Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 12 de junho

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 12 de junho:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Garantia-Safra autoriza pagamento para mais de 82 mil agricultores familiares

A Portaria nº 21, que determina o pagamento do benefício do Garantia-Safra e encerra o ciclo 2018/19, foi publicada pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no dia 12/06. Neste mês de junho receberão o pagamento de R$ 70 milhões no total, 82.677 agricultores de 102 municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Conforme publicado na Portaria Nº 15, de 14 de abril de 2020, esse pagamento do benefício do Garantia-Safra será realizado integralmente em parcela única de R$ 850,00, em decorrência do estado de calamidade pública e as medidas de enfrentamento da propagação da pandemia do coronavírus (Covid-19). Em situação de normalidade, o benefício é pago em cinco parcelas.

Ministério da Cidadania

Novo lote da 1ª parcela do Auxílio Emergencial

O Ministério da Cidadania informa que, após a análise de 8,9 milhões de CPFs, requerimentos feitos entre 01 e 26 de maio, foi enviado no dia de hoje (12) para a Caixa Econômica Federal o lote 3 da parcela 1, contemplando 4,9 milhões de requerentes elegíveis. Os créditos em poupança digital serão feitos dia 16/06 para os nascidos entre janeiro e junho, e 17/06 para os nascidos entre julho e dezembro. O valor total é de R$ 3,1 bilhões.

• ESPORTE

Juntas em Tóquio: Lethícia Lacerda tem "vaga na mão" e deve ir aos Jogos ao lado da mãe, Jane Karla

As cinco medalhas de ouro em Jogos Parapan-Americanos e as duas participações em Jogos Paralímpicos (Pequim 2008 e Londres 2012) não foram os únicos legados que Jane Karla Rodrigues deixou ao tênis de mesa antes de trocar a modalidade pelo tiro com arco. Criada em meio aos títulos da mãe, filha do também mesatenista paralímpico Lincoln Lacerda, e enteada do ex-técnico da seleção alemã Joachim Gogel, Lethícia Lacerda promete dar sequência aos resultados familiares. Aos 17 anos, a jovem está praticamente garantida em Tóquio. Atualmente morando em Portugal, as duas aguardam a liberação do país para retomarem os treinos. Por enquanto, continuam em casa, cumprindo o distanciamento social provocado pela pandemia de Covid-19, e treinando como podem. Jane, que atira a distância de 50m nas competições, arrumou um “cantinho” de apenas cinco metros em casa para praticar. Já a filha pode apenas assistir a vídeos de tênis de mesa, já que a mesa não cabe no apartamento da família.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

• FINEP

Universidades recebem R$ 6,7 milhões da Finep-MCTIC para inovações contra a Covid-19

A Finep, Financiadora de Inovação e Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações –MCTIC acaba de assinar convênios no total de R$ 6,7 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para apoio ao desenvolvimento de pesquisas nas áreas de diagnóstico e tratamento da Covid-19.

Ministério da Defesa

Navio militar transporta 16 mil cestas básicas para distribuição entre ribeirinhos do Marajó

Às 08h desta sexta-feira (12), o Navio Auxiliar Pará desatracou do Porto de Belém, cortando as águas do Rio Amazonas e do Oceano Atlântico, rumo aos municípios de Afuá e Chaves, a oeste da Ilha de Marajó. Serão dois dias e meio de viagem navegando pelo clima quente e úmido, em direção a maior ilha fluviomaritima do mundo, localizada no extremo norte do Estado e a 196 km de distância da capital paraense.

Nos porões do navio auxiliar da Marinha do Brasil, estão acomodadas 16 mil cestas básicas com destino certo: as populações ribeirinhas dos municípios marajoaras. A distribuição começa na segunda-feira (15).
O primeiro dia de entrega dos mantimentos vai contar com a presença da Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. A Pasta comandada por ela está à frente do Programa Abrace o Marajó, desencadeando a Operação Pão da Vida que, na sua primeira fase, entregará 8 mil cestas básicas nos dois municípios à oeste. As entregas prosseguem ao longo dos meses de junho, julho e agosto beneficiando outras comunidades do arquipélago.
Toda a logística de organização das cestas, transporte e entrega aos ribeirinhos conta com apoio das Forças Armadas, por meio da Operação Covid-19. Na liderança do Tracajá da Amazônia, como o navio é conhecido na região, está o Comandante Ribeiro Costa. O militar destaca a importância da missão para “minimizar as dificuldades das famílias vulneráveis socialmente e que tiveram a situação agravada, devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus”.

