Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 2 de junho

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 2 de junho:

Palácio do Planalto

Bolsonaro edita decreto de programação orçamentária e financeira

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou o Decreto nº 10.385, atualizando a programação orçamentária e financeira da União, estabelecida no Decreto nº 10.249, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Diretrizes Orçamentárias. O Decreto foi publicado no Diário Oficial da União.

O Decreto nº 10.249 dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício de 2020. Bimestralmente, esse decreto é atualizado pelo Poder Executivo em resposta a eventuais mudanças do cenário fiscal.

Com a decretação do estado de calamidade, em razão da pandemia da Covid-19, o governo federal ficou dispensado do cumprimento da meta fiscal, razão pela qual não será feito nenhum “contingenciamento” (suspensão de pagamento e empenho) em relação às dotações orçamentárias já aprovadas para ministérios. Logo, serão feitas apenas alterações nos cronogramas de pagamento e atualizações das estimativas de receita, as quais foram impactadas pela pandemia.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

• EMBRAPA

Covid-19 reforça cuidados sanitários em propriedades leiteiras

A pandemia de Covid-19 tem capacidade de promover uma revolução silenciosa nas fazendas de leite. Alguns produtores passaram a adotar medidas de segurança antes comuns a outros sistemas de produção, como suínos e aves. O maior rigor na biosseguridade pode ser um legado positivo que os procedimentos atuais devem deixar nas propriedades leiteiras. Os pesquisadores da Embrapa veem esse movimento com bons olhos, embora vacas não contraiam nem transmitam a doença (veja quadro). Os especialistas acreditam que o novo coronavírus ajudou a dar à biosseguridade uma nova dimensão nas fazendas de leite. Esse conceito, que envolve tanto a saúde dos animais quanto a do ser humano, é o conjunto de procedimentos adotados para lidar com os desafios que os agentes patogênicos impõem à produção animal.

Casa Civil

Governo Federal e BNDES oferecerão garantia emergencial para reduzir risco de pequenas e médias empresas

O Ministério da Economia (ME), por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançam o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, com o objetivo de facilitar, durante o período de calamidade, o acesso de pequenas e médias empresas (PMEs) a novos empréstimos. Com a publicação da Medida Provisória nº 975 de 1º de Junho de 2020 , o Ministério da Economia fica autorizado de imediato a aportar R$ 5 bilhões na iniciativa. O Programa atuará na concessão de garantias para agentes financeiros, e visa facilitar a obtenção de crédito por parte de PMEs, contribuindo para a sustentabilidade das empresas brasileiras. Estima-se que a iniciativa poderá atender empresas que empregam 3,3 milhões de trabalhadores. O Programa será operado pelo BNDES, nos moldes do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).

Governo Federal homologa diretrizes para o ensino durante a pandemia

O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), homologou um conjunto de diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE) que orienta as escolas da educação básica e instituições de ensino superior durante a pandemia do coronavírus. Aprovado pelo CNE, o documento tem o objetivo de orientar estados, municípios e o Distrito Federal, escolas e instituições de ensino superior sobre as práticas que devem ser adotadas durante a pandemia, além de propor diretrizes gerais. A reorganização dos calendários é de responsabilidade dos sistemas de ensino.

Brasil participará de iniciativa global para produção de vacina, medicamentos e diagnósticos contra o coronavírus

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (2), a participação do Brasil no projeto Acelerador de Vacina (ACT Accelerator), iniciativa internacional para produção de vacina, medicamentos e diagnósticos contra o coronavírus. O projeto conta com a adesão de mais de 44 países, entidades internacionais – incluindo a Organização Mundial de Saúde (OMS) –, fundações e iniciativa privada.

Ninguém Fica Pra Trás: Mais de 1,3 mil cestas de alimentos serão entregues a comunidades indígenas, no RN

Comunidades indígenas no Rio Grande do Norte vão receber mais de 1,3 mil cestas de alimentos do Governo Federal, doadas com recursos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A ação é parte do Plano de Contingência para Populações Vulneráveis, lançado pelo Governo Federal no contexto da pandemia de coronavírus. Cada cesta contém óleo de soja, macarrão, feijão, flocos de milho, farinha de mandioca, arroz, açúcar e leite em pó. A iniciativa é uma parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Fundação Nacional do Índio (Funai/Ministério da Justiça e Segurança Pública), da Fundação Cultural Palmares (FCP) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), além de contar com apoio estratégico do Exército Brasileiro. Até o final de junho de 2020, o Governo Federal destinará R$ 4,7 bilhões para que povos e comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade possam enfrentar os impactos do isolamento social. No estado, ao todo, serão 29,7 toneladas de alimentos distribuídas a comunidades de nove municípios e nas proximidades de João Câmara, Jardim de Angicos, Macaíba, Baía Formosa, Canguaretama, Assú, Mossoró, Apodi e Natal.

