Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 22 de junho

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 22 de junho:

Advocacia-Geral da União

Advogado-Geral defende diálogo entre poderes e segurança jurídica para políticas

O Advogado-Geral da União, José Levi Mello, afirmou que caberá ao Poder Executivo Federal desenvolver políticas públicas com o máximo de segurança jurídica possível para reconduzir o país de volta à normalidade após a superação do período crítico causado pelos efeitos da pandemia da Covid-19. A declaração foi dada durante participação em debate online promovido nesta sexta-feira (19) pela TV ConJur para discutir as relações entre os poderes durante e depois da pandemia. O Advogado-Geral destacou a importância do diálogo estreito, constante e construtivo entre os poderes.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Comissão julgou mais de mil processos do Proagro neste ano, 17% a mais que em 2019

Em 2020, já foram realizadas sete sessões de julgamento do colegiado da Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (CER-Proagro), todas em formato virtual, que julgaram 1.040 recursos. O resultado corresponde a um aumento de 17% em relação ao mesmo período de 2019.  No primeiro semestre de 2019 foi realizada uma força-tarefa no Proagro para agilizar o julgamento dos últimos processos físicos ainda existentes. Ainda em 2020, outros 27 recursos foram retirados de pauta e deverão ser julgados nas próximas sessões.

• CONAB

Projetos dos PAA apresentados em 2020 começam a ser contratados pela Conab

O estado de Goiás é o primeiro no país a ter projetos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) contratados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) neste ano, onde serão investidos R$ 600 mil. Esse recurso possibilitará a entrega de 34 toneladas de alimentos produzidos por 76 agricultores familiares de 5 diferentes associações do estado, sendo que 91% destes fornecedores são mulheres do campo. A contratação das propostas de 2020 faz parte das medidas do governo federal para mitigar a crise econômica e social que vem sendo gerada a partir do enfrentamento da pandemia de Covid-19. Neste ano, a Conab tem um orçamento de R$ 220 milhões para execução de projetos do PAA. As inscrições das propostas foram divididas em duas etapas. Na primeira, foi priorizado os projetos que já estavam na base de dados da Companhia.

Técnicos começam a levantar dados da safra com informantes de Santa Catarina

A partir desta segunda-feira (22), técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vão colher os dados da produção agrícola de Santa Catarina para o 10º Levantamento da Safra de Grãos. A avaliação inclui as culturas da safra de verão – que se encontra na reta final – e o plantio de inverno, representado por cevada e trigo, cuja semeadura teve início nos primeiros dias do mês de junho. A coleta de informações segue até esta sexta-feira (26). Devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, o levantamento dos dados será feito meio digital, por meio de telefone, e-mail e aplicativos, evitando o contato direto com os informantes de modo a prevenir o contágio pelo novo coronavírus.

Casa Civil

TeleSUS: mais de 73 milhões de brasileiros já utilizaram o serviço que auxilia população no enfrentamento à Covid-19

Desde o lançamento do TeleSUS, em abril, 73,3 milhões de pessoas em todo o Brasil já utilizaram o serviço, que consiste em um serviço à distância para auxiliar a população a chegar sintomas de Covid-19 sem sair de casa. Deste total, 25 milhões concluíram o atendimento, sendo que cerca de 71% apresentaram melhora, 22% se mantiveram estáveis e 7% apresentaram piora no estado de saúde. Cerca de 1,8 milhão de pessoas realizaram teleconsulta com profissionais de saúde.

Auxílio Emergencial: presente em todos os estados, Defensoria Pública ajuda cidadão que teve benefício negado

Em mais um esforço do Governo Federal para que todos os brasileiros elegíveis recebam o auxílio emergencial, a partir desta segunda-feira (22), os cidadãos que tiveram o benefício negado podem procurar ajuda jurídica para contestar o resultado. A Defensoria Pública da União auxiliará nos pedidos de argumentação, desde que sejam apresentados os documentos que comprovem a elegibilidade do recebimento do benefício. A ação é resultado de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Cidadania e a Defensoria Pública da União.

