Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 4 de junho

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 4 de junho:

Advocacia-Geral da União

Confira como a AGU atuou no Supremo em defesa das políticas de combate à Covid-19

A Advocacia-Geral da União (AGU) já atuou em 145 processos no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo políticas públicas de combate à Covid-19 e de proteção à economia. A atuação permitiu a concretização de medidas fundamentais adotadas pelo governo para auxiliar pessoas e empresas a enfrentar as dificuldades impostas pela pandemia. Somente nos processos já apreciados pela Corte, a AGU obteve o indeferimento de 49 pedidos de liminares contrários à União.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

• EMBRAPA

Embrapa e CEAGESP lançam cartilha digital para ajudar o consumidor na quarentena

A parceria de mais de 20 anos entre a Embrapa e a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP) tem resultado em contribuições de diversos formatos. A mais recente é uma cartilha desenvolvida em conjunto com a Embrapa Instrumentação (São Carlos – SP) para ajudar o consumidor durante a pandemia do coronavírus. A cartilha traz dicas de compra, armazenamento e consumo de frutas e hortaliças, recomendações que evitam perdas e desperdícios de alimentos até em períodos de normalidade.

Casa Civil

Auxílio Emergencial: Governo Federal firma acordo para aperfeiçoar análises

Em acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Cidadania, Caixa Econômica Federal e Dataprev irá aperfeiçoar a análise de pedidos de pagamento do Auxílio Emergencial. Desta vez, no âmbito de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal para questionar supostas falhas relatadas pelos usuários na utilização do aplicativo do programa.

Enfrentamento à Covid-19: equipamento desenvolvido pela Aeronáutica identifica coronavírus no ar

Para o enfrentamento à Covid-19, o governo federal está contando com o auxílio de muitas ferramentas, sendo a tecnologia uma grande aliada. Um dos exemplos é o equipamento que identifica a presença do coronavírus no ar, desenvolvida nos laboratórios do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA).
O novo aparelho foi projetado a partir de tecnologia usada em equipamento que monitora nuvens radiológicas e detecta se há radiação na área. Com essa inovação será possível monitorar áreas de 50 metros quadrados e indicar possíveis riscos de contaminação do vírus nesses espaços. O protótipo da invenção ainda não recebeu nome, mas está em construção.

Educação na Pandemia: prorrogado o prazo de adesão ao programa Tempo de Aprender

Foi prorrogado até 30 de junho, o prazo para estados e municípios aderirem ao programa Tempo de Aprender. A princípio, o prazo de inscrição ao programa, cujo propósito é enfrentar as principais causas das deficiências da alfabetização no país, era até 30 de maio.
De acordo com o MEC, 3.433 municípios já aderiram ao programa, quase 62% das cidades brasileiras. Além disso, seis estados e o Distrito Federal também aderiram à iniciativa.
Para adesão, os entes federativos devem preencher um formulário eletrônico.

Crédito suplementar: Governo Federal sanciona liberação de R$ 343 bilhões para pagamentos de despesas

Foi sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro projeto de lei que abre crédito suplementar de R$343,6 bilhões nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. A finalidade é suprir as despesas referentes a pessoal, encargos sociais e a outras despesas correntes em diversos Órgãos do Poder Executivo com recursos provenientes de operações de crédito. O PL foi aprovado de modo a incluir recursos voltados à ações de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação em saúde em favor da Fundação Oswaldo Cruz, de forma a ampliar a capacidade de oferecer testes diagnósticos, de produzir medicamentos, bem como de estruturar e operacionalizar centrais analíticas para diagnóstico da Covid-19.

Educação na pandemia: R$ 375 milhões são repassados para alimentação escolar pelo FNDE

Foram repassados mais R$ 375,6 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Esta é a quinta parcela de 2020, referente ao mês de junho, e já está disponível nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. O FNDE não está apenas repassando dinheiro. O Governo Federal adaptou a legislação do Pnae para possibilitar que, mesmo com as atividades escolares estejam paralisadas, a distribuição de alimentos continue assegurada. Já foram registradas entregas de kits da alimentação escolar em todas as regiões do país.

Ninguém fica pra trás: povos indígenas de SP e RJ recebem cerca de três mil cestas de alimentos

O governo federal, por meio de parceria entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) iniciou a distribuição de cerca de três mil cestas de alimentos para 12 aldeias indígenas e três centros da Funai, em São Paulo e no Rio de Janeiro.

