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Balanço de medidas do Governo Federal: nona semana do Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19

Publicado em 22/05/2020 17h51
Balanço de medidas do Governo Federal - 16 a 22 de maio

Em mais uma semana de empenho dos diversos agentes do Governo Federal diante da pandemia de coronavírus, o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pela Casa Civil, articulou uma série de medidas para diminuir o avanço da doença.

Acompanhe o balanço das principais ações realizadas nesta semana (16 a 22 de maio):

Saúde

  • Desinfecção de locais públicos por militares das Forças Armadas pela “Operação Covid-19”;
  • Inauguração de 10 leitos de UTI no Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos/SP;
  • Monitoramento da presença do coronavírus em amostras de esgoto;
  • Fabricação de 2 mil máscaras de proteção facial pela FAB;
  • Entrega de 304 respiradores pulmonares a nove estados: GO, PE, PB, AM, RO, PA, MA, SP e RJ;
  • Mais de 100 mil estudantes da área de saúde cadastrados para auxiliar no SUS, por meio da ação estratégica “O Brasil Conta Comigo - Acadêmico”;
  • Desenvolvimento de equipamento para proteção de contágio de pacientes e profissionais, o “Covid-Box”;
  • Publicadas novas medidas sanitárias na aviação civil para proteção de passageiros e profissionais;
  • Testadas 15 mil pessoas na primeira etapa da pesquisa “Evolução da Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil: Estudo de Base Populacional”;
  • Início dos testes clínicos com a nitazoxanida em pessoas contaminadas com a Covid-19;
  • Profissionais de saúde do Exército reforçam equipes do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas;
  • Já são 6.344 leitos de UTI em todo o Brasil, sendo 231 de UTI pediátrica;
  • Projeto TelePSI, serviço de suporte psicológico para os profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate à pandemia;
  • Hospitais universitários vinculados à Rede Ebserh disponibilizam 1,7 mil leitos para Covid-19;
  • Novas diretrizes para uso de medicamentos para tratamento precoce da Covid-19.

 

Social

  • Iniciado o pagamento da 2ª parcela do Auxílio Emergencial;
  • Mais de 8,3 milhões de pessoas tiveram o auxílio emergencial de R$ 600 aprovado.
  • Mais de 65 mil cestas básicas para famílias indígenas em todo o território nacional;
  • Recomendações gerais para a garantia de proteção social às pessoas em situação de rua, inclusive imigrantes;
  • Suspensão do recadastramento do benefício Bolsa Família durante a pandemia;
  • Doação de material têxtil reutilizável pelo Correios para a fabricação de itens, como máscaras de proteção facial, toucas, mochilas e sacos para dormir à população em situação de rua;
  • Novo prazo para empresas e cidadãos doarem computadores, tablets e notebooks no Portal de Compras Governamentais;
  • Liberação de R$ 7,5 milhões para proteção de povos indígenas.

 

Justiça e Segurança Pública

  • Em 60 dias, 3.067 processos consultivos relacionados à pandemia foram instaurados pelas unidades da AGU pelo país;
  • Liberação de 103 toneladas de produtos para tratamento da Covid-19 pela Receita Federal no Aeroporto de Fortaleza.

 

Relações Exteriores

  • Estimativa total de repatriados: 22.856 pessoas, sendo:
  • CHILE: 45 brasileiros em voo da Força Aérea chilena;
  • PORTUGAL: sétimo voo, com 308 passageiros, fretado pelo governo brasileiro;
  • RÚSSIA: 26 brasileiros turistas e em condição de desvalimento, em voos comerciais;
  • SURINAME: 61 passageiros partindo de Paramaribo;
  • ARGENTINA: 6 brasileiros dos 36 que receberam certificados de deslocamento terrestre da Embaixada em Buenos Aires;
  • MÉXICO: 147 brasileiros, entre eles 82 estudantes intercambistas (Rotary).

 

Economia, Emprego e Renda

  • Articulação para aumentar a produção nacional de insumos e equipamentos;
  • Zerado Imposto de Importação de mais 118 produtos utilizados no combate à pandemia;
  • Redução a zero do IPI sobre termômetros digitais;
  • Prorrogação do prazo dos parcelamentos relacionados ao Simples Nacional com vencimento de maio a julho;
  • Crédito extraordinário de R$ 352,8 milhões para apoio a projetos de pesquisa e inovação no enfrentamento à pandemia;
  • Crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o Ministério da Saúde;
  • Instituído o Pronampe, programa de apoio às micro e pequenas empresas, que disponibiliza linhas de crédito para o fortalecimento dos pequenos negócios.
  • Decreto qualifica a política de atração de investimentos privados ao setor de turismo no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos;
  • Decreto regulamenta a MP 950, que viabiliza a isenção de pagamento para consumo de até 220kWh/mês aos consumidores beneficiários da tarifa social de energia;
  • Lançamento de um canal para registro de denúncias trabalhistas.

 

Comunicação Social

  • Cartilha on-line elaborada pelo MMFDH para abordar a prevenção de acidentes domésticos;
  • Campanha de conscientização e enfrentamento à violência doméstica;
  • Disponibilização de adesivos para veículos e motos para divulgação do Disque 100 e Ligue 180;
  • Comunicado Técnico “Recomendações para prevenção da Covid-19 no meio rural na região Sul do Brasil”;
  • Site para pedido de devolução do auxílio emergencial recebido;
  • Lançamento da campanha de doação de leite humano.

 

Infraestrutura e Logística

  • Chegada de três voos com 36,7 milhões de máscaras cirúrgicas de três camadas;
  • Uso de geolocalização para auxiliar no atendimento urgente de comunidades indígenas;
  • Portal de consulta ao Auxílio Emergencial registra 65 milhões de acessos;
  • Restabelecimento do sistema de transposição do Tucuruí, composto por duas eclusas e um canal intermediário, no rio Tocantins.

 

Governança

  • Primeira oficina do Planejamento Estratégico da Casa Civil.