Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 19 de junho

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 19 de junho:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Governo determina medidas de prevenção e controle da Covid-19 em frigoríficos e indústrias de laticínios

Os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Economia (ME) e da Saúde (MS) definiram em portaria conjunta as medidas destinadas à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano e laticínios. O objetivo da norma, que foi elaborada após conversas com o Ministério Público do Trabalho, é garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, o abastecimento alimentar da população, os empregos e a atividade econômica.

Mapa seleciona projetos para fortalecer atividades da bioeconomia

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu a seleção de projetos para o fortalecimento da sociobiodiversidade, envolvendo pequenos e médios produtores rurais, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais. A iniciativa integra o Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo. A ação incentiva o envio de propostas que contribuam para mitigar os impactos socioeconômicos resultantes da pandemia do novo Coronavírus, com atividades capazes de contribuir para a resiliência dos sistemas familiares de produção e para a capacidade de adaptação a condições extremas, de forma a garantir a segurança alimentar mesmo em momentos de crise.

• CONAB

Quase 300 unidades com alimentos chegam à Funai para indígenas no estado e norte do Pará

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) conclui esta semana a entrega de 294 cestas de alimentos à Fundação Nacional do Índio (Funai) em Macapá. A ação é uma medida de apoio do governo federal às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional em face da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Indígenas catarinenses e paranaenses recebem auxílio de alimentos

As comunidades indígenas de Santa Catarina e do Paraná receberam 5.416 cestas de alimentos distribuídas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Desde o último dia 29 de maio, a ação já atendeu 39 comunidades em situação de insegurança alimentar nos dois estados. Até o momento, pouco mais de 40% das cestas destinadas a famílias indígenas foram entregues. A doação de alimentos é feita em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), com recursos do orçamento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDFDH). Na confecção e entrega das cestas são observados os protocolos para prevenir o contágio pelo coronavírus.

Casa Civil

Crédito para empresas: linha emergencial do BNDES já atendeu mais de 12 mil empreendedores

Já foram aprovados, pelo BNDES, até esta quarta-feira (17), mais de R$ 4 bilhões em financiamentos para micros, pequenas e médias empresas (MPMEs) na linha emergencial BNDES Crédito Pequenas Empresas. Este valor corresponde a mais de 80% do total previsto, de R$ 5 bilhões, para uso livre das empresas. Porém, se o teto for atingido, o banco considera liberar mais recursos para atender às empresas que acessarem esse crédito. Foram liberados nessa linha financiamentos para 12.192 empresas que são clientes das instituições financeiras credenciadas para oferecer o crédito no modelo indireto. O Banco estima em 280 mil os empregos que puderam ser mantidos com esses recursos em meio à crise.

Reforço contra o coronavírus: linha emergencial do FNE de R$ 495 milhões

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) liberou uma linha de crédito emergencial destinada às empresas localizadas nos estados da área de atuação da Sudene para combater os efeitos da Covid-19. Os R$ 495.416.154,2 foram divididos entre os estados da Bahia (R$ 102,6 milhões), Pernambuco (R$ 80.9 milhões), Ceará (R$ 65,2 milhões), Paraíba (R$ 2,2 milhões), Maranhão (R$ 40,4 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 39,9 milhões), Minas Gerais (R$ 36,8 milhões), Piauí (R$ 36,6 milhões), Alagoas (R$ 21,4 milhões), Sergipe (R$ 18,2 milhões) e Espírito Santo (R$ 10,7 milhões).

Reforço contra o coronavírus: Governo Federal já entregou mais de 4,4 mil ventiladores pulmonares aos estados e Distrito Federal

Já são 4.435 ventiladores pulmonares entregues pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, para auxílio no atendimento aos pacientes com Covid-19. Os equipamentos foram entregues para todos os estados e para o Distrito Federal. Desse total, 2.510 são ventiladores de UTI e 1.925 de transporte, que também podem ser usados em unidades intensivas.

