Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 9 de junho

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 9 de junho:

Palácio do Planalto

Presidente reúne ministros para tratar de ações durante pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, comandou, nesta terça-feira (9), a 34ª Reunião do Conselho de Governo, no Palácio da Alvorada, para tratar das medidas adotadas pelo governo durante a pandemia do novo coronavírus. Ao abrir a reunião, o presidente lamentou as mortes provocadas pela doença no País e disse esperar que logo o Brasil possa retomar a normalidade. “O que mais queremos é voltar à normalidade, e o País retornar ao caminho da prosperidade”, disse Bolsonaro. Aos ministros presentes, o presidente citou que o Governo Federal destinou recursos significativos a estados e municípios para o combate à Covid-19 e que também foram tomadas medidas para reduzir o impacto social.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Brasil garante alimentos para consumo interno e exportações durante a pandemia, diz ministra

Em reunião do Conselho de Governo realizada nesta terça-feira (9), a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, destacou as ações da pasta para garantir o abastecimento da população durante a pandemia do novo Coronavírus. Ela destacou que o Mapa tem focado suas ações para garantir o abastecimento da população brasileira, a saúde dos trabalhadores rurais e para a mitigação dos impactos da pandemia no setor agropecuário. A ministra disse que, nesse período, foi possível garantir o alimento nas gôndolas dos mercados brasileiros, bem como honrar os compromissos de exportação. Ela destacou que, mesmo com a pandemia, o Brasil registra recorde na produção de grãos e as exportações cresceram comparativamente ao ano anterior.

Desempenho do crédito rural do atual Plano Safra atinge R$ 207,56 bilhões em 11 meses

O desempenho do crédito rural no penúltimo mês da atual safra agrícola (2019/2020) continua superando o resultado da temporada anterior, com total de R$ 207,56 bilhões. Os números fazem parte do Balanço divulgado nesta terça-feira (9) pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “O foco do apoio creditício está sendo direcionado cada vez mais para os pequenos e médios produtores rurais e para os programas prioritários de investimento. A participação dos grandes produtores, que respondem pela maior parte do crédito rural, está sendo, aos poucos, reduzida”, avalia o secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio. “O desempenho favorável das aplicações do crédito rural reflete a confiança do produtor em sua atividade, apesar da ocorrência do Covid19”, diz Sampaio.

• EMBRAPA

Fórum discute temas primordiais no Dia Mundial do Meio Ambiente

Como será o mundo pós-pandemia e como o Brasil deverá se posicionar quanto ao cenário da segurança alimentar e da estabilidade ambiental do planeta? De que forma o país pode valorizar seus produtos, reforçar a competitividade e encontrar formas de fortalecer o desenvolvimento econômico e social, mantendo a liderança no ranking dos maiores produtores e exportadores de alimentos? Durante uma hora e meia, especialistas em áreas estratégicas, acompanhados por um público que superou a marca de 1.500 internautas, refletiram sobre as possibilidades, os erros e o potencial brasileiro de aproveitar as oportunidades de superar os desafios do mercado internacional, com sustentabilidade. Promovido pela Embrapa Meio Ambiente na semana passada, no Dia Mundial do Meio Ambiente (5), o encontro fez parte do Fórum Agricultura e Meio Ambiente 2020. A transmissão foi feita pelo canal da Embrapa no YouTube.

Parceria entre Satis, Embrapa Agroenergia e EMBRAPII resultará em tecnologia contra deficiência de fósforo no solo

Engajada na promoção do conhecimento e tecnologias para o agronegócio, a Satis - empresa mineira especializada em produtos de nutrição vegetal - acaba de firmar parceria com a Embrapa Agroenergia, unidade que integra a EMBRAPII (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial). O projeto será cofinanciado pela organização, que credencia e fomenta instituições de pesquisa renomadas em suas respectivas temáticas e missões, com foco na inovação industrial. O acordo inédito prevê o codesenvolvimento de uma solução biológica voltada a combater os efeitos da deficiência de fósforo no solo, um dos principais problemas enfrentados pelo produtor brasileiro. Com duração de dois anos entre etapas de laboratório e testes em casa de vegetação, os trabalhos em conjunto começaram no último mês de abril, adotando todas as medidas de segurança para a prevenção do Coronavírus.

Embrapa Mandioca e Fruticultura doa materiais para testes

Como parte de suas ações no combate à pandemia, a Embrapa Mandioca e Fruticultura (Cruz das Almas, BA) fez nova doação de materiais para contribuir com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no combate à Covid-19. Dessa vez, a doação incluiu itens para o diagnóstico do SARS-CoV-2, a partir do exame PCR em Tempo Real para Coronavírus, o qual é baseado na detecção do RNA viral. Nesta segunda (8), foram entregues ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) de Pernambuco quatro kits para obtenção do RNA do vírus (50 reações por kit), além de materiais utilizados no processo de análise de PCR: 100 placas onde são colocadas as amostras para reação de PCR e dez caixas de filme adesivo (com 25 unidades cada uma), utilizado para reduzir a chance de contaminação entre os poços da placa e para evitar a evaporação da amostra. Também foram doadas 70 caixas de luvas sintética nitrílica com 100 unidades cada uma e 200 litros de álcool etílico 96º GL de uso hospitalar.

