Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 17 de junho

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 17 de junho:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

• CONAB

Estoque de milho no Rio Grande do Sul recebe 3.850 toneladas para venda

O Programa de Vendas em Balcão (ProVB) começou a receber, nesta semana, 3.850 toneladas de milho para atender pequenos e médios produtores de Cruzeiro do Sul (RS) cadastrados no sistema da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O contínuo abastecimento nos estoques de milho é feito pela Conab em atendimento ao Plano de Continuidade de Serviços, adotados durante a pandemia de Covid-19 para garantir a manutenção dos serviços essenciais à sociedade, como é o caso do ProVB.

Pesquisa de campo para levantamento da safra de café 2020 é novamente adiada

As saídas a campo realizadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para recolher dados sobre a produção de café na safra 2020 foi adiada pela segunda vez. A medida foi adotada em prevenção à pandemia de Covid-19, para garantir a saúde dos produtores rurais, parceiros e colaboradores, visto que o número de trabalhadores nas lavouras aumenta nesse período. Ao contrário da pesquisa de grãos, que pode ser feita remotamente com apoio da rede de informantes, o grupo mais reduzido em relação aos cafeeiros exige que o levantamento da safra de café seja feito direto com o produtor.

Casa Civil

Casa Civil realiza 1º Workshop de Boas Práticas no Enfrentamento da Covid-19

No intuito de materializar as boas práticas da Administração Pública Federal, em 16 de junho, houve o primeiro encontro, de outros 3 que ocorrerão, para o workshop com o intuito de que diversos órgãos federais possam trocar experiências e sistematizar boas práticas. A abertura foi realizada pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Braga Netto, que ressaltou a importância do trabalho interministerial e dos órgãos envolvidos no enfrentamento à Covid-19.

Ministério da Cidadania

Parceria entre Cidadania e Defensoria Pública ajuda quem precisa contestar resultado do pedido de Auxílio Emergencial

Todos aqueles que tiveram o Auxílio Emergencial negado podem, a partir da próxima segunda-feira (22.06), entrar com pedido de contestação de resultado por meio da Defensoria Pública do seu município, apresentando documentos que comprovam a elegibilidade do recebimento do benefício. A parceria foi assinada nesta terça-feira (16.06) em um acordo de cooperação técnica entre o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira. Com a ação, é possível solucionar o caso dessas pessoas por meio administrativo, sem ser necessário o processo de judicialização.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

• INEP

Edital da Finep/MCTI destina R$ 50 milhões em subvenção econômica para tecnologias 4.0

A Finep, Financiadora de Inovação e Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), lança nesta quinta-feira, dia 18 de junho, edital de subvenção econômica, no valor de R$ 50 milhões, para apoio à projetos de inovação envolvendo tecnologias 4.0. O anúncio acontece às 10h desta quinta-feira, ao vivo, pelo canal do MCTI no Youtube e contará com a participação do ministro Astronauta Marcos Pontes e do presidente da Finep/MCTI, General Waldemar Barroso. Os novos recursos serão destinados à empresas brasileiras de pequeno, médio e grande portes que tenham interesse em desenvolver produtos, processos e serviços inovadores em quatro áreas temáticas: Agro 4.0 (agricultura, pecuária de precisão e sistemas transversais à agricultura e pecuária), Cidades Inteligentes (logística urbana, segurança pública, saneamento ambiental, e monitoramento e desastres naturais); Indústria 4.0 (processos 4.0, virtualização de ambientes, e máquinas e equipamentos 4.0); e Saúde 4.0 (sistemas de predição, monitoramento remoto, telemedicina, gestão hospitalar, e prevenção e controle de epidemias).

Ministério da Defesa

Forças Armadas atuam há quase três meses em apoio às famílias brasileiras no enfrentamento à Covid-19

O combate à Covid-19 é uma guerra que está sendo vencida. Com perseverança e muita luta. É um combate que estamos travando há 90 dias, com Comandos Conjuntos organizados para isso. São três meses de apoio, auxílio, participação das Forças Armadas para tentar diminuir o sofrimento das famílias brasileiras". Com essas palavras o Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, resumiu a atuação dos militares no contexto da Operação Covid-19, desencadeada pela Pasta.

