Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 23 de junho

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 23 de junho:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

• CONAB

Doação de alimentos minimiza ação negativa da Covid-19 no Mato Grosso do Sul

Famílias indígenas em Mato Grosso do Sul começam a receber as cestas de alimentos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), adquiridas com recursos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A ação é emergencial e procura mitigar os efeitos negativos provocados pela pandemia da Covid-19 nas comunidades locais.

Atualização das informações sobre a safra de grãos já começou

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já começou a atualizar os números da safra de grãos e fibras de Mato Grosso para o 10º Levantamento a ser divulgado pela Companhia, em âmbito nacional, no dia 10 julho. A pesquisa segue até o dia 27 deste mês e vai analisar o cenário atual das culturas de milho, soja, feijão, algodão, girassol, gergelim, mamona e arroz. As informações serão colhidas em 77 municípios mato-grossenses que detém produção expressiva de grãos no estado. Em função do afastamento social imposto pela Covid-19, todo o trabalho de levantamento das informações serão realizados remotamente, com apoio da rede de informantes.

• INCRA

Agricultores goianos entregam cestas de alimentos durante pandemia

Em época de pandemia é preciso reforçar hábitos de higiene, como lavar as mãos e o uso de máscaras, mas também atos de solidariedade com aqueles mais vulneráveis. Pensando nisto, famílias dos assentamentos Serra Dourada, Dom Tomás Balduíno e Engenho Velho, somados a integrantes da Escola Família Agrícola de Goiás (EFAGO), moradores da comunidade Ruá e do acampamento Paulo Gomes, localizados nos municípios de Goiás e Itapuranga, estão montando e doando cestas com alimentos e produtos de higiene pessoal, além de álcool 70% e máscaras para pessoas em situação de risco. Trata-se de uma ação da Diocese de Goiás, organizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Casa Civil

Força-Tarefa da Saúde: grupo irá coordenar ações durante a pandemia

Foi criada uma força-tarefa da Saúde para coordenar o processo de aquisição e distribuição de equipamentos, insumos e medicamentos para o combate à pandemia de coronavírus. Coordenado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, o grupo terá como atribuição propor ações para o fortalecimento de serviços hospitalares e controlar o processo de habilitação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo para o enfrentamento da Covid-19.

Ninguém fica pra trás: abrigos de idosos podem se inscrever para receber recursos do Governo Federal

As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) podem se inscrever para receber o auxílio do Governo Federal. Nesta segunda-feira (22), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), responsável pela campanha Solidarize-se, divulgou o formulário.A campanha conta com uma cartilha sobre o abandono afetivo de idosos institucionalizados para fomentar a necessidade da adoção de uma nova postura com os idosos e a valorização das instituições que desempenham papel importante na promoção de cuidados com a pessoa idosa. Também visa ao combate ao coronavírus e à conscientização sobre o abandono afetivo, além do fortalecimento dos direitos previstos no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

Reforço contra o coronavírus: mais de 760 municípios já podem implantar Centros de Atendimento para enfrentamento da Covid-19

Foram credenciados, nesta segunda-feira (22), pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, 807 Centros de Atendimento para enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus. A Portaria nº 1.579 liberou R$ 251,4 milhões para 767 municípios que solicitaram adesão para receberem custeio temporário para implantação destas unidades de saúde. Os Centros de Atendimento são estruturas auxiliares, que servem para identificação precoce dos casos, com atendimento adequado das pessoas com síndrome gripal (SG) e Covid-19, no Sistema Único de Saúde (SUS). Estas unidades possibilitam que os demais serviços oferecidos nas unidades de saúde da Atenção Primária, como cuidados com a saúde da criança, consultas de pré-natal, acompanhamento de pessoas com doenças crônicas como diabetes e hipertensão, sejam mantidos e retornem à rotina habitual.