O Reforço contra o coronavírus: Governo Federal lança plataforma de contratação de profissionais de saúde

O governo federal lançou, nesta terça-feira (2), a plataforma SineSaúde, que irá promover e facilitar a contratação de profissionais para atuar no combate ao coronavírus. A plataforma objetiva criar uma ponte entre profissionais e hospitais, clínicas, laboratórios e secretarias de saúde estaduais e municipais de todo o território nacional. A medida traz agilidade para suprir a escassez dos profissionais, além de representar estímulo à economia.

O cadastro de gestores e profissionais da área da saúde pode ser feito no endereço https://portalsinesaude.powerappsportals.com/

OCDE lança site sobre coronavírus em português

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) colocou no ar, em português, seu site dedicado ao acompanhamento e análise da pandemia de Covid-19 e suas consequências. Na página é possível ter acesso a respostas políticas, perspectivas, perfis de países, dados, análises e recomendações de como avançar diante da crise.

Ministério da Cidadania

Com 94% de adesão, Nordeste é a região com mais municípios no Criança Feliz

O Programa Criança Feliz alcançou a marca de 70% de adesão ativa de municípios no Brasil. São 2.933 em um universo de 4.146 que podem integrar a iniciativa do governo federal. O Nordeste é a região que registra maior percentual de adesões, 94%, e número absoluto de cidades participantes, 1.628. Em seguida aparecem o Norte (84%) e o Centro Oeste (64,15%).

Ministério da Cidadania, AGU, Caixa e Dataprev celebram novo acordo para aperfeiçoar análises do Auxílio Emergencial

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou, em conjunto com o Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal e a Dataprev (empresa pública responsável pelo sistema de cadastro dos usuários), mais um acordo judicial de abrangência nacional para aperfeiçoar a análise de pedidos de pagamento do Auxílio Emergencial. Desta vez, no âmbito de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal para questionar supostas falhas relatadas pelos usuários na utilização do aplicativo do programa.

• ESPORTE

Secretário Especial do Esporte e presidente da CBDE se reúnem para planejar ações voltadas para o desporto escolar

O secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães, o secretário especial adjunto, André Alves, e a secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS), Fabíola Molina, reuniram-se, nesta quarta-feira (3) com Antônio Hora Filho, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), e com Luiz Delphino, CEO da CBDE, além de outros representantes da entidade. No encontro, realizado na Secretaria Especial do Esporte, em Brasília, Antônio Hora Filho conduziu uma apresentação sobre o planejamento estratégico da CBDE, em que detalhou os principais projetos da entidade para o período pós-pandemia no país.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

MCTIC apoia pesquisa com uso de plasma em pacientes com Covid-19

Um estudo realizado por cinco hospitais brasileiros começou a testar o uso de plasma sanguíneo em pacientes com a Covid-19. A pesquisa inclui 120 participantes e vai verificar se o plasma de pacientes já recuperados (convalescentes) pode ajudar no tratamento de infectados pela doença. O projeto de pesquisa é financiado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), por meio da empresa pública Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep) e faz parte da estratégia da RedeVírus MCTIC.

Brasil vai fazer parte do projeto internacional Acelerador de Vacinas

O governo federal anunciou nesta terça-feira (2) a adesão do Brasil ao projeto Acelerador de Vacinas (ACT Accelerator), iniciativa internacional para produção de vacina, medicamentos e diagnósticos contra o coronavírus. O projeto conta com a participação de mais de 44 países, entidades internacionais, incluindo a Organização Mundial de Saúde (OMS), fundações e iniciativa privada.

Controladoria-Geral da União

Operação Inópia combate irregularidades na assistência social em Pernambuco

A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nessa quarta-feira (3), em Pernambuco, da Operação Inópia. O trabalho foi realizado em parceria com o Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil (DRACCO/PCPE), pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (GAECO/MPPE) e pelo Departamento de Polícia Federal (PF). O objetivo foi apurar supostos crimes de peculato (art. 312 do Código Penal) e de dispensa irregular de licitação (art. 89 da Lei nº 8.666/1993) praticados quando da aquisição de cestas básicas pelo Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). A distribuição de alimentos é destinada aos trabalhadores informais que tiveram sua fonte de renda afetada com a paralisação das atividades durante as medidas mais rígidas de quarentena.