Casa Civil

Reforço contra o coronavírus: 54 milhões de unidades farmacêuticas em três meses de pandemia

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) segue na produção de medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Em quase três meses, a instituição fabricou mais de 54 milhões de unidades farmacêuticas de 14 diferentes produtos estratégicos para o SUS. Segundo o Farmanguinhos, foi necessário alterar o planejamento anual de produção a fim de antecipar alguns medicamentos em função da pandemia. Essas demandas são direcionadas principalmente às pessoas incluídas no grupo de risco, como os indivíduos que vivem com HIV/Aids, pacientes com tuberculose, malária, além daqueles submetidos a transplantes renais e que, por esta razão, necessitam de imunossupressor, e tantas outras pessoas assistidas na rede pública de saúde.

Enfrentamento ao coronavírus: povos indígenas e povos tradicionais recebem cestas de alimentos

Mais comunidades indígenas e povos tradicionais começaram a receber o auxílio do Governo Federal para enfrentamento do coronavírus. Começaram a ser entregues no Maranhão cerca de 19,5 mil cestas básicas doadas com recursos no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A previsão é destinar um total de R$ 4,7 bilhões em políticas de proteção a comunidades indígenas e povos tradicionais. Serão entregues, com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Cultural Palmares (FCP), 18.382 unidades para povos indígenas e 1.134 para quilombolas, num total de aproximadamente 429 toneladas de alimentos.

Ninguém fica pra trás: cadastro para auxilio emergencial pode ser feito em agências dos Correios

O Governo Federal está trabalhando para mitigar os efeitos da pandemia de coronavírus. Com esse pensamento, as mais de seis mil agências dos Correios estão habilitadas a fazer o cadastramento de quem precisa do Auxílio Emergencial. A medida surgiu a partir de uma parceria entre o Ministério da Cidadania e a empresa para atender à população sem acesso a meios digitais, que não conseguiu solicitar o benefício. A expectativa é realizar até 27 milhões de atendimentos.

Ministro do TCU visita Centro de Coordenação de Operações da Casa Civil

A Casa Civil recebeu nesta segunda-feira (8), a visita do ministro do ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas no Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise da Covid-19. No encontro, o ministro conheceu a estrutura e as atividades desenvolvidas pelos representantes dos 30 órgãos integrantes, conforme decreto 10.277/2020, reunidos na Sala de Reuniões Suprema do Palácio do Planalto, atuando inclusive nos fins de semana e feriados. O trabalho conjunto interministerial tem sido fundamental para viabilizar diversas medidas de apoio à população brasileira que exigem pronta-resposta do Governo Federal no enfrentamento ao coronavírus.

Pesquisa contra o coronavírus: 120 pacientes são testados com plasma sanguíneo

O Governo Federal, por meio da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep, empresa vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), está financiando um projeto de pesquisa para testar o uso de plasma sanguíneo em pacientes com a Covid-19. pesquisa inclui 120 participantes para verificar se o plasma de pacientes já recuperados pode ajudar no tratamento de infectados pela doença.

Ministério da Cidadania

Durante reunião do Conselho de Governo, Onyx destaca importância das ações da Cidadania no combate à Covid-19

O Nordeste como destaque nos números superlativos do Bolsa Família. A abrangência do Auxílio Emergencial em todo o território nacional, com mais de 51 milhões de brasileiros que já receberam duas das três parcelas previstas em lei. A adesão de 4.737 municípios a equipamentos e recursos repassados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, partiu desses dados para traçar um balanço das ações prioritárias da pasta no enfrentamento aos efeitos econômicos da pandemia da Covid-19 durante a reunião do Conselho de Governo, nesta terça-feira (09.06), no Palácio do Planalto.

Cadastro para o Auxílio Emergencial já pode ser feito nas agências dos Correios

O Ministério da Cidadania e os Correios firmaram uma parceria para atender à população mais vulnerável, sem acesso a meios digitais, que ainda não conseguiu solicitar o Auxílio Emergencial. As mais de seis mil agências da empresa, presente em todos os municípios do país, já estão habilitadas a fazer o cadastramento de quem precisa do benefício. A expectativa é realizar até 27 milhões de atendimentos.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

MCTIC inicia segundo protocolo de testes clínicos com a nitazoxanida

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, afirmou, nesta terça-feira, 9, que foram iniciados os novos testes com o vermífugo nitazoxanida em pacientes que tenham sido infectados pelo novo coronavírus. A novidade é que a partir de agora pacientes  assintomáticos também serão testados. Basta ter a confirmação do coronavírus.

O primeiro protocolo de testes trabalha com pessoas com febre e início de pneumonia, com o chamado “vidro fosco” na tomografia do pulmão. O anúncio foi feito pelo ministro durante a 34ª Reunião de Governo, com o presidente Jair Bolsonaro. Pontes ressalta que estes testes são importantes para medir a evolução do vírus no organismo.

"Assim conseguimos medir a carga viral no início do protocolo e ao longo do tratamento, que dura 5 dias e mais 9 dias de observação. [...] Temos uma arma poderosíssima contra os efeitos da Covid-19", informou.