Ministro da Defesa acompanha distribuição de kits de alimentos na capital potiguar

Nesta terça feira (16), o Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, esteve no Grupamento de Fuzileiros Navais, em Natal, Rio Grande do Norte. Azevedo acompanhou a distribuição de 85 kits de alimentos para as famílias das crianças, adolescentes e jovens atendidos pelo Programa Forças no Esporte (PROFESP).A entrega foi realizada por militares do Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, ativado em 20 março, no contexto da Operação COVID-19, do Ministério da Defesa. Esse Comando é composto por integrantes das três Forças: Marinha, Exército e Aeronáutica.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Em São Bernardo do Campo, Marinho inaugura obras que receberam investimentos do MDR

A continuidade de obras pelo País, mesmo durante a pandemia de Covid-19, também garante o bem-estar e a melhora da qualidade de vida da população. A avaliação é do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que nesta terça-feira (16), em São Bernardo do Campo, vistoriou obras com aporte de recursos federais nas áreas de habitação, defesa civil e desenvolvimento urbano.

Ministro entrega moradias em Osasco (SP) e reforça compromisso para continuidade de obras

Mais de 1,2 mil habitantes de Osasco (SP) terão um novo lar nos próximos dias. Isso porque o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, entregou, nesta terça-feira (16), as obras do Conjunto Habitacional Vila Alemanha, no Bairro dos Metalúrgicos. São 300 unidades no empreendimento, que atenderá famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. A concessão das chaves aos moradores, iniciada hoje, seguirá por mais duas semanas. Durante a cerimônia em Osasco, o ministro Rogério Marinho reforçou a importância da manutenção das obras já em andamento no País, mesmo no período de pandemia. Para ele, essa ação garante a manutenção de empregos, além de promover condições para a melhoria da qualidade de vida da população.

• CBTU

CBTU-BH compartilha dicas para melhorar a imunidade

Ter hábitos saudáveis durante todo o ano contribui de forma contínua para a manutenção do sistema de defesa do organismo. Com o inverno chegando no próximo dia 21, somado à pandemia de coronavírus, é fundamental intensificar a busca por saúde e qualidade de vida. Para orientar você nessa tarefa, a Saúde Ocupacional selecionou cinco dicas que podem ajudar a fortalecer o sistema imunológico.

• TRENSURB

Contra o coronavírus, a Trensurb segue com limpeza reforçada em trens e estações

Desde o início de fevereiro, antes mesmo da confirmação de casos de Covid-19 no país, a Trensurb tem se preocupado com a desinfecção do metrô buscando frear a propagação do coronavírus. Desde então, como normalmente acontece no inverno – período com maior incidência de doenças respiratórias –,  os trens que chegam às estações terminais, Mercado e Novo Hamburgo, têm janelas, portas e barras desinfetados com álcool, o que também acontece com catracas, corrimãos, bilheterias, assentos, caixas eletrônicos e outras áreas e equipamentos das estações.

Em março, a Trensurb realizou um aditivo ao contrato com a empresa que realiza a limpeza de trens e estações para que as equipes de trabalho fossem reforçadas e máscaras de proteção fossem adquiridas para os profissionais. O valor total desse aditivo, compreendendo o período até o fim de maio, foi de R$ 203 mil. Esse investimento possibilitou, além da compra de equipamentos de proteção individual, um aumento no número de postos de trabalho de limpeza durante o horário de operação do metrô de 60 para 76 – um incremento de 26,66%. Para mais informações: http://www.trensurb.gov.br/