Auxílio Emergencial: mais de 63,5 milhões de brasileiros já receberam o benefício do Governo Federal

O Auxílio Emergencial, criado pelo Governo Federal para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus, totaliza R$ 81,3 bilhões em repasses. Ao todo, 63,5 milhões de brasileiros, levando em conta todas as categorias de beneficiários, receberam os recursos de R$ 600 ou R$ 1.200. Nesta semana, foi iniciado o pagamento da 3ª parcela aos integrantes do Bolsa Família. Os repasses obedecem ao calendário habitual do programa. Já o calendário para quem está nas outras categorias será divulgado nos próximos dias. Segundo números divulgados pela Caixa Econômica Federal em 17 de junho, foram recebidos pela instituição 107,9 milhões de cadastros, entre Bolsa Família, Cadastro Único do Governo Federal e pessoas que fizeram o pedido via aplicativo ou site da instituição, casos de microempreendedores individuais, autônomos e contribuintes privados do INSS.

Ministério da Cidadania

• ESPORTE

Comissão Técnica da Lei de Incentivo zera fila de 2019 para avaliação de admissibilidade

A Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) realizou, na tarde desta quarta-feira (17), a sexta reunião de 2020 e zerou a fila de análises de projetos de 2019. Isso significa que todos os pedidos que deram entrada na Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania no ano passado já foram tratados no que diz respeito à admissibilidade, ou seja, a fase em que o proponente cadastra o projeto e envia a documentação, de acordo com as normas do Decreto 6.180/2007. Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil, no fim de fevereiro, a equipe da Lei de Incentivo atuou para que as reuniões da Comissão Técnica pudessem seguir seu cronograma normal. Antes, as reuniões eram presenciais. A Portaria nº 353/2020 permitiu a realização de videoconferências e a engrenagem acabou não sendo afetada.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

CGEE promove webinar sobre design empreendedor em tempos de pandemia

O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), uma organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) realizou nesta sexta-feira (19), mais um encontro do projeto Café com Design. O bate-papo, aberto ao público, foi realizado por meio de videoconferência, com o tema “Design, Inovação e Sustentabilidade em tempos de pandemia”, tendo como intuito promover uma troca de experiências e debater reinvenções criativas nos cenários pós-quarentena.

O encontro foi conduzido pelo assessor técnico do CGEE e professor de Design do Centro Universitário IESB, Marco Lobo. “O Café com Design objetiva promover a gestão do design como uma ferramenta importante para a inovação no desenvolvimento de projetos e atividades que são objetos de trabalho do CGEE”, afirma Lobo.

A proposta dessa edição é mostrar como as empresas estão inovando durante o período de distanciamento social para atender os seus clientes de forma criativa. Pensando nisso, os sócios da empresa de design Grande Circular, Victor Papaleo e Francisco Bronze, foram convidados para uma conversa descontraída sobre a temática.

Na visão dos sócios, os projetos de Design precisam ser idealizados considerando as pessoas e o planeta como centro. Além disso, é necessário um acompanhamento das mudanças que acontecem no setor. Donos de uma empresa que está completando 10 anos, Victor e Francisco destacam que é importante buscar soluções para que a relação com o meio ambiente seja mais sustentável. “A pandemia tem nos mostrado que ações coletivas são essenciais para que mudanças positivas e relevantes aconteçam a curto e longo prazo”, relatam.

Controladoria-Geral da União

CGU cruza bases de dados para identificar pagamentos irregulares do Auxílio Emergencial

Com o objetivo de combater erros e irregularidades no pagamento do Auxílio Emergencial, a Controladoria-Geral da União (CGU) tem cruzado informações da base de dados do benefício com diversas outras bases de dados disponíveis no Governo Federal. O trabalho, que busca dar suporte às ações e decisões do Ministério da Cidadania relacionadas ao pagamento do auxílio, é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre a CGU e a Cidadania em abril.