Militares transportam carga de insumos hospitalares para Belém

Aeronave C-97 Brasília, da Força Aérea Brasília (FAB), transportou, na quinta-feira (11), carga de 250 quilos de insumos hospitalares entre Brasília, Distrito Federal, e Belém, Pará. O material, doado pelo Hospital das Forças Armadas, foi encaminhado para o Hospital Geral de Belém, que recebeu dois respiradores, 2 mil máscaras, toucas e capotes e 5 mil luvas. A ação está inserida no contexto da Operação Covid-19.

Na Região Nordeste, enquanto alguns municípios se organizam para a retomada das atividades, militares envolvidos na Operação Covid-19 foram empregados na desinfecção de áreas públicas. Em São Luís, Maranhão, militares do 24° Batalhão de Infantaria de Selva higienizaram instituições de ensino. Em Natal, Rio Grande do Norte, a Prefeitura e a Procuradoria Geral do Município foram desinfectadas por militares habilitados em Estágios de Capacitação ministrados pela Equipe de Resposta Nuclear, Biológica, Química e Radiológica do Comando do 3º Distrito Naval.

Em Mato Grosso do Sul, em Guia Lopes da Laguna, a 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada descontaminou os postos de saúde Estratégia Saúde da Família Ovidio Paulo de Oliveira e Estratégia Saúde da Família Ranolfo Pereira da Silva. A missão foi cumprida pela Equipe de Descontaminação da 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.

Nas doações voluntárias de sangue, o Comando Conjunto Nordeste contribuiu com os estoques do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (HEMOPI), contando com militares do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do 25º Batalhão de Caçadores. Em Bauru, São Paulo, militares da 6ª Circunscrição de Serviço Militar participaram de campanha de doação de sangue no Banco de Sangue local.

Já o Comando Conjunto Sul, que recebeu o Comandante do Exército, General de Exército Edson Leal Pujol, prossegue atuando na região fronteiriça para atenuar os efeitos da pandemia provocada pelo novo coronavírus, por meio do 6° Grupo de Artilharia de Campanha, do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado e da 13ª Companhia de Comunicações em Chuí.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Comerciantes no Norte e Nordeste já acessaram R$ 522 milhões em créditos contra a Covid-19

Em menos de dois meses, mais de 6,8 mil operações de crédito emergencial dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE) foram contratadas por empreendedores, cooperativas e informais destas regiões. Ao todo, foram concedidos R$ 522,6 milhões a pequenos comércios. A iniciativa do governo federal foi criada para mitigar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19. São R$ 5 bilhões disponíveis para as duas macrorregiões. Os recursos são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos por meio de bancos públicos: Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. São R$ 3 bilhões destinados aos estados nordestinos, enquanto outros R$ 2 bilhões atendem o Norte. Nas duas regiões, quase 90% das operações foram realizadas para pequenos e microempreendedores.

Cidades do Ceará e de Minas Gerais terão acesso a R$ 38,9 milhões em financiamentos para obras de mobilidade

Horizonte (CE) e Unaí (MG) terão R$ 38,9 milhões para investir em obras de mobilidade urbana. Os recursos para financiamento são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e serão disponibilizados por meio do Programa Avançar Cidades, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). As iniciativas incluem obras de pavimentação, construção de ciclovias e instalação de sinalização viária e calçadas com acessibilidade. “O governo federal tem feito um grande esforço para garantir a continuidade e novas contratações de obras de infraestrutura. Isso está permitindo que o mercado continue ativo e novos empregos sejam gerados, mesmo durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Essa é uma orientação do presidente Jair Bolsonaro”, explica o ministro Rogério Marinho.

• ANA

Projeto estima número de pessoas infectadas com base em amostras de esgoto e apresenta monitoramento indireto da pandemia

Na oitava semana (de 1º a 5 de junho) de coleta de amostras de esgoto nos sistemas de esgotamento sanitário das bacias do ribeirão do Onça e do ribeirão do Arrudas houve novo crescimento no percentual de resultados positivos para o novo coronavírus, causador do Covid-19. O Boletim de Acompanhamento nº 05/2020 do projeto-piloto Monitoramento Covid Esgotos, divulgado nesta sexta-feira, 12 de junho, aponta que em 100% das amostras da bacia do Onça foi detectado o vírus (ante 80% na quinta e sexta semanas de coletas). Na bacia do Arrudas, também foi registrado aumento da presença do vírus, que passou de 71% na semana anterior para os atuais 86%. Acesse o Boletim nº 05/2020 à esquerda em Itens Relacionados.