Comitê de Crise: decreto permite que órgão de articulação da ação governamental faça deliberações

Em mais uma ação do Governo Federal em enfrentamento à pandemia de coronavírus o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pela Casa Civil, agora passa a poder fazer deliberações sobre as prioridades, as diretrizes e os aspectos estratégicos relativos aos impactos da doença. O Decreto nº 10.404 foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23). O Comitê, criado pelo Decreto nº 10.277 , é um órgão de articulação de ação governamental e de assessoramento ao Presidente da República sobre a consciência situacional em questões decorrentes da pandemia. É coordenado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, e tem como secretário-executivo, o subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Heitor Freire de Abreu

Ministério da Cidadania

Ministro Onyx Lorenzoni destaca ações do Ministério da Cidadania para enfrentar pandemia do Covid-19

Auxílio Emergencial e reforço ao Sistema Único de Assistência Social são as principais medidas adotadas pela pasta para proteger a população mais vulnerável do país. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, destacou as iniciativas do Governo Federal para proteger as pessoas mais carentes em meio à pandemia.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Programa Inova HFA vai encubar e acelerar tecnologias inovadoras na saúde

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, assinou nesta segunda-feira (22), em Brasília, a portaria interministerial que cria o programa Inova HFA. A iniciativa, que tem participação também do Ministério da Defesa e do Ministério da Saúde, vai atuar na testagem e validação de tecnologias inovadoras para uso posterior em todo o sistema de saúde do país. A ideia é que o Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, atue como uma incubadora e aceleradora desses projetos.

Controladoria Geral da União

CGU divulga Relatório Coronavírus/Fala.BR

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta segunda-feira (22) a versão atualizada do relatório Fala.BR, documento que busca, de maneira sucinta, apresentar os dados coletados na plataforma Fala.BR referentes a denúncias e outras manifestações de ouvidoria (como dúvidas, sugestões e reclamações) referentes à prestação de serviços ou atuação de agentes públicos relacionadas ao combate à pandemia do coronavírus (Covid-19). O objetivo deste documento é permitir o acompanhamento dos relatos e a busca de soluções para problemas como falta de insumos, desobediência às medidas de prevenção, questões sobre o recebimento de auxílio emergencial e irregularidades na aplicação de recursos. Toda semana será divulgado um balanço atualizado que permitirá ao governo federal o ajuste dos mecanismos de controle dos benefícios.

Ministério da Defesa

Forças Armadas apoiam testagem rápida da Covid-19 em caminhoneiros da capital maranhense

Em São Luís, no Maranhão, militares do Comando Conjunto Norte, por meio do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS), apoiaram testagem da Covid-19 em caminhoneiros autônomos, motoristas do transporte rodoviário de cargas, motoristas e cobradores do transporte coletivo rodoviário de passageiros. A ação identifica eventuais casos positivos da doença nesses profissionais que trafegam pelas principais rodovias do País. A iniciativa ocorreu a pedido do Serviço Social do Transporte (SEST) e do Sistema Nacional do Transporte (SENAT).

Conscientização
A Capitania dos Portos do Amapá conscientiza a população sobre o enfrentamento ao novo coronavírus. Durante atividades de inspeção naval, os militares entregaram panfletos informativos aos passageiros e tripulantes de embarcações no Arquipélago do Marajó, no Estado do Pará.

Em São Paulo, no município de Amparo, o Tiro de Guerra também participa de campanha de conscientização da população. Os atiradores distribuem cartilhas informativas elaboradas pela Secretaria de Saúde da cidade, além de máscaras de proteção individual e álcool gel 70% para higienização das mãos.
Drive Thru Solidário

O Colégio Militar do Rio de Janeiro recebeu alimentos não-perecíveis e agasalhos por meio da campanha Drive Thru Solidário. Foram arrecadados 500 quilos de mantimentos e 80 agasalhos, doados à Paróquia Nossa Senhora das Graças, para atender os necessitados do Bairro Maria da Graça e adjacências.

Profissionais de saúde são treinados em unidades hospitalares das Forças Armadas

Unidades das Forças Armadas deram início, nesta terça-feira (23), a treinamento para profissionais civis de saúde em emergências clínicas e cuidados intensivos, para pacientes acometidos pela Covid-19. A iniciativa é do Ministério da Defesa, por meio da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desportos (SEPESD). Em virtude da pandemia, foi avaliada a necessidade de multiplicar os conhecimentos que, primeiramente, atenderam o corpo funcional dos hospitais militares. Como houve interesse de civis pelos ensinamentos, o curso foi aberto a esse público.