Operação Tapiraguaia – 3ª Fase combate desvios de recursos no Mato Grosso

A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta quarta-feira (17), da Operação Tapiraguaia – 3ª Fase. O trabalho foi realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e com o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo foi combater supostas fraudes nas licitações e execuções de obras públicas, praticadas em São Félix do Araguaia (MT) e Serra Nova Dourada (MT), com recursos repassados pelo Governo Federal. Os valores envolvidos nesses contratos ultrapassam o montante de R$ 9 milhões. A má aplicação dos recursos, principalmente em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.

Ministério da Defesa

Militares realizam testes rápidos em trabalhadores do transporte da capital alagoana
Militares do Comando Conjunto Nordeste apoiaram testagem rápida da Covid-19 de trabalhadores do Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT), em Maceió, no Estado de Alagoas. Os profissionais do transporte também receberam informações sobre medidas de prevenção e de como evitar a transmissão do vírus, bem como orientações acerca da higienização das mãos e dos veículos.

Higienização

Em continuidade às ações de higienização por todo o Brasil, o Comando Conjunto Planalto capacitou funcionários do Serviço Geológico do Brasil e da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, ambos no Distrito Federal. Além disso, os militares descontaminaram órgãos públicos, reforçando as medidas preventivas no enfrentamento ao novo coronavírus. Os funcionários também foram capacitados e aprenderam o preparo da substância para a descontaminação e sua aplicação, além da correta utilização dos equipamentos de proteção individual, como trajes, luvas, máscaras e calçados. O procedimento é importante para que todo o processo ocorra de forma segura, durante a limpeza diária dos locais.

O Comando Conjunto Sudeste, por meio do 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve (GAC L) desinfectou e higienizou áreas públicas de grande circulação na região central de Sorocaba, em São Paulo. A equipe, composta de 34 militares com equipamentos de proteção individual, pulverizou solução de hipoclorito, garantindo maior segurança à saúde dos cidadãos que necessitam circular na região. Na Baixada Santista, o 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear do Rio de Janeiro, com equipe de 44 militares, desinfectou áreas externas do Hospital Santo Amaro no Guarujá e o Hospital Guilherme Álvaro em Santos.

Já o Comando Conjunto Leste, por meio da Companhia de Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, distribuiu alimentos e material de higiene pessoal a idosos do abrigo Casa dos Sonhos da Terceira Idade, no Rio de Janeiro. Ainda na capital carioca, cerca de 50 militares do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais, especializados em Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR), desinfectaram o núcleo da Advocacia-Geral da União no Rio de Janeiro e capacitaram 35 pessoas, dentre funcionários e voluntários da Cruz Vermelha. Essa capacitação multiplica o conhecimento sobre cuidados de higiene local e utilização correta dos produtos e dos equipamentos de proteção individuais.
Doações de cestas básicas

O Comando Conjunto Nordeste, com o emprego de 44 militares do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado (71º BIMtz) e, em apoio à Fundação Nacional do Índio, entregou cestas básicas aos indígenas da Aldeia Kapinawá – Buíque, no Estado de Pernambuco. Ao todo, foram mil kits de alimentação. No interior do Rio Grande do Sul, o Comando Conjunto Sul permanece junto à Defesa Civil do Estado auxiliando as pessoas mais vulneráveis que, de alguma forma, foram impactadas pela pandemia. O 3° Batalhão de Polícia do Exército prestou auxílio no transporte de cinco toneladas de alimentos para a região.

Empresários agradecem apoio do Ministério da Defesa no combate à Covid-19

As ações conjuntas envolvendo o Ministério da Defesa e a iniciativa privada no combate à Covid-19 têm alcançado números expressivos. Desde o final do mês de março a Força Aérea Brasileira (FAB), por meio da ALA 3 de Canoas (RS), tem auxiliado um grupo de empresários da Região Sul do País no trabalho de distribuição de protetores faciais para diversas regiões do país.