• CBTU

Horário de funcionamento do Metrô do Recife será ampliado

A partir da segunda (15), o Metrô terá seu horário de operação ampliado. As Linhas Centro e Sul funcionarão das 05h30 às 09h30 e das 15h30 às 20h. A operação da Linha Diesel (VLT) continuará suspensa. A Companhia destaca que vem acompanhando de perto a demanda de passageiros, a qual teve um aumento de 8,17% desde o início da implantação do Plano de Monitoramento e Convivência com a Covid-19 do Governo de Pernambuco, no dia 01 de junho. Atualmente, o Metrô transporta cerca de 30% da demanda anterior ao início da pandemia do coronavírus. Cerca de 50% dos empregados da operação e manutenção estão afastados por pertencerem ao grupo de risco em relação ao Covid-19, o que impossibilita e dificulta, no momento, uma ampliação maior dos horários de funcionamento.

CBTU-BH promove campanha sobre a correta higiene das mãos

A CBTU Belo Horizonte não está medindo esforços para que suas dependências, funcionários e usuários estejam cada dia mais seguros quando o assunto é a transmissão infecciosa de vírus, como o Novo Coronavírus. Na próxima semana, a empresa dá início a mais uma campanha, agora voltada para a maneira assertiva de higiene das mãos. A nova medida conta com a produção de cerca de 250 adesivos que serão alocados em todos os banheiros do prédio Sede, CCO, Pátios de Manutenção e das 19 estações.

Ministério da Economia

Instrução Normativa regulamenta juros a serem pagos na restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal publicou nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.959 , que trata do pagamento de juros sobre a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física referente ao exercício de 2020. Pela nova norma, o termo inicial de valoração do crédito será o mês de julho de 2020. Em decorrência da pandemia do coronavírus, houve a prorrogação do prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda – Pessoa Física (DIRPF) referente ao exercício 2020, ano-calendário 2019, para 30 de junho de 2020. O objetivo da nova norma é esclarecer que os valores a serem restituídos apurados na DIRPF/2020 só terão o acréscimo de juros Selic a partir de 1º de julho de 2020, pois a Lei nº 9.250, de 1995, estabelece, em seu artigo 16, que só há correção “a partir da data prevista para a entrega da declaração”.

Balanço registra 49% dos servidores em trabalho remoto e 975 casos de coronavírus confirmados

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia atualizou as informações coletadas na pesquisa sobre o trabalho remoto e casos confirmados da Covid-19 no âmbito do Poder Executivo Federal civil. Dados coletados na semana de 1º a 5 de junho apontam 80.986 servidores públicos federais civis trabalhando em casa, o que representa 49% da força de trabalho. Os casos confirmados da Covid-19 registrados no sistema são 975.

Governo Federal recebe doação de suplementos alimentares para auxiliar no combate à pandemia

O governo federal recebeu, na última terça-feira (9), uma doação de 146.761 unidades de suplementos alimentares para auxiliar no combate à Covid-19. Esses produtos, avaliados em cerca de R$ 3,7 milhões, podem ser utilizados em uma dieta líquida para uso oral ou por sonda. No total, o Ministério da Economia (ME) já recebeu R$ 29,8 milhões em doações de empresas e cidadãos neste período de calamidade pública. “Simplificamos o processo de doações em vista da necessidade de ações rápidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública”, afirma o secretário de Gestão do ME, Cristiano Heckert. “ O resultado são doações como essa de suplementos, que poderão ajudar na recuperação das pessoas infectadas”, complementa.

• BNDES

Empresa investida pelo Criatec, do BNDES, vai entregar 6.500 respiradores até setembro

Em tempos de pandemia, uma fabricante nacional de respiradores se preparou para entregar em seis meses mais de quatro vezes a sua produção anual. Estruturada com apoio do fundo Criatec do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Magnamed, de Cotia (SP), trabalha dia e noite para atender à demanda pelos aparelhos causada pela Covid-19. A empresa, que produzia anualmente 1.500 respiradores, assinou contrato com o Ministério da Saúde no início de abril. “A encomenda é de 6.500 ventiladores pulmonares a serem entregues em 180 dias”, conta o CEO da Magnamed, Wataru Ueda.