Reforço no combate ao coronavírus: 31 projetos de pesquisa são selecionados pela Capes

Trinta e um projetos de pesquisa e formação de recursos humanos para o combate ao coronavírus foram selecionados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O edital estava aberto para seleção de 30 propostas, porém 31 das 545 recebidas atingiram a avaliação máxima e foram escolhidas. As pesquisas vão focar em estudos inovadores de prevenção, diagnóstico e estratégias terapêuticas, além de um melhor entendimento de doenças infecciosas, agentes e vetores. Também desenvolverão Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para profissionais da saúde, tecnologias e mecanismos para monitoramento, mapeamento e controle de surtos, endemias, epidemias e pandemias.

Operação Lockdown: Governo Federal apoia trabalho para capturar egressos do sistema prisional que se cadastraram para receber o auxílio emergencial

Mais de 170 pessoas já foram presas pela Operação Lockdown, da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Os alvos são egressos do sistema prisional que se cadastraram para receber o auxílio emergencial do Governo Federal. A operação contou com o apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. As ações foram planejadas a partir de informações repassadas pela Controladoria-Geral da União – CGU, propiciando a análise dos dados pelo gabinete de inteligência da Polícia Civil e a consequente operacionalização das ações.

Enfrentamento ao coronavírus: Governo Federal inaugura mais uma ala hospitalar indígena

Comunidades indígenas do Vale do Javari, segunda maior área indígena do Brasil, que compreende grande parte do município de Atalaia do Norte (AM), agora contam com uma ala exclusiva para atendimento de pacientes indígenas com Covid-19. O espaço, inaugurado em 18 de junho, possui 25 leitos exclusivos para indígenas, além de três Unidades de Cuidados Intermediários (UCI) que foram adaptadas no Hospital Municipal de Atalaia do Norte, unidade que é referência de atendimento em toda a região. O espaço fica localizado nas dependências do hospital, adaptado especialmente para as populações indígenas, que conta com armadores de redes, respeitando os hábitos culturais locais. Por ser uma área adaptada, poderá receber a visita de pajés para a realização de rituais nos pacientes.

Enfrentamento ao coronavírus: número de curados é 13,2% maior que os casos ativos no Brasil

Os esforços constantes do Governo Federal , em parceria com estados e municípios, desde o início da pandemia, para conter o avanço do coronavírus vem apresentando bons resultados. O número de pessoas curadas no Brasil é 13,2% maior que os casos ativos. O número de curados também representa metade do total de casos acumulados (50,6%). Neste domingo (21), foram registradas 549.386 pessoas curadas, enquanto outros 485.035 pacientes seguem em acompanhamento médico.

Medidas contra o coronavírus: 87 mil testes de detecção de Covid-19 são distribuídos para o sistema penitenciário brasileiro

Foram adquiridos 87 mil testes rápidos de diagnóstico do coronavírus para o sistema penitenciário das Unidades Federativas e para o Sistema Penitenciário Federal (SPF) pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Essa aquisição tem como objetivo realizar o diagnóstico da Covid-19 para que medidas de isolamento e tratamento sejam iniciadas imediatamente. Todos os estados e penitenciárias federais já receberam os testes. Os testes poderão ser realizados nos serviços de saúde das unidades prisionais de cada Unidade da Federação e apresentam resultado em até 15 minutos. Cada secretaria estadual de administração penitenciária, ou equivalente, deverá distribuir os testes para as localidades que entenderem pertinentes, considerando os critérios de incidência dos casos suspeitos e confirmados. O número de testes distribuídos para cada Unidade Federativa e Penitenciária Federal foi de 10% do quantitativo de presos e servidores.