Ministério da Economia

MP simplifica assinatura eletrônica de documentos públicos e substitui o papel

O envio de documentos e a comunicação digital entre o cidadão e o poder público foram simplificados com a utilização de novos meios de assinatura eletrônica, de mesmo valor legal que as tradicionais assinaturas em papel. É o que dispõe a Medida Provisória (MP) nº 983 , publicada nesta quarta-feira (17/6) no Diário Oficial da União. A MP visa desburocratizar ainda mais as operações para o acesso da população a serviços públicos e democratizar a cidadania digital. Possibilita a simplificação de procedimentos para assinatura de documentos e transações eletrônicas, como atestados de afastamento e prescrições de médicos e demais profissionais de saúde. Amplia as possibilidades de atendimento ágil e eficiente à população, neste momento de enfrentamento à Covid-19 e a seus impactos negativos.

Câmara dos Deputados adere à tramitação eletrônica de processos entre órgãos

Com mais de 70 mil tramitações realizadas em 2019, o Barramento de Serviços do Processo Eletrônico Nacional (PEN) já reduz custos e tempo de tramitação de 53 instituições públicas. Na terça-feira (16/6), foi a vez da Câmara do Deputados iniciar a implantação do módulo de integração no órgão. A ferramenta, desenvolvida e cedida gratuitamente pelo Ministério da Economia, permite o envio e recebimento de processos e documentos administrativos digitais entre órgãos de maneira segura e com confiabilidade de entrega, mesmo entre instituições usuárias de diferentes soluções de processo administrativo eletrônico. O  Ministério da Economia tem dado prioridade à continuidade dos serviços públicos para auxiliar no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A aceleração da implantação do Barramento tem como objetivo permitir que mais órgãos consigam enviar processos administrativos, neste momento de restrições de circulação de pessoas.

• CAIXA

CAIXA inicia o pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial para 13,5 milhões de famílias do Bolsa Família

A CAIXA, agente financeiro do maior programa de pagamentos e inclusão bancária do Brasil, inicia nesta quarta-feira (17), o pagamento do Auxílio Emergencial para mais de 13,5 milhões de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família e consideradas elegíveis ao recebimento do benefício. No total, a CAIXA disponibilizará R$ 15,2 bilhões para mais de 19,2 milhões de pessoas.

Auxílio Emergencial: clique aqui para conferir quem recebe nesta quarta (17)

Auxílio Emergencial: veja a apresentação com as últimas informações

• IBGE

3,6 milhões de pessoas com sintoma associado à síndrome gripal procuraram algum estabelecimento de saúde entre 24 e 30 de maio

Na semana entre 24 e 30 de maio de 2020, a PNAD COVID19 do IBGE estimou que 22,1 milhões de pessoas (ou 10,5% da população) apresentavam pelo menos um dos 12 sintomas associados à síndrome gripal (febre, tosse, dor de garganta, dificuldade para respirar, dor de cabeça, dor no peito, náusea, nariz entupido ou escorrendo, fadiga, dor nos olhos, perda de olfato ou paladar e dor muscular) que são investigados pela pesquisa. Cerca de 16,4% daqueles que apresentaram sintomas (ou 3,6 milhões de pessoas) procuraram estabelecimento de saúde em busca de atendimento (postos de saúde, equipe de saúde da família, UPA, Pronto Socorro ou Hospital do SUS ou, ainda, ambulatório /consultório, pronto socorro ou hospital privado).

Ministério da Educação

MEC autoriza aulas on-line no ensino superior até dezembro

Portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União de hoje (17), estende a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. O documento, motivado pelas medidas de contenção à pandemia de Covid-19, também flexibiliza os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde.Em março, o MEC já havia publicado a primeira portaria que trata sobre o tema com validade de 30 dias. Esta já é a terceira vez que o prazo é prorrogado. Porém, desta vez, a autorização para aulas on-line é estendida até o fim de 2020.

• EBSERH

Ebserh investe mais de R$ 8 milhões e hospital de Florianópolis disponibiliza 75 leitos para Covid-19

Com investimentos de mais de R$ 8 milhões da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC) disponibilizou 75 leitos exclusivos para pacientes com Covid-19. Os leitos estão sendo ocupados de acordo com a demanda, mas todas as vagas estão pactuadas com a Secretaria de Saúde do Estado de SC, sendo 20 leitos para Emergência Respiratória, 25 para Clínica Médica, um para Obstetrícia, oito para Pediatria e 21 para Terapia Intensiva, incluindo um Neonatal.