Comandos Conjuntos prestam assistência a aldeias indígenas com entrega de alimentos

Militares do Comando Conjunto Bahia entregaram uma tonelada de alimentos e 200 máscaras de tecido a famílias que residem na aldeia indígena Tupinambá, localizada em Ilhéus, na Bahia. Foram entregues 60 cestas básicas, materiais de limpeza, de higiene pessoal e 200 máscaras reutilizáveis, beneficiando 120 famílias. Além das doações, os indígenas foram alertados quanto aos cuidados que devem ser tomados para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.

Ministério do Desenvolvimento Regional

• ANA

Pela primeira vez pesquisa detecta coronavírus em 100% das amostras de esgoto nas duas bacias pesquisadas

O Boletim de Acompanhamento nº 06/2020 do projeto-piloto Monitoramento Covid Esgotos, que traz resultado das amostras de esgoto coletadas nos sistemas de esgotamento sanitário das bacias do Arrudas e do Onça, em Belo Horizonte e Contagem (MG), aponta novo crescimento na detecção do Covid-19 no esgoto. Com resultados das amostras coletadas de 8 a 12 de junho, o boletim aponta que, pela primeira vez, 100% das amostras de esgoto da bacia do Arrudas testaram positivo para a presença do novo coronavírus.

• CBTU

Campanha “Distribua Amor” arrecadou mais de 50 mil litros de leite

A campanha “Distribua Amor”, promovida pela Ouvidoria do TRE Minas com o apoio da CBTU Belo Horizonte, arrecadou um total de 50.289 litros de leite longa vida e 1.293 quilos de leite em pó. Todas as doações recebidas foram entregues às instituições que cuidam de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O controlador de tráfego, Brenno Maron, ressalta a importância da iniciativa neste momento de enfrentamento à Covid-19. “A Campanha foi válida e necessária, pois se todos se ajudarem conseguiremos minimizar os efeitos da pandemia”, afirma.

Ministério da Economia

• CAIXA

Caixa disponibiliza nova versão do App FGTS com funcionalidades para o saque emergencial

A CAIXA disponibilizou nova versão do App FGTS com funcionalidades para consulta de informações sobre o saque emergencial do FGTS liberado pelo Governo Federal. Pelo aplicativo, trabalhadores com direito ao saque podem agora consultar o valor disponível e a data prevista em que o recurso será creditado na conta poupança social digital.

Auxílio emergencial: clique aqui para ver os últimos números

• DATAPREV

Chatbot Helô, do Meu INSS, atinge a marca de 1 milhão de atendimentos

No primeiro mês de operação, entre 7 de maio, data de seu lançamento, e 7 de junho, uma média 32,2 mil cidadãos foram atendidos diariamente pela Helô, chatbot desenvolvido pela Dataprev para o Meu INSS. No total, foram cerca de um milhão de atendimentos para tirar dúvidas ou realizar solicitações, entre consulta de processos (15,75%), busca de informações sobre atendimento nas agências (9,61%), serviços (8,66%), resultado de perícias médicas (6,43%), auxílio-doença (6,13%), entre outros.

• IPEA

Ipea prevê inflação de 1,8% para 2020

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta sexta-feira (19), a previsão para a inflação em 2020. Em razão da retração da economia, resultante da pandemia de Covid-19, a projeção é de alta de 1,8% dos preços ao consumidor, 1,1 p.p abaixo dos 2,9% previstos anteriormente, em março deste ano. A grande contribuição para a queda do IPCA ao longo dos últimos meses veio da retração dos preços administrados, cuja inflação em 12 meses recuou de 4,4% para -1,0%, entre março e maio.

Ipea promove webinar internacional sobre os desafios impostos pela Covid-19

A promoção e ampliação dos acordos de comércio exterior e pesquisas em políticas públicas foram apontados como o caminho estratégico no enfrentamento global à pandemia pelos participantes do webinar que discutiu os desafios impostos pela Covid-19, no contexto da cooperação internacional. O evento foi uma promoção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e reuniu representantes dos países membros dos Brics nesta quinta-feira, 18.

