Os 100 dias de enfrentamento ao coronavírus pelo Governo Federal

Nesta quarta-feira (24), o Governo Federal alcança 100 dias de enfrentamento à pandemia de coronavírus. Em março, o Brasil foi atingido pela crise mundial e no dia 17 deste mesmo mês foi instituído o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pela Casa Civil, dando início ao trabalho incansável e incessante para a mitigação dos efeitos da pandemia na vida dos brasileiros.

Desde o início, não faltaram recursos e medidas para salvar vidas e preservar empregos. O Sistema Único de Saúde (SUS) foi fortalecido com o envio de recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagnóstico, habilitações de leitos de UTI para casos graves e gravíssimos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) para os profissionais de saúde.

Foram habilitados 8.6 mil leitos de UTI exclusivos para pacientes grave e gravíssimos de Covid-19, além de leitos de cuidados intermediários e 499 leitos em Hospitais de Pequeno Porte. Um investimento de mais de R$ 1 bilhão. Também foram distribuídos para todos os estados 6.3 mil ventiladores pulmonares (adquiridos e recuperados) em todo o país. Desse total, 2.510 são de UTI e 1.925 de transporte, que também podem ser usados em unidades intensivas.

Estados e municípios receberam 11,3 milhões de unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 115,2 milhões de EPIS, mais de 11 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus.

O apoio aos mais vulneráveis sempre foi a prioridade do Governo Federal e foi intensificado durante a pandemia. Mais de 170 mil cestas de alimentos foram doadas para povos e comunidades tradicionais desde a instituição do Comitê e outras 323 mil ainda serão disponibilizadas. O Plano de Contingência para Populações Vulneráveis prevê o investimento de R$ 4,7 bilhões.

Como uma maneira de melhor lidar com os impactos da pandemia e facilitar a vida da população com menor poder aquisitivo e que não pode se locomover para solucionar seus problemas, o Governo Federal decidiu acelerar o processo de digitalização de serviços. Mais de 1.890 serviços federais podem ser acessados, sendo que 156 foram digitalizados durante a pandemia. Também foi criada plataforma Todos por Todos com mais de 800 serviços doados ou liberados em caráter emergencial em dois meses de funcionamento.

Em tempo recorde, o Brasil realizou o maior programa de assistência emergencial do hemisfério sul. O Auxílio Emergencial, lançado em abril, já beneficiou 64,1 milhões de brasileiros e já creditou R$ 87,8 bilhões. O benefício de R$ 600 para desempregados, autônomos e informais de baixa renda está sendo fundamental para evitar o colapso de milhões de famílias, que ficaram sem rendimento durante o isolamento social.

O impacto da crise na economia é uma grande preocupação do Governo Federal. Por isso, logo nos primeiros sinais da pandemia, foi criado o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Uma medida que, até o momento, preservou mais de 11 milhões de empregos. O programa oferece medidas trabalhistas como a redução proporcional de jornada de trabalho e do salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho.

Ainda pensando na economia brasileira, o Governo Federal criou o Fundo Garantidor de Operações (FGO) - linha de crédito concedida no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A linha recebeu aporte do Tesouro Nacional no valor de R$ 15,9 bilhões, que está disponível nas agências bancárias das instituições que se cadastraram. O crédito garante o apoio a mais de 4,5 milhões de micro e pequenas empresas que necessitam de capital de giro.

Em momento algum o Brasil sofreu o risco de desabastecimento de alimentos ou outro item essencial como gás de cozinha ou combustível. Pelo contrário, apesar da crise, além de ter comida na mesa dos brasileiros, as exportações, principalmente de alimentos apresentaram ótimos resultados. A atual safra de grãos (2019/2020) chegou a 251,9 milhões de toneladas, um ganho de 9,9 milhões de toneladas em comparação à safra passada (2018/2019).

Em um grande esforço humanitário, foram repatriados mais de 25.6 mil brasileiros vindos de 94 países. O Governo Federal não vai deixar nenhum brasileiro para trás. Os cidadãos retidos no exterior que precisavam de ajuda para retornar ao Brasil tiveram total auxílio de embaixadas e consulados. Cerca de 1.300 ainda aguardam pela repatriação.

As medidas para repatriação dos brasileiros incluíam viabilizar embarques e colocar brasileiros em voos comerciais organizados por outros países, liberação de vistos emergenciais para os cidadãos que estão em locais com essa exigência e deslocamento em regiões com restrições de trânsito. A prioridade federal foram os locais onde não havia voos comercias em operação.

O Governo Federal continuará a salvar vidas e preservar empregos, com foco na retomada do caminho da prosperidade.