O ministro destacou ainda que o remédio pode ser mais uma “arma" efetiva no combate à doença. Nesta segunda fase de testes serão cadastrados 300 voluntários.

O formulário de cadastro para os testes do MCTIC está disponível no site https://www.testesclinicos.mctic.gov.br/formulario . Quem se interessar também pode ir a um dos 17 hospitais ao redor do país onde estão sendo realizados os experimentos com a nitazoxanida. Em Brasília, os testes clínicos com a nitazoxanida estão sendo realizados no Hospital das Forças Armadas (HFA) e no Hospital Regional da Asa Norte (Hran).

Confira a lista com os outros 15 hospitais:

Rio de Janeiro

• Hospital Central da Aeronáutica
• Hospital da Força Aérea do Galeão
• Hospital Naval Marcilio Dias
• Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE)

Estado de São Paulo

• São Paulo: Hospital da Força Aérea de São Paulo – HFASP
• Mogi das Cruzes: Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo
• São Caetano do Sul: Complexo Hospitalar Municipal de São Caetano do Sul
• Barueri: Hospital Municipal de Barueri
• Sorocaba: Hospital Regional de Sorocaba Dr Adib D Jatene- Bata Branca
• São Miguel: Hospital Geral de São Mateus (Aguardando aprovação da CONEP)

Belo Horizonte

• Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
• Hospital Mater Dei S.A. (Aguardando aprovação da CONEP)

Recife

• Hospital das Clínicas da UFPE

Manaus

• Complexo Hospitalar Nilton Lins

Curitiba

• Complexo do Trabalhador de Curitiba

Controladoria-Geral da União

CGU divulga Relatório Coronavírus/Fala.BR

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta segunda-feira (08) a versão atualizada do relatório Fala.BR, documento que busca, de maneira sucinta, apresentar os dados coletados na plataforma Fala.BR referentes a denúncias e outras manifestações de ouvidoria (como dúvidas, sugestões e reclamações ) referentes à prestação de serviços ou atuação de agentes públicos relacionadas ao combate à pandemia do coronavírus (Covid-19). O objetivo deste documento é permitir o acompanhamento dos relatos e a busca de soluções para problemas como falta de insumos, desobediência às medidas de prevenção, questões sobre o recebimento de auxílio emergencial e irregularidades na aplicação de recursos. Toda semana será divulgado um balanço atualizado que permitirá ao governo federal o ajuste dos mecanismos de controle dos benefícios.

CGU, PF e MPF contra desvio de recursos do combate à Covid-19 em Carapebus (RJ)

A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta terça-feira (9), no Rio de Janeiro, da Operação Scepticus. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é combater o desvio de recursos públicos na área da saúde no município de Carapebus (RJ). Os fatos apurados indicam a ocorrência de ilícitos na contratação de empresas fornecedoras de medicamentos, de testes rápidos para diagnóstico da Covid-19, de equipamentos de proteção individual (EPIs), de equipamentos médico-hospitalares, de material de limpeza e de locação de estrutura e montagem de hospital de campanha. Os valores envolvidos nos contratos somam R$ 4,7 milhões. As investigações apontam para a possível realização de dispensas fraudulentas de licitações, sob o pretexto de promover ações rápidas de combate ao coronavírus, com a possível ocorrência de corrupção ativa e passiva, fraude ao caráter competitivo da licitação e peculato.

CGU e PF combatem fraudes em compras de máscaras cirúrgicas em São Luís (MA)

Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (9), em São Luís (MA).da Operação Cobiça Fatal. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater supostos crimes de fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de ativos.

Ministério da Defesa

Ribeirinhos do Arquipélago de Marajó serão beneficiados com 16 mil cestas básicas

Ribeirinhos do arquipélago do Marajó, no Estado do Pará, vão receber 16 mil cestas básicas entre 15 e 20 de junho. A carga foi embarcada por militares da Marinha e do Exército no Navio Auxiliar “Pará” e segue para o destino.

A iniciativa partiu do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), dentro do Programa "Abrace o Marajó", desencadeando a Operação Pão da Vida, que, na sua primeira fase, entregará 8 mil cestas básicas nos municípios de Afuá e Chaves, ambos no Pará. Essa Operação vai beneficiar diversas outras localidades marajoaras ao longo dos meses de junho, julho e agosto de 2020.

Na região de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, profissionais de saúde das Forças Armadas e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde apoiam a 2ª Brigada de Infantaria de Selva na assistência à saúde e realizam a distribuição de medicamentos e alimentos às comunidades indígenas. Nos dias 7 e 8 de junho, as ações ocorreram no 5° Pelotão Especial de Fronteira, em Maturacá, onde foram assistidos indígenas da etnia Yanomami. Nessa região vivem cerca de 600 indígenas dessa etnia.  Nos dois primeiros dias de atividade, a equipe de saúde das Forças Armadas atendeu 92 pacientes.

Na quarta-feira (10), uma aeronave C-130 da Força Aérea Brasileira, transportará cerca de 30 toneladas de insumos hospitalares para a capital de Roraima. A carga vai atender as necessidade da Área de Proteção e Cuidados instalada em Boa Vista.