• TRABALHO

Admissão pelo Contrato Verde Amarelo teve crescimento antes da pandemia da Covid-19

Durante o período de 1° de janeiro a 20 de abril de 2020 (111 dias) em que foi possível realizar a contratação por meio do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (CTVA), foram admitidos 12.993 trabalhadores nessa modalidade. Os dados de fevereiro foram 91% superiores aos de janeiro, com 5.506 admissões, contra 2.879. Em março, mês em que o estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19 já estava reconhecido, houve um número de admissões ainda superior ao primeiro mês do programa com 3.757 novos admitidos.

Ministério da Educação

Capes seleciona 31 projetos de pesquisa para o combate ao novo coronavírus

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) selecionou 31 projetos de pesquisa e formação de recursos humanos para o combate ao novo coronavírus. A medida faz parte do Programa Estratégico Emergencial de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias da fundação, lançado em abril deste ano. Foi aberto um edital para selecionar 30 propostas, mas 31 das 545 recebidas atingiram a avaliação máxima e foram escolhidas. Há projetos nas áreas de epidemiologia, infectologia, microbiologia, imunologia, bioengenharia e bioinformática, envolvendo 503 pesquisadores de 42 instituições do Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, das redes federais, estaduais e privadas, além de universidades do exterior.

Programa oferece mais 1.350 vagas em cursos de qualificação profissional a distância

Esta semana, mais dois institutos federais de educação abriram processo seletivo para vagas do Programa Novos Caminhos, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação.  O Instituto Federal do Acre (IFAC) está com 750 vagas para as áreas de Assistente Administrativo, Assistente em Recursos Humanos, Agente Cultural e Agricultor Florestal, na modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC). As ofertas são gratuitas e não há taxa de inscrição.

• EBSERH

Hospital da Rede Ebserh no CE oferece atendimento a pessoas em situação de rua

Professores dos cursos de Medicina e Fisioterapia da Universidade Federal do Ceará (Famed/UFC), médicos especialistas, residentes e acadêmicos em estágio de internato do Hospital Universitário Walter Cantídio, vinculado à Rede Ebserh (HUWC/Ebserh), além de outras instituições de Fortaleza realizaram ações de assistência e educação em saúde para 60 pessoas em situação de rua na capital cearense. O público-alvo consistiu de pessoas que necessitam, mas não têm acesso a esse tipo de serviço, situação que se agrava ainda mais em tempos de pandemia do novo coronavírus. A ação ocorreu no último fim de semana.

• FNDE

Ata de registro de preços de ventiladores escolares está vigente até 23 de julho

Com as escolas públicas fechadas por conta da pandemia do coronavírus, gestores municipais e estaduais de educação podem aproveitar a ocasião para promover um ambiente mais arejado para a volta dos estudantes às salas de aula. Basta aderir à ata de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para comprar ventiladores escolares com preços mais baixos do que os praticados no mercado.

Ministério da Infraestrutura

Secretário Executivo defende papel da Infraestrutura na retomada do Turismo

Para debater o futuro da infraestrutura em um cenário pós-pandemia, o secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, participou na tarde desta quinta-feira (18) da live "A retomada pela infraestrutura – carteira de projetos e ações em andamento", promovida pela FGV Projetos com o Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI).

Na primeira reunião do ano, Contran debate medidas contra impactos do Coronavírus

A primeira reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de 2020, realizada por videoconferência nesta quinta-feira (18), teve como principais temas as medidas adotadas contra os impactos do novo Coronavírus para a sociedade. Entre eles, a interrupção de prazos, a autorização para a realização de aulas remotas e de vistoria para transferência de veículos diante do isolamento social. Participaram representantes dos ministérios da Infraestrutura, da Defesa, e da Justiça e Segurança Pública, além da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

• ANAC

Escola de aviação poderá oferecer aula teórica de curso presencial homologado em EaD

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorizou, por meio da Portaria nº 1.557/SPO, sociedades empresárias e associações certificadas como Centros de Instrução de Aviação Civil (CIACs), aeroclubes, Escolas de Aviação Civil e Unidades de Instrução Profissional (UIPs) que oferecem aulas teóricas presenciais em cursos homologados a substituí-los pela modalidade de ensino a distância (EaD). De caráter excepcional, a decisão foi adotada em razão das condições sanitárias de combate à Covid-19 e visa à manutenção de parte das atividades das entidades que operam sob regulamentos RBAC nº 141, RBHA nº 141 e RBHA nº 140.

