 17 biomédicos. Estes profissionais se inscreveram na ação estratégica “O Brasil Conta Comigo”, que está cadastrando e capacitando profissionais, residentes e estudantes da área de saúde de todo o país para atuarem no atendimento à população diante da pandemia de coronavírus, em apoio aos estados e municípios que mais precisam. A contratação destes profissionais é temporária, por até seis meses, e remunerada de acordo com o salário base de cada categoria.

• ANVISA

Anvisa está em contato com fabricante do Remdesivir

A Anvisa está em contato com a Gilead, empresa que fabrica o remdesivir no exterior, a fim de acompanhar a evolução dos estudos do medicamento para o tratamento da Covid-19. Nesta sexta-feira (01), o Food and Drug Administration (FDA) autorizou o uso do medicamento nos Estados Unidos para tratamento da doença em pacientes hospitalizados em estado grave. Nos próximos dias, a Anvisa fará reunião com a fabricante para verificar o interesse e a viabilidade do fornecimento do medicamento no Brasil.

Esclarecimentos sobre equipamentos

Em relação ao vídeo veiculado pelo Sr. Ralf Sebold, da empresa Bold, que circula nas redes sociais, a Anvisa vem a público esclarecer: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária informa que o projeto apresentado pela Bold, denominado T-20, NÃO se trata de um “ventilador pulmonar” e sim de um aparelho para comprimir e descomprimir mecanicamente o reanimador manual do tipo AMBU (do inglês “Artifical Manual Breathing Unit.) O objetivo da Agência é alertar e definir a indicação correta de uso do projeto e assessorar  o Ministério da Saúde para que não adquira o aparelho como se fosse um ventilador pulmonar, equipamento que é fabricado em conformidade com a norma ABNT NBR ISO 80601-2-12:2014. Essa informação técnica deve ser levada em consideração para evitar graves danos à saúde dos pacientes, além de desperdícios de recursos públicos destinados à saúde.

Ministério do Turismo

• EMBRATUR

Azul Linhas Aéreas sinaliza ao Planalto, Ministério do Turismo, da Infraestrutura e Embratur o retorno de voos para o início de maio

Durante reunião realizada no Palácio do Planalto com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson, sinalizou que a companhia está alinhada ao Ministério do Turismo, Ministério da Infraestrutura e Embratur para voltar a operar gradativamente voos no Brasil a partir do início do mês de maio. Em abril, a Azul manteve 90% de sua frota de aviões parada e 10,5 mil funcionários do total de 14 mil contratados entraram em licença não-remunerada.