CGU colabora com investigação de fraudes no auxílio emergencial do Paraná

A Controladoria-Geral da União (CGU) colaborou com informações de inteligência para a Operação Pandemus, deflagrada nesta quarta-feira (3) pela Polícia Civil do Estado do Paraná (PC/PR). O objetivo foi desarticular organização criminosa suspeita de solicitar, de forma indevida, o Auxílio Emergencial do Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia da Covid-19.
A CGU repassou à PC/PR os nomes de foragidos da Justiça que tiveram seus CPFs registrados como beneficiários do Auxílio. A partir dessa lista, as autoridades policiais deram cumprimento a 92 mandados de prisão em diversas cidades em todo Estado. Os trabalhos de verificação para tentar localizar e prender outros foragidos.

Ministério da Defesa

Forças Armadas levam, por água, terra e ar, apoio a todos os cantos do país

Militares da Força Aérea Brasileira transportaram, na manhã desta quinta-feira (04), mais de 4 toneladas de álcool em gel e equipamentos de proteção individual para Boa Vista, em Roraima. Os itens, que foram carregados em um KC-390 Millennium, serão utilizados no combate ao novo coronavírus.
Pelas águas, militares iniciaram o transporte fluvial de equipes de saúde e tropas para atuarem no apoio às comunidades indígenas. Os médicos, enfermeiros, técnicos de saúde e tropas foram transportados no Ferry-Boat Marechal Bittencourt e estão levando apoio médico e orientação às comunidades do Rio Jutaí, na região do Médio Solimões.

Além disso, as Forças Armadas realizam campanha de doação voluntária de sangue em todas as regiões. Em Campo Grande (MS), militares do 9º Batalhão de Suprimento contribuíram com os estoques do banco de sangue do Hemosul.

Em Pirassununga (SP), militares participaram da campanha “Ajudar está no nosso sangue”, organizada pelo Exército Brasileiro. As doações beneficiaram o Hemocentro da Unicamp. A Escola Preparatória de Cadetes em, Campinas (SP), também entrou na campanha e iluminou toda a fachada do prédio para incentivar a doação, neste período de pandemia.
No Rio de Janeiro, no Comando Conjunto Leste, militares apoiaram a campanha de vacinação do SEST/SENAT, no Terminal Rodoviário de Campo Grande. Durante a ação, foram aplicadas 250 doses de vacina contra gripe. Ainda na capital carioca, a Marinha do Brasil realizou capacitação e desinfecção na Unidade Socioeducativa, da Secretaria de Educação, na Ilha do Governador.

Na Região Norte, militares limparam a Procuradoria da República do Rio Grande do Norte, em Natal. Do outro lado do País, na Região Sul, a 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada higienizou áreas públicas com grande circulação de pessoas.

Já no Comando Conjunto Oeste militares descontaminaram 100% das unidades de saúde do município de Guia Lopes da Laguna, no Mato Grosso do Sul. Ao todo, foram limpos 16 locais públicos. Em Manaus, foi feita a descontaminação das instalações internas da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Retomada de obras vai garantir 672 moradias no Pará, Paraná e na Bahia

Três empreendimentos do programa de habitação popular do Governo Federal, em Curitiba (PR), Euclides da Cunha (BA) e Vigia (PA), serão retomados para beneficiar cerca de 3 mil pessoas. As obras são contratadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para atender famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil – Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). “São 672 famílias que serão beneficiadas com a retomada e a entrega desses três empreendimentos. Assim, levamos mais qualidade de vida e dignidade para essas pessoas. Por outro lado, são cerca de 2,5 mil empregos gerados e que vão aquecer a economia da região durante este período de pandemia causado pelo coronavírus”, avalia o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

No Rio Grande do Sul, 410 moradias serão entregues para famílias de baixa renda

Mais de 1.600 pessoas serão beneficiadas nesta semana com novas moradias do programa de habitação popular do governo federal. É que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a entrega de unidades habitacionais para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil nos municípios de Porto Alegre (RS) e Alpestre (RS). No total, são 410 casas e apartamentos da Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), com investimento de R$ 34,1 milhões. "Toda semana estamos entregando moradias em diversos estados do País. Isso demonstra que, mesmo em meio ao período de pandemia, não paramos, pois queremos levar mais dignidade e qualidade de vida à população mais pobre. São sonhos que estão sendo realizados e empregos que estão sendo mantidos”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