○ Ministério da Justiça e Segurança Pública

• FUNAI

Covid-19: Funai distribui mais de 44,5 mil kits de higiene e limpeza para comunidades indígenas

Sabonete, desinfetante, detergente, sabão em pó ou em barra, escova e pasta dental. Estes são os itens que fazem parte dos cerca de 44,5 mil kits de higiene pessoal e limpeza que a Fundação Nacional do Índio (Funai) já distribuiu para comunidades indígenas de todo o país. A entrega faz parte das medidas preventivas do órgão contra o novo coronavírus.

Ministério do Meio Ambiente

• ICMBIO

Conheça os Parques que já foram reabertos

De forma gradual, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está reabrindo os parques nacionais, conforme as regras de cada estado e município, com planejamento e obedecendo todas as orientações de segurança para evitar a proliferação da Covid-19. Todas as unidades de conservação federais reabertas estão com redução da capacidade de público, de forma que a visitação possa ocorrer respeitando o espaçamento mínimo de 2 metros entre as pessoas. A orientação do ICMBio é que os parques priorizem a venda de ingressos on-line, serviços ou agendamentos, para evitar filas, e marcação no piso com distanciamento de 2 metros, a partir do balcão e entre os clientes.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Proteção das mulheres durante a pandemia é tema do último dia de reunião do Mercosul

Os esforços do governo brasileiro para garantir políticas públicas efetivas para as mulheres, durante a pandemia de Covid-19, ganharam destaque, nesta sexta-feira (19), no segundo dia da XV Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher no Mercosul (RMAAN). A secretária nacional de políticas para mulher do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Cristiane Britto, representou a titular da pasta, ministra Damares Alves, no encontro que termina hoje.

39 comunidades em situação de insegurança alimentar já receberam cestas básicas em SC e no PR

Com a entrega de mais 5 mil cestas de básicas, nesta semana, já chega a 39 o número de comunidades em situação de insegurança alimentar beneficiadas pela doação de alimentos nos estados de Santa Catarina e Paraná. Os alimentos, adquiridos com recursos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus, começaram a distribuídos nos dois estados no dia 29 de maio.

São Gabriel da Cachoeira (AM) receberá mais de 13 mil cestas na próxima semana

Dentro de uma semana, as aldeias indígenas de São Gabriel da Cachoeira (AM) devem começar a receber mais de 13 mil cestas básicas doadas pelo Governo Federal para minimizar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A previsão de entrega dos produtos – cujo carregamento já começou a ser feito no Porto de Manaus - é até a próxima sexta-feira (26).

Congresso Digital 30 Anos do ECA está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o Congresso Digital 30 Anos do ECA: Os novos desafios para a família, a sociedade e o Estado. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), será realizado nos dias 13 e 14 de julho de 2020. Ao todo, serão cinco mesas e 12 painéis temáticos. Entre os temas que serão abordados, estão: a violência urbana e o aumento da violência contra jovens negros; a importância do cuidado e dos vínculos para a saúde mental de crianças e adolescentes; as medidas protetivas em situações emergenciais, como as decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19); e outros assuntos de interesse de pais, mães, cuidadores e profissionais que atuam em áreas de atenção integral à infância e juventude.

No Paraná, indígenas recebem mais de 12 mil cestas de alimentos para minimizar os impactos causados pelo coronavírus

Comunidades indígenas localizadas no estado do Paraná (PR) receberam, nesta quinta-feira (18), mais de 12 mil cestas básicas. Os alimentos foram adquiridos com recursos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus.