Governo Federal institui Programa Conecte SUS, com a implantação da rede nacional de dados em saúde

O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, e como parte da estratégia da Saúde Digital, publicou na edição do DOU, desta segunda-feira (1), a Portaria Nº 1.434 que institui o Programa Conecte SUS composto pela Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e pela Informatização da Atenção à Saúde, desenvolvido pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS). O Conecte SUS, desde novembro de 2019, foi iniciado com o Projeto-Piloto em Alagoas. As estratégias vão possibilitar ao cidadão saber a sua trajetória no SUS, como: quais vacinas ele tomou, os atendimentos realizados, exames, internações, medicamentos usados, além dos estabelecimentos de saúde mais próximos organizados a partir da RNDS já estão sendo ampliadas para todo o país. O resultado será uma melhor, e mais organizada, oferta dos serviços de saúde pública. Com a pandemia, o desenvolvimento da RNDS avançou mais rapidamente, para auxiliar no enfrentamento da Covid-19. O resultado foi a modernização do aplicativo Meu DigiSUS, que agora chama Conecte SUS Cidadão.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

• CORREIOS

Correios recebe encomendas da China por via marítima

Os correios brasileiro e chinês firmaram acordo para viabilizar o transporte de encomendas e documentos vindos da China por meio marítimo. A decisão atende solicitação da União Postal Universal (UPU) – agência especializada da ONU que coordena o sistema postal internacional – para flexibilizar os modais de encaminhamento e desburocratizar a entrada de cargas postais pelas alfândegas mundiais. Devido à redução de voos internacionais, em decorrência de medidas para reduzir a disseminação do novo coronavírus, objetos postados na China estavam retidos no país, sem perspectiva de envio. Para o presidente dos Correios, Floriano Peixoto, as negociações realizadas demonstram que as entidades postais internacionais estão trabalhando em alternativas que minimizem os impactos da pandemia nos tráfegos comerciais.

• FINEP

Com apoio da Finep, empresa cria ferramenta gratuita para monitorar casos de Covid-19 à distância

A Novetech, empresa sediada na Paraíba, acaba de lançar o aplicativo Monitora Covid-19, desenvolvido para gerar informações instantâneas sobre sintomas da doença e condições de saúde da população. O projeto tem apoio da Finep, via edital do Programa Tecnova Fapesq-PB. O Monitora Covid-19 possibilita o registro de informações de pessoas com suspeita de ter contraído o vírus por meio da ferramenta que o usuário baixa em seu celular, viabilizando o atendimento remoto, além do monitoramento e acompanhamento dos pacientes. Está disponível gratuitamente para todos os estados brasileiros pela AppleStore e GooglePlay.

Controladoria-Geral da União

Ouvidoria-Geral da União realiza seminário virtual para discutir os desafios impostos pela pandemia

A Ouvidoria-Geral da União (OGU) realizará, no dia 16 de junho, o seminário virtual “Ouvidoria em tempos de pandemia”. O evento, de iniciativa do projeto Ouvidoria em Casa, reunirá profissionais e especialistas para discutir os desafios impostos pela pandemia à sociedade e aos órgãos de defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. Serão abordados temas como o papel das ouvidorias no combate à pandemia, perspectivas para a participação e o controle social no cenário atual, desafios da implantação de políticas de proteção de dados pessoais, estratégias de teletrabalho em ouvidoria e oportunidades trazidas pelo novo modelo de Conselho virtual de usuários. Não será necessária inscrição prévia, basta acessar, no horário marcado, o link da live que será transmitida pelo aplicativo Teams: https://bit.ly/3004HQZ .

CGU divulga Relatório Coronavírus/Fala.BR

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta segunda-feira (01/06) a versão atualizada do relatório Fala.BR, documento que busca, de maneira sucinta, apresentar os dados coletados na plataforma Fala.BR referentes a denúncias e outras manifestações de ouvidoria (como dúvidas, sugestões e reclamações) referentes à prestação de serviços ou atuação de agentes públicos relacionadas ao combate à pandemia do coronavírus (Covid-19). O objetivo deste documento é permitir o acompanhamento dos relatos e a busca de soluções para problemas como falta de insumos, desobediência às medidas de prevenção, questões sobre o recebimento de auxílio emergencial e irregularidades na aplicação de recursos. Toda semana será divulgado um balanço atualizado que permitirá ao governo federal o ajuste dos mecanismos de controle dos benefícios.