• TRENSURB

TRENSURB transporta 67,2 MIL passageiros na quarta-feira (3)

A Trensurb transportou 67.216 passageiros na quarta-feira (3), o que representa uma redução de 57,4% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março (157.636).
Para mais informações: http://www.trensurb.gov.br

Ministério da Economia

Balanço registra 52% dos servidores em trabalho remoto e 1.283 casos confirmados

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia  (ME) atualizou  as informações coletadas na pesquisa sobre o trabalho remoto e casos confirmados da Covid-19 no âmbito do Poder Executivo Federal Civil. Dados coletados na semana de 25 a 29 de maio apontam 52% dos servidores públicos federais civis trabalhando em casa. Os casos confirmados de Covid-19 registrados no sistema são de 1.283.

• BNDES

BNDES apoia revitalização turística na cidade histórica de Congonhas, em Minas Gerais

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) aprovou projeto para a revitalização do centro histórico de Congonhas/MG, o que ajudará a cidade a explorar seu potencial turístico e superar os impactos da pandemia da Covid-19. Congonhas, que fez parte do ciclo do ouro do Brasil, reúne um impressionante acervo cultural composto por igrejas de arquitetura barroca e esculturas do artista Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho. O projeto foi proposto pela Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo de Congonhas – FUMCULT, no âmbito do BNDES Fundo Cultural/Lei de Incentivo à Cultura.

• CAIXA

Auxílio Emergencial: confira as informações da live desta quinta-feira (4)

Auxílio emergencial: clique aqui para ver os últimos números

• RECEITA FEDERAL

Levantamento da Receita Federal demonstra que no mês de maio quantidade de Notas Fiscais Eletrônicas emitidas atingiu níveis equivalentes aos observados antes da pandemia

Os resultados das vendas semanais no país também demonstram uma recuperação gradual com pico de R$ 180 bilhões na última semana de maio. As informações fazem parte do Boletim - Impactos da Covid-19, que passa a ser divulgado quinzenalmente pela Receita Federal. A publicação traz informações sobre o volume de vendas no país, com base nas informações registradas no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) - notas fiscais eletrônicas (NFe).

Ministério da Educação

Instituições têm até 12 de junho para concluir o processo de adesão ao Sisu

As instituições participantes do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ganharam mais tempo para concluir o processo de adesão ao programa. O prazo, agora, vai até as 23h59 de 12 de junho, uma semana a mais do que o previsto originalmente (dia 5). O Ministério da Educação (MEC) divulgou a nova data em extrato de edital na edição desta quinta-feira, 4 de junho, do Diário Oficial da União (DOU). A prorrogação serve para dar maior tranquilidade às instituições participantes e dar maior tempo para o andamento dos processos. É mais um aumento de prazo dado em meio à pandemia do novo coronavírus.

• CAPES

Entrevista: Benedito Aguiar fala sobre pesquisa durante a pandemia

Benedito Aguiar, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (CAPES), concedeu entrevista virtual a Walter Ribeiro, diretor da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, para falar sobre a importância da pesquisa no enfrentamento da pandemia no Brasil.

• EBSERH

Com investimentos de R$ 920 mil da Ebserh, Hospital Universitário de Brasília dobra capacidade de hemodiálise

A expansão ajuda a liberar mais leitos de UTI no DF, importante a qualquer tempo, mas principalmente durante a pandemia de Covid-19

O aposentado Luiz da Silva Rocha Neto, de 60 anos, começou a fazer hemodiálise em fevereiro deste ano no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). Com a pandemia do novo coronavírus, o HRAN se tornou referência para casos de Covid-19 e Luiz precisou dar continuidade ao tratamento em outro lugar. A vaga apareceu no Hospital Universitário de Brasília, vinculado à Universidade de Brasília e à Rede Ebserh (HUB-UnB/Ebserh). Isso ocorreu graças à ampliação da capacidade de atendimento, que passou de 32 pacientes em março, para 65 em maio, com previsão de alcançar 132 até agosto. Foram investidos R$ 920 mil, viabilizados pelo Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), gerido pela Ebserh.