Ministério da Cidadania

Parceria entre Cidadania e Defensoria Pública da União ajuda quem precisa contestar resultado do pedido de Auxílio Emergencial

Todos aqueles que tiveram o Auxílio Emergencial negado podem, a partir desta segunda-feira (22), entrar com pedido de contestação de resultado por meio da Defensoria Pública da União em seu município, apresentando documentos que comprovam a elegibilidade do recebimento do benefício. A parceria foi assinada na terça-feira (16) e teve seus detalhes oficializados na Portaria nº 423, publicada no Diário Oficial da União em 22 de junho. O texto respalda uma iniciativa de cooperação técnica assinada entre o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira. Com a ação, é possível solucionar o caso dessas pessoas por meio administrativo, sem ser necessário o processo de judicialização.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Hermes Pardini recebe R$ 12,2 milhões da FINEP/MCTI para combate à Covid-19

Em mais uma ação de combate ao novo coronavírus, a Finep, Financiadora de Inovação e Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), vai investir R$ 12, 2 milhões, em recursos reembolsáveis, em um Plano Estratégico de Inovação do Instituto Hermes Pardini. Os recursos serão aplicados no desenvolvimento de tecnologias para diagnóstico da doença, em processos de investigação epidemiológica que permitam maior conhecimento científico sobre a Covid-19 e em modelos de negócio que permitam um maior acesso da população aos novos produtos. Referência em medicina diagnóstica e preventiva no Brasil, o Grupo oferece serviços de diagnóstico por imagem, genética humana e veterinária, anatomia patológica, criopreservação e serviço de vacinação.

Além do desenvolvimento e oferta, em um curto espaço de tempo, de novos exames para detecção de Sars-CoV-2 a preços acessíveis, o Instituto prevê a criação de novos meios de atendimento que minimizem o contato físico. Também está prevista a implantação de serviços de imagem para atendimento domiciliar.

O sistema de vigilância epidemiológica proposto pelo Instituto- que irá mapear a circulação e mutações do vírus - poderá fornecer subsídios às autoridades de saúde locais, regionais e nacionais no combate e controle de doenças infecciosas, bem como no entendimento da dinâmica de circulação e evolução de patógenos, o que pode ter reflexos em epidemias futuras.

“A produção de conhecimento científico sobre o SARS-CoV-2 e a Covid-19 é estratégico para o combate à essa terrível doença que assola o Brasil e o mundo. Precisamos, o mais rápido possível, aumentar da oferta de exames no país para detecção do novo coronavírus, respondendo à atual urgência de saúde pública”, disse o diretor de Inovação da Finep/MCTI, Alberto Dantas.

Ministério da Defesa

Forças Armadas prestam homenagem aos profissionais de saúde e interditam madeireira irregular

No sábado (20), a Operação Covid-19 completou três meses de atuação. Em menção ao marco simbólico, o Comando da 4ª Região Militar, por meio da Banda de Música da organização, prestou homenagem aos profissionais de saúde do Hospital Madre Teresa, em Belo Horizonte. A atividade materializou o agradecimento a esses profissionais que desempenham papel primordial no combate ao novo coronavírus, bem como minimizar a tensão causada pela pandemia ao proporcionar momentos de alegria e descontração.
Doações de sangue

Militares do 1º Regimento de Carros de Combate (1º RCC) participaram da Campanha de Doação de Sangue, sob coordenação da 3ª Divisão de Exército e da 6ª Brigada de Infantaria Blindada. A campanha tem como finalidade aumentar os estoques dos bancos de sangue do Hemocentro da cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
Higienização

A pedido da Secretaria Municipal de Saúde, o 37º Batalhão de Infantaria Leve (BIL) desinfectou as instalações e equipamentos do Calçadão Tancredo Neves, no centro de Lins, município na região centro-oeste de São Paulo. Já a 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, por meio de seu Batalhão Logístico, descontaminou áreas de grande circulação na Igreja do Sagrado Coração de Jesus, em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira.