Ministério da Defesa

Militares levam kits de alimentos e higiene para comunidades indígenas

As Forças Armadas têm usado a capacidade logística e a prontidão de seus integrantes para levar alimentos para todos os cantos do país. Nesta terça-feira (02), militares transportaram gêneros alimentícios às comunidades indígenas localizadas na Terra Yanomani. As comunidades ficam próximas aos Pelotões Especiais de Fronteira (PEF) Surucucu e Auaris, em Roraima.
Em Tabatinga (AM), militares da equipe de saúde realizaram ação cívico social com indígenas da etnia Tikuna, do Alto Solimões. Foram realizadas ações de promoção da saúde, incluindo distribuição de kits de higiene oral, com escova, pasta de dente e fio dental.

"Nós sabemos que podemos contar com o Hospital do Exército em Tabatinga, para cuidar dos doentes mais graves. Essa parceria é antiga e muito importante nesse momento", relatou o enfermeiro Valcimar, profissional do DSEI Alto Rio Solimões - Polo Base Umariaçu II.
No Comando Conjunto Leste, militares organizam, triam e preparam kits com alimentos não perecíveis. Os mantimentos são arrecadados e distribuídos pelo SESC Madureira, na zona norte do Rio de Janeiro. As ações continuarão até 12 de junho e os gêneros alimentícios serão destinados à população em situação de vulnerabilidade.

As Forças Armadas também intensificam as inspeções navais para evitar a proliferação do novo coronavírus. A pedido do Tribunal de Justiça do Amazonas, o Navio-Patrulha Fluvial “Amapá” fiscaliza embarcações pelo Rio Jarupá. A localização geográfica do município, de mesmo nome do rio, depende exclusivamente dos meios de transporte fluviais e o fluxo de embarcações de transporte de pessoas é um dos fatores que podem aumentar a contaminação na localidade.

O Sistema Colégio Militar também entrou nas ações de combate ao novo coronavírus. Em Campo Grande (MS), militares da unidade de ensino participam de campanha de doação de sangue no Hemosul. A ação contribui para abastecer os hemocentros que estão com estoques baixos.
Em Porto Alegre (RS), os alunos do Colégio Militar arrecadaram mais de três toneladas de alimentos, que foram doados para a Associação Beneficente Cristã Emanuel e para a Casa do Menino Jesus de Praga. A campanha foi promovida pela Legião de Honra e Sociedade Esportiva e Literária. Ainda na Região Sul, militares do Comando Conjunto que coordena ações no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, promovem Campanha Solidária para arrecadação de donativos. Em Uruguaiana (RS), 20 militares realizaram também a doação de sangue na Santa Casa de Misericórdia.

Já os militares do Pelotão Especial de Fronteira de Palmarito, em Cáceres, Mato Grosso, estão sendo imunizados contra gripe H1N1 ou influenza A. Em tempos de pandemia, a proteção dos militares que atuam nos pelotões mais distantes e nas Bases de Operações torna-se prioridade para manter a saúde e a operacionalidade da tropa para servir a população local.
O Instituto de Pesquisas da Marinha produziu e entregou 225 litros de solução sanitizante ao Centro de Pesquisas e Caracterização de Petróleo e Combustíveis, laboratório vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro. O material corresponde ao primeiro lote de volume total de 1,2 mil litros que serão produzidos. A iniciativa contribui para a preservação da saúde da sociedade e de sua força de trabalho.

No Comando Conjunto Planalto, militares promoveram a capacitação de funcionários e descontaminação do Instituto Integridade. Já no Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, foi desinfectado o Tribunal Regional do Trabalho. A ação de desinfecção ocorreu em horário reservado, sem a concentração de pessoas no local, para a aplicação dos produtos químicos de forma segura.

Integração das Forças Armadas é ponto alto da Operação Covid-19, afirma ministro da Defesa

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, enalteceu, nesta terça-feira (2/6), a integração das Forças Armadas durante a Operação Covid-19, de combate ao novo coronavírus. A declaração ocorreu durante visita ao Comando Conjunto Sudeste (CCSE), na capital de São Paulo. Na sede do Quartel-General do Comando Militar do Sudeste (CMSE), Azevedo ressaltou a ação coordenada das Forças Armadas durante a Operação Covid-19. “A Integração dos comandos conjuntos é o ponto alto dessa operação”, afirmou. “É muito importante o domínio que cada Comando tem da sua área”, completou.