Ministério da Infraestrutura

Plano de concessões não sofrerá alterações no pós-pandemia, diz Tarcísio de Freitas

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou na manhã desta quinta-feira (04/06) que o Brasil está preparado para retomar os investimentos necessários ao seu desenvolvimento estrutural assim que a pandemia da Covid-19 chegar ao fim. A afirmação foi feita durante a webinar PPPs e concessões no Brasil promovida pelo Estadão Live Talks. O debate também contou com a presença da secretária nacional de Fomento, Planejamento e Parcerias do MInfra, Natália Marcassa.

Ministério da Infraestrutura traz ao Brasil 15º voo com carga de máscaras

O Brasil recebeu na manhã desta quinta-feira (4) o 15º voo da Latam, fretado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), com carga de máscaras compradas pelo Governo Federal e destinadas aos estados para enfrentamento à Covid-19. Foi o terceiro voo com máscaras modelo N95, mais indicado para proteger profissionais expostos a ambientes contaminados. Desde o dia 6 de maio, o país já recebeu 85,5 milhões de máscaras cirúrgicas e do tipo N95 – equivalente a 455 toneladas – de um total de 240 milhões de unidades adquiridas pelo Ministério da Saúde.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

• FUNAI

Entrevista com o coordenador regional de Minas Gerais e Espírito Santo, André Leandro Sucupira

Com ampla atuação na garantia da segurança alimentar nas comunidades indígenas de Minas Gerais e Espírito Santo, a Coordenação Regional já distribuiu 7.076 cestas de alimentos para as aldeias localizadas nos dois estados. Na segunda fase da distribuição, serão entregues mais 11 mil cestas a essas comunidades. Na entrevista da semana, o coordenador regional, André Sucupira, à frente dessas ações da Funai na região.

Covid-19: confira como será a entrega das quase 310 mil cestas básicas por Região no país

A Fundação Nacional do Índio já deu início à nova fase de entrega de cestas de alimentos a indígenas em situação de vulnerabilidade social. Em todo o país, serão distribuídas quase 310 mil cestas, beneficiando 154 mil famílias em mais de 3 mil comunidades indígenas.

Ministério de Minas e Energia

CNPE aprova medidas com vistas à retomada da economia pós-pandemia

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, aprovou hoje, 4/06, em sua 2ª Reunião Extraordinária de 2020, Resoluções com diretrizes para a venda direta de etanol; autorização para ANP definir e licitar blocos em quaisquer bacias terrestres ou marítimas, campos devolvidos ou em processo de devolução, no sistema de Oferta Permanente; e incentivos a empresas de pequeno e médio porte na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

Elevada segurança energética e proteção contra aumentos de tarifa são destaques da reunião do CMSE

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) avaliou as condições de suprimento de energia elétrica no País e concluiu que, ao final do mês de maio, os armazenamentos dos reservatórios equivalentes das usinas hidrelétricas atingiram valores superiores aos verificados nos últimos anos, com exceção do Sul. Isso reforça a elevada segurança energética que o Brasil apresenta, com reduzido despacho de geração termelétrica.

Em relação aos impactos da pandemia da Covid-19 no país, sob a ótica do setor elétrico, foi destacada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a tendência de estabilidade no comportamento da carga, que registrou quedas menos acentuadas no decorrer de maio em comparação ao registrado nos meses anteriores, quando se iniciou a adoção de medidas de isolamento social.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Comunidades indígenas do Amazonas recebem mais de 60 mil cestas de alimentos

Comunidades indígenas do Amazonas começaram a receber mais de 60 mil cestas básicas por meio de ação emergencial a populações vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), realizada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A montagem das cestas é feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em seguida, serão entregues à Fundação Nacional do Índio (Funai), entidade responsável pela distribuição.

A ação beneficiará cerca de 30 mil famílias amazonenses de 32 municípios localizados nas regiões de Alto Solimões, Manaus, Rio Negro, Vale do Javari e do Médio Purus. Ao todo, serão doados mais de 1,3 milhão de quilos de produtos no Amazonas. Cada cesta é composta, entre outros alimentos, por arroz, leite em pó, macarrão, açúcar, óleo e farinha de mandioca.