Área de Cuidados em Boa Vista recebe os primeiros pacientes para tratamento da Covid-19

A Área de Cuidados, em Boa Vista (RR), recebeu os primeiros pacientes com Covid-19, na sexta-feira (19). Construída sob responsabilidade da Operação Acolhida, a unidade atende somente pessoas em situação de risco pela doença. No momento, estão internados 42 pacientes, sendo quatro deles indígenas. Inicialmente serão disponibilizados 80 leitos. Os pacientes foram transferidos do Hospital Geral de Roraima, seguindo os protocolos determinados pela equipe médica. Além da construção, a Operação Acolhida cuida da infraestrutura física e da direção da Área de Cuidados.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Governo Federal suspende parcelas de financiamentos para apoiar empresas do setor de mobilidade

Em apoio a empresas de transporte público na prestação dos serviços e na manutenção de empregos no setor, o Governo Federal decidiu suspender, por até seis meses, o pagamento dos financiamentos contratados por meio do programa Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros (Refrota 17). A iniciativa é parte do conjunto de medidas da União para apoiar setores produtivos afetados pela pandemia de Covid-19.

• CBTU

CBTU-BH intensifica desinfecção de estações e trens

Com o avanço do número de casos de Covid-19 na capital, a CBTU Belo Horizonte vem intensificando a rotina diária de desinfecção profunda para todas as estações e trens. A medida opera como reforço das ações de enfrentamento à pandemia de coronavírus e busca tornar o serviço essencial de transporte público cada vez mais protegido e seguro para toda a população.

• CODEVASF

Codevasf intensifica entrega de equipamentos para apoio à agricultura familiar no Maranhão

Um levantamento da 8ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) aponta que, somente de abril a junho de 2020, foram assinados mais de 40 termos de doação para a entrega de equipamentos destinados ao apoio à agricultura familiar em 34 municípios maranhenses. Os recursos federais são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU), repassados à Codevasf por meio de emenda parlamentar, e ultrapassam R$ 7 milhões. O objetivo dessas ações é beneficiar sobretudo pequenos agricultores, que não deixaram de ser atendidos mesmo durante esse período de pandemia de Covid-19.

• TRENSURB

Trensurb: 66,3 mil passageiros na segunda-feira (22)

Trensurb transportou 66.263 passageiros na segunda-feira (22), o que representa uma redução de 58% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março – 157.636 – e de 1,7% em comparação ao número de embarques registrados na sexta-feira (19) – 67.385. Trata-se, ainda, de uma queda de 1,4% em relação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior – 67.222.

Em reunião com Granpal, Trensurb propõe flexibilização de horários de trabalho

Na tarde desta segunda-feira (22), o diretor-presidente da Trensurb, Pedro Bisch Neto, reuniu-se por meio de videoconferência com representantes da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) para discutir questões relacionadas ao transporte público e à prevenção contra a propagação da Covid-19. Na ocasião, a prefeita Margarete Ferretti apresentou as preocupações dos prefeitos da Granpal sobre os possíveis riscos de contágio no transporte público.

Ministério da Economia

Portaria disciplina procedimentos relativos ao recurso a embargo em atividades essenciais

Publicada na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 14.782/2020 disciplina os procedimentos para a interposição de recurso administrativo a embargo ou interdição em atividades essenciais. O documento foi assinado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco. A portaria estabelece que, nos processos de recurso de embargos ou interdições relacionados à Covid-19 em atividade essencial, é obrigatória a constituição da comissão específica, para análise do processo. A comissão deve ser composta por dois auditores fiscais do Trabalho indicado pela Coordenação Geral de Segurança e Saúde no Trabalho e por um analista da Coordenação-Geral de Recursos da Secretaria de Trabalho.

• CAIXA

CAIXA participa da 30ª edição do CIAB FEBRABAN

Nesta terça-feira (23), a CAIXA participou do CIAB FEBRABAN, considerado o maior congresso de tecnologia do setor financeiro na América Latina. Em sua 30ª edição, o evento está sendo realizado de maneira online e gratuita. A abertura contou com a participação de cinco presidentes de grandes bancos brasileiros, dentre eles, o presidente da CAIXA, Pedro Guimarães. O tema do congresso é “O setor bancário brasileiro e a Covid-19”.