• CAIXA

Auxílio emergencial: clique aqui para ver os últimos números

• RECEITA FEDERAL

Instrução Normativa regulamenta juros a serem pagos na restituição do IRPF deste ano-calendário

A Receita Federal publicou hoje (12) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.959, que trata do pagamento de juros sobre a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física referente ao exercício de 2020. Pela nova norma, o termo inicial de valoração do crédito será o mês de julho de 2020. Em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), houve a prorrogação do prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda - Pessoa Física (DIRPF) referente ao exercício 2020, ano-calendário 2019, para o dia 30 de junho de 2020.

Receita Federal em Itajaí destina mais de 8 milhões de máscaras de uso facial

Nos dias 8 a 10 de junho, a Alfândega da Receita Federal no Porto de Itajaí/SC realizou a entrega de 4 milhões de máscaras de uso facial, dos modelos com 3 e 5 camadas de TNT, para as Secretarias de Estado da Saúde de Santa Catarina e do Paraná. O restante foi incorporado pela Receita Federal para compor os Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) dos profissionais que prestam serviços públicos federais essenciais.

• TRABALHO

Superintendência do Trabalho/SP orienta sete mil empresas no enfrentamento à Covid-19

Cerca de sete mil empresas do estado de São Paulo estão sendo contatadas pelos auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho-SP, órgão vinculado ao Ministério da Economia, por meio do envio de orientações gerais e fiscalizações setoriais, dando continuidade ao enfrentamento à pandemia da Covid-19. Os contatos incluem esclarecimentos aos empregadores sobre a Medida Provisória nº 936/2020, que criou o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Inspeção do Trabalho em Rondônia notifica 5.500 empresas para prevenção da Covid-19

Os auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional em Rondônia (SRTb/RO) emitiram, desde o início de abril, cerca de 5.500 notificações recomendatórias às empresas do Estado. As ações visam à adoção de medidas emergenciais nos locais de trabalho, para evitar a contaminação pela Covid-19, tanto em empresas que realizam atividades econômicas essenciais como naquelas cujo funcionamento foi autorizado por decretos regionais.

Em live no YouTube, especialistas destacam importância do PGR na prevenção de acidentes

Com quase 8 mil visualizações, a live da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat) 2020 atingiu seu objetivo: esclarecer as dúvidas sobre o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), apresentar as ações da Inspeção do Trabalho durante a pandemia e a modernização da Inspeção do Trabalho no mundo. Acesse aqui a live.

Ministério da Educação

Instituições públicas de ensino ofertam 56 mil vagas de cursos a distância

Interessados em adquirir mais conhecimentos e ainda ter certificação de instituições públicas de ensino podem concorrer a 56 mil vagas de cursos de qualificação profissional on-line. A iniciativa, que faz parte do programa Novos Caminhos do Ministério da Educação, é uma continuidade da oferta das 122 mil vagas já anunciadas pela pasta. O prazo para inscrições segue até 25 junho e as aulas iniciam dia 30. As oportunidades são voltadas para áreas como saúde, informática, agricultura, entre outras. Os cursos têm duração entre 160 e 400 horas. Os processos de seleção ficam a cargo das instituições ofertantes. As inscrições podem ser feitas do portal do Novos Caminhos .

• EBSERH

Hospital da Rede Ebserh em Salvador já atendeu à distância mais de 400 pacientes com doenças crônicas

Em dois meses de atividades, o Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia e à Rede Ebserh (Hupes/UFBA-Ebserh), promoveu o atendimento à distância de mais de 400 pacientes atendidos no Ambulatório de Anticoagulação, que trata de pacientes crônicos. O Hupes também apresentou um plano de execução para estender o atendimento à distância para pacientes dos demais ambulatórios. O ambulatório Anticoagulação atende pacientes crônicos, que precisam usar anticoagulante oral e que tem alto risco, ou seja, público de alto risco para complicações e morte em caso de ser contaminado pela Covid-19.