Indígenas de Alagoas e Sergipe recebem 12,3 mil cestas de alimentos

Nesta quinta-feira (4), comunidades indígenas localizadas em Alagoas e Sergipe passaram a receber 11,3 mil cestas básicas por meio de ação emergencial de auxílio a populações vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), realizada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Em evento da CBF, ministra discute responsabilidade social do futebol brasileiro em tempos de pandemia

A titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), ministra Damares Alves, participou, nesta quarta-feira (3), de um evento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em que discutiu a responsabilidade social do futebol brasileiro em tempos de pandemia. Em sua palestra, Damares destacou a parceria do MMFDH com a CBF, principalmente nas divulgações dos canais de denúncia de violações de direitos humanos (Disque 100, Ligue 180 e app Direitos Humanos Brasil).

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 23.705 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 2.600 pessoas

Voos de repatriação

- Partiu de Bogotá hoje, 04/06, com destino a Guarulhos, voo com 169 brasileiros a bordo. O voo foi organizado pela Embaixada da Colômbia no Brasil para repatriar colombianos que estavam retidos no Brasil e, com apoio da Embaixada brasileira em Bogotá, transportou ao Brasil nacionais que se encontravam em diversas regiões da Colômbia;

- 90 brasileiros foram repatriados hoje, 04/06, de Brisbane, Austrália, com destino a Guarulhos, com apoio do Consulado do Brasil em Sidney;

- Voo de repatriação fretado pelas Embaixadas do Brasil em Havana, Porto Príncipe e Panamá trouxe, em 03/06, brasileiros retidos em Cuba (66), no Haiti (19) e no Panamá (55).

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO

* Além desses brasileiros, mais de 3.000 nacionais que residiam na Argentina foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em Buenos Aires e dos Consulados no país

* Além desses brasileiros, mais de 5.000 nacionais que residiam na Bolívia foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em La Paz e dos Consulados do Brasil no país.

* Além desses brasileiros, mais de 1.000 nacionais que residiam no Paraguai foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em Assunção e dos Consulados do Brasil no país.

Ministério da Saúde

São Paulo recebe mais 290 ventiladores pulmonares

A rede pública de saúde do estado de São Paulo ganhou o reforço de mais 290 ventiladores pulmonares, sendo 220 de UTI e 70 de transporte, que também pode ser utilizado em unidades de cuidados intensivos. O equipamento é indicado como suporte ventilatório em pacientes graves, infectados por COVID-19, que apresentem dificuldades respiratórias. Os equipamentos desembarcaram neste final de semana (29/05 a 1º/06) na capital e serão distribuídos pela Secretaria Estadual de Saúde, responsável por definir quais serão as unidades de saúde e os municípios que receberão os respiradores pulmonares, conforme planejamento local.

Roraima recebe mais 50 ventiladores pulmonares

A rede pública de saúde de Roraima ganhou o reforço de mais 50 ventiladores pulmonares. O equipamento é indicado como suporte ventilatório em pacientes graves, infectados por COVID-19, que apresentem dificuldades respiratórias. Os equipamentos desembarcaram neste final de semana (29/05 a 1º/06) na capital Boa Vista e serão distribuídos pela Secretaria Estadual de Saúde, responsável por definir quais serão as unidades de saúde e os municípios que receberão os respiradores pulmonares, conforme planejamento local.

Rondônia recebe mais 40 ventiladores pulmonares

A rede pública de saúde de Rondônia ganhou o reforço de mais 40 ventiladores pulmonares. O equipamento é indicado como suporte ventilatório em pacientes graves, infectados por COVID-19, que apresentem dificuldades respiratórias. Os equipamentos desembarcaram neste final de semana (29/05 a 1º/06) na capital Porto Velho e serão distribuídos pela Secretaria Estadual de Saúde, responsável por definir quais serão as unidades de saúde e os municípios que receberão os respiradores pulmonares, conforme planejamento local.

Rio de Janeiro recebe mais 245 ventiladores pulmonares

A rede pública de saúde do Rio de Janeiro ganhou o reforço de mais 245 ventiladores pulmonares. O equipamento é indicado como suporte ventilatório em pacientes graves, infectados por COVID-19, que apresentem dificuldades respiratórias. Os equipamentos desembarcaram neste final de semana (29/05 a 1º/06) na capital e serão distribuídos pela Secretaria Estadual de Saúde, responsável por definir quais serão as unidades de saúde e os municípios que receberão os respiradores pulmonares, conforme planejamento local.