Auxílio emergencial: clique aqui para ver os últimos números

• IPEA

Nova plataforma permite acompanhar medidas de enfrentamento à Covid-19 no país

Uma nova plataforma para acompanhamento das medidas de distanciamento social implementadas no Brasil em cada uma das suas unidades da federação ao longo da pandemia de Covid-19 será lançada nesta terça-feira, dia 23. A iniciativa é resultado de uma cooperação entre a Universidade Federal de Goiás (UFG), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME), com apoio do Instituto de Avaliação de Tecnologias em Saúde (IATS).

• SUFRAMA

Sem novos registros de Covid-19 na Suframa, Autarquia volta ao Nivel II de risco

Com a ausência da notificação de casos do novo coronavírus (Covid-19) entre servidores, colaboradores e terceirizados da Suframa, bem como seus respectivos familiares, o Comitê de Acompanhamento e Controle de Impactos da Covid-19, em reunião realizada na última terça-feira (16), na sede da Autarquia, reclassificou o nível de risco de comprometimento da capacidade operacional de III para II, o que diz respeito ao nível preventivo e mitigatório, de acordo com a Portaria nº 228, de 19 de março de 2020 que estabelece medidas de prevenção para enfrentamento da Covid-19 no âmbito da Suframa.

Ministério da Educação

Hospital Universitário de Brasília pesquisa efeitos da Covid-19 durante a gestação

O Hospital Universitário de Brasília, vinculado à Universidade de Brasília e à Rede Ebserh (HUB-UnB/Ebserh), está realizando uma pesquisa que envolve mulheres gestantes que tiveram diagnóstico confirmado de Covid-19. Com a realização do pré-natal, parto e acompanhamento do bebê no hospital, um grupo de profissionais, em parceria com a UnB e a Secretaria de Saúde (SES-DF), busca analisar os efeitos do vírus durante a gestação, parto, puerpério e no recém-nascido. O objetivo é acompanhar 300 gestantes para avaliar, por exemplo, se a Covid-19 aumenta o risco de abortamento, parto prematuro, pré-eclâmpsia e malformação fetal e se o vírus pode ser transmitido da mãe para o feto.

Universidade Federal do Ceará aplica testes de Covid-19 em alunos com vulnerabilidade socioeconômica

Desde segunda-feira (22), a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) da Universidade Federal do Ceará deu continuidade à aplicação de testes rápidos de Covid-19 em alunos com vulnerabilidade socioeconômica da UFC. Desta vez, os beneficiados são os estudantes que recebem auxílio-creche e auxílio emergencial. Os alunos receberam convites pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) para realizar os testes na Coordenadoria de Desenvolvimento Familiar (CEDEFAM), localizada na Rua Pernambuco, 1674, no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, no bairro de Pici, em Fortaleza (CE).

• CAPES

Físicos e biólogos pesquisam medicamentos contra a Covid-19

Além da vacina para a prevenção à Covid-19, descobrir medicamentos que possam auxiliar no tratamento da doença causada pela novo coronavírus se transformou em um desafio para a ciência.  Pesquisadores correm contra o tempo em busca de tratamentos eficazes. Na Universidade Federal de Goiás (UFG), estudantes e professores da pós-graduação dos institutos de Física e Biologia entraram nesta corrida. Na Física, o trabalho vai ajudar no desenvolvimento de fórmulas farmacêuticas com o uso da nanotecnologia, que manipula o material de pesquisa numa escala atômica e molecular. O estudo é realizado em parceria com a Faculdade de Farmácia de UFG.

Pesquisa testa moléculas para vacina da Covid-19

Desde o início da pandemia de Covid-19, muitas instituições têm voltado suas pesquisas para conhecer a doença e desenvolver vacinas e formas de amenizar seus efeitos. Assim tem acontecido com o Centro de Tecnologia e Vacinas (CTVacinas) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que desenvolve kits de diagnóstico para doenças virais e, desde março, trabalha no reconhecimento sorológico e molecular do novo coronavírus.