• INEP

Inep registra o dobro de cadastros para consulta aos resultados preliminares do Saeb em relação à edição anterior

Diante do cenário inédito provocado pela pandemia de Covid-19, a equipe responsável pela aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2019 planejou uma série de estratégias para que a comunidade escolar tivesse acesso aos resultados preliminares dentro do cronograma previsto. As medidas tiveram efeito positivo. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) registrou percentual recorde de cadastro de diretores e representantes legais para a verificação dos dados: 91% das 70.613 escolas públicas participantes. O número é mais do que o dobro da edição de 2017, quando 45% das escolas se credenciaram para consultar as informações da avaliação.

Ministério da Infraestrutura

• ANTT

ANTT realiza 1ª audiência pública virtual

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai retomar os processos de participação e controle social, mas de forma virtual. O uso de ferramentas de videoconferência e outros meios eletrônicos é uma alternativa às sessões presenciais de audiências públicas e reuniões participativas, durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19), mas que pode ser adotado permanentemente como mais uma via de interação.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

• FUNAI

Governo federal atua em comunidades indígenas de São Gabriel da Cachoeira (AM)

O município de São Gabriel da Cachoeira (AM), que abriga a maior população indígena do Brasil, foi escolhido para mais uma missão da Operação Covid-19, a qual emprega as Forças Armadas em ações de apoio ao combate da doença. A ação interministerial teve início no local em 7 de junho. Além das Forças Armadas, os ministérios da Defesa e da Saúde atuaram durante sete dias nas comunidades indígenas Maturacá, Querari e Iauaretê, com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai).

• POLÍCIA FEDERAL

Orientações sobre denúncias de fraudes no Auxílio Emergencial

A Polícia Federal informa aos beneficiários do Auxílio Emergencial que identificaram saques, transferências bancárias ou pagamentos de contas e boletos realizados por terceiros sem o seu consentimento, que não há necessidade de comunicação ou comparecimento à sede da Polícia Federal.
Os beneficiários lesados devem se dirigir apenas a uma agência da Caixa Econômica Federal para iniciar o processo de contestação de movimentação em conta e receber eventual ressarcimento.

Ministério de Minas e Energia

Artigo: Abertura do setor elétrico tem mar de almirante pela frente, escreve Reginaldo Medeiros

Na famosa reunião ministerial do dia 22 de abril, Paulo Guedes discorreu sobre a importância da liberação dos mercados no Brasil e sobre os seus inquestionáveis conhecimentos dos processos de recuperação econômica em épocas e países distintos. Bento Albuquerque, que já implementou medidas acabando com reservas de mercado setoriais e nos últimos 20 meses avançou nos estudos que embasam a reforma desse mercado.

A pandemia trouxe uma sobra estrutural de oferta para os próximos anos e um cenário de preços baixos no mercado livre que podem ajudar a competitividade do setor produtivo, em particular da pequena e média indústria, com demanda inferior a 500 kW (custo mensal de energia em torno de R$ 100mil), que hoje não estão autorizados a participar do mercado livre. Para mais informações: http://www.mme.gov.br/

Em live, Bento Albuquerque fala sobre o MME no enfrentamento da crise e otimista afirma: “daremos a volta por cima”

Modernização do setor elétrico, gás natural, mercado livre, biocombustíveis e comercialização de combustíveis, foram alguns dos temas debatidos nesta terça-feira (16), com o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em live realizada pela Delta Energia, intitulada “O setor de energia pós-pandemia”. Bento Albuquerque discorreu sobre as iniciativas e ações do governo federal, no âmbito do MME, no enfrentamento aos impactos gerados pela crise da Covid 19. Enfatizou a importância das diversas frentes abertas, desde março, por toda a equipe ministerial, órgãos e agentes setoriais ligados ao MME, e cujos resultados começam a surgir de forma concreta e bastante positiva para a sociedade.