Pernambuco recebe mais 10 ventiladores pulmonares

A rede pública de saúde de Pernambuco ganhou o reforço de mais 10 ventiladores pulmonares. O equipamento é indicado como suporte ventilatório em pacientes graves, infectados por COVID-19, que apresentem dificuldades respiratórias. Os equipamentos desembarcaram neste final de semana (29/05 a 1º/06) na capital Recife e serão distribuídos pela Secretaria Estadual de Saúde, responsável por definir quais serão as unidades de saúde e os municípios que receberão os respiradores pulmonares, conforme planejamento local.

Paraíba recebe mais 60 ventiladores pulmonares

A rede pública de saúde da Paraíba ganhou o reforço de mais 60 ventiladores pulmonares. O equipamento é indicado como suporte ventilatório em pacientes graves, infectados por COVID-19, que apresentem dificuldades respiratórias. Os equipamentos desembarcaram neste final de semana (29/05 a 1º/06) na capital João Pessoa e serão distribuídos pela Secretaria Estadual de Saúde, responsável por definir quais serão as unidades de saúde e os municípios que receberão os respiradores pulmonares, conforme planejamento local.

Maranhão recebe mais 20 ventiladores pulmonares

A rede pública de saúde do Maranhão ganhou o reforço de mais 20 ventiladores pulmonares, sendo 10 de UTI e 10 de transporte, utilizado também nas unidades de cuidados intensivos. O equipamento é indicado como suporte ventilatório em pacientes graves, infectados por COVID-19, que apresentem dificuldades respiratórias. Os equipamentos desembarcaram neste final de semana (29/05 a 1º/06) na capital São Luís e serão distribuídos pela Secretaria Estadual de Saúde, responsável por definir quais serão as unidades de saúde e os municípios que receberão os respiradores pulmonares, conforme planejamento local.

Espírito Santo recebe mais 60 ventiladores pulmonares

A rede pública de saúde do estado do Espírito Santo ganhou o reforço de mais 60 ventiladores pulmonares, sendo 30 de UTI e 30 de transporte, utilizado também nas unidades de cuidados intensivos. O equipamento é indicado como suporte ventilatório em pacientes graves, infectados por COVID-19, que apresentem dificuldades respiratórias. Os equipamentos desembarcaram neste final de semana (29/05 a 1º/06) na capital Vitória e serão distribuídos pela Secretaria Estadual de Saúde, responsável por definir quais serão as unidades de saúde e os municípios que receberão os respiradores pulmonares, conforme planejamento local. Para mais informações: https://www.saude.gov.br/

Amapá recebe mais 10 ventiladores pulmonares

A rede pública de saúde do Amapá ganhou o reforço de mais 10 ventiladores pulmonares. O equipamento é indicado como suporte ventilatório em pacientes graves, infectados por COVID-19, que apresentem dificuldades respiratórias. Os equipamentos desembarcaram neste final de semana (29/05 a 1º/06) na capital Macapá e serão distribuídos pela Secretaria Estadual de Saúde, responsável por definir quais serão as unidades de saúde e os municípios que receberão os respiradores pulmonares, conforme planejamento local.

• ANVISA

Serviços de interesse à saúde: denúncias feitas em 2019

A sétima edição do Relatório de Denúncias em Serviços de Interesse para a Saúde realizadas no ano de 2019 já está disponível para consulta. A publicação anual faz um balanço das áreas que apresentaram serviços inadequados, lista os principais problemas, mostra a evolução das denúncias realizadas, por categoria, e as estratégias de enfrentamento. Esta edição traz uma novidade: a seção “Perfil de risco potencial da categoria denunciada”. Trata-se de uma apresentação gráfica da distribuição de risco (ou prioridade) com base nas denúncias recebidas e de acordo com o tipo de serviço.

• ANS

Reunião extraordinária da CAMSS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reuniu extraordinariamente os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) nessa quarta-feira (03/06) para discutir sobre os prazos máximos de atendimento estabelecidos pela Resolução Normativa nº 259. O tema será objeto de deliberação da Diretoria Colegiada no dia 09/06, quando a reguladora vai definir se será mantida a prorrogação que foi determinada no final de março em razão da pandemia de coronavírus.

