Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 31 de maio

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 31 de maio:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Agropecuária é único setor da economia com crescimento na pandemia, diz IBGE

A agropecuária apresentou crescimento de 0,6% no primeiro trimestre de 2020 em comparação ao quarto trimestre de 2019, conforme dados divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do país. O setor foi o único da atividade econômica nacional a crescer no período analisado. Em relação a igual período do ano anterior, no caso primeiro trimestre, a agropecuária teve crescimento de 1,9%. “Este resultado pode ser explicado, principalmente, pelo desempenho de alguns produtos da lavoura com safra relevante no primeiro trimestre, como a soja, e pela produtividade, visível na estimativa de variação da quantidade produzida vis-à-vis a área plantada”, diz o IBGE. O PIB do país teve contração de 1,5% nos primeiros três meses do ano no comparativo com o quarto trimestre do ano passado.

• EMBRAPA

Moretti debate inovações que ajudaram a aumentar a produtividade do milho brasileiro

Celso Moretti, presidente da Embrapa, participou nesta semana de uma live promovida pelo Canal Rural, explicando como as inovações promovidas nos últimos anos aumentaram a produtividade do milho brasileiro. Indagado, no início da live, sobre como a Embrapa estava funcionando durante a pandemia do Covid-19, Moretti explicou que a Empresa não parou. “O agro vai ser o motor da recuperação da economia brasileira. Estamos colhendo uma safra recorde de grãos, o agro não parou por conta da pandemia e a pesquisa continuou também seguindo firme”, afirmou. Ele destacou que mesmo com parte dos empregados trabalhando remotamente, as pesquisas no campo e nos laboratórios não foram paralisadas. “Temos um contingente significativo de colegas que estão trabalhando em revezamento, tocando o dia a dia da pesquisa, entregando soluções para o agro brasileiro”.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

MCTIC e Cisco anunciam parceria para aceleração digital do Brasil

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a Cisco assinaram, na última quarta-feira (27), um acordo de colaboração para impulsionar o desenvolvimento de habilidades e a transformação digital no Brasil. A iniciativa “MCTIC e Cisco: Acelerando a Transformação Digital” foi anunciada durante um evento virtual com o ministro do MCTIC, Marcos Pontes e a Cisco América Latina. O acordo deve ajudar o país a se preparar para uma nova era de hiperconectividade e economia digital, além de apoiá-lo na recuperação social e econômica, à medida que o Brasil entrar em uma nova realidade pós-pandemia.

Ministério da Defesa

Defesa e agências mantêm Operações Verde Brasil 2 e Covid-19 ininterruptamente

Acostumados à disponibilidade 24 horas por dia, sete dias por semana, os militares e agentes envolvidos nas Operações Verde Brasil 2 e Covid-19, do Ministério da Defesa, atuam sem interrupção aos fins de semana ou feriados. Eles combatem delitos ambientais e atenuam os efeitos da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Na Amazônia Legal, as atividades somam mais de mil inspeções navais em embarcações, das quais 62 foram apreendidas. Nos postos de bloqueio e controle de estradas vistoriaram mais de 2,6 mil veículos, retendo 58 veículos por irregularidades. Mais de 7 mil metros cúbicos de madeira ilegal também foram confiscados. Até o momento, quase R$ 20 milhões foram aplicados em multas e termos de infração.

Defesa atua na Operação Covid-19 sem interrupção

No início da manhã deste domingo (31), aeronave C-105 Amazonas da Força Aérea Brasileira decolou para transportar 55 cilindros de oxigênio para o Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas. A Ilha das Flores recebeu ação cívico social da equipe da mesma unidade de saúde do Exército. A população participou de ações de promoção da saúde, atendimento médico, além da receberem kits para higiene oral. Já na Terra Indígena Balaio, militares e o Comandante da 21ª Companhia de Engenharia de Construção entregaram 115 cestas básicas.

Outras Organizações Militares em todo o Brasil também participaram da entrega de alimentos. Em Rio Branco, Acre, o 7º Batalhão de Engenharia de Construção apoiou a atividade em núcleos escolares da Secretaria de Educação. Na capital do Rio de Janeiro, o Comando Conjunto Leste se uniu ao Serviço Social do Comércio do Rio de Janeiro (SESC-RJ) para entregar 300 cestas de alimentos para quatro instituições públicas que acolhem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Em São Paulo, o Comando Conjunto Sudeste iniciou apoio logístico à Cruz Vermelha, participando da organização, triagem e preparação de kits de alimentação, de higiene e de limpeza destinados a residentes da capital. No Rio Grande do Sul, o 3º Batalhão Logístico e o Departamento de Água e Esgotos de Bagé distribuíram água em regiões afetadas pela estiagem.