• EBSERH

Maternidade Januário Cicco realiza a distribuição de cestas básicas para pacientes

Os moradores do município de Macau, interior do estado do RN, tiveram motivo de alegria e graça ao receber cestas básicas doadas pela Maternidade Escola Januário Cicco - Mejc, vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte e à Rede Ebserh (Mejc-UFRN-Ebserh). Atenta às necessidades de suas pacientes, cuja grande maioria vive em situação de vulnerabilidade social e econômica, a Mejc-UFRN/Ebserh iniciou a distribuição de cestas básicas para pacientes e seus familiares, durante o período da pandemia do novo coronavírus. A distribuição é de responsabilidade do Serviço Social da maternidade e feita no momento da alta da paciente. Cada cesta básica é composta por 10 itens alimentícios de necessidade básica e que faz a diferença na vida das famílias.

Hospital Universitário de Brasília pesquisa efeitos da Covid-19 durante a gestação

O Hospital Universitário de Brasília, vinculado à Universidade de Brasília e à Rede Ebserh (HUB-UnB/Ebserh), está realizando uma pesquisa que envolve mulheres gestantes que tiveram diagnóstico confirmado de Covid-19. Com a realização do pré-natal, parto e acompanhamento do bebê no hospital, um grupo de profissionais, em parceria com a UnB e a Secretaria de Saúde (SES-DF), busca analisar os efeitos do vírus durante a gestação, parto, puerpério e no recém-nascido. O objetivo é acompanhar 300 gestantes para avaliar, por exemplo, se a Covid-19 aumenta o risco de abortamento, parto prematuro, pré-eclâmpsia e malformação fetal e se o vírus pode ser transmitido da mãe para o feto.

Ministério da Infraestrutura

Medidas tomadas pelo Ministério da Infraestrutura vêm mantendo a confiança dos investidores estrangeiros

Em tempos de redução da produtividade por conta da Covid-19, o MInfra também vem estudando o reequilíbrio econômico-financeiro de alguns contratos. Como no setor da aviação, o mais afetado pela pandemia. “Aprovamos medidas imediatas como a utilização de terminais públicos para estacionamento de aeronaves, sem custo, além de estender o prazo de pagamento das outorgas devidas para o fim do ano, dando uma margem de recuperação para as empresas”, disse Tarcísio. O mesmo vem sendo acompanhado em outros modais, como nas rodovias, onde foi criado um painel de monitoramento semanal para mensurar os impactos no setor.

Futuro do transporte aéreo no Brasil passa pelo avanço de agendas estruturantes, diz secretário do MInfra

A retomada do setor aéreo após pandemia da Covid-19 passa pela reconquista da confiança dos viajantes e pelo avanço das agendas estruturantes. A opinião é do secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Marcelo Sampaio, que participou nesta terça-feira (23) do webinar “AirCOVID - O Impacto da Covid-19 para o Transporte Aéreo do Brasil”. Promovido pela Necta e Fenelon Advogados, o tema foi o futuro do setor no país.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

• FUNAI

Funai trabalha para garantir segurança alimentar de indígenas de São Gabriel da Cachoeira (AM)

A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem reforçado as ações de prevenção ao contágio da Covid-19 entre a população indígena da região de São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas, onde atua por meio da Coordenação Regional Rio Negro e de outras cinco Coordenação Técnicas Locais. No município, que é considerado o mais indígena do país, 90% da população pertence a povos originários.

Covid-19: Funai distribui mais 17,8 mil cestas básicas cestas a indígenas da Região Sudeste

As coordenações regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) Litoral Sudeste e de Minas Gerais e Espírito Santo distribuíram 17,8 mil cestas de alimentos adquiridas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no mês de junho. Foram beneficiadas 30 comunidades indígenas nos quatro estados da Região Sudeste. Entre as etnias beneficiadas estão os Guarani, Terena, Maxakali, Aranã, Krenak e Pataxó.