Centros de pesquisa do Exército investem em soluções para combater pandemia

A comunidade científica respondeu de forma rápida à crise gerada pela Covid-19. Na segunda parte da série sobre tecnologias de combate ao novo coronavírus, o leitor acompanha o empenho do Exército Brasileiro na atual conjuntura. A Força Terrestre conta com o Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT). O órgão é responsável pelo planejamento, organização, direção e controle das atividades científicas, tecnológicas e desenvolve uma série de atividades de assessoramento científico e tecnológico para atender às necessidades da Força, de órgãos governamentais e da sociedade em geral.

Ministério do Desenvolvimento Regional

• TRENSURB

Trensurb transporta 65,5 mil passageiros na segunda-feira (01)

A Trensurb transportou 66.570 passageiros na segunda-feira (1º), o que representa uma redução de 57,8% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março (157.636). No entanto, pelo segundo dia útil consecutivo, a demanda de passageiros atingiu o recorde desde 20 de março (ocasião em que foram registrados 70.836 embarques no metrô). Trata-se de um incremento de 2,4% em comparação ao número de passageiros transportados na sexta-feira (29), 65.011. O número de embarques registrado na segunda-feira representa, ainda, um aumento de 5,3% em relação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior, 63.191.

Ministério da Economia

Governo Federal e BNDES oferecerão garantia emergencial para reduzir risco de pequenas e médias empresas

O Ministério da Economia (ME), por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançam o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, com o objetivo de facilitar, durante o período de calamidade, o acesso de pequenas e médias empresas (PMEs) a novos empréstimos. O Programa atuará na concessão de garantias para agentes financeiros, e visa facilitar a obtenção de crédito por parte de PMEs, contribuindo para a sustentabilidade das empresas brasileiras. Estima-se que o Programa poderá atender empresas que empregam 3,3 milhões de trabalhadores. O modelo de estímulo ao crédito por meio da concessão de garantias foi usado por muitos países como medida para mitigar os efeitos da Covid-19 no setor produtivo. No Brasil, durante este período, a carteira de crédito das instituições financeiras referente às grandes empresas aumentou de forma mais acelerada em comparação às PMEs, tendo em vista o ambiente de incerteza e a expectativa de maior inadimplência desse segmento de empresas.

• CAIXA

Auxílio Emergencial: Compras com maquininha e débito virtual superam número de saques no fim de semana

No início do calendário do saque em dinheiro da 2ª parcela do Auxílio Emergencial, o volume de transações através do aplicativo CAIXA Tem superou o número de saques. Nos dias 30 e 31 de maio, foram realizados aproximadamente 500 mil saques, enquanto as movimentações pelo aplicativo superaram 735 mil operações. Com isso, o fluxo de pessoas nas agências segue controlado, sem aglomerações e de forma escalonada.

A CAIXA já pagou R$ 76,6 bilhões para 58,6 milhões de brasileiros. Através do aplicativo CAIXA Tem, os usuários podem fazer compras em estabelecimentos que têm a maquininha, sem que o beneficiário precise esperar o calendário de saque para começar a movimentar os recursos.

Auxílio Emergencial: confira a programação de atendimento das agências-barco da CAIXA

As agências-barco da CAIXA, Chico Mendes e Ilha do Marajó, continuam com os atendimentos aos moradores de cidades ribeirinhas para auxiliar o pagamento do Auxílio Emergencial. Até sexta-feira (5), as unidades vão percorrer seis municípios do Amazonas e Pará. As embarcações prestam serviço bancário em regiões de difícil acesso e diminuem os gastos de deslocamento da população até os centros urbanos.

Auxílio emergencial: clique aqui para ver os últimos números

• RECEITA FEDERAL

Receita participa de reunião dos titulares das Administrações Tributárias dos países BRICS

O evento ocorreu em 29 de maio e abordou os desafios da pandemia do Covid-19 e as questões atuais da agenda tributária internacional, em que os titulares das administrações tributárias dos países BRICS foram convidados a compartilhar suas preocupações e iniciativas para lidar com os impactos do Covid-19 e com as questões mais prementes da agenda tributária internacional, com foco em possíveis esforços coordenados na busca dos interesses comuns aos países membros.