• FNDE

Entrega de kits da alimentação escolar continua garantida durante a pandemia

Mesmo com a suspensão das aulas na rede pública de ensino, o governo federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), continua repassando os valores para a alimentação dos estudantes e adaptou a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para garantir que os produtos adquiridos sejam entregues aos alunos. Só neste ano, foi repassado R$ 1,9 bilhão para estados e municípios, e até final do ano serão R$ 4 bilhões.

Ministério da Infraestrutura

Ações do MInfra auxiliam no combate à Covid-19

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, na manhã desta sexta-feira (12), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, fez um balanço das principais ações do ministério no combate ao novo coronavírus (Covid-19) e das entregas de obras estruturais. Só durante a pandemia, o MInfra já executou 23 obras de infraestrutura no valor de R$ 3 bilhões.

Gincana do Caminhoneiro começa no próximo dia 16

Começa no dia 16 de junho, em todo o Brasil, a 29ª edição da Gincana do Caminhoneiro. O evento, criado para valorizar e ajudar o profissional do transporte rodoviário de carga, chega no momento em que o trabalhador precisa do apoio para enfrentar as estradas em meio a pandemia do novo coronavírus.

Devido à pandemia, os organizadores atenderão, dentro dos padrões dos órgãos mundiais de saúde, com limite de acesso às atividades. Será exigido distanciamento mínimo de dois metros, em caso de fila, com demarcações no chão; a cabine do caminhão será higienizada a cada volta no trajeto; os instrutores usarão todos os equipamentos de proteção individual; haverá álcool em gel e os espaços serão mantidos bem ventilados.

• ANAC

Regras especiais para o transporte aéreo de passageiros durante a pandemia de Covid-19

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou nesta sexta-feira (12) a Resolução nº 563, estendendo para o início da pandemia de Covid-19 parte das medidas de flexibilização excepcional da aplicação das regras da Resolução nº 400/2016, aprovadas no último dia 12 de maio.

Com redução de voos na pandemia, ANAC flexibiliza requisitos de experiência recente de pilotos

Em razão da forte redução da quantidade de voos durante a pandemia da Covid-19 e da consequente dificuldade para a manutenção da proficiência dos pilotos conforme exigida pela regulamentação, a ANAC decidiu flexibilizar os requisitos relativos à experiência recente de pilotos de empresas certificadas para operações sob o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 121, desde que observadas determinadas condições e limitações. A medida segue orientações expedidas pela Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO) e já adotadas pela autoridade de aviação europeia, a EASA.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministério da Justiça e Segurança Pública suspende lote de sabão em pó por induzir sobre eficácia contra o Covid-19

A Secretaria nacional de Defesa do Consumidor impôs medida cautelar contra a Química Amparo Ltda, proprietária da marca Ypê, para que suspenda as vendas dos produtos Lava Roupas Pó Tixan Ypê - versão maciez (embalagem azul), e Lava Roupas Pó Tixan Ypê - versão primavera (embalagem rosa). A decisão é baseada na descrição de informações na embalagem do produto e imagens relacionadas ao vírus Sars-Cov-2, que podem induzir o consumidor sobre a sua eficácia no combate ao Covid-19, sem nenhuma comprovação.

Ministério do Meio Ambiente

Parque Nacional de Brasília será reaberto

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reabre o Parque Nacional de Brasília nesta segunda-feira (15). A visitação será feita de forma gradual, monitorada e sem cobrança de ingresso por 30 dias, respeitando todas as orientações de segurança para evitar a proliferação do Covid-19. Não será permitida a visitação e o uso das piscinas, assim como a Trilha Capivara.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 24.382 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 2.400 pessoas

Últimas ações das Embaixadas e Consulados

11/06: o Consulado-Geral em Sydney auxiliou a repatriação, em 11/06, de 50 brasileiros que se encontravam retidos no país.

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO

* Além desses brasileiros, mais de 3.000 nacionais que residiam na Argentina foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em Buenos Aires e dos Consulados no país

* Além desses brasileiros, mais de 6.000 nacionais que residiam na Bolívia foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em La Paz e dos Consulados do Brasil no país.

* Além desses brasileiros, mais de 1.000 nacionais que residiam no Paraguai foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em Assunção e dos Consulados do Brasil no país.