Ações de desinfecção de locais públicos também tiveram continuidade. Em Manaus, foi concluída a higienização da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas. O Comando Conjunto Oeste descontaminou a Delegacia de Polícia Civil de Amambai, em Mato Grosso do Sul, e o Pronto Atendimento Médico de Cáceres, em Mato Grosso, além de prestar apoio logístico no transporte de materiais de emprego e higienização.

Já no Estado de São Paulo, as instalações do Comando do 8º Distrito Naval, da Marinha, do Comando-Geral de Apoio (COMGAP), do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMA-SP) e do Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP), também foram desinfectados.

Histórico

O Ministério da Defesa ativou, em 20 de março, o Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate à Covid-19. Nesse contexto, foram ativados dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando Aeroespacial (COMAE), de funcionamento permanente. A iniciativa integra o esforço do governo federal no enfrentamento à pandemia que recebeu o nome de Operação Covid-19.

As demandas recebidas pelo Ministério da Defesa, de apoio a órgãos estaduais, municipais e outros, são analisadas e direcionadas aos Comandos Conjuntos para avaliarem a possibilidade de atendimento. De acordo com a complexidade da solicitação, tais demandas poderão ser encaminhadas ao Gabinete de Crise, que determinará a melhor forma de atendimento.

Desmonte de garimpo ilegal no Mato Grosso continua neste sábado

O desmonte de garimpo ilegal localizado na Terra Indígena Sararé, em Pontes e Lacerda, Mato Grosso, continuou neste sábado (30). Militares das Forças Armadas apoiaram agentes da Polícia Federal e apreenderam uma balsa, 10 dragas, cinco embarcações, 10 motores de popa, 40 botijões de gás, cinco geradores, três engraxadeiras, três detectores de metal, três baterias, uma moto, uma motosserra, uma bomba d’água, uma lixadeira e uma roupa de mergulho. A localidade, a 450 quilômetros de Cuiabá, tem extensão de 67.419 hectares e abriga o povo da etnia Katitaurlu.

Na prevenção e repressão de delitos ambientais também foram realizadas ações de fiscalização do tráfego aquaviário em Óbidos e Oriximiná, ambas na Região Oeste do Pará. Além das atividades de inspeção naval, militares orientam tripulantes e comunidades ribeirinhas quanto à preservação do meio ambiente, à segurança da navegação e quanto à prevenção e combate à Covid-19.

A Operação Covid-19 foi ativada pelo Ministério da Defesa, desde 20 de março, e tem envolvimento e ações de militares em todo País.

Ministério do Desenvolvimento Regional

• CBTU

CBTU-BH tem novo horário de atendimento à população

O serviço de transporte de passageiros da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de Belo Horizonte mudará a partir de segunda-feira (1º). Todas as 19 estações estarão abertas das 5h40 às 20h para atender à reabertura gradual do comércio na capital mineira. Para evitar aglomerações e promover o distanciamento social, a CBTU-BH seguirá operando com trens acoplados.

• TRENSURB

Trensurb promove ações de combate à Covid-19

A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) instalou uma cabine de sanitização para os passageiros que utilizam a estação da cidade de Esteio. A iniciativa é resultado de uma parceria, sem custos para o órgão, com a prefeitura local e a empresa desenvolvedora da máquina. Além disso, os acessos da Estação Mercado, na capital gaúcha, passaram a estampar campanhas da Trensurb para a prevenção ao coronavírus.

Ministério da Economia

Presidente da República edita decreto de programação orçamentária

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou o Decreto 10.385, de 30 de maio de 2020, atualizando a programação orçamentária e financeira da União, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Hoje, o Decreto nº 10.249, de 2020, já dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício de 2020. Bimestralmente, esse decreto é atualizado pelo Poder Executivo em resposta a eventuais mudanças do cenário fiscal. Com a decretação do estado de calamidade, em razão da pandemia da Covid-19, o governo federal ficou dispensado do cumprimento da meta fiscal, razão pela qual não será feito nenhum “contingenciamento” (suspensão de pagamento e empenho) em relação às dotações orçamentárias já aprovadas para ministérios. Logo, serão feitas apenas alterações nos cronogramas de pagamento e atualizações das estimativas de receita, as quais foram impactadas pela pandemia.

Brasil registra queda de 1,5% no PIB do primeiro trimestre devido à pandemia

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou redução de 1,5% no crescimento econômico nos primeiros três meses deste ano comparado ao mesmo período de 2019, já com o ajuste sazonal. A queda do Produto Interno Bruto (PIB) reflete o impacto da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19) na atividade econômica brasileira. Os números divulgados nesta sexta-feira (29/5) foram discutidos pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME), que divulgou nota informativa analisando o resultado do PIB.