Banco Central

Comef mantém Adicional Contracíclico de Capital Principal em 0%

Em sua 41ª reunião, o Comitê de Estabilidade Financeira (Comef) decidiu manter o Adicional Contracíclico de Capital Principal relativo ao Brasil (ACCPBrasil) em 0%, conforme fixado pelo art. 3º da Circular nº 3.769, de 29 de outubro de 2015. A decisão seguiu os princípios e objetivos descritos no Comunicado nº 30.371, de 30 de janeiro de 2017.
O Comef avaliou a evolução do crédito e dos preços dos ativos no país e considerou que, diante dos atuais acontecimentos, é importante propiciar condições adequadas para a manutenção do fluxo de crédito na economia.

Ministério da Educação

Pesquisadores da UFMG e da Fiocruz desenvolvem teste Elisa para coronavírus

O CT Vacinas, núcleo formado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), desenvolveu um teste para o novo coronavírus com base no método Elisa, que detecta a presença de anticorpos contra o vírus em laboratório. Como explicou o professor do Departamento de Microbiologia do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) e pesquisador do CT Vacinas, Flávio Fonseca, o Elisa é um teste sorológico mais sensível do que os exames rápidos, ou seja, menos passível de fornecer resultados “falsos negativos”.

Ifes estima produzir 10 mil máscaras com recursos do MEC

O Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) vai produzir cerca de 10 mil máscaras para doação a unidades de saúde, instituições e projetos comunitários da região. A iniciativa será viabilizada com parte do repasse de R$ 360 mil que o Ministério da Educação (MEC) destinou ao instituto. O investimento faz parte de uma das medidas do ministério para o combate ao novo coronavírus. Do investimento total repassado pela pasta, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), mais de R$ 50 mil reais serão destinados à produção das máscaras.

MEC homologa diretrizes para o ensino durante a pandemia - Atualização

O Ministério da Educação (MEC) homologou um conjunto de diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE) que orienta as escolas da educação básica e instituições de ensino superior durante a pandemia do coronavírus. A publicação saiu na edição desta segunda-feira, 1º de junho, no Diário Oficial da União (DOU).

• EBSERH

Hospital da Rede Ebserh em Rio Grande (RS) lança Teleamamentação

O Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr., vinculado à Universidade Federal do Rio Grande e à Rede Ebserh (HU-Furg/Ebserh), lançou o Teleamamentação. A iniciativa visa agendar as coletas de leite humano e orientar as mães que amamentam e estão com dúvidas ou dificuldades neste momento de restrição de acesso ao Hospital, em razão da pandemia de Covid-19.

O Teleamamentação pode ser acessado por telefone e funciona de segunda-feira a sexta-feira, em horário comercial. As mães podem mandar mensagens, fazer chamadas ou, até mesmo, videochamadas, podendo utilizar o WhatsApp. O atendimento é realizado pelos profissionais do Banco de Leite Humano (BLH) e viabilizado com a doação de aparelho celular, realizada pelo shopping da cidade.

Pacientes de hospital da Rede Ebserh na Paraíba podem tirar dúvidas sobre Covid-19 com robô virtual

O Hospital Universitário Lauro Wanderley, vinculado à Universidade Federal da Paraíba à Rede Ebserh (HULW-UFPB/Ebserh), disponibilizou um robô virtual que interage com o usuário por meio de conversas online e fornece informações sobre sintomas e formas de prevenção da Covid-19, dentre outros dados. Desenvolvida pelo Labimec, o Laboratório de Inteligência Artificial e Macroeconomia Computacional da UFPB, a ferramenta foi treinada com base em dados oficiais sobre o coronavírus e pode ser acessada no site do HULW . Entre as informações que o robô virtual repassa, estão: formas de prevenção à Covid-19, principais sintomas da doença e sugestões de hospitais de referência.

Mais de 1,5 mil colaboradores do hospital da Rede Ebserh em Salvador são treinados para combate à Covid-19

Desde o início da pandemia do coronavírus, o Complexo Hospitalar Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia e à Rede Ebserh (Hupes/UFBA-Ebserh), realizou treinamentos específicos para o combate à Covid-19 com mais de 1.500 de seus colaboradores. O processo de aperfeiçoamento aconteceu com profissionais de diversos setores do hospital como Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), ambulatórios e enfermarias. O objetivo é prestar um serviço de qualidade e atender rigorosamente a todos os protocolos de segurança para colaboradores e pacientes.