• ANP

Coronavírus: resolução da ANP atualiza medidas de flexibilização em E&P

A ANP publicou hoje (17/6), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução ANP nº 820/2020, que atualiza a Resolução ANP nº 816/2020. O objetivo da revisão é aperfeiçoar o regulamento para facilitar o entendimento e a aplicação pelos agentes regulados. A Resolução ANP nº 816/2020 foi publicada em 20/4/2020, com o propósito de definir procedimentos a serem adotados pelos agentes regulados pela ANP que atuam nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural enquanto perdurarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Indígenas recebem cestas básicas durante cerimônia realizada em Manaus (AM)

Trinta e uma mil famílias de 32 comunidades indígenas amazonenses. Esse é o número de beneficiados que serão contemplados com a entrega de aproximadamente 60,2 mil cestas básicas até julho. Parte dos alimentos foi entregue, nesta quarta-feira (17), durante uma cerimônia simbólica, em Manaus (AM). O evento contou com a presença da titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ministra Damares Alves.

Pessoas em situação de vulnerabilidade social recebem 10 mil máscaras em Manaus (AM)

Dez mil máscaras de proteção individual, para ajudar no combate ao coronavírus, foram entregues a quem mais precisa. A distribuição foi feita, na tarde desta terça-feira (16), pela titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), ministra Damares Alves. A entrega ocorreu no abrigo emergencial construído na Arena Amadeu Teixeira, em Manaus (AM). O local acolhe pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Conselheiros tutelares de Manaus (AM) são alertados sobre violência contra a criança em tempos de pandemia

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, esteve com conselheiros tutelares na capital do Amazonas, Manaus (AM), nesta terça-feira (16). No encontro, a ministra pediu atenção especial com as crianças quando ocorrer o retorno às aulas, após o período de isolamento social em razão da pandemia do novo coronavírus. “Nós chamamos a atenção dos conselheiros tutelares para ter um olhar estendido para as crianças na volta às aulas. Estamos preocupados com que crianças vamos receber quando as portas das casas se abrirem, já que 80% dos casos de violência contra a criança acontecem dentro de casa”, disse a ministra.

Comitiva do Governo Federal visita armazém onde são distribuídos alimentos a indígenas no Amazonas (AM)

A agenda de dois dias da comitiva do Governo Federal em Manaus (AM) foi concluída, nesta quarta-feira (17), com a visita da titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), ministra Damares Alves, ao armazém da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ela esteve no local para ver como é feita a montagem das mais de 60 mil cestas básicas que serão distribuídas a povos e comunidades tradicionais do estado.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 25.486 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 1.300 pessoas

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO

* Além desses brasileiros, mais de 4000 nacionais que residiam na Argentina foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em Buenos Aires e dos Consulados no país

* Além desses brasileiros, mais de 6000 nacionais que residiam na Bolívia foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em La Paz e dos Consulados do Brasil no país.

* Além desses brasileiros, mais de 1000 nacionais que residiam no Paraguai foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em Assunção e dos Consulados do Brasil no país.

Ministério da Saúde

Mutirão leva atendimento médico e insumos ao Vale do Javari

O Governo do Brasil realiza mais um mutirão para atendimento em saúde da população indígena na região do extremo norte do Amazonas. Desta vez, a missão, coordenada pelos Ministérios da Saúde e Defesa, será na região do Vale do Javari, segunda maior área indígena do Brasil, que compreende grande parte do município de Atalaia do Norte (AM). A região possui uma população de aproximadamente 7 mil indígenas de 6 etnias. A iniciativa levará profissionais de saúde e cerca de 70 mil itens de proteção individual e insumos médicos para reforçar a assistência à saúde na região e o enfrentamento à Covid-19 entre os indígenas do Vale do Javari.

