Ninguém fica pra trás: sancionado o repasse de R$ 3 bilhões para setor cultural

Foi sancionada, pelo Presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.017/20, que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante a pandemia de coronavírus. Com isso, serão transferidos R$3 bilhões aos estados, Distrito Federal e municípios.

Os recursos serão repassados de três formas: renda emergencial , no valor de R$ 600, pagos semanalmente em três parcelas; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias e; editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de iniciativas culturais.

A lei sancionada prevê ainda que os espaços culturais beneficiados com os recursos da União terão que organizar atividades gratuitas para compensar os recursos recebidos, seja atendendo aos alunos de escolas públicas ou realizando atividades culturais ou artísticas em espaços públicos, abertas ao público em geral.

Com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República