Nota Informativa: Atividade Econômica e Resultados do PIB do 1º Trimestre de 2020

• A economia brasileira contraiu 1,5% no 1º trimestre de 2020 em comparação com o trimestre anterior, ajustado sazonalmente. Em comparação com o mesmo período de 2019 a queda foi de 0,3%.
• O resultado na margem veio em linha do esperado pela mediana das projeções de mercado (-1,5%, AE-Broadcast).
• Os efeitos da paralisação das atividades a partir da segunda quinzena de março devido à pandemia de Covid-19 já se refletem nesta divulgação. Cerca de um sexto do trimestre foi afetado – última quinzena do mês de março.
• Passada a pandemia, o país terá que enfrentar 4 grandes desafios: o desemprego, o aumento da pobreza, o grande número de falências e a necessidade de um mercado de crédito mais eficiente. Dessa forma, se faz premente a continuidade das reformas estruturais findo esse período.
• A retomada da agenda de consolidação fiscal é uma condição necessária para a rápida retomada econômica. Em especial, a manutenção do teto de gastos constitui um pilar fundamental neste processo.
• A crise também coloca em evidência a necessidade de implementar um conjunto amplo de reformas pró-mercado. Entre elas, destacamos: aprovação do novo marco regulatório do saneamento básico e do setor de gás natural, abertura comercial, reforma tributária e agenda de concessões e privatizações.

Governo autoriza US$ 4 bilhões de crédito externo para apoio a afetados pela pandemia

O Brasil vai contar com até US$ 4,01 bilhões em recursos de bancos multilaterais e agências de desenvolvimento internacionais para o Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19 no país. O valor será aplicado em ações de Renda Básica Emergencial, expansão do Bolsa Família, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda e Seguro-Desemprego, financiando parcialmente os benefícios oferecidos por esses programas sociais. O Programa Emergencial foi preparado pelo Ministério da Economia e aprovado na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), que emitiu a Resolução Nº 1, publicada nesta sexta-feira (29/5) no Diário Oficial da União. O objetivo das operações de crédito externo é contribuir para assegurar níveis mínimos de bem-estar às pessoas em vulnerabilidade diante da crise do mercado de trabalho causada pela pandemia do novo coronavírus.

• CAIXA

CAIXA credita segunda parcela do Auxílio Emergencial nas contas indicadas pelos beneficiários

A CAIXA começa a creditar a segunda parcela do Auxílio Emergencial nas contas indicadas pelos beneficiários. Os recursos, que haviam sido antecipados para uso digital pelo aplicativo CAIXA Tem, serão transferidos automaticamente para as contas informadas pelos beneficiários, de acordo com o calendário de saque em espécie.

A transferência dos valores não movimentados pelo CAIXA Tem será realizada para quem indicou contas para recebimento de outros bancos ou poupança existente na CAIXA. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem tem relacionamento, caso queiram sacar.

Ministério da Infraestrutura

Ministério da Infraestrutura traz ao Brasil 13º voo com carga de máscaras

Chegou ao Brasil na madrugada deste domingo (31) o 13º voo da Latam, fretado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), com carga de máscaras compradas pelo Governo Federal e destinadas aos estados para enfrentamento à Covid-19. Desde o dia 6, o país já recebeu 73,5 milhões de máscaras cirúrgicas e do tipo N95 – equivalente a 395 toneladas – de um total de 240 milhões de unidades adquiridas pelo Ministério da Saúde.

O voo JJ9519, proveniente de Xiamen (China), aterrissou no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP às 4h23 deste domingo, após escala em Amsterdã (Holanda). A carga de 7,5 milhões de máscaras cirúrgicas de três camadas, somando cerca de 30 toneladas, foi transportada em aeronave de passageiros modelo Boeing 777. Além do porão da aeronave, a cabine foi adaptada para receber as caixas com o produto, que será distribuído pelo Ministério da Saúde entre as 27 unidades da federação.

• DNIT

DNIT realiza 20 entregas importantes para população durante a pandemia

Em momento de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as ações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tornam-se ainda mais essenciais para assegurar a logística necessária à circulação de pessoas e de bens. Nesse período, foram realizadas 20 entregas de obras à sociedade, auxiliando no desenvolvimento das cidades em todo país. Para a execução desses empreendimentos, todos os colaboradores da Autarquia receberam orientações sobre a adoção de medidas de prevenção e cuidados no combate à nova doença.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

• DEPEN

Nota oficial

Em virtude das notícias veiculadas nesta sexta-feira (29), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) esclarece que, desde a pandemia se instaurou no país, foi solicitado um crédito extraordinário de aproximadamente R$ 227 milhões para ações voltadas ao combate à disseminação do Covid-19 nos presídios brasileiros, sendo apenas 8% deles utilizados para a compra de materiais não letais em questão.

Neste sentido, o Depen informa que a compra desses instrumentos de menor potencial ofensivo visa atender às solicitações dos Secretários de Justiça e Administração Penitenciária dos Estados e Distrito Federal. A aquisição destes materiais não letais é realizada para prevenir tumultos nos presídios brasileiros no período da pandemia do coronavírus.