Militares das Forças Armadas distribuem cestas básicas no Acre e apreendem madeira no Pará

Em continuidade às ações da Operação Covid-19, o Comando Militar da Amazônia entregou 2.782 cestas básicas para escolas indígenas e prefeituras dos municípios de Santa Rosa do Purus, Porto Walter, Porto Jordão e Marechal Thaumaturgo, municípios do Acre. Foram entregues também outras 600 cestas básicas destinadas às prefeituras de Assis Brasil e Manoel Urbano para atender famílias de baixa renda.

Ministério do Desenvolvimento Regional

• CBTU

Trens urbanos param nesta quarta, 24, feriado do dia de São João

A CBTU João Pessoa informa que os trens não irão funcionar nesta quarta feira, 24 de junho, feriado do dia de São João. Os trens retomam a operação comercial na próxima quinta feira, 25, a partir das 7h, em horário especial de pandemia de Covid-19.

Ministério da Economia

Portaria orienta retorno do atendimento presencial no INSS a partir do dia 13

Com a publicação nesta segunda-feira (22) da Portaria Conjunta nº 22 , o governo federal confirma a reabertura das agências da Previdência Social no dia 13 de julho e disciplina o retorno gradual do atendimento presencial. O atendimento por meio de canais remotos continuará sendo realizado, mesmo após a reabertura das agências. Na sexta-feira passada (19), a data de 13 de julho já havia sido anunciada, após reunião do Conselho Nacional de Previdência. Agora, a Secretaria de Especial de Previdência e Trabalho (Seprt) do Ministério da Economia (ME) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disciplinaram que o retorno “gradual e seguro” do atendimento presencial deve considerar as especificidades de cada agência, de forma a preservar a saúde e a vida das pessoas, garantindo a segurança sanitária dos servidores, dos contratados e dos usuários dos serviços.

Portaria regulamenta suspensão de pagamentos por parte dos RPPS municipais

Os municípios que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) poderão suspender o pagamento de contribuições previdenciárias patronais e as prestações de acordos de parcelamento. A medida, prevista na Lei Complementar nº 173/2020, foi regulamentada pela Portaria nº14.816 , publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU). Essa regulamentação permite aos municípios suspender, mediante aprovação de lei municipal, as prestações não pagas de termos de parcelamento e as contribuições patronais correspondentes aos meses de março a dezembro de 2020. A medida faz parte do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), de que trata a Lei Complementar nº 173/2020, e pode gerar um impacto financeiro de R$ 22,1 bilhões. A suspensão dessas obrigações financeiras não afasta a responsabilidade dos municípios pelo pagamento dos benefícios previdenciários devidos aos servidores, caso ocorra insuficiência financeira.

• CAIXA

Desafio de startups CAIXA seleciona propostas voltadas a microempreendedores informais

A CAIXA lança, nesta sexta-feira (19), o 2º Desafio de Startups CAIXA em Microfinanças, estratégia de inovação aberta que será realizada em parceria com o Sebrae. O objetivo do desafio, que será realizado por chamada pública, é conhecer as propostas das empresas participantes e premiar as melhores soluções, que devem ser voltadas para a promoção da independência financeira e ascensão social de microempreendedores informais.

Auxílio emergencial: clique aqui para ver os últimos números

Auxílio Emergencial: clique aqui para conferir quem recebe nesta segunda (22)

• ENAP

Enap premia cinco vencedores do Coronathon

A Enap premiou no dia 17 de junho as cinco equipes que se destacaram no “Coronathon”, um hackaton online que busca auxiliar no desenvolvimento de soluções tecnológicas através de data science para enfrentar os impactos econômicos e sociais causados pela pandemia de Covid-19.

• SERPRO

Serpro promove debate sobre economia brasileira pós-Covid-19

Na última sexta-feira, 19, o Serpro promoveu uma “live"para discutir os rumos da economia brasileira em um ambiente pós-Covid-19. A partir da ideia de que "o século XXI começa agora”, foram identificados os desafios e oportunidades em um ambiente produtivo completamente transformado pela pandemia.