Testagem rápida para profissionais da saúde é iniciada em hospital da Rede Ebserh no RS

O Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr., vinculado à Universidade Federal do Rio Grande e à Rede Ebserh (HU-Furg/Ebserh), está realizando testagem rápida de coronavírus para os profissionais da área da saúde que atuam no próprio HU e na Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande (Santa Casa). Esse tipo de testagem imunológica é uma investigação laboratorial, realizada em caso suspeito por meio de sorologia clássica para detecção de anticorpos em amostra de sangue, coletada após o décimo dia de início dos sintomas.

Nos três primeiros dias de testagem, foram coletadas 33 amostras, sendo todos os resultados negativos, ou seja, nenhuma amostra detectou o vírus SARS-CoV-2. Os testes rápidos foram adquiridos por meio de um convênio com o Ministério Público Federal (MPF), que disponibilizou os recursos para realizar a compra. O resultado é obtido em até 30 minutos.

Ministério da Infraestrutura

Ministério da Infraestrutura traz ao Brasil 14º voo com carga de máscaras

Chegou ao Brasil na madrugada desta terça-feira (2) o 14º voo da Latam, fretado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), com carga de máscaras compradas pelo governo federal e destinadas aos estados para enfrentamento à Covid-19. Com 9,2 milhões de equipamentos de proteção individual a bordo, foi a maior carga transportada até agora. Desde o dia 6 de maio, o país já recebeu 83 milhões de máscaras cirúrgicas e do tipo N95 – equivalente a 425 toneladas – de um total de 240 milhões de unidades adquiridas pelo Ministério da Saúde.

• ANAC

Suspensão do credenciamento de instrutores é renovada para até 30/06

Em razão da permanência do estado de emergência decorrente do novo coronavírus no país, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), por meio da Gerência Técnica de Artigos Perigosos (GTAP), decidiu, em caráter excepcional, prorrogar por mais 30 dias a suspensão da atividade de credenciamento de instrutores de artigos perigosos. Por conta da nova prorrogação, a interrupção do serviço segue suspensa até 30 de junho de 2020.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

• FUNAI

Comunidades indígenas no Rio Grande do Norte recebem mais de 1,3 mil cestas de alimentos

Comunidades indígenas no Rio Grande do Norte vão receber mais de 1,3 mil cestas de alimentos cuja entrega é realizada pela Fundação Nacional do Índio. Os recursos, da ordem de R$ 5,3 milhões, são do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A ação é parte do Plano de Contingência para Populações Vulneráveis, lançado pelo Governo Federal no contexto da pandemia do coronavírus.

Covid-19: por videoconferência, Funai participa de encontro com órgãos públicos ligados à área ambiental

A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental (CGLIC), participa nesta terça (02) do "Encontro com órgãos públicos ligados à área ambiental, em tempos de pandemia". O evento será realizado por videoconferência a partir das 18h.

• DEPEN

Nota à imprensa

Em virtude das notícias veiculadas nesta sexta-feira (29), o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) esclarece que, desde a pandemia se instaurou no país, foi solicitado um crédito extraordinário de aproximadamente R$ 227 milhões para ações voltadas ao combate à disseminação do Covid-19 nos presídios brasileiros, sendo apenas 8% deles utilizados para a compra de materiais não letais em questão.

Neste sentido, o Depen informa que a compra desses instrumentos de menor potencial ofensivo visa atender às solicitações dos Secretários de Justiça e Administração Penitenciária dos Estados e Distrito Federal. A aquisição destes materiais não letais é realizada para prevenir tumultos nos presídios brasileiros no período da pandemia do coronavírus.
Por fim, o Depen reitera e afirma que todas medidas possíveis estão sendo tomadas para que o reflexo da pandemia seja o menor possível dentro dos presídios brasileiros.

Ministério de Minas e Energia

MME facilita a vida de cidadãos e empresas ao digitalizar acesso a serviços do setor mineral

O Ministério de Minas e Energia (MME), ciente do seu importante papel perante à sociedade, facilitou a vida de cidadãos e empresas ao tornar digital o acesso a cinco serviços no âmbito do setor mineral. A iniciativa é uma ação conjunta do MME/Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, com a Secretaria Geral da Presidência da República e a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia. Os serviços lançados fazem parte do Plano Minas e Energia Digital e têm por objetivo trazer maior transparência, simplificação e comodidade aos cidadãos.

• ANEEL

ANEEL prorroga cronograma de outorgas de transmissão

A diretoria da ANEEL decidiu nesta terça-feira (02), autorizar a prorrogação, em quatro meses, dos prazos de entrada em operação comercial dos empreendimentos de transmissão de energia elétrica não prioritários, permanecendo facultada à transmissora antecipar a entrada em operação comercial, nas condições estabelecidas nos atos de outorga. A decisão foi motivada pelas dificuldades enfrentadas pelas concessionárias no cumprimento dos cronogramas pré-estabelecidos em face da pandemia pelo novo coronavírus.

