Balanço de medidas do Governo Federal: sexta semana do Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19

Em mais uma semana de empenho dos diversos agentes do Governo Federal diante da pandemia de coronavírus, o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pela Casa Civil, articulou uma série de medidas para diminuir o avanço da doença.

Acompanhe o balanço das principais ações realizadas nesta semana (25 de abril a 1º de maio):

Saúde

• Inmetro doa máscaras de proteção a hospitais da UFRJ;
• Convocação em torno de dois mil profissionais temporários em processo seletivo emergencial pela Rede Ebserh.
• Laboratórios do Ministério da Agricultura serão usados para analisar testes para detecção do coronavírus;
• Distribuição de kits de proteção individual para servidores da Funai que possuem contato com povos indígenas;
• Iniciativa “O Brasil Conta Comigo” já possui 500 mil profissionais de saúde cadastrados dispostos a atuarem no combate à Covid-19 ;
• Lançamento de edital para contratação de dois mil leitos de UTI de instalação rápida;
• Aprovada a realização de testes rápidos de detecção de coronavírus em farmácias;
• Rede Ebserh tem 1.476 leitos disponíveis para combate ao coronavírus;
• Hospital das Forças Armadas inaugura novo serviço de teleatendimento;
• Registro de mais oito novos testes para o diagnóstico de Covid-19.

Social

• Distribuição de 1.080 cestas básicas para famílias indígenas , em Minas Gerais;
• Correios oferece serviço de coleta gratuita de encomendas durante a pandemia;
• Bolsa Família alcança o número de 14,3 milhões de beneficiados em abril;
• Povos e comunidades tradicionais terão desconto integral nas contas de energia;
• Receita Federal doa computadores para hospitais públicos do Estado do Amazonas;
• FNDE antecipa repasse de R$ 364 milhões de programa de alimentação escolar;
• Repasse de recursos emergencial para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede d o Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
• Lançamento de novo serviço do canal Disque 100 para atender e confortar idosos em isolamento social durante a pandemia;
• Destinação de quase R$ 4 bilhões para auxiliar pessoas idosas durante pandemia;
• Ampliação da lista de serviços essenciais à população durante a pandemia do Covid-19.

Justiça e Segurança Pública

• Suspensão de visitas a presídios federais por mais 30 dias;
• Envio de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Amazonas;
• O aplicativo Direitos Humanos Brasil, plataforma digital do Disque 100 e do Ligue 180, pode ser baixado em dispositivos da Apple, com o sistema operacional iOS;
• CGU e Polícia Federal desarticula desvio de recursos para combate à Covid-19 no Governo do Amapá.

Relações Exteriores

• Número estimado de brasileiros repatriados: 18.890 pessoas ;
• Espanha : voo fretado pelo MRE repatriou cerca de 338 brasileiros que estavam retidos na Espanha;
• África (Angola/ Namíbia/ Moçambique) : voo de repatriação fretado pelo MRE trouxe de volta ao País brasileiros retidos na Namíbia (3), Angola (193) e Moçambique (37);
• México/Panamá : Voo de repatriação fretado pelo MRE trouxe de volta ao País 158 brasileiros retidos, 135 do México e 23 do Panamá;
• Equador : Voo de repatriação fretado pelo MRE partiu de Quito, trazendo 82 brasileiros retidos.
• Austrália : embarque de cerca de 80 brasileiros que estavam retidos na Austrália;
• Arábia Saudita: voo de repatriação organizado pela Embaixada do Brasil em Riade dos brasileiros na Arábia Saudita (sem custos para o erário);
• Argentina: caravana de ônibus partiu de Buenos Aires repatriando 136 brasileiros;
• Portugal: a operação de repatriação trouxe de volta ao Brasil 1806 pessoas;
• Chile: por meio de gestões junto à companhia aérea, o Consulado brasileiro em Santiago, Chile, obteve o embarque de mais de 30 brasileiros em voo comercial;
• França e Bélgica: o consulado do Brasil em Paris embarcou em voo comercial cerca de 80 brasileiros.

