Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 14 de junho

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 14 de junho:

Palácio do Planalto

Bolsonaro assina MP que dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital

Neste sábado (13), o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória (MP) nº 982 que autoriza a abertura automática de poupanças digitais da Caixa Econômica Federal para que todos os trabalhadores que possuem conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recebam até R$ 1.045,00 de seu saldo disponível. A estimativa é que cerca de R$ 37,8 bilhões sejam liberados para saque nesta modalidade.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

• CONAB

Chegada de alimentos permite início da montagem de cestas para doação

A partir desta semana a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prepara a distribuição de mais de 13 mil cestas de alimentos que serão doadas para comunidades indígenas e quilombolas dos estados do Pará e Amapá. A ação beneficiará cerca de 6,5 mil famílias, resultado de uma parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Cultural Palmares. O objetivo da operação é reduzir os impactos causados pela Covid-19 nestas populações.

Ministério da Defesa

No Dia Mundial do Doador de Sangue, mais de 10 mil militares já doaram sangue por todo o Brasil

O Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado hoje (14), tem como propósito conscientizar os não-doadores sobre a importância desse ato de solidariedade, responsável por salvar milhares de vidas. E no contexto das ações de combate à Covid-19, mais de 10 mil militares das Forças Armadas já doaram sangue por todo o Brasil, contribuindo para diminuir os efeitos nocivos do novo coronavírus.

Na área de atuação do Comando Conjunto Bahia foram proporcionadas três campanhas de doação à Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado. Mais de 100 militares se voluntariaram. Em Manaus, o Comando Conjunto Amazônia, reforçou a manutenção dos estoques de bolsas de sangue da cidade. Cerca de 20 militares da 6ª Circunscrição de Serviço Militar, em São Paulo, aumentaram a capacidade do banco de sangue de Bauru. Voluntários do 20° Regimento de Cavalaria Blindado, também reforçaram os estoques de sangue do Hemosul de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

Já o Comando Conjunto Leste realizou até o momento 34 campanhas de doação de sangue em dez municípios: Rio de Janeiro, Niterói, Resende, Petrópolis, Valença, no Rio de Janeiro, Vila Velha, no Espírito Santo e Belo Horizonte, Itajubá, Juiz de Fora e Santos Dumont, em Minas Gerais. Ao todo foram 3871 doadores, que vão beneficiar mais de 15 mil pessoas. Já o Comando Conjunto RN-PB promoveu 36 campanhas de doação de sangue em Natal, Caicó, no Rio Grande do Norte e Campina Grande e João Pessoa, na Paraíba. No Comando Conjunto Sul mais de 6 mil militares doaram sangue desde o início da Operação contra à Covid-19, atendendo às necessidades de mais de 24 mil pessoas. Em Curitiba, aproximadamente mil militares da 5ª Região Militar beneficiaram cerca de 3 mil pessoas.

Ações no combate à Covid-19 - A Equipe de Resposta Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR) do Comando do 3º Distrito Naval habilitou 242 agentes de desinfecção da Marinha e do Exército, além de integrantes de órgãos públicos municipais, estaduais e federais, entre outras instituições. Os treinamentos contemplam instruções teóricas e práticas sobre a desinfecção de ambientes, material e pessoal. Até o momento, foram realizados 11 Estágios de Capacitação, promovidos nas cidades de Natal, no Rio Grande do Norte, João Pessoa, na Paraíba, Recife, em Pernambuco e Fortaleza, no Ceará. Em Palmeiras do Javari, no Amazonas, mais de 130 indígenas da Aldeia de Soles foram atendidos por médicos militares do 1º Pelotão Especial de Fronteira (1º PEF) do 8º Batalhão de Infantaria de Selva.

Dando continuidade às descontaminações por todo o país, o 4° Batalhão de Infantaria Leve e o 20° Grupo de Artilharia de Campanha Leve, desinfectaram unidades de saúde do município de Guarulhos e da cidade de Embu das Artes, em São Paulo. Já a 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada descontaminou Postos de Saúde de Guia Lopes da Laguna, no Mato Grosso do Sul. Neste domingo (14), o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba desinfectou a Secretaria Municipal de Educação de Natal.

Operação Covid-19 - O Ministério da Defesa ativou, em 20 de março, o Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate à Covid-19. Nesse contexto, foram ativados dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando Aeroespacial (COMAE), de funcionamento permanente. A iniciativa integra o esforço do governo federal no enfrentamento à pandemia que recebeu o nome de Operação Covid-19.

As demandas recebidas pelo Ministério da Defesa, de apoio a órgãos estaduais, municipais e outros, são analisadas e direcionadas aos Comandos Conjuntos para avaliarem a possibilidade de atendimento. De acordo com a complexidade da solicitação, tais demandas poderão ser encaminhadas ao Gabinete de Crise, que determinará a melhor forma de atendimento.

Ministério da Economia

• BNDES

BNDES aportará R$ 20 milhões em fundo voltado às startups

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aportará mais R$ 20 milhões no Fundo Anjo, iniciativa de coinvestimento com investidores-anjo, que apoiam empresas nascentes com perfil inovador e alto potencial de crescimento, as chamadas de startups. O fundo já avaliou milhares de candidatos e pretende investir em 20 startups ainda este ano, apesar da pandemia da Covid-19. O investimento total previsto para empresas inovadoras é de R$ 145 milhões.

