Balanço de medidas do Governo Federal: sétima semana do Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19

Em mais uma semana de empenho dos diversos agentes do Governo Federal diante da pandemia de coronavírus, o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pela Casa Civil, articulou uma série de medidas para diminuir o avanço da doença.

Acompanhe o balanço das principais ações realizadas nesta semana (2 a 8 de maio):

Saúde

• 263 profissionais de saúde enviados para atuar no Amazonas;
• Programa de inteligência artificial auxilia na triagem de pacientes suspeitos de Covid-19;
• 1.584 leitos disponíveis para atendimento nos 40 hospitais universitários federais, ligados à Rede Ebserh;
• 708 leitos de UTI habilitados para atendimento exclusivo a pacientes com Covid-19 em: AP, AM, DF, CE, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PB, PE, PI, RN, RJ, RO, SP, SE e TO.
• Universidade Federal do Tocantins (UFT) produzirá cinco mil viseiras de proteção;
• Hospital localizado em área da União será utilizado para combate à pandemia no Rio Grande do Norte;
• Mais de 3,6 mil profissionais já foram convocados pela Rede Ebserh;
• Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos amplia canais de atendimento;
• Projeto de reabilitação pulmonar da UFMG acompanha pacientes a distância;
• Instituto Federal de Alagoas (Ifal) doa mais de 40 mil itens de proteção individual a unidades de saúde e instituições do estado.

Social

• Entrega do primeiro lote de doações de cestas básicas e máscaras caseiras para famílias de Macapá pela campanha Ciência Solidária;
• Aumento da capacidade de resposta do Sistema Único de Assistência Social no atendimento às famílias e indivíduos em situação de risco de vulnerabilidade;
• Alterações no atendimento do Cadastro Único em situações de emergência ou calamidade;
• Dataprev e Ministério da Cidadania lançam portal de consulta da situação do auxílio emergencial;
• Instituto Federal do Acre doa 1,6 mil unidades de sabão biodegradável;
• Aplicativo Direitos Humanos Brasil oferece acessibilidade para pessoas com deficiência;
• Entrega de alimentos para comunidade cigana no Distrito Federal;
• Antecipação do auxílio emergencial a pessoas que requereram o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Inscrição no Cadastro Único pode ser feita via telefone e meio eletrônico;
• Entrega de 4,5 mil cestas de alimentos a indígenas do Maranhão e 3,4 mil em aldeias da Bahia;
• Doação de 3 milhões de litros de combustível pela Petrobrás para abastecimento de ambulâncias e hospitais de campanha.

Justiça e Segurança Pública

• Depen distribui Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) para o sistema penitenciário brasileiro;
• Doação de remédios apreendidos ao Ministério Público de Roraima;
• Justiça reconhece ação da Funai no apoio a indígenas do Rio Grande do Sul.

Relações Exteriores

• Estimativa total de repatriados: 20.783 pessoas, sendo:
• Suriname: 79 passageiros a bordo, dos quais dois cidadãos chilenos;
• Portugal: 7 brasileiros, acomodados em voo de carga da TAP;
• Paquistão : 6 brasileiros retidos no Paquistão;
• Turquia: 99 nacionais, em voo da empresa aérea Turkish;
• Argentina: 270 brasileiros retornaram em ônibus comercial;
• Reino Unido/Irlanda: 338 brasileiros retidos no Reino Unido (238) e na Irlanda (100) em voo fretado pelo Consulado-Geral do Brasil;
• Camboja: 7 brasileiros retidos no Camboja repatriados, com o apoio da embaixada do Brasil na Tailândia;
• Emirados Árabes Unidos: 180 brasileiros, dentre eles 32 em situação de desvalimento nos Emirados Árabes Unidos. Os nacionais regressaram em voo comercial excepcional da Emirates, que partiu de Dubai.

Economia, Emprego e Renda

• Recebidos mais de R$ 20 milhões em doações de insumos e recursos ao Governo para combater pandemia;
• Benefício Emergencial (BEm) começa a ser pago aos trabalhadores com carteira assinada;
• Quase 80% da população poderá ser beneficiada pelas medidas emergenciais adotadas para ajudar os trabalhadores formais e informais de acordo com o IPEA;
• Implantada medidas para desburocratizar o acesso ao crédito rural;
• Caixa adota medidas para reduzir as filas nas agências em todo o país;
• Receita Federal agiliza trâmites Aduaneiros para liberação de carga para combate à Covid-19;
• Autorização da antecipação de pagamentos em contratações governamentais realizadas durante estado de calamidade;
• Copom reduz a taxa Selic para 3,00% a.a.;
• Instituído o programa de auxílio a estados, municípios e o Distrito Federal de até R$ 125 bilhões.
• Ampliado prazo para exportações no regime de drawback .
• Indústria e construção civil inseridos no rol de atividades essenciais.

Comunicação Social

• Documento “Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Pandemia Covid-19”;
• Estudo sobre tendências e novos desafios do agro com a Covid-19;
• Norma sobre a importação, a comercialização e a doação de equipamentos usados que são indispensáveis em unidades de terapia intensiva (UTIs);
• Divulgação da distribuição de médicos, enfermeiros, UTIs e respiradores no país;
• Cartilha que auxilia pais de crianças com deficiência no acompanhamento escolar durante a quarentena.

Infraestrutura e Logística

• Importação de um milhão de testes rápidos, 200.000 máscaras N95, 704.818 aventais;
• Importação da primeira carga de 4.432.000 de máscaras cirúrgicas do contrato entre o MInfra e o Ministério da Saúde;
• Assinatura do contrato entre o MInfra e a Latam, para transporte de EPIs da China para o Brasil;
• Importação de 10 aparelhos de ecografia, 40 monitores multiparâmetro, 10 aparelhos de eletrocardiograma, 10 bombas de seringa e 10 desfibriladores para a o Hospital de Campanha do Riocentro na Prefeitura do Rio de Janeiro;
• Realizada uma das maiores operações de escolta da PRF de equipamentos hospitalares, desde o início da crise da Covid-19 de Guarulhos para o Rio de Janeiro.
• Consolidação das Escoltas da Polícia Rodoviária Federal nos 50 dias de pandemia: 105 escoltas realizadas e duas planejadas.
• Transporte de respiradores em regiões remotas é possibilitado com apoio das Forças Armadas;
• Transporte para Manaus 452 mil equipamentos de proteção individual doados pela Fundação Itaú pela Força Aérea Brasileira;
• Logística das Forças Armadas leva alimentos para área de fronteira no Amazonas;
• Distribuição de mais 100 respiradores pulmonares no AP, PB, PE e CE;
• AGU garante a retomada de voos de Manaus para o aeroporto de Santarém;
• Primeiro lote da carga de 240 milhões de máscaras chega ao Brasil;
• Correios realiza entrega de remédios em domicílio.

Governança

• Decreto presidencial prevê a atividade mineral como essencial durante a pandemia de Covid-19;
• Decreto presidencial amplia o número de serviços essenciais que podem atuar durante à pandemia.