Na Bahia, 26 militares do Comando Conjunto apoiaram o Drive Thru Solidário que arrecadou mais de 16 toneladas de doações. A campanha ocorreu no estacionamento da Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim, no bairro da Calçada.

A coordenadora do projeto, Fernanda Viana, explicou que essa modalidade foi adotada para que a população pudesse doar materiais de higiene e produtos de limpeza sem correr riscos de contaminação pelo novo coronavírus..

A Marinha fez nova doação de kits de alimentação às famílias de alunos atendidos pelo Programa Forças no Esporte (PROFESP), na capital federal. Nos primeiros dois meses da ação, foram distribuídas cerca de 8 toneladas de alimentos.

Com a suspensão das atividades esportivas do Programa, por conta da pandemia, o recurso financeiro repassado pelo Ministério da Cidadania e que seria destinado às refeições dos jovens foi aplicado na preparação dos kits.

Em São Paulo, os jovens que receberam alimentos arrecadados pelas organizações militares de Osasco, Barueri e Carapicuíba escreveram cartas agradecendo a solidariedade dos militares durante as dificuldades enfrentadas no período da pandemia. No total, três toneladas de alimentos foram arrecadadas.

"Venho agradecer em nome de todos e, especialmente, em meu nome, as doações recebidas, que neste momento fazem toda a diferença, pois o mundo inteiro está necessitando de muito carinho e compreensão para sobreviver no meio desta pandemia da Covid-19", escreveu a adolescente Ingrid, de 13 anos.

As ações de desinfecção também continuam em todo o País. Militares do Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba desinfectaram o Depósito Judicial do Tribunal Regional do Trabalho e o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte, na capital potiguar.

O 2º Batalhão de Engenharia de Combate - Batalhão Borba Gato e a 11ª Companhia de Engenharia de Combate Leve - Companhia Barão de Pindamonhangaba descontaminaram as instalações e equipamentos do Centro de Instrução de Aviação do Exército, em Taubaté, em São Paulo. Em Mato Grosso do Sul, a 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada fez descontaminações no município de Jardins.

Já em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, mais de 30 militares da Marinha do Brasil e do Exército Brasileiro, capacitados em Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica, descontaminaram o Posto Fiscal Lampião Aceso, oferecendo mais segurança e tranquilidade à população.
No Centro da cidade do Rio de Janeiro, por meio do Comando Conjunto Leste, foi realizada desinfecção no abrigo de idosos Hotel Girassol.

Médicos estrangeiros e brasileiros são capacitados para atuar na Área de Cuidados instalada na capital de Roraima

Um total de 162 médicos venezuelanos, cubanos, bolivianos e brasileiros participam de capacitação para atuar na Área de Cuidados. Trata-se de unidade de saúde construída pela Operação Acolhida para atender a população de Roraima acometida pela Covid-19. No domingo (07), ocorreu a aula inaugural da turma, no auditório do Ministério Público de Roraima.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Estudo norteará medidas de estímulo ao desenvolvimento regional e fortalecimento da infraestrutura

O Brasil contará com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a elaboração de uma proposta de Plano de Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura - documento que servirá de base para o planejamento de ações para lidar com os efeitos da Covid-19. Com coordenação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o documento identificará projetos, empreendimentos e medidas para que o País se prepare para o cenário global após a pandemia do novo coronavírus.

Covid-19: estados e municípios com reconhecimento federal de calamidade e emergência

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), já reconheceu o estado de calamidade pública e de situação de emergência em 34 municípios e 25 estados brasileiros por conta da pandemia de coronavírus. A medida possibilita aos entes a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, dentre outras modalidades de apoio da União. Além disso, pequenos empreendedores, cooperativas e informais dos estados com reconhecimento podem acessar a linha emergencial dos Fundos Constitucionais - válida para as regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Ainda em março, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinou Portaria para simplificar o processo de solicitação e análise de reconhecimento federal da situação de emergência ou do estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus. Desta forma, os entes federados ficam dispensados do envio de uma série de documentos exigidos pela Instrução Normativa n.2/2016 para situações de desastres naturais.

• ANA

ANA aumenta ritmo de regularização de usos de águas da União em 2020

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) paralisou ou reduziu uma série de atividades pelo mundo. Na Agência Nacional de Águas (ANA), porém, aconteceu o aumento do ritmo de regularização de usos de águas de domínio da União – transfronteiriças, interestaduais ou reservatórios federais. De janeiro a maio, a ANA recebeu 1.309 pedidos de regularização, enquanto regularizou 1.601 usos, por meio de 972 outorgas, 584 declarações de regularidade de usos que independem de outorga (para aqueles pouco expressivos) e 45 declarações de usos não sujeitos a outorga (os que não alteram regime ou a vazão do corpo hídrico). Também foram negados 86 pedidos e revogadas 53 outorgas, totalizando 1.740 pedidos analisados.