ANEEL lança nova edição da campanha de prevenção a incêndios

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) lança nesta terça-feira (02) nova campanha de comunicação para conscientizar a população sobre os riscos de incêndios em áreas próximas às linhas de transmissão de energia elétrica. O tema esse ano será “Mais do que nunca, não é hora de faltar energia!”. A campanha visa alertar a sociedade sobre os danos causados pelos desligamentos na rede elétrica ocasionados por queimadas, principalmente, agora que a energia é instrumento essencial para ajudar o País a enfrentar a pandemia do novo Coronavírus. Hospitais, postos de saúde, entre outras instituições, são muito afetados com a falta de energia que incêndios e queimadas podem causar.

• EPE

EPE projeta impactos da Covid-19 no mercado brasileiro de combustíveis

Os desdobramentos das medidas adotadas com o objetivo de conter a disseminação da pandemia da Covid-19 provocaram um grande impacto na demanda de combustíveis. Para analisar suas consequências no comportamento do mercado brasileiro, a EPE projetou três trajetórias, de 2020 até 2022, que contemplam hábitos de consumo da população e períodos de isolamento social. Esta Nota Técnica visa auxiliar na compreensão das incertezas e na identificação dos principais drivers para o comportamento de demanda de combustíveis no curto prazo, diante do leque de possibilidades que surgem no contexto atual.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Ministério distribui mais de 43 mil cestas a comunidades indígenas e povos tradicionais

Em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Fundação Cultura Palmares (FCP) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) distribuiu mais de 43,4 mil cestas de alimentos para comunidades indígenas e povos tradicionais em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As cestas entregues no mês de maio foram para comunidades indígenas e tradicionais localizadas nos estados de Minas Gerais (8 mil), Rio Grande do Sul (9 mil), Paraíba (4,1 mil), Pernambuco (2,8 mil), Bahia (10,5 mil), Alagoas (400), Maranhão (270), Mato Grosso (7,8 mil), Rio Grande do Norte (179), Santa Catarina (210).

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 23.561 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 2.700 pessoas

Principais ações das embaixadas e consulados

Voo charter com 260 brasileiros tripulantes de navios da companhia de cruzeiros “Royal Caribbean”, responsável pelo fretamento, pousou na madrugada de hoje em São Paulo.

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO

* Além desses brasileiros, mais de 3000 nacionais que residiam na Argentina foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em Buenos Aires e dos Consulados no país

* Além desses brasileiros, mais de 5000 nacionais que residiam na Bolívia foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em La Paz e dos Consulados do Brasil no país.

* Além desses brasileiros, mais de 1000 nacionais que residiam no Paraguai foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em Assunção e dos Consulados do Brasil no país.

Ministério da Saúde

Coronavírus: chega a 211 mil o número de curados no Brasil

O Brasil registrou nesta segunda-feira (01) o total de 211.080 pessoas curadas do coronavírus. O número representa 40,1% do total de casos confirmados até aquela data (526.447). Outras 285.430 pessoas seguiam em acompanhamento médico. As informações foram repassadas e atualizadas até às 19h desta segunda (01) pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todos os estados brasileiros.

• ANVISA

Farmácias e drogarias podem vender máscaras de tecido

A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, por unanimidade e em caráter excepcional, a venda de máscaras de proteção de uso não profissional (máscaras de tecido) em farmácias e drogarias. A medida visa facilitar o acesso da população ao produto, reforçando o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). Avaliada por meio de circuito deliberativo interno, a regra está valendo desde o dia 11 de maio, data da votação da pauta.

Repatriação: orientação sobre desembarque de tripulante

Diante da atual situação de pandemia de Covid-19, a Anvisa publicou, nesta segunda-feira (01), a Nota Informativa 2/2020, que trata do desembarque de tripulantes de navios e embarcações para retorno aéreo ao seu país de origem, nos casos relacionados a questões operacionais ou término do contrato de trabalho. De acordo com o documento, para realizar essa operação as agências marítimas e as empresas de navegação devem seguir novo procedimento para repatriação, conforme estabelece a Portaria 255, publicada pela Presidência da República no dia 22 de maio.