• FIOCRUZ

Fiocruz lança curso sobre manejo da infecção causada pelo novo coronavírus

A Covid-19 nos impõe números cada vez mais alarmantes. O Brasil bateu novamente seu recorde de mortes por complicações pela doença nesta quarta-feira (3/6), registrando 1.349 óbitos em um dia, segundo dados do Ministério da Saúde (MS). Em um esforço para contribuir com a formação de profissionais de saúde, o Campus Virtual Fiocruz lança mais um módulo do curso online Covid-19: manejo da infecção causada pelo novo coronavírus . Independente, como os dois primeiros módulos, ele trata de questões específicas voltadas à atenção hospitalar, além de trazer uma aula sobre manejo clínico de gestantes ou puérperas suspeitas ou confirmadas para Covid-19, que inicialmente não estava prevista. Em função da pandemia, para responder à demanda dos profissionais que estão na linha de frente do atendimento, o conteúdo foi produzido e publicado em caráter de urgência, ratificando o aspecto inovador, dinâmico e responsável da formação.

Alerj debate aniversário da Fiocruz, pandemia e o Complexo Econômico-industrial de Saúde

Os 120 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foram tema do ciclo de debates Ciência e Soberania Nacional, promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no dia 2/6. Além do deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), presidente da Comissão de C&T e moderador do debate, participaram do encontro o deputado estadual Flavio Serafini (Psol) e a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima. Nísia contou que a pandemia de Covid-19 mudou radicalmente o planejamento para a comemoração dos 120 anos. “Tínhamos pensado em muitas atividades, para fazer uma reflexão com a sociedade. Mas estamos usando a data para discutir ações afirmativas sobre ciência, tecnologia e inovação, com base na pandemia”.

Nova edição da Revista Visa em Debate está online

A Revista Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, mais conhecida como Revista Visa em Debate, de maio de 2020 já encontra-se disponível para leitura. Nesta edição, o leitor poderá conferir reportagens sobre a Covid-19, SARS-CoV-2, saúde do trabalhador, vigilância sanitária, dentre outros.

VideoSaúde divulga a programação de junho

A VideoSaúde continua ao seu lado! Disponibilizamos para você e sua família uma programação relevante, rica em experiências e que desperta a vontade de aprender.

Este mês faremos vários destaques. Começaremos com uma produção da Fiocruz. O documentário faz uma abordagem sobre o coronavírus, suas características e  estratégias de enfrentamento.

• SESAI

DSEI Minas Gerais e Espírito Santo intensificam ações de prevenção à Covid-19

Levar atendimento básico de saúde para as aldeias é atribuição da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Muitas comunidades estão em áreas de difícil acesso, por isso o DSEI Minas Gerais e Espírito Santo adquiriu, em maio, um novo barco para o Polo Base Comboios, em Aracruz (ES). O barco levará as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) até os domicílios ribeirinhos do rio Comboios, onde vivem cerca de 200 indígenas da etnia Tupiniquim, e servirá também para a travessia fluvial da população.

Secretaria-Geral

Confira a quantidade de equipamentos de proteção individual que já chegaram no País

O Brasil recebeu na manhã desta quinta-feira (4) o 15º voo da Latam, fretado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), com carga de máscaras compradas pelo Governo Federal e destinadas aos estados para enfrentamento à Covid-19. Foi o terceiro voo com máscaras modelo N95, mais indicado para proteger profissionais expostos a ambientes contaminados. Desde o dia 6 de maio, o país já recebeu 85,5 milhões de máscaras cirúrgicas e do tipo N95 – equivalente a 455 toneladas – de um total de 240 milhões de unidades adquiridas pelo Ministério da Saúde.

Ministério do Turismo

• CULTURA

Mercosul debate ações contra impactos do novo coronavírus na Cultura

A superação de efeitos do novo coronavírus foi pauta da 47ª Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul, realizada nesta quarta-feira (3) por meio de videoconferência. Na ocasião, representantes de países-membros e associados ao bloco discutiram possíveis aportes para a medição de impactos da pandemia no setor, além da adoção de novas políticas públicas voltadas à proteção da diversidade de expressões do gênero e do patrimônio cultural.