Percentual de amostras com coronavírus segue alto na sexta semana de pesquisa, mas mostra leve queda na bacia do Onça

O Boletim de Acompanhamento nº 04/2020 do projeto-piloto Monitoramento COVID Esgotos, publicado em 5 de junho, indica que se mantiveram altos os percentuais de amostras de esgoto coletadas com incidência do novo coronavírus, causador da infecção Covid-19. Na sexta semana de coletas, o vírus foi encontrado em 83% das amostras coletadas na sub-bacia do Onça – contra 88% na semana anterior. Já na sub-bacia do Arrudas, o percentual de amostras positivas se manteve em 43%, mesmo percentual da semana anterior. Acesso o Boletim nº 04/2020 à esquerda na seção Itens Relacionados. Os dados do quarto Boletim são fruto de coletas de amostras em 24 pontos nas sub-bacias de esgotamento do ribeirão Onça e na bacia do ribeirão Arrudas, que recebem efluentes de Belo Horizonte e parte de Contagem, em Minas Gerais, no período de 18 a 22 de maio.

Curso de Medição de Descarga Líquida em Grandes Rios 2020 é cancelado em função da pandemia do novo coronavírus

Desde 2004 o Curso de Medição de Descarga Líquida em Grandes Rios é realizado anualmente. Porém, em 2020, essa tradicional capacitação internacional será cancelada devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Águas (ANA), realizadora do treinamento em parceria com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), devido à alta incidência de casos de contaminação e mortes pelo vírus no Amazonas, onde acontecem as atividades.

• CBTU

Funcionamento dos Trens Urbanos no Feriado de Corpus Christi

A CBTU informa à população que nesta quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi, o Sistema de Trens Urbanos de Natal não funcionará. O sistema estará disponível novamente na sexta-feira (12/06). Entretanto, a Linha Norte, que compreende o percurso entre Natal e Ceará-Mirim, terá operação na sexta-feira (12/06) e sábado (13/06) apenas entre a Estação Estrela do Mar, no município de Extremoz, e a Estação Central de Natal, na Ribeira, para que seja concluído serviço de manutenção na via férrea, iniciado nesse feriado. A Linha Sul, que compreende o percurso entre Natal e Parnamirim, não sofrerá modificações na operação após o feriado.

• TRENSURB

Trensurb transporta 71,8 mil passageiros na segunda-feira (8)

Blá blá blá...A Trensurb transportou 71.823 passageiros na segunda-feira (8), maior número registrado desde 19 de março – ocasião em que foram transportados 84.563 passageiros – e 1,4% a mais que no dia 20 de março – quando haviam ocorrido 70.836 embarques no metrô. Trata-se de um incremento de 10,1% em comparação ao número de passageiros transportados na sexta-feira (5) – 65.259 – e de 8,3% em relação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior – 66.328. No entanto, a demanda registrada na segunda-feira ainda equivale a uma redução de 54,4% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março – 157.636.

Ministério da Economia

Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

A Receita Federal iniciará envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação do valor da receita bruta, com base nas declarações desses contribuintes ao fisco, para viabilizar a análise à linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), junto às instituições financeiras. Nesta primeira etapa, receberão o comunicado, a partir de 9 de junho, via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) as ME e EPP optantes pelo Simples Nacional.

Empresários poderão parcelar multas aplicadas pelo governo

O Ministério da Economia (ME) estabeleceu, nesta terça-feira (8/6), novos procedimentos para o pagamento de multas provenientes de contratos administrativos aplicadas aos fornecedores do governo federal. A Instrução Normativa nº 43 , publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitirá que o fornecedor solicite o parcelamento, compensação e adiamento da cobrança para 2021. Anualmente, a Administração Pública Federal contrata em torno de R$ 48 bilhões.

• BNDES

Linha de crédito do BNDES viabiliza R$ 6 mi para ações do UNICEF contra a Covid-19

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estabeleceu uma parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e alguns dos seus clientes para destinar recursos a projeto de prevenção da Covid-19 junto a famílias vulneráveis em oito capitais brasileiras.

• CAIXA

Auxílio emergencial:

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• RECEITA FEDERAL

Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Pronampe beneficiará cerca de 4,5 milhões de pequenos negócios frente à crise causada pela Covid-19. Os recursos servirão ao financiamento da atividade empresarial nas suas diversas dimensões e poderão ser utilizados para investimentos e para capital de giro, vedada a sua destinação para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.

• TRABALHO

Programa de gerenciamento e ações de inspeção são temas de debate nesta terça-feira

Com o objetivo de discutir o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e ações fiscais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, órgão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, promoveu a terceira live da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat 2020) nesta terça-feira (9). A transmissão ocorreu no canal do YouTube da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (Enit) .

Ministério da Educação

Coronavírus: saiba quais medidas o MEC já realizou ou estão em andamento

Acompanhe o portal do Ministério da Educação (MEC) para ficar por dentro de todas as ações realizadas durante o período de pandemia do coronavírus.

Antecipação de recursos e novas diretrizes para o transporte escolar – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) antecipou o repasse de R$ 67,9 milhões, valor da quarta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Os recursos são destinados a estados e municípios com estudantes da educação básica que residem em áreas rurais. Mesmo com os veículos fora de circulação, os repasses garantem que os beneficiários possam arcar com as despesas referentes a contratos já firmados. Saiba mais .

