Balanço de medidas do Governo Federal: 10ª semana do Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19

Em mais uma semana de empenho dos diversos agentes do Governo Federal diante da pandemia de coronavírus, o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pela Casa Civil, articulou uma série de medidas para diminuir o avanço da doença.

Acompanhe o balanço das principais ações realizadas nesta semana (23 a 29 de maio):

Saúde

• Comunidades Terapêuticas e grupos de apoio dão suporte psicológico durante distanciamento social;
• Militares das Forças Armadas realizaram mais de 300 campanhas de doação de sangue em todo o País;
• 1.087 ventiladores pulmonares recuperados por parceria entre órgãos do governo e instituições privadas;
• Hospital Universitário de Campina Grande disponibilizou 24 leitos para tratamento  de pacientes com Covid-19;
• O Ministério da Saúde entregou 576 respiradores pulmonares a vários estados, sendo 190 respiradores de UTI e 386 respiradores de transporte;
• Inauguração de ala hospitalar destinada a indígenas com Covid-19 no Hospital Nilton Lins, em Manaus (AM), em 26/5.

Assistência Social

• Pescadores artesanais beneficiados pelo seguro-defeso podem receber auxílio emergencial durante pandemia;
• Mais de R$ 3,5 milhões que beneficiaram mais de 61 mil pessoas, por meio de doações ao Projeto Arrecadação Solidária do Governo Federal;
• Distribuição de 16 kits moradia, pequenas casas de madeiras removíveis, para famílias Guarani da Terra Indígena Chimbangue, em SC;
• Mais de 5 mil cestas básicas doadas a famílias indígenas, no RS;

Distribuição de cestas de alimentos para indígenas: mais de 6 mil na PB; mais de 1,7 mil no PA; e quase 500 no MT;

• Contratos vigentes com o Fies poderão ter até quatro parcelas suspensas durante a pandemia;
• Sisu passa a permitir a oferta de vagas em cursos de ensino superior público a distância (EAD);
• Envio de agências-barco da Caixa e do INSS para levar benefícios e serviços previdenciários a populações ribeirinhas no Pará e no Amazonas;
• Entrega de 1.140 unidades habitacionais para famílias de baixa renda no Nordeste;
• Entrega de materiais para produção de kits de proteção contra pandemia pelo s Correios, Pátria Voluntária e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
• Assentados do Sul do Pará recebem R$ 2,6 milhões em créditos do Incra, promovendo segurança alimentar e estímulo à geração de trabalho e renda.

Justiça e Segurança Pública

• Fechamento de fronteiras prorrogado por mais 30 dias;
• Nota Técnica com orientações sobre relação entre consumidores e serviços de transporte escolar;
• Operação para investigar de desvio de recursos destinados à compra de respiradores em Fortaleza (CE);
• Operação para investigar suspeitos de receberem Auxílio Emergencial de forma indevida.

Relações Exteriores

• Estimativa total de repatriados: 23.044 pessoas, sendo:
• REPÚBLICA DOMINICANA: 12 brasileiros, dos quais dois em situação de desvalimento;
• CHILE: 30 pessoas em voo humanitário com apoio do Consulado em Santiago;
• CABO VERDE: 45 brasileiros em voo humanitário;
• NORWEGIAN CRUISE LINE:183 tripulantes brasileiros retidos em navios de cruzeiro;
• ARGENTINA: emissão de certificados de deslocamento para 33 brasileiros;
• PERU: 68 brasileiros e 41 peruanos residentes no Brasil;
• POLÔNIA: 4 brasileiros.

Economia, Emprego e Renda

• Crédito extraordinário em favor do MCTIC de R$ 352 milhões para apoio de pesquisas de inovação;
• Auxílio Emergencial já beneficiou 57,9 milhões de pessoas, com 74,6 bilhões em pagamentos realizados (1ª parcela + parte da 2ª parcela);
• Abertura de crédito extraordinário de mais de R$ 29 bilhões para o pagamento do Auxílio Emergencial;
• Investimento de R$ 220 milhões para suprir agricultores familiares e atender famílias em vulnerabilidade;
• Autorizada a contratação de 5.158 profissionais de saúde temporários;
• Crédito extraordinário no valor de mais de R$15 bilhões em favor do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);
• Ampliação do rol de produtos destinados ao combate ao coronavírus que terão despacho aduaneiro prioritário;
• Sanção da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que trata da ajuda financeira a estados, municípios e Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia;
• Edição da Medida Provisória 973/2020, que dispensa a obrigatoriedade de exportação de, no mínimo, 80% do faturamento bruto anual pelas empresas que operam em Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

Comunicação Social

• Lei que transforma Embratur em Agência de Promoção Internacional é sancionada;
• Novas regras e financiamento para que os estados e municípios possam implementar Hospitais de Campanha;
• Chamamento Público para doações de insumos de saúde para Universidade do Acre;
• Anúncio da ANEEL de bandeira tarifária verde nas contas de energia até dezembro de 2020;
• 16ª cartilha da série Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Pandemia Covid-19.

Infraestrutura e Logística

• Transporte, em aeronave da FAB, de quatro toneladas de EPIs, de São Paulo para Macapá;
• R$ 5,5 milhões liberados para obras de saneamento em nove estados;
• Chegada ao Brasil de três voos com 18.448.000 máscaras adquiridas pelo Ministério da Saúde por meio de operação especial do Ministério da Infraestrutura;
• Transporte de 10 mil máscaras destinadas a comunidades indígenas.

Governança

• Revogação da Portaria Interministerial nº 5, que orientava sobre a obrigatoriedade das medidas de enfrentamento ao coronavírus e considerava a competência da União para editar regras gerais sobre saúde pública.