Portaria define critérios técnicos para implantação de Hospitais de Campanha

O Ministério da Saúde publicou portaria que define os critérios técnicos para implantação de Unidades de Saúde Temporárias para assistência hospitalar (Hospital de Campanha) para atendimento exclusivo de pacientes com Covid-19. As unidades devem funcionar com o acesso regulado, voltadas para a internação de pacientes com sintomas respiratórios de baixa e média complexidade, podendo funcionar como retaguarda clínica para unidades hospitalares permanentes que possuam Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e sejam definidas como referência para tratamento da Covid-19.

• ANVISA

Webinar: importação de produtos para Covid-19

Na próxima segunda-feira (22/6), a partir das 15h, a Anvisa realizará um seminário virtual, chamado Webinar, com o objetivo de orientar os importadores sobre os procedimentos necessários para a importação de produtos para saúde considerados prioritários no combate à Covid-19.   O tema será tratado com base nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 356/2020 , que dispõe, de forma ordinária e temporária, sobre os requisitos para fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em consequência da pandemia.

Anvisa atualiza lista para autorização de exportação

A Anvisa atualizou a lista de itens que necessitam de autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da Covid-19. Para isso, publicou no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quarta-feira (17/6) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 395/2020 , que altera a lista de fármacos estabelecida pela RDC 352/2020 . A principal mudança é a exclusão de seis anticoagulantes (produtos usados para evitar a coagulação do sangue nas veias) da lista de medicamentos inicialmente incluídos na RDC 352/2020 .

Ministério do Turismo

Ouro Preto será sede de evento internacional sobre patrimônio e turismo

O segundo semestre de 2021 promete ser mais do que especial para os mineiros. Ouro Preto, com seu traçado marcante e sua importância histórica, foi escolhida para sediar o III Seminário Internacional sobre Patrimônio e Turismo no Mercosul (III SEMPAT). O evento tem o objetivo de debater soluções para a preservação dos sítios culturais e o fomento ao turismo no pós-pandemia.

Contratada pelo MTur, UnB apresenta proposta de Plano Nacional de Qualificação

A Universidade de Brasília apresentou ao Ministério do Turismo, na última quarta-feira (10.06), projeto de implantação do Plano Nacional de Qualificação no Turismo (PNQT), que foi definido em 2018, mas que carecia de aplicação. A Universidade de Brasília (UnB), que coordenou os trabalhos de elaboração do documento, agora responde pela coordenação e desenvolvimento do projeto, que tem por objetivo o desenvolvimento de metodologias para os diagnósticos de oferta e demanda por qualificação. O Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, William França, parabenizou a proposta e destacou a necessidade do setor em se ter uma qualificação adequada no país. “Profissionais e gestores bem qualificados contribuem para que o Turismo apareça como uma das principais molas propulsoras da economia. Não tenho dúvidas que nessa retomada do setor, após esse impacto negativo provocado pela pandemia do Covid-19”, pontuou.

Com recorde de inscritos, Prêmio Rodrigo 2020 chega à segunda etapa

A 33ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério do Turismo, registrou recorde de inscrições. Ao todo, foram registradas 515 ações que passarão, agora, pela avaliação das Comissões Estaduais que irão selecionar as propostas que seguirão para a etapa nacional da maior premiação brasileira voltada à valorização, promoção e preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. As inscrições para o Prêmio Rodrigo deste ano se encerraram na última sexta-feira (12) e ocorreram de forma totalmente online. A iniciativa tinha o objetivo de facilitar uma maior participação de agentes dos mais diferentes e desconhecidos cantos do país, mas também foi uma forte aliada, tanto do Iphan quanto dos participantes, neste período de distanciamento social em função do enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

• CULTURA

Prêmio Funarte Respirarte

Funarte lança prêmio RespirArte para incentivar produções artísticas. Edital publicado nesta terça-feira (16) levará ao público apresentações gratuitas em vídeos online. Ação é a primeira do Programa Funarte de Toda Gente, lançado na mesma data.