• FIOCRUZ

Icict divulga os projetos vencedores do HackCovid19

O HackCovid19, hackathon de soluções inovadoras com potencial para contribuir no enfrentamento da pandemia de Covid-19, anunciou o resultado da disputa, realizada no último mês de maio. A avaliação foi realizada por uma comissão julgadora independente composta por 12 pessoas, que observou os seguintes critérios: criatividade, aplicabilidade da solução, apresentação do pitch, disruptividade da inovação e viabilidade da tecnologia.

Na categoria principal do hackathon, o troféu #CientistasPelaVida foi para os seguintes projetos: Trekkers: Classificador de Raio-X de pulmao (1º lugar), HackCovid à Vera (2º lugar) e Dra. June (3º lugar). Na categoria especial #CientistasPelaViva-Computação, a premiação foi para o projeto COVISEG - Segmentação de imagens de TC para casos de Covid-19.

Tele Coronavírus completa 60 dias com mais de 43 mil atendimentos

O serviço de atendimento para triagem e orientação de pessoas com sintomas suspeitos de Covid-19, Tele Coronavírus, completa 60 dias de funcionamento, no domingo, 24 de maio. A plataforma, que funciona de forma gratuita, através do número 155, realizou, nesses dois meses, mais de 43 mil atendimentos, colocando a população em contato direto com voluntários da área médica. O serviço vem apresentando demanda crescente no número de ligações. Na última semana, dobrou o número de atendimentos diários comparado a primeira semana, realizando, em média, 1200 atendimentos por dia. As principais queixas dos usuários tem sido tosse, febre e falta de ar. A pesquisadora da Fiocruz Bahia e médica, Viviane Boaventura, que faz parte da coordenação do serviço, chama atenção para uma outra queixa frequente dos pacientes e que está relacionada a infecção pelo SARS-CoV2: a alteração súbita do olfato e paladar.

Secretaria-Geral

Pequenas e médias empresas terão crédito para proteger emprego e renda

Governo Federal cria Programa Emergencial de Acesso a Crédito para reforçar o caixa financeiro de empresas de pequeno e médio porte, haja vista o impacto econômico decorrente da pandemia do novo coronavírus. A medida pretende facilitar o acesso a crédito do setor para proteção do emprego e renda dos trabalhadores dessas empresas. Serão beneficiárias desse Programa as empresas cujo faturamento bruto anual, no ano calendário de 2019, esteja compreendido entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. Assim, o Programa Emergencial de Acesso a Crédito se soma ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para a proteção dos trabalhadores, dado que o primeiro foca nas pequenas e médias empresas, e o segundo prioriza as microempresas.

Ministério do Turismo

Turismo investe R$ 390 mil em reforma de ponto turístico de Votuporanga (SP)

Quem passar por Votuporanga, município localizado no oeste do Estado de São Paulo, vai poder conferir a nova praça “Martinho Nunes Ferreira”, um dos principais pontos de lazer da cidade. Com recursos do Ministério do Turismo na ordem de R$ 390 mil, a reforma do local contou com a revitalização do sistema de iluminação, novos guias e calçamentos, substituição de bancos, instalação de um playground e de uma academia ao ar livre, entre outras melhorias. Além dos turistas, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, destacou que a obra dará mais conforto para os moradores do local sendo um ponto de encontro importante pós-pandemia.

AquaRio disponibiliza atrações gratuitas e online para população

Um dos principais atrativos turísticos da cidade do Rio de Janeiro, o AquaRio está com uma programação virtual gratuita disponível para adultos e crianças. A iniciativa faz parte do projeto “Em Casa com AquaRio”, que tem o intuito de proporcionar conhecimento e diversão para os internautas nesse período de quarentena. Entre as atividades do tour estão: as histórias sobre o seu acervo, o dia-a-dia da equipe e curiosidades do maior aquário marítimo da América do Sul. O AquaRio é o maior Aquário Marinho da América do Sul, com 26 mil m² de área construída e 4,5 milhões de litros d’água. O local conta com 5 mil "moradores" de 350 espécies do Brasil e do mundo, divididos em 28 recintos. Além disso, o AquaRio conta com atrações inéditas e toda a infraestrutura necessária para proporcionar diversão e educação a todos os públicos.

Theatro Municipal do Rio de Janeiro lança tour virtual

Como as visitas presenciais ainda estão suspensas, o Theatro Municipal do Rio de Janeiro lançou nesta segunda-feira (01) um tour virtual às suas dependências. O vídeo é uma parceria entre a Coordenação de Projetos Especiais do Theatro e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do RJ. O local tem um dos palcos mais conhecidos do Brasil e recebia cerca de 600 pessoas por semana, antes da pandemia. Acesse o tour aqui .