Ebserh publica resultado do processo seletivo com novos cargos para o combate à Covid-19

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) publicou nesta segunda-feira, 8, o resultado do segundo processo seletivo emergencial voltado à contratação temporária de pessoal em novos cargos para o enfrentamento à Covid-19. A seleção contou com 31,5 mil inscritos para os cargos de médico plantonista, médico (Medicina do Trabalho), farmacêutico, assistente social, biomédico e técnicos em Análises Clínicas, Radiologia, Necropsia e Farmácia. Confira aqui o resultado aqui .

• EBSERH

Técnica de Enfermagem do HC –UFPE/Ebserh produz série de xilogravuras sobre a Covid-19

Reforçar a importância dos cuidados relacionados ao novo coronavírus nunca é demais em tempos de pandemia, e diversas maneiras têm sido utilizadas para dar o recado. No Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, vinculado à Rede Ebserh (HC-UFPE/Ebserh), a técnica de Enfermagem Débora Amazonas produziu uma série de xilogravuras que explica como você deve se prevenir e, em caso de testar positivo para covid-19, o que deve ser feito. Os desenhos também trazem uma mensagem de otimismo. “Tenha fé e esperança. No fim, sairemos todos vitoriosos”.

Pesquisa de hospital da Rede Ebserh em SC aborda impacto de vacina já existente no coronavírus

No dia 9 de junho é comemorado o Dia Nacional da Imunização, data em que é reforçada a importância da vacinação para a prevenção da saúde. Neste ano, por conta da pandemia de Covid-19, diversos estudos têm como foco a busca por uma vacina para o novo coronavírus, o que leva tempo e investimento. Mas uma pesquisa realizada no Hospital Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina e à Rede Ebserh (HU-UFSC/Ebserh), analisa a possibilidade de utilizar uma vacina já existente para aumentar a imunidade da população, de forma a ganhar tempo até que uma vacina definitiva seja desenvolvida.

• FNDE

FNDE transfere R$ 72 milhões para o transporte escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, repassou nesta segunda-feira, 8 de junho, R$ 72,8 milhões para apoiar o transporte escolar de estudantes das redes públicas residentes em áreas rurais. Como as escolas estão fechadas por conta da pandemia do coronavírus, estados e municípios podem aproveitar os recursos da quinta parcela de 2020 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) para a manutenção dos veículos.

Ministério da Infraestrutura

Podcast “Caminhos do Brasil” comemora 19 anos do DNIT

O Ministério da Infraestrutura lança, nesta terça-feira (9), mais uma edição do podcast “Caminhos do Brasil”. Nesta semana, o programa comemora os 19 anos do Departamento Nacional de Infraestrutura Rodoviária (DNIT) e entrevista o diretor-geral da autarquia, general Santos Filho. Entre os temas abordados estão as competências do DNIT, assim como as 21 obras inauguradas durante a pandemia do coronavírus.

Porto de Fortaleza fará arrendamento de área operacional

A Companhia Docas do Ceará (CDC), administradora do Porto de Fortaleza, arrendará a área operacional do Terminal de Granel Sólido Vegetal, cujo contrato atual está expirando. Destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de cargas – com destaque para o trigo –, o terminal ocupa uma área total de 6 mil m2 e tem capacidade de escoamento da produção de cargas de até 769 mil toneladas até o término de vigência do contrato (25 anos). A consulta e audiência pública para levantar sugestões e contribuições às minutas do edital e contrato estão sendo realizadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) desde a última segunda-feira (8). O lance inicial é de R$ 56,7 milhões. Todo o processo, que se encerra às 23:59 do próximo dia 22 de julho, será online, seguindo as recomendações de isolamento social devido à pandemia da Covid-19.

Ministério da Infraestrutura traz ao Brasil 18º voo com carga de máscaras

Chegou ao Brasil na madrugada desta terça-feira (9) o 18º voo da Latam, fretado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), com carga de máscaras compradas pelo Governo Federal e destinadas aos estados para enfrentamento à Covid-19. Desde o dia 6 de maio, o país já recebeu 108,7 milhões de máscaras cirúrgicas e do tipo N95 de um total de 240 milhões de unidades adquiridas pelo Ministério da Saúde.

Ministério da Infraestrutura prevê aquecimento de investimentos pós-pandemia

Para criar um ambiente competitivo para os negócios e atrair mais investidores para seus empreendimentos pós-pandemia, o Ministério da Infraestrutura vem apostando no debate com os players e na modernização dos marcos regulatórios em seus projetos de concessões. Durante live promovida pela Agência iNFRA, na tarde desta segunda-feira (8), o ministro Tarcísio Gomes de Freitas afirmou que a retomada dos investimentos do setor não será traumática, já que várias medidas preventivas já vêm sendo adotadas pela pasta.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

• FUNAI

Funai investe R$ 20,7 milhões em ações de combate à Covid-19 para povos indígenas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem reforçado as medidas de prevenção ao contágio da Covid-19 entre a população indígena. Desde o início da pandemia, a fundação já investiu cerca de R$ 20,7 milhões em ações de combate ao novo coronavírus. Os detalhes foram apresentados nesta terça-feira (09) pelo presidente da Funai, Marcelo Xavier, durante entrevista coletiva de balanço das ações do governo federal, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