Ação promovida para a distribuição de 9 mil cestas de alimentos beneficiará indígenas do AM, AC e RR

Os estados do Amazonas, Acre e Rondônia receberão, nesta semana, mais de 9 mil cestas de alimentos para distribuição entre os indígenas da região. Cerca de 4 mil famílias serão beneficiadas durante a ação realizada por meio de uma parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). As primeiras cestas de alimentos serão entregues para a coordenação da Funai no município de Cacoal (RO). Vão ser distribuídas ao todo 1.040 cestas no estado. Os produtos também serão entregues a indígenas em Porto Velho, Guajará Mirim, Ji-Paraná e Alta Floresta.

Ministério da Saúde

Novo boletim traz análise detalhada do perfil de casos e óbitos da Covid-19

O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (18), o Boletim Epidemiológico Especial nº 18 sobre a Covid-19 no Brasil. O novo boletim segue o mesmo modelo da nova plataforma do Ministério da Saúde, o SUS Analítico , com informações mais detalhadas sobre o perfil de casos e óbitos pela doença e sobre as hospitalizações e os óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O objetivo é trazer informações mais precisas sobre o cenário atual da doença e permitir ao Poder Público adequar ações e agir com mais efetividade na proteção e assistência à população. Ministério da Saúde disponibiliza plataforma interativa para acompanhar dados de Covid-19.

Ministro da Saúde do Brasil defende cooperação entre países contra o coronavírus

A cooperação dos países do Mercosul é essencial para combater o coronavírus nas fronteiras e na região. A afirmação foi dada pelo ministro interino da Saúde do Brasil, Eduardo Pazuello, nesta quinta-feira (18), durante videoconferência com os demais ministros da Saúde dos países membros do Mercosul (Paraguai, Uruguai e Argentina). Eduardo Pazuello reafirmou a posição brasileira em dialogar e cooperar com todos os países do bloco, objetivando encontrar soluções coordenadas para problemas comuns entre os quatro países. Durante a reunião, os ministros assinaram declaração se comprometendo a intensificar, apoiar e articular estratégias regionais para o enfrentamento da Covid-19.

Mais de 4,4 mil ventiladores pulmonares entregues pelo Governo do Brasil

A saúde pública brasileira já conta com o reforço de 4.435 ventiladores pulmonares entregues pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, para auxílio no atendimento aos pacientes com Covid-19. Os equipamentos foram entregues em todos os estados e no Distrito Federal. A compra e distribuição dos ventiladores pulmonares é parte do apoio estratégico do Governo do Brasil no atendimento aos estados.

Ministro da Saúde do Brasil defende cooperação entre países contra o coronavírus

A cooperação dos países do Mercosul é essencial para combater o coronavírus nas fronteiras e na região. A afirmação foi dada pelo ministro interino da Saúde do Brasil, Eduardo Pazuello, nesta quinta-feira (18), durante videoconferência com os demais ministros da Saúde dos países membros do Mercosul (Paraguai, Uruguai e Argentina). Eduardo Pazuello reafirmou a posição brasileira em dialogar e cooperar com todos os países do bloco, objetivando encontrar soluções coordenadas para problemas comuns entre os quatro países. Durante a reunião, os ministros assinaram declaração se comprometendo a intensificar, apoiar e articular estratégias regionais para o enfrentamento da Covid-19.

Número de curados do coronavírus é 7,5% maior que os casos ativos no Brasil

O número de pessoas curadas do coronavírus já é 7,5% maior que os casos ativos no Brasil. Nesta quarta-feira (18), o Ministério da Saúde registrou 482.102 pessoas recuperadas da doença, número que representa praticamente a metade do total de casos acumulados no país (978.142). Outros 448.292 pacientes estão em acompanhamento médico, ou seja, são os casos atualmente ativos. As informações estão atualizadas até as 17h30 e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

• FIOCRUZ

Estudo aponta interiorização da Covid-19 em Pernambuco

Um estudo da Fiocruz Pernambuco traz dados que comprovam o panorama atual de interiorização dos casos da covid-19 no estado. A capital pernambucana, que concentrava 71% dos casos da doença no estado no início do mês de abril, passou a responder por apenas 34% em junho, no último período observado na pesquisa. O inverso aconteceu com os demais municípios, que partiram de 29% em abril e passaram a responder por 66% de todos os novos registros da doença no estado em junho.