Ministério da Educação

Hospital da Rede Ebserh no CE oferece atendimento a pessoas em situação de rua

Professores dos cursos de Medicina e Fisioterapia da Universidade Federal do Ceará (Famed/UFC), médicos especialistas, residentes e acadêmicos em estágio de internato do Hospital Universitário Walter Cantídio, vinculado à Rede Ebserh (HUWC/Ebserh), além de outras instituições de Fortaleza realizaram ações de assistência e educação em saúde para 60 pessoas em situação de rua na capital cearense. O público-alvo consistiu de pessoas que necessitam, mas não têm acesso a esse tipo de serviço, situação que se agrava ainda mais em tempos de pandemia do novo coronavírus. A ação ocorreu no último fim de semana. Conforme explicou o professor Marcos Rabelo, do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina da UFC, preceptor do Programa de Residência em Otorrinolaringologia do HUWC e um dos coordenadores da ação, a ideia surgiu no Comitê de Enfrentamento à Covid-19 da Famed.

Hospital da Rede Ebserh no Piauí disponibiliza 65 leitos para pacientes de Covid-19

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), filiado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), já disponibilizou 65 leitos para atendimento a pacientes acometidos ou com suspeita de Covid-19. Desde que foi inaugurada, a ala Covid do HU-UFPI já disponibilizou 35 leitos de Enfermaria e 30 de terapia intensiva. Para adequada organização interna destes leitos de enfermaria, de modo a não haver risco de contaminação dos demais pacientes internados nos outros postos do HU, foram definidos 18 leitos para triagem dos pacientes recém-admitidos e 17 leitos para casos confirmados de Covid-19, mas que foram encaminhados para tratamento de outras doenças agudas e crônicas.

Última semana para verificação dos dados declarados de 2019

As instituições públicas e privadas de educação superior têm até esta sexta-feira, 26 de junho, para verificar os dados declarados ao Censo da Educação Superior 2019. A atribuição é do pesquisador institucional, que representa a unidade junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Desde o dia 8 de junho, é possível fazer conferência, ajustes, validação dos dados coletados e envio das justificativas de inconsistências. Nesta edição, o Inep ampliou os prazos previstos no cronograma do Censo Superior devido às restrições impostas pelas medidas de contenção da pandemia de Covid-19.

Coppe/UFRJ firma parceria com empresas para produção de testes diagnóstico em grande escala

A Coppe/UFRJ firmou parceria com Bio-Manguinhos/Fiocruz e com a empresa FK Biotecnologia-Imunobiotech para a produção de testes sorológicos para diagnóstico da Covid-19. Os testes estão sendo desenvolvidos, com o apoio da unidade Embrapii-Coppe e do Sebrae, a partir da proteína S (spike) presente na superfície do novo coronavírus. A proteína S está sendo produzida desde fevereiro de 2020 em células geneticamente modificadas no Laboratório de Engenharia de Cultivos Celulares (Lecc) da Coppe, coordenado pela professora Leda Castilho. De acordo com a professora do Programa de Engenharia Química da Coppe, a produção de testes confiáveis no Brasil permitirá ampliar significativamente a testagem da população brasileira, que hoje em dia é muito baixa.

Última semana para verificação dos dados declarados de 2019

As instituições públicas e privadas de educação superior têm até esta sexta-feira, 26 de junho, para verificar os dados declarados ao Censo da Educação Superior 2019. A atribuição é do pesquisador institucional, que representa a unidade junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Desde o dia 8 de junho, é possível fazer conferência, ajustes, validação dos dados coletados e envio das justificativas de inconsistências. Nesta edição, o Inep ampliou os prazos previstos no cronograma do Censo Superior devido às restrições impostas pelas medidas de contenção da pandemia de Covid-19.

Ministério da Infraestrutura

Mesmo com pandemia, cabotagem registra alta de 11,3% entre janeiro e abril

A pandemia do coronavírus não registrou impactos, de forma geral, no setor portuário, sobretudo na navegação por cabotagem. Levantamento realizado pelo Ministério da Infraestrutura, com base em dados estatísticos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), revela que a cabotagem registrou alta de 11,3% na movimentação entre janeiro e abril de 2020, em relação ao mesmo quadrimestre do ano passado. No total, o setor transportou 60,8 milhões de toneladas no período.