Funai no combate ao coronavírus: indígenas da Região Norte vão receber mais de 84 mil cestas básicas

Mais de 84 mil cestas básicas serão entregues a famílias indígenas da Região Norte do país na nova fase de distribuição de alimentos a comunidades em situação de vulnerabilidade social. A ação é uma parceria entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Funai inicia distribuição de produtos de higiene para 2,3 mil famílias indígenas no Pará

A Funai começou nesta semana a distribuir 30 toneladas de produtos de higiene e limpeza doados pela iniciativa privada para 2.379 famílias indígenas de 109 aldeias sob a jurisdição da Coordenação Regional do Baixo Tocantins, em Marabá, sudeste do Pará. O transporte das 30 toneladas da doação até a unidade da Funai foi realizado pela 23ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro. "Diante da pandemia do coronavírus, a Funai tem estabelecido parcerias com órgãos do governo federal e da sociedade civil com o objetivo de ampliar a prevenção ao contágio da Covid-19 nas comunidades indígenas", destacou o coordenador regional, Marcelo Mello de Menezes.

• POLÍCIA FEDERAL

Operação Cobiça Fatal desarticula associação criminosa envolvida em fraude à licitação

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União - CGU, deflagrou nesta terça-feira (9/6), nas cidades de São Luís/MA e São José do Ribamar/MA, a Operação Cobiça Fatal, com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada à fraude em licitações. As investigações foram iniciadas para verificar possíveis desvios de recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) em São Luís/MA.

PF, com apoio do MPF e da CGU, combate fraude em licitações na área de saúde em Carapebus/RJ

A Polícia Federal, em ação conjunta com o MPF e CGU, deflagrou nesta terça-feira (9/6) a operação SCEPTICUS, com o objetivo de apurar fraudes em licitações no Fundo Municipal de Saúde do Município de Carapebus/RJ. A ação de hoje mobilizou 80 policiais federais, além de servidores do MPF e CGU e visa cumprir 25 mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Carapebus, na Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde. A apuração conjunta realizada pelos órgãos de investigação criminal e de fiscalização e controle identificou indícios de fraude em dispensas de licitação realizadas para aquisição de medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs), testes rápidos para detecção do COVID-19, locação de equipamentos e insumos hospitalares e contratação de empresa para montagem de hospital de campanha.

Ministério do Meio Ambiente

• ICMBIO

ICMBio reabre Parques do Iguaçu, Aparados da Serra e Serra Geral

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no Diário Oficial de hoje (9) portaria estabelecendo a abertura dos Parques Nacionais do Iguaçu (Paraná), Aparados da Serra e da Serra Geral (ambos no RS). As unidades de conservação federais serão reabertas de forma gradual, conforme as regras de cada estado e município, com planejamento e obedecendo todas as orientações de segurança para evitar a proliferação do Covid-19.

Para isso, foram estabelecidas regras de segurança para evitar aglomerações, além da disponibilização de álcool gel ou de produtos de higienização para mãos e o uso obrigatório de máscara de proteção facial.

Ministério de Minas e Energia

Refinarias voltam ao patamar de utilização de 75%, bem próximo aos 77% verificados no período anterior ao início da Pandemia

A edição de hoje, 8, do Boletim de Monitoramento Covid-19 do Ministério de Minas e Energia (MME), informa que as refinarias voltaram ao patamar de utilização de 75%, bem próximo aos 77% verificados no período anterior ao início da Pandemia, em 15 de março.

• PETROBRAS

Registramos recorde de exportação de óleos combustíveis

O recorde das exportações ocorre em um período desafiador da economia mundial com redução da demanda global por petróleo e derivados ocasionada pela pandemia de Covid-19. A estratégia de diversificação dos destinos das exportações de óleo combustível tem se mostrado eficaz na captura de maior participação no mercado externo.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Ministra participa da 34ª reunião do Conselho de Governo

A titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), ministra Damares Alves, participou, na manhã desta terça-feira (9), da 34ª reunião do Conselho de Governo, coordenada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O encontro, que contou com a presença de todos os ministros de Estado, além do vice-presidente, Hamilton Mourão, teve o objetivo de elucidar as ações tomadas por cada uma das pastas para o combate ao novo coronavírus (Covid-19).

Governo Federal apresenta balanço de ações voltadas a povos e comunidades tradicionais durante a pandemia

Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, o Governo Federal apresentou o balanço das ações de proteção e prevenção de povos e comunidades tradicionais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Já são cerca de 175 mil cestas de alimento distribuídas para essa população. As ações estão inseridas no Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis, que prevê o investimento de R$ 4,7 bilhões em políticas para minimizar os impactos da crise no recorte populacional que inclui indígenas e quilombolas.

Em webinário, gestores discutem a efetividade de políticas de prevenção e combate à violência contra a mulher

Nesta terça-feira (9), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) participou do webinário "Políticas de Prevenção à Violência contra as Mulheres: o que funciona e o que não funciona". A iniciativa, uma parceria da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), com o Banco Mundial, teve o objetivo de discutir o papel de políticas públicas efetivas na prevenção e enfrentamento à violência doméstica.