ONU Mulheres faz chamada de projetos para organizações de defensoras de direitos humanos em resposta à pandemia Covid-19

A ONU Mulheres Brasil tornou pública a abertura da Chamada Nº 01/2020 – Chamada da ONU Mulheres Brasil para apoio financeiro a Organizações de Defensoras de Direitos Humanos – Pandemia Covid-19. A iniciativa conta com o apoio da União Europeia e se destina a organizações não estatais e sem fins lucrativos para apresentação de projetos com valores entre R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e duração de pelo menos seis meses até um ano. Esta chamada para propostas está voltada à implementação do Plano de Contingência diante da pandemia da Covid-19 do projeto “Conectando Mulheres, Defendendo Direitos” implementado pela ONU Mulheres, com o apoio da União Europeia, e tem como prazo final de envio 21 de junho de 2020. O apoio financeiro será destinado exclusivamente a atividades para fortalecimento das capacidades institucionais das organizações, cuja atuação é voltada para mulheres defensoras de direitos humanos, em função dos novos desafios enfrentados com a pandemia da Covid-19.

Secretaria-Geral

Clubes de futebol irão decidir sobre controle da transmissão de jogos

Medida Provisória altera o art. 42, da Lei nº 9.615, que trata do direito de transmissão de eventos esportivos no Brasil. Com a modificação, o mandante dos jogos poderá definir quem irá transmiti-los. Outra mudança é no prazo mínimo para formalização dos contratos especiais de trabalho dos atletas profissionais de futebol. Dado o enfrentamento mundial da pandemia, com estado de calamidade pública decorrente da Covid-19, todos os campeonatos estaduais e nacionais estão suspensos e sem previsão de retorno. Neste contexto, é oportuno relembrar que a suspensão dos jogos acompanhou as determinações dos órgãos de saúde, Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e Federação Internacional de Futebol (FIFA), e que as suspensões farão com que não se contemple o calendário original, adiando o final das atividades.

Ministério do Turismo

Visitar cidades turísticas “em tempo real” é opção durante isolamento social

Ver o movimento dos carros, dos turistas registrando imagens de monumentos, das pessoas atravessando as ruas e pedalando são imagens que ficaram guardadas na memória de quem gosta de visitar destinos turísticos. Com a pandemia, essa movimentação toda precisou ser pausada e sites elaboraram formas de levar à população algumas formas de viajar sem precisar sair de casa.

Fungetur é pauta de reunião entre representantes do Ministério do Turismo e do TCU

O Secretário Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo, Lucas Fiuza, e sua equipe, se reuniram na manhã desta quinta-feira (18) com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo foi nivelar as informações e sanar dúvidas sobre o escoamento dos primeiros 10% dos recursos emergenciais da Medida Provisória 963, que destinou R$ 5 bilhões para o Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O recurso é destinado a linhas de crédito para socorrer empreendedores turísticos durante a pandemia. A reunião de hoje faz parte do trabalho do TCU de acompanhar e fiscalizar o recurso público.

• EMBRATUR

Presidente Gilson Machado Neto salienta recuperação rápida do turismo interno em live da Festuris Gramado

Nesta quinta-feira (18), o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, participou de live realizada pela Festuris Gramado – Feira Internacional do Turismo. Em 2019, durante sua 31ª edição, a Festuris contou com 2.700 marcas expostas, 17 mil participantes, 65 destinos internacionais presentes e mais de 4 mil agendas de reuniões, além de 250 palestras e workshops na área de conteúdo.