Balanço de medidas do Governo Federal: nona semana do Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19

Em mais uma semana de empenho dos diversos agentes do Governo Federal diante da pandemia de coronavírus, o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pela Casa Civil, articulou uma série de medidas para diminuir o avanço da doença.

Acompanhe o balanço das principais ações realizadas nesta semana (16 a 22 de maio):

Saúde

• Desinfecção de locais públicos por militares das Forças Armadas pela “Operação Covid-19”;
• Inauguração de 10 leitos de UTI no Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos/SP;
• Monitoramento da presença do coronavírus em amostras de esgoto;
• Fabricação de 2 mil máscaras de proteção facial pela FAB;
• Entrega de 304 respiradores pulmonares a nove estados: GO, PE, PB, AM, RO, PA, MA, SP e RJ;
• Mais de 100 mil estudantes da área de saúde cadastrados para auxiliar no SUS, por meio da ação estratégica “O Brasil Conta Comigo - Acadêmico”;
• Desenvolvimento de equipamento para proteção de contágio de pacientes e profissionais, o “Covid-Box”;
• Publicadas novas medidas sanitárias na aviação civil para proteção de passageiros e profissionais;
• Testadas 15 mil pessoas na primeira etapa da pesquisa “Evolução da Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil: Estudo de Base Populacional”;
• Início dos testes clínicos com a nitazoxanida em pessoas contaminadas com a Covid-19;
• Profissionais de saúde do Exército reforçam equipes do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas;
• Já são 6.344 leitos de UTI em todo o Brasil, sendo 231 de UTI pediátrica;
• Projeto TelePSI, serviço de suporte psicológico para os profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate à pandemia;
• Hospitais universitários vinculados à Rede Ebserh disponibilizam 1,7 mil leitos para Covid-19;
• Novas diretrizes para uso de medicamentos para tratamento precoce da Covid-19.

Social

• Iniciado o pagamento da 2ª parcela do Auxílio Emergencial;
• Mais de 8,3 milhões de pessoas tiveram o auxílio emergencial de R$ 600 aprovado.
• Mais de 65 mil cestas básicas para famílias indígenas em todo o território nacional;
• Recomendações gerais para a garantia de proteção social às pessoas em situação de rua, inclusive imigrantes;
• Suspensão do recadastramento do benefício Bolsa Família durante a pandemia;
• Doação de material têxtil reutilizável pelo Correios para a fabricação de itens, como máscaras de proteção facial, toucas, mochilas e sacos para dormir à população em situação de rua;
• Novo prazo para empresas e cidadãos doarem computadores, tablets e notebooks no Portal de Compras Governamentais;
• Liberação de R$ 7,5 milhões para proteção de povos indígenas.

Justiça e Segurança Pública

• Em 60 dias, 3.067 processos consultivos relacionados à pandemia foram instaurados pelas unidades da AGU pelo país;
• Liberação de 103 toneladas de produtos para tratamento da Covid-19 pela Receita Federal no Aeroporto de Fortaleza.

Relações Exteriores

• Estimativa total de repatriados: 22.856 pessoas, sendo:
• CHILE: 45 brasileiros em voo da Força Aérea chilena;
• PORTUGAL: sétimo voo, com 308 passageiros, fretado pelo governo brasileiro;
• RÚSSIA: 26 brasileiros turistas e em condição de desvalimento, em voos comerciais;
• SURINAME: 61 passageiros partindo de Paramaribo;
• ARGENTINA: 6 brasileiros dos 36 que receberam certificados de deslocamento terrestre da Embaixada em Buenos Aires;
• MÉXICO: 147 brasileiros, entre eles 82 estudantes intercambistas (Rotary).

Economia, Emprego e Renda

• Articulação para aumentar a produção nacional de insumos e equipamentos;
• Zerado Imposto de Importação de mais 118 produtos utilizados no combate à pandemia;
• Redução a zero do IPI sobre termômetros digitais;
• Prorrogação do prazo dos parcelamentos relacionados ao Simples Nacional com vencimento de maio a julho;
• Crédito extraordinário de R$ 352,8 milhões para apoio a projetos de pesquisa e inovação no enfrentamento à pandemia;
• Crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o Ministério da Saúde;
• Instituído o Pronampe, programa de apoio às micro e pequenas empresas, que disponibiliza linhas de crédito para o fortalecimento dos pequenos negócios.
• Decreto qualifica a política de atração de investimentos privados ao setor de turismo no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos;
• Decreto regulamenta a MP 950, que viabiliza a isenção de pagamento para consumo de até 220kWh/mês aos consumidores beneficiários da tarifa social de energia;
• Lançamento de um canal para registro de denúncias trabalhistas.

Comunicação Social

• Cartilha on-line elaborada pelo MMFDH para abordar a prevenção de acidentes domésticos;
• Campanha de conscientização e enfrentamento à violência doméstica;
• Disponibilização de adesivos para veículos e motos para divulgação do Disque 100 e Ligue 180;
• Comunicado Técnico “Recomendações para prevenção da Covid-19 no meio rural na região Sul do Brasil”;
• Site para pedido de devolução do auxílio emergencial recebido;
• Lançamento da campanha de doação de leite humano.

Infraestrutura e Logística

• Chegada de três voos com 36,7 milhões de máscaras cirúrgicas de três camadas;
• Uso de geolocalização para auxiliar no atendimento urgente de comunidades indígenas;
• Portal de consulta ao Auxílio Emergencial registra 65 milhões de acessos;
• Restabelecimento do sistema de transposição do Tucuruí, composto por duas eclusas e um canal intermediário, no rio Tocantins.

Governança

• Primeira oficina do Planejamento Estratégico da Casa Civil.