Ministério da Infraestrutura traz ao Brasil 25º voo com carga de máscaras

Chegou ao Brasil na madrugada desta segunda-feira (22) o 25º voo da Latam, fretado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), com carga de máscaras compradas pelo Governo Federal e destinadas aos estados para enfrentamento à Covid-19. Desde o dia 6 de maio, o país já recebeu 153 milhões de máscaras cirúrgicas e do tipo N95 de um total de 240 milhões de unidades adquiridas pelo Ministério da Saúde. O MInfra vai fretar mais de 40 voos para transportar a carga.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Coronavírus: prorrogada a restrição da entrada de estrangeiros no Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, junto com os ministros da Casa Civil, Braga Netto, da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas e da Saúde (interino), Eduardo Pazuello, prorrogaram, por mais 15 dias, as restrições para entrada de estrangeiros no país.

Ministério faz parceria com União Europeia para segurança de fronteiras e combate a Covid-19

Uma parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com organismos internacionais reforçará a segurança nas fronteiras, o combate à Covid-19 e o enfrentamento ao crime de tráfico de pessoas. Denominado EUROFRONT, o novo programa de Gestão Integrada de Fronteiras na América Latina, patrocinado pela União Europeia, doou, nesta quinta-feira (18), 80 termômetros infravermelhos e 2.160 máscaras N-95 para a Polícia Federal, vinculada ao MJSP, e para Prefeitura de Foz do Iguaçu (PR). O objetivo é reforçar a proteção dos agentes públicos que atuam na Tríplice Fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai durante a pandemia do coronavírus.

• DEPEN

Depen distribuiu 87 mil testes para detecção da Covid-19 para o sistema penitenciário brasileiro

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) adquiriu 87 mil testes rápidos de diagnóstico do novo Coronavírus para o sistema penitenciário das Unidades Federativas e para o Sistema Penitenciário Federal (SPF). Os testes começaram a ser entregues no início de junho. A aquisição e distribuição objetiva realizar diagnóstico da Covid-19 para que medidas de isolamento e tratamento sejam iniciadas imediatamente, a fim de evitar a propagação do vírus, contribuindo com as medidas de controle da pandemia.Todos os estados e penitenciárias federais já receberam os testes.

• FUNAI

Covid-19: comunidades indígenas do Vale do Javari (AM) ganham ala exclusiva

Comunidades do Vale do Javari, segunda maior área indígena do Brasil, que compreende grande parte do município de Atalaia do Norte (AM), passaram a contar com uma ala exclusiva para atendimento de pacientes indígenas com Covid-19. O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), e em parceria com os governos locais, inauguraram na quinta-feira (18) 25 leitos exclusivos para indígenas, além de três Unidades de Cuidados Intermediários (UCI) adaptadas no Hospital Municipal de Atalaia do Norte, referência de atendimento na região.

Ministério de Minas e Energia

Videoconferência entre o Ministro Bento Albuquerque e o Secretário-Geral da OPEP, Mohammad Barkindo

O Ministro Bento Albuquerque reuniu-se hoje, 22, por videoconferência, com o Secretário-Geral (SG) da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), Mohammad Barkindo. O diálogo inseriu-se na vertente sul-americana de troca de impressões bilaterais que a OPEP vem mantendo com países que não pertencem à Organização. O SG da OPEP avaliou os efeitos das decisões de corte de produção recentemente tomadas na Organização sobre o mercado global de petróleo, à luz da pandemia de Covid-19, e fez menção à participação do Brasil na Reunião dos Ministros de Energia do G-20, em 10 de abril último.

10º Boletim de Monitoramento da Covid-19

O Boletim de Monitoramento da Covid-19 de hoje, 22/06, observa que no mês de junho a carga global de processamento de petróleo nas refinarias vem se mantendo em valores relativamente altos no período de análise, sendo que no dia de ontem ficou em 75,5% do total da capacidade autorizada das refinarias acompanhadas.