Economia, Renda e Emprego

• Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do Auxílio Emergencial do Governo Federal, 50 milhões de pessoas foram beneficiadas, num total de R$ 35,5 bilhões;
• Início do saque em espécie do auxílio emergencial para beneficiários com poupança digital;
• Liberação de R$ 500 milhões para compra de produtos da agricultura familiar;
• Simplificação de exigências para contratação e renegociação de créditos públicos;
• Mais de 4,8 milhões de empregos preservados pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda;
• Agendamentos para perícia para o INSS serão atendidos remotamente;
• Governo Federal zera Imposto de Importação de mais 81 produtos para combate à Covid-19;
• Governo Federal já investiu mais de R$ 1 bilhão na compra de insumos de saúde.

Comunicação Social

• Coopera-Programa especial  de atuação no enfrentamento à crise da Covid-19;
• Cartilhas sobre saúde mental durante a pandemia;
• Manual sobre a confecção e o uso de máscaras de tecido;
• Plano Emergencial de Contingenciamento da Operação Acolhida;
• Cartilha com informações sobre auxílio emergencial em Libras.

Infraestrutura e Logística

• Entrega 272 respiradores produzidos no Brasil;
• Chegada da 7ª doação da Vale contendo 2 milhões de máscaras cirúrgicas e 410 mil aventais;
• Entrega de 6.820 mil testes rápidos para a Secretaria Estadual de Saúde de Roraima;
• Restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, por meio de transporte aquaviário;
• Prorrogação da restrição para a entrada de estrangeiros no Brasil, em voos internacionais, independentemente da origem;
• Autorização do uso de cápsula de isolamento em aeronaves;
• Correios disponibilizaram serviço de coleta domiciliar;
• Restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiro, por via terrestre;
• Prorrogação da proibição de trânsito de caminhões na Ponte Rio Niterói, por 60 dias, por meio da Resolução 5.885 de 28/04/2020, da ANTT;
• Viabilização do transporte de respiradores da China para o Guarulhos de respiradores para o Governo de Mato Grosso, por meio de aproveitamento carga em voo cargueiro contendo doações da Vale S/A;
• Elaboração da logística de distribuição de radiofármacos, para o diagnóstico e tratamento de câncer, no Brasil, em colaboração com a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear;
• Chegada e distribuição de radiofármacos, para o diagnóstico e tratamento de câncer, provenientes da Holanda;
• Estabelecimento de escoltas, por meio da Polícia Rodoviária Federal, de todas as cargas de EPI, respiradores e demais produtos médicos para o combate à Covid-19, evitando furtos;
• Término da implantação da infraestrutura (água e luz) do Hospital de Campanha de Águas Lindas de Goiás;
• Inclusão no Decreto 10.282/2020 que dispões sobre atividades essenciais das:

- Obras de engenharia para geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;

- Indústrias químicas e petroquímicas de matérias primas ou produtos de saúde, higiene e alimentos.

• Preparação da logística de transporte para álcool em gel, luvas, aventais, máscaras e outros produtos de proteção individual de Brasília para Roraima, Amapá e Pará para órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
• Aceitação multilateral do Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai da prorrogação da validade das Carteiras Nacionais de Habilitação durante o período em que durar a crise do Covid-19;
• Organização da reunião sobre abastecimento do mercado de combustíveis, entre SAINF e SAECO e a Secretaria de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia;
• Discussão com a Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia sobre a possibilidade de mudança no regime de inspeções nos vasos de pressão das plataformas de petróleo, conforme previsto na IR 13, da CLT, de forma a diminuir o acesso de pessoas e evitar a contaminação dos trabalhadores à bordo;
• Aumento de 9,4% no consumo de GLP, (comparado a mesma semana do ano passado) em decorrência do fato que famílias permanecem mais tempo em casa. Os demais derivados de petróleo e o etanol tiveram queda em seu consumo: Etanol: - 44,2%; QAV: - 84,9%; Gasolina C: - 35%; Diesel B: -22,4%;
• Participação nas discussões do “Modelo Informatizado para Distribuição de Insumos de Saúde” no âmbito do Grupo de Trabalho dos Hospitais de Campanha;
• Discussão no Ministério da Infraestrutura de plataforma para tomada de decisões em saúde elaborada pela Dessault Systems.