Ministério da Saúde

Ministério da Saúde disponibiliza plataforma interativa para acompanhar dados de Covid-19

O Ministério da Saúde lançou nesta sexta-feira (12) uma nova plataforma para divulgar o cenário de casos e óbitos relacionados à Covid-19. O novo modelo permite acompanhar a análise de casos e mortes de forma regionalizada e por municípios, entre outras informações. O objetivo é ter uma ferramenta mais precisa sobre o cenário atual da doença e permitir ao Poder Público adequar ações e agir com mais efetividade na proteção e assistência à população.
A plataforma será constantemente atualizada para a inclusão de novas ferramentas de acesso às informações, incluindo a data de ocorrência, e não apenas a data de registro de óbitos. A medida auxiliará a se ter um panorama mais realista do que ocorre em nível nacional e favorecerá acompanhar a migração da infecção no território nacional e local, criando condições para a adoção de medidas mais adequadas para o enfrentamento da Covid-19.

Folha erra sobre proposta de divulgação de Covid-19

Sobre a matéria “Método defendido pelo governo deixa de fora boletim de 44% das mortes por Covid-19”, publicada pela Folha de S.Paulo, o Ministério da Saúde afirma que a informação está equivocada. Não é verdade que deixariam de ser contabilizadas mortes por coronavírus. Todos registros foram, são e serão informados. A proposta, no entanto, é ampliar as informações disponíveis e utilizá-las de forma a compreender a dinâmica da doença em território nacional.

• ANVISA

Anvisa atualiza orientações para empresas de alimentos

Foram atualizadas as orientações e medidas que devem ser adotadas pelas empresas de alimentos durante a pandemia de Covid-19. Embora não haja comprovação de transmissão do novo coronavírus (Sars-CoV-2) por produtos alimentícios, os materiais destacam e reforçam a importância da adoção de boas práticas de fabricação e de manipulação dos produtos, além de orientar sobre o uso adequado de máscaras e luvas pelos trabalhadores. Há também a publicação de um novo conteúdo, com recomendações para o atendimento aos clientes, tanto nos estabelecimentos quanto por serviços de entrega (delivery).

Produtos controlados: mudança no envio de autorizações

Para evitar possíveis atrasos nas importações e exportações de produtos sujeitos a controle especial no atual cenário de pandemia da Covid-19, a Anvisa informa que as autorizações de importação e exportação serão encaminhadas às empresas e instituições solicitantes somente por meio eletrônico. O procedimento excepcional é de caráter temporário e visa manter o abastecimento desses insumos e medicamentos enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública.

• FIOCRUZ

Fundo de apoio destinado para meninas e mulheres jovens é lançado durante a pandemia de coronavírus

Fundo Global de Resiliência para Meninas e Mulheres Jovens é lançado em parceria com a Purposeful , centro de movimento feminista localizado na República da Serra Leoa, e organizações financiadoras da justiça social, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a MADRE , organização internacional de direitos humanos da mulher. O objetivo da iniciativa é oferecer recursos durante a pandemia do novo coronavírus para minimizar os efeitos da crise que expõe a opressão e violência sistêmica de gênero. As inscrições estão abertas e são contínuas.

Ministério do Turismo

Resorts e parques aquáticos adotam protocolos de saúde e segurança para reabertura

Os protocolos de segurança e de saúde têm sido o norte para a gradual e responsável reabertura dos principais segmentos turísticos no Brasil. Diante disso, dois resorts -localizados na Costa do Sauípe (BA) e em Rio Quente (GO) - e o parque aquático Hot Park vão adotar novos procedimentos para protegerem as famílias e visitantes com base em orientações dos órgãos de saúde pública. Entre as mudanças propostas, estão a realização do check-in de forma online e o uso obrigatório de máscaras em todos os ambientes sociais dos empreendimentos.

• EMBRATUR

Embratur comparece ao evento de reabertura do Parque Nacional do Iguaçu

Em evento realizado nesta quarta-feira (10), Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo – Embratur esteve representada na reabertura à visitação Turística do Parque Nacional do Iguaçu, que abriga as Cataratas do Iguaçu. Depois de aproximadamente três meses fechado para evitar o contágio da população pela Covid-19, visitantes já começarão a retornar a este importante ponto turístico do Brasil. Presentes ao evento, que reuniu autoridades locais, estaduais e federais, o Gerente de Natureza, Jerri Ferreira e o assessor internacional da presidência da Embratur, Rafael Luisi, formalizaram o apoio da Agência para a reabertura das atividades do Parque.