Por fim, o Depen reitera e afirma que todas medidas possíveis estão sendo tomadas para que o reflexo da pandemia seja o menor possível dentro dos presídios brasileiros. Em parceria com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e o Banco Mundial, o Ministério da

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Com PCDF e Banco Mundial, Ministério promove curso sobre violência contra a mulher

Em parceria com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e o Banco Mundial, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) promove curso sobre violência contra a mulher para agentes de polícia e gestoras de políticas para as mulheres. O curso da PCDF foi criado para preparar os agentes que vão servir na nova Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Distrito Federal (DEAM II).

Expandir a qualificação para as gestoras estaduais de políticas para as mulheres tem grande importância, ainda mais neste período, uma vez que o número de casos de violência contra a mulher pode subir devido às ações de confinamento estabelecidas para conter a pandemia do novo coronavírus.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 23.497 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 2.800 pessoas

Principais ações das embaixadas e consulados

Em 30/05, partiu de Madri o segundo voo fretado pelo Itamaraty na Espanha. Viajaram 408 brasileiros, provenientes de todo o território espanhol, incluindo das Ilhas Baleares e Canárias.

Próximos voos de repatriação

Previsão de novo voo da Surinam Airways, em 10/06, para transportar brasileiros a Belém e repatriar surinameses a Paramaribo.

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO

* Além desses brasileiros, mais de 3.000 nacionais que residiam na Argentina foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em Buenos Aires e dos Consulados no país

* Mais de 5.000 nacionais que residiam na Bolívia foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em La Paz e dos Consulados do Brasil no país.

* Mais de 1.000 nacionais que residiam no Paraguai foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em Assunção e dos Consulados do Brasil no país.

Ministério da Saúde

Governo do Brasil garante atendimento de saúde a indígenas brasileiros

Desde janeiro de 2020, mesmo antes da Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), elaborou documentos técnicos para orientar povos indígenas, gestores e colaboradores sobre medidas de prevenção e de primeiros atendimentos à infecção pelo Coronavírus. Os documentos foram fundamentais para planejar as ações que hoje chegam aos indígenas.

Coronavírus: mais de 200 mil pessoas estão curadas no Brasil

O Governo do Brasil, junto às secretarias de saúde estaduais e municipais, está cuidando de todos e empenhando os esforços necessários para garantir o atendimento médico a quem precisa. São realizados investimentos constantes em aquisição de insumos, respiradores, testes de diagnóstico, remédios e equipamentos de proteção para profissionais de saúde, além da habilitação de leitos de UTI. Até as 19h deste sábado (30), o Brasil já registrava 200.892 pessoas curadas da Covid-19. O número representa 40,3% do total de casos registrados no país até aquele momento (498.440). Outras 268.714 pessoas seguiam em acompanhamento médico.

• FIOCRUZ

Combatendo Epidemias: Fiocruz 120 Anos

A Fiocruz foi criada há 120 anos atrás para produzir soros e vacinas contra a peste bubônica, doença que na época assolava a população brasileira. E, assim como em 1900, hoje a Fundação é uma das das instituições que está na linha de frente do combate à pandemia que atinge o país, a Covid-19. Com o empenho de seus profissionais e apoio da população brasileira, a Fundação Oswaldo Cruz reforça mais uma vez seu papel de referência em ciência e tecnologia, sem jamais deixar de lado seus princípios na luta por um Sistema Único de Saúde acessível e de qualidade e sem esquecer seu papel em defesa da vida. Assista ao vídeo .

Aqui Por Nós: Trajetórias Cruzadas no Enfrentamento à Covid-19

No mês em que se comemora o Dia do Trabalhador e os 120 anos da instituição, a Fiocruz lança a campanha “Aqui Por Nós: Trajetórias Cruzadas no Enfrentamento à Covid-19”, com depoimentos de profissionais da Fundação que estão atuando no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. A iniciativa, produzida pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da #Fiocruz, tem o objetivo de dar visibilidade à complexa engrenagem de atividades que se complementam na busca de frear o avanço da doença. Assista ao vídeo com os depoimentos.

Respiração e técnicas de expansão pulmonar

Este vídeo tem o objetivo de auxiliar agentes de saúde e cuidadores na ativa em defesa da vida na epidemia Covid-19.

Respiração e relaxamento

Este vídeo tem o objetivo de auxiliar agentes de saúde e cuidadores na ativa em defesa da vida na epidemia Covid-19.

Ginástica laboral

Este vídeo tem o objetivo de auxiliar agentes de saúde e cuidadores na ativa em defesa da

vida na epidemia Covid-19.

Afirmações

Este vídeo tem o objetivo de auxiliar agentes de saúde e cuidadores na ativa em defesa da vida na epidemia Covid-19.