• ANEEL

ANEEL prorroga medidas sobre reuniões públicas virtuais e documentos recebidos eletronicamente

A Portaria nº 6.417, de 17 de junho , altera os prazos das medidas previstas, em decorrência da pandemia pelo novo coronavírus, e estabelece que os seguintes procedimentos permanecem enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19):

- recebimento de documentos na ANEEL exclusivamente por meio eletrônico;

- reuniões públicas de diretoria, que acontecem às terças-feiras, a partir de 9h, exclusivamente virtuais.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 1.500 pessoas

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 25.623 pessoas

Ação recente no Suriname

No dia 22 de junho, 108 brasileiros embarcaram em voo que partiu de Paramaribo com destino a Belém.

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO

* Além desses brasileiros, mais de 4000 nacionais que residiam na Argentina foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em Buenos Aires e dos Consulados no país

** Além desses brasileiros, mais de 1000 nacionais que residiam no Paraguai foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em Assunção e dos Consulados do Brasil no país.

*** Além desses brasileiros, mais de 6000 nacionais que residiam na Bolívia foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em La Paz e dos Consulados do Brasil no país.

Ministério da Saúde

Número de curados do coronavírus é 13,2% maior que os casos ativos no Brasil

O número de pessoas curadas do coronavírus já é 13,2% maior que os casos ativos no Brasil. Neste domingo (21), o Ministério da Saúde registrou 549.386 pessoas curadas, enquanto outros 485.035 pacientes seguem em acompanhamento médico. O número de curados também já representa metade do total de casos acumulados (50,6%). As informações estão atualizadas até as 17h30 e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Outra boa notícia é que os números de casos e óbitos começaram a se estabilizar e a entrar em tendência de queda no país, algo que já vem sendo observado nas últimas 4 semanas.

• ANS

Boletim Covid-19: ANS divulga novos dados do monitoramento do setor

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje (22) a segunda edição do Boletim Covid-19, com dados do monitoramento do setor de planos de saúde durante a pandemia. A publicação contém números atualizados até maio que permitem avaliar o impacto assistencial e econômico-financeiro do Coronavírus, através de informações coletadas junto a uma amostra representativa de operadoras. Essa nova edição também contempla informações referentes às demandas dos consumidores registradas nos canais de atendimento da ANS no período. A publicação foi elaborada por técnicos das diretorias de Normas e Habilitação dos Produtos, de Normas e Habilitação das Operadoras e de Fiscalização.

• FIOCRUZ

Covid-19: pesquisador esclarece quais cuidados devem ser tomados com os animais domésticos

A pandemia do novo coronavírus não afetou apenas os humanos. Em vários países, aumentou o número de animais domésticos abandonados. Uma das causas para isso é, provavelmente, econômica. Mas o receio de que os pets sejam vetores da Covid-19 também pode ter colaborado para o problema. O que é um equívoco: apesar da falta de estudos mais aprofundados sobre o tema, o risco de animais contraírem Covid-19, ou contaminar seus próprios donos, praticamente não existe. É o que explica o médico veterinário Paulo Abilio Varella Lisboa, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), da Fiocruz. Que acrescenta: em vez de perigo, animais domésticos podem ser muito benéficos para a saúde, em tempos de isolamento, ao colaborarem para diminuir o estresse e a ansiedade dos humanos.

Ministério do Turismo

Reabertura em praias de Recife e região ocorre de maneira gradual

Porto de Galinhas e região metropolitana de Recife (PE) estão retomando aos poucos, e com responsabilidade, as atividades turísticas. No último sábado (20.06), os locais deram início a primeira etapa da reabertura gradual da orla com liberação apenas para atividades esportivas individuais, horário pré-estabelecido – das 4h às 12h –, com o uso obrigatório de máscaras durante a permanência na areia, bem como o cumprimento das medidas de prevenção, distanciamento e higiene.