Ministério participa de debate sobre enfrentamento à violência contra a mulher em tempos de pandemia

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) marcou presença, nesta segunda-feira (8), em uma live que discutiu o enfrentamento à violência contra a mulher em tempos de pandemia. Organizado pelo o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, senador Paulo Paim, o encontrou abordou ações que estão sendo tomadas e as que ainda podem ser implementadas sobre o tema em diversas frentes de atuação.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 24.196 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 2.400 pessoas

Brasileiros são repatriados do México

No dia 06/06, um voo da agência Mundo Jovem repatriou 151 brasileiros retidos no México. A operação foi organizada pela OIM, com o apoio da Embaixada no México.

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO

* Além desses brasileiros, mais de 3.000 nacionais que residiam na Argentina foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em Buenos Aires e dos Consulados no país

* Além desses brasileiros, mais de 5.000 nacionais que residiam na Bolívia foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em La Paz e dos Consulados do Brasil no país.

* Além desses brasileiros, mais de 1.000 nacionais que residiam no Paraguai foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em Assunção e dos Consulados do Brasil no país.

Ministério da Saúde

“Nunca houve, não há e nunca haverá omissão de dados”, diz ministro da Saúde em Comissão da Câmara dos Deputados

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta terça-feira (9), durante videoconferência com a Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que “nunca houve, não há e nunca haverá omissão de dados”. Durante sua apresentação, Pazuello explicou aos parlamentares e reforçou à população que tem trabalhado com total transparência e que há 20 dias está debruçado com a equipe técnica da pasta na produção de uma plataforma online mais robusta, que traz dados mais fidedignos à realidade e com os detalhamentos necessários das informações sobre o coronavírus para auxiliar gestores e população no combate à pandemia.

Governo do Brasil faz mutirão de atendimentos de saúde no norte da Amazônia

A população de quatro comunidades do extremo norte do Amazonas será beneficiada com mais uma missão do Governo do Brasil que levou profissionais de saúde e duas toneladas em itens de proteção individual e insumos médicos. O Ministério da Saúde, com o apoio logístico do Ministério da Defesa, vai reforçar o atendimento à população, majoritariamente indígena, dos municípios de São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga, no Amazonas.

Esclarecimento sobre divulgação de óbitos de Covid-19

O Ministério da Saúde considera importante esclarecer uma fala que induz ao erro durante a apresentação do Jornal Nacional e ao longo de alguns trechos da reportagem sobre o novo sistema de divulgação de óbitos de Covid-19.

A pasta, em adicional às informações divulgadas atualmente, em nova plataforma interativa, deve apresentar também os óbitos em suas datas de ocorrência. Atualmente, são divulgados os resultados laboratoriais notificados diariamente, independente do dia do falecimento do paciente. Há casos de resultados laboratoriais de mortes registradas há semanas, mas que contam para a contabilidade do dia.

• ANVISA

Fármacos: alterada lista para autorização de exportação

A Anvisa aprovou a alteração da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 352/2020 , que trata da autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semielaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da Covid-19. A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada (Dicol) nesta terça-feira (9/6), por unanimidade.

• ANS

ANS contesta esclarecimento público feito por pesquisadores

A respeito do documento divulgado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) intitulado “Documentos da ANS contém erros”, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclarece que, diferentemente do que veiculado pelos autores, a nota técnica mencionada não representa o posicionamento adotado pela reguladora a respeito do uso público de leitos de hospitais privados em razão da pandemia de Covid-19 no Brasil.

É importante esclarecer que em reunião de Diretoria Colegiada realizada em 27/05/2020, de maneira eletrônica, o posicionamento aprovado foi o expresso no voto elaborado pela Diretoria de Gestão, que teve a aprovação dos diretores de Normas e Habilitação dos Produtos; de Normas e Habilitação das Operadoras; e de Fiscalização. Veja aqui o Voto nº 11/2020/DIGES , aprovado por maioria.

• FIOCRUZ

Covid-19: o papel estratégico da Comunicação do IFF/Fiocruz

O ano de 2020 começou diferente, com uma série de restrições em todo o mundo por conta do novo coronavírus (Sars-Cov2, causador da Covid-19). Com a pandemia instaurada e novidades frequentes, a doença logo tomou conta dos noticiários, que trazem a cobertura diária de suas complexidades para o público. Designada referência para a Organização Mundial da Saúde (OMS) em Covid-19 nas Américas, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vem atuando em várias frentes, sendo um dos principais centros de produção de conhecimentos sobre a doença, e desenvolvendo estratégias integradas com o Ministério da Saúde (MS) para a promoção da saúde e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Covid-19: Fiocruz apoia campanha 'Cuidar é Resistir'

Com apoio da Fiocruz e diversas outras instituições, o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) lança a campanha Cuidar é Resistir para reforçar o apoio a territórios tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba duramente atingidos pela Covid-19. Entre outras ações, a iniciativa visa arrecadar recursos para aquisição e distribuição de alimentos e artigos de primeira necessidade às comunidades tradicionais e ampliar trocas solidárias de pescado e produtos agroecológicos entre territórios indígenas, caiçaras e quilombolas da Bocaina.