• CAIXA

CAIXA divulga calendário de pagamento do Saque Emergencial FGTS

A CAIXA divulgou neste sábado (13) o calendário de pagamento do Saque Emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), autorizado pela Medida Provisória (MP) nº 946/2020. A ação faz parte do conjunto de medidas de enfrentamento aos impactos causados aos trabalhadores pela pandemia do Coronavírus (Covid-19), adotadas pelo Governo Federal.

Cerca de R$ 37,8 bilhões serão liberados para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores com direito ao saque, conforme as regras estabelecidas. De acordo com a MP, o valor do saque é de até R$ 1.045 por trabalhador, considerando a soma dos saldos de todas as suas contas do FGTS.

Saiba mais sobre o Saque Emergencial do FGTS e novo lote do Auxílio Emergencial

Clique e baixe o arquivo PDF com a apresentação da Live deste sábado (13), com informações sobre o Saque Emergencial do FGTS e Auxílio Emergencial.

Ministério da Educação

Ebserh oferece atendimento exclusivo de colaboradores, residentes e internos no Ceará

O Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), criou um ambulatório para atendimento exclusivo de quem está na linha de frente do combate ao novo coronavírus. Em menos de duas semanas de funcionamento, o ambulatório da estatal ligada ao Ministério da Educação (MEC), já realizou 362 consultas e 375 testes rápidos.

Banco Central

Relatório de Economia Bancária 2019 traz panorama da economia brasileira no ano passado

O Banco Central lançou na última semana o Relatório de Economia Bancária (REB) relativo a 2019. Embora diga respeito aos eventos ocorridos no ano passado, a atual edição do documento, que é anual, também aborda as repercussões da pandemia da Covid-19 no Sistema Financeiro Nacional (SFN), especialmente sobre as projeções de crédito para 2020.

Ministério da Infraestrutura

Ministério da Infraestrutura traz ao Brasil 21º voo com carga de máscaras

O Brasil recebeu na madrugada deste domingo (14) o 21º voo da Latam, fretado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), com carga de máscaras compradas pelo Governo Federal e destinadas aos estados para enfrentamento à Covid-19. Desde o dia 6 de maio, o país já recebeu 126 milhões de máscaras cirúrgicas e do tipo N95 de um total de 240 milhões de unidades adquiridas pelo Ministério da Saúde. O MInfra vai fretar 44 voos para transportar a carga. O voo JJ9553, proveniente de Xiamen (China), aterrissou no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP às 3h16 deste domingo, após escala em Amsterdã (Holanda).

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Senacon notifica Cielo sobre compartilhamento de dados dos usuários

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou no dia 9 de junho a credenciadora Cielo por tentativa de acesso à base de dados de clientes do setor de marketplaces. Os dados poderiam ser utilizados em benefício próprio como também para criar dificuldades para a atuação e o desenvolvimento de novos concorrentes. Até o dia 15 de junho, a Cielo precisa esclarecer o motivo das informações requisitadas e, também, se haveria alguma relação da pandemia de Covid-19 com a necessidade de repasse dessas informações.

• ARQUIVO NACIONAL

Encerramento da 4ª SNA e lançamento de "Imagens do Arquivo Nacional" em versão digital

A mobilização nacional para realização da SNA ocorreu em tempo inferior aos anos anteriores, em cenário de medidas de isolamento social, e mesmo assim foi possível contar com a participação de 176 instituições, que promoveram 400 eventos, em 21 estados da Federação.

Como não poderia deixar de ser, o Arquivo Nacional, a exemplo do ICA e da ALA, organismos dos quais ele é membro nato, referenda a Declaração da Unesco, já publicada no nosso site, que recomenda "Transformar a ameaça do Covid-19 em uma oportunidade para maior apoio ao patrimônio documental". Em comemoração a 4ª SNA, o Arquivo versão digital da publicação "Imagens do Arquivo Nacional .

Ministério de Minas e Energia

73º Leilão de Biodiesel negocia 1,19 bilhão de litros

O Leilão de Biodiesel L73, finalizado no dia 10/06, registrou o maior volume comercializado em um leilão bimestral e a maior movimentação financeira da história do sistema de comercialização de biodiesel. Neste Leilão foram arrematados 1,19 bilhão de litros de biodiesel em atendimento à mistura obrigatória de 12% de biodiesel ao diesel comercializado para os meses de julho e agosto. Esse montante representa aproximadamente 99% de todo o biodiesel que havia sido colocado à venda pelos produtores.

Em termos de volume, o Leilão L73 superou o resultado do Leilão L68 por uma margem de 4,5%, quando do início da mistura B11. Além disso, apresentou um aumento de 17% em relação ao volume contratado no Leilão L72 e, 6% em relação ao Leilão L71. Cabe destacar que o Leilão L72 foi realizado em abril, em meio aos desafios trazidos pela Covid-19, para atendimento dos meses de maio e junho.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Ministério integra a campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica

Por meio de articulação da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) aderiu à campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”. Lançada na última quarta-feira (10), a iniciativa foi criada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ação é voltada para as redes de farmácias de todo o país e tem o objetivo de combater a violência doméstica e familiar contra a mulher por meio da denúncia.

Ministério da Saúde

Brasil registrou, neste sábado (13), mais de 379 mil curados do coronavírus

O Brasil registrou, neste sábado (13), o total de 379.245 casos de pessoas curadas do coronavírus. As informações foram atualizadas às 18h30 e repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o país. O Ministério da Saúde checou os dados e consolidou todas as informações, que já estão publicadas nos sistemas oficiais e plataformas da pasta.