Ministério do Meio Ambiente

• ICMBIO

Funcionamento do Protocolo da sede do ICMBio

Diante do cenário da pandemia mundial do novo Coronavírus (Covid-19) e pelas ações de enfrentamento contidas na Portaria do Ministério da Saúde nº 356, de 11 de março de 2020, informamos que o Protocolo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está em trabalho remoto autorizado por meio das Portarias GM/MMA nº 133, de 19 de março de 2020, e nº 139, de 21 de março de 2020, atendendo presencialmente em dois dias da semana com horário reduzido, a saber: quartas-feiras: das 9h às 12h e sextas-feiras: das 9h às 14h. Informamos ainda que as documentações externas também poderão ser encaminhadas através do e-mail: protocolo.sedoc@icmbio.gov.br

Ministério de Minas e Energia

ANEEL regulamenta Conta-covid para injetar liquidez no setor e amortecer aumento nas tarifas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (23), em reunião pública de diretoria, a regulamentação da Conta-covid, operação que vai reduzir o impacto nas contas de luz dos efeitos financeiros que a pandemia do novo coronavírus trouxe para as empresas do setor elétrico. Por meio de empréstimo de um conjunto de bancos, os aumentos nas tarifas de energia serão diluídos ao longo de cinco anos e a situação financeira das empresas do setor será preservada.

• PETROBRAS

Petrobras completa 100 dias com estrutura especial de combate à pandemia de coronavírus

Desde o início da pandemia, a Petrobras vem atuando em diversas frentes na prevenção e combate à Covid-19. A empresa montou, antes mesmo da determinação do isolamento social, uma Estrutura Organizacional de Resposta (EOR) para coordenar as ações e mitigar os efeitos da pandemia em suas unidades. Passados 100 dias da criação da EOR, um balanço revela resultados positivos. Nesse período, rigorosas ações foram adotadas para evitar a disseminação da doença. Atualmente, mais de 450 colaboradores seguem mobilizados nesse trabalho, uma equipe multidisciplinar que envolve diversas áreas da companhia.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Comunidades quilombolas de Goiás receberão 480 cestas de alimentos

As comunidades quilombolas Recantos Dourados, Forte e Tupiraçaba, localizadas no estado de Goiás (GO), serão beneficiadas com 480 cestas de alimentos. Uma entrega simbólica foi realizada, nesta terça-feira (23), por representantes da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR). Os alimentos serão distribuídos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que atende a área contemplada.

Ação de doação de alimentos a indígenas chega ao MS

A partir desta terça-feira (23), comunidades indígenas localizadas nos municípios sul-mato-grossenses de Campo Grande, Dourados e Ponta Porã receberão 34,2 mil cestas de alimentos. A distribuição beneficiará cerca de 90 mil pessoas em situação de risco nutricional no estado. A ação ocorre no âmbito do Plano de Contingência para Populações Vulneráveis do Governo Federal, com o intuito de minimizar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Foram destinados R$ 4,7 bilhões para dar apoio aos povos e comunidades tradicionais.

Povos e comunidades tradicionais já receberam mais de 170 mil cestas de alimentos em todo o país

Já ultrapassa a marca de 170 mil o número de cestas de alimentos doadas para povos e comunidades tradicionais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os produtos são distribuídos por meio de uma parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Ações de combate à pandemia são apresentadas a organismos internacionais

Representantes de 14 organismos internacionais com representação no Brasil se reuniram com a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), ministra Damares Alves, nesta segunda-feira (22), para sobre as estratégias traçadas para o combate à pandemia. Durante o encontro, foram destacadas as 210 ações coordenadas pela pasta.

Coronavírus: abrigos de idosos podem se inscrever para receber recursos do Governo Federal

Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) interessadas em receber repasses do Governo Federal devem preencher o formulário de inscrição divulgado, nesta segunda-feira (22), pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A ação faz parte da campanha Solidarize-se, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI).

Brasil destaca ações de combate à pandemia na 18ª Reunião Especializada em Juventude do Mercosul

Medidas adotadas para a retomada econômica e social pós pandemia foram o destaque da 18ª Reunião Especializada em Juventude do Mercosul (REJ). Durante o encontro, realizado nesta segunda-feira (22), o Brasil foi representado pela secretária nacional de juventude, Jayana Nicaretta da Silva. No debate sobre as ações políticas empreendidas regionalmente, a secretária falou do trabalho realizado para a manutenção dos empregos. Ela citou a adoção de iniciativas de estímulo fiscal, como o pacote emergencial lançado pelo Governo Federal, e também a aprovação da Lei de Liberdade Econômica.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 1.500 pessoas

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 25.623 pessoas

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO