Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 10 de junho

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 10 de junho:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

• EMBRAPA

Pesquisa nacional constata mudanças no comportamento do consumidor de hortaliças em tempos de pandemia

Pesquisa realizada entre os dias 15 a 25 de maio último pela Embrapa Hortaliças (Brasília-DF), em parceria com o Instituto Brasileiro de Horticultura (Ibrahort), avaliou o comportamento do consumidor de hortaliças, tendo em vista uma possível necessidade de readequação de alguns hábitos, frente às mudanças advindas com a pandemia da Covid-19.

Casa Civil

Auxílio aos estados e municípios: Governo Federal repassa primeira parcela de R$ 15 bilhões

Estados, municípios e DF receberam a 1 ª parcela do auxílio do Governo Federal nesta terça-feira (9). O valor de R$ 15,036 bilhões foi creditado pelo Banco do Brasil e se refere à parcela de junho prevista na Lei Complementar 173/2020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em maio. Dos R$ 15,036 bilhões, R$ 9,25 bilhões serão repassados para os estados, R$ 5,748 bilhões para os municípios e R$ 38,6 milhões para o Distrito Federal. As próximas parcelas desse auxílio, também no valor de R$ 15 bilhões, serão creditadas em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro. Será, no total, cerca de R$ 60,15 bilhões.

Reforço contra o coronavírus: Governo Federal já habilitou 8,2 mil leitos de UTI e distribuiu mais de 115 mil EPIs

Já foram distribuídos para todos os estados do Brasil 115,2 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para enfrentamento ao coronavírus pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde. Entre os itens estão máscaras, aventais, óculos e protetores faciais, toucas, sapatilhas, luvas e álcool. Do total de EPIs distribuídos até o dia 7 de junho, 3,9 milhões foram entregues às forças de segurança pública. Ao todo, o Ministério da Saúde já entregou aos estados 530,2 mil litros de álcool, 2,9 milhões de aventais, 34,6 milhões de luvas, 5,3 milhões de máscaras N95, 53,1 milhões de máscaras cirúrgicas, 1,4 milhão de óculos de proteção, 450,7 mil sapatilhas, 15,4 milhões de toucas e 1,2 milhão de protetores faciais. Os materiais foram entregues para as Secretarias Estaduais de Saúde, responsáveis por definir quais os serviços de saúde vão recebê-los, a partir de um planejamento local.

Liberação de crédito: Governo Federal anuncia fundo de R$ 15,9 bilhões para garantir funcionamento de pequenos negócios

Foi anunciado, nesta quarta-feira (10), pelo Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), Receita Federal e Banco do Brasil, o Fundo Garantidor de Operações (FGO), com valor total de R$ 15,9 bilhões do Tesouro Nacional para avalizar empréstimos tomados pelos pequenos negócios no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A estimativa é que esse crédito poderá assegurar a operação de mais de 4,5 milhões de micro e pequenas empresas, ameaçadas pelo impacto econômico da pandemia da Covid-19, com repercussão positiva na preservação de empregos e de renda para as famílias. Também poderão ser beneficiados os microempreendedores individuais (MEI), contemplados pelo Pronampe.

Atendimento de saúde: Governo Federal promove mutirão no norte da Amazônia

O Governo Federal levou profissionais de saúde e duas toneladas em itens de proteção individual e insumos médicos para atendimento da população de quatro comunidades do extremo norte do Amazonas. A intenção é reforçar o atendimento à população, majoritariamente indígena, dos municípios de São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga, no Amazonas. Os profissionais de saúde das Forças Armadas irão atuar no atendimento à população de quatro comunidades da região: Maturacá, São Joaquim, Querari e Iuareté, onde se juntarão às Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena do Ministério da Saúde que já atendem a população local.

Ninguém fica pra trás: ribeirinhos do arquipélago de Marajó serão beneficiados com 16 mil cestas básicas

O Governo Federal está sempre trabalhando para que nenhum brasileiro fique para trás. Em mais uma ação do Programa "Abrace o Marajó", ribeirinhos do arquipélago, no estado do Pará, irão receber 16 mil cestas básicas entre 15 e 20 de junho. A carga foi embarcada por militares da Marinha e do Exército no Navio Auxiliar “Pará” e segue para o destino.

Operação Scepticus: desvio de recursos do combate à Covid-19 em Carapebus (RJ) é investigado

Nesta terça-feira (9), a Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), participou, no Rio de Janeiro, da Operação Scepticus. O objetivo da operação foi o combater o desvio de recursos públicos na área da saúde no município de Carapebus (RJ). Segundo a CGU, ficou indicada a ocorrência de ilícitos na contratação de empresas fornecedoras de medicamentos, de testes rápidos para diagnóstico do Covid-19, de equipamentos de proteção individual (EPIs), de equipamentos médico-hospitalares, de material de limpeza e de locação de estrutura e montagem de hospital de campanha.

Ministério da Cidadania

Norte e Nordeste já receberam R$ 35 bilhões do Auxílio Emergencial do Governo Federal

O pagamento do Auxílio Emergencial do Governo Federal para a população mais vulnerável do país enfrentar os impactos socioeconômicos da pandemia do Covid-19 chegou à cifra de R$ 76,6 bilhões. Deste total, o Norte e o Nordeste receberam 46,6% dos recursos, que representam R$ 35,7 bilhões. O ministro da Cidadania destacou a importância de se fazer chegar o benefício a 58,6 milhões de pessoas entre as mais necessitadas. No Nordeste foram R$ 27,4 bilhões, ou seja, 35,7% dos recursos totais para a segunda região mais populosa do Brasil. O Norte reúne 10,9% do total de recursos pagos, o que significa R$ 8,3 bilhões. É a terceira região do país em investimento do Auxílio Emergencial.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

• FINEP

Finep/MCTIC divulga resultado final do edital de EPIs e EPCs para enfrentamento do Coronavírus

A Finep, empresa pública do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), acaba de divulgar o resultado final da chamada pública de EPIs e EPCs para o combate à Covid-19. O edital, lançado inicialmente com recursos não reembolsáveis (subvenção econômica) de R$ 5 milhões, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), contou com acréscimo de valores disponibilizados, totalizando R$ 8 milhões.

• IBICT

CoronaWiki: a ferramenta colaborativa do Ibict contra a Covid-19

Cerca de 30 pesquisadores de todo o país estão atuando no desenvolvimento e manutenção da CoronaWiki, uma iniciativa colaborativa de produção do conhecimento sob responsabilidade do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict). São profissionais de vários perfis, desde os atuantes nas áreas da Ciência e Tecnologia da Informação até aqueles que trabalham nas Ciências da Saúde, como médicos e enfermeiros.

Ministério da Defesa

Militares capacitam funcionários de órgãos públicos para descontaminação de prédios

Na manhã desta quarta-feira (10), militares do Comando Conjunto Planalto capacitaram, no Distrito Federal, funcionários da Advocacia-Geral da União, da Imprensa Nacional e do Hospital Regional de Samambaia. Assim, os capacitados podem descontaminar de forma segura e formar novos multiplicadores das práticas preventivas no combate ao novo coronavírus.

Os militares higienizaram os prédios, aplicando solução à base de cloro em áreas de maior circulação de pessoas e superfícies comuns ao toque. Além disso, os funcionários desses locais foram capacitados e aprenderam o preparo da substância para a descontaminação, bem como a aplicação, além da correta utilização dos equipamentos de proteção individual, como trajes, luvas, máscara e calçados. O procedimento é importante para que todo processo seja feito de forma segura durante a limpeza diária do local.

Na Amazônia, o 8º Batalhão de Infantaria de Selva promove ações sociais em comunidades indígenas do Alto Solimões. Os militares percorreram mais de 300 km pelo Rio Solimões, levando suprimentos médicos fornecidos pelo Hospital de Guarnição de Tabatinga, Secretaria Municipal de Saúde, FUNAI, DSEI e FAMETRO, e prestando atendimento médico a seis comunidades indígenas do Alto Solimões, durante a Operação Piraíba 3. As comunidades de São Leopoldo, Prosperidade, Feijoal, Nova Jordânia, Nova Esperança e Belém do Solimões também foram beneficiadas com as ações.
Em coordenação com as lideranças indígenas das comunidades e os agentes de saúde, foram 124 atendimentos médicos, distribuídas 600 máscaras de tecido, 318 medicamentos, 210 Kits de higiene bucal, além da execução de 33 testes rápidos para o novo coronavírus.

Na Bahia, os militares do Comando Conjunto, descontaminaram alojamentos, oficina, prédio administrativo e Portaria 1 do Porto de Aratu. No Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba a desinfecção ocorreu no Centro de Operações da Justiça Eleitoral e na Junta Médica do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN), na capital potiguar.
Foram empregados militares habilitados para a descontaminação de ambientes, material e pessoal, em Estágios de Capacitação ministrados pela Equipe de Resposta Nuclear, Biológica, Química e Radiológica do Comando do 3º Distrito Naval. Em Belém, na capital paraense, o Comando Conjunto Norte, por meio do 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS), o 8º Depósito de Suprimento (8º D Sup) e 15ª Companhia de Polícia do Exército (15ª Cia PE) desinfectaram Unidades dos Correios.

Seguindo diretrizes do Comando Conjunto Oeste, a 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, Força Terrestre Componente Guaicurus, por intermédio do seu Esquadrão de Comando, higienizou áreas internas e externas da Escola Municipal Câmara Municipal Aurora Pedroso de Camargo, em Mato Grosso do Sul.

Em Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, militares do 38° Batalhão de Infantaria desinfectaram a Prefeitura Municipal de Vila Velha, no Pronto Atendimento da Glória e no Centro Especializado para a População em Situação de Rua (Centro Pop) do bairro Divino Espírito Santo.

Segunda comunidade indígena atendida por militares da saúde não apresenta registro do novo coronavírus

Em continuidade à ação de assistência à saúde nas comunidades indígenas do município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, médicos e enfermeiros militares, realizaram, na terça-feira (9), 86 atendimentos a moradores de Querari. Os profissionais também vacinaram 61 adultos e crianças. Essa é a segunda comunidade atendida pela ação deflagrada pelos Ministérios da Defesa e da Saúde. Até o momento não existe registro de pessoas contaminadas ou com suspeita de estarem infectadas pelo novo coronavírus na localidade.
A comunidade indígena Querari fica localizada na fronteira com a Colômbia, separada apenas pelo Rio Vaupés, sendo uma margem brasileira e a outra colombiana. A população conta com 250 moradores da etnia Kubeo. De acordo com o Comandante do 2° Pelotão Especial de Fronteira do Exército (PEF), Tenente de Infantaria Uerlei Nivaldo da Costa Moreira, a relação de apoio e suporte com a comunidade é muito próxima. Com as notícias da pandemia, esta aproximação foi moldada no sentido de continuar prestando o apoio, mas com cuidados para evitar a transmissão do vírus. "Nós enfatizamos na descontaminação de todo material que chega e isto tem funcionado até o momento. Conscientizamos a população, por meio de reuniões com as lideranças locais, de maneira a combater e evitar a propagação do vírus", explica.

Defesa completa 21 anos integrando as Forças Armadas e garantindo a soberania nacional

Neste dia em que completa 21 anos de existência, o Ministério da Defesa encontra-se no epicentro de duas grandes operações que atuam diretamente na defesa do País e no fortalecimento da soberania nacional: Covid-19 e Verde Brasil 2. A tradicional cerimônia em comemoração ao aniversário não será realizada, mas, diante de todos os resultados alcançados, nas mais diversas frentes, em prol de toda a Nação, fica latente a certeza do rumo certo e do dever cumprido.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Mil famílias de baixa renda recebem novas moradias no Ceará e em Minas Gerais

Famílias de baixa renda em Iguatu (CE) e em Campina Verde (MG) estão recebendo novas moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida nesta semana. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a entrega das chaves de 1 mil unidades habitacionais que atenderão grupos familiares com renda mensal inferior a R$ 1,8 mil. O investimento federal nos dois residenciais foi de R$ 72,7 milhões para beneficiar mais de 4 mil pessoas. "Por orientação expressa do presidente Bolsonaro, o Governo Federal tem concentrado esforços para garantir a entrega de novas moradias e a retomada de empreendimentos que estavam com obras paralisadas. Todo o empenho é para levar mais dignidade e qualidade de vida à população. Além disso, com as obras, a economia também pode se manter aquecida durante esse período de pandemia”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

• ANA

Novas regras sobre monitoramento e envio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos entram em vigor

Já estão valendo as novas regras sobre a obrigatoriedade de monitoramento e envio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH) pelos usuários de águas de domínio da União – as transfronteiriças, interestaduais e reservatórios federais. Segundo a Resolução nº 27/2020, publicada em 29 de maio no Diário Oficial da União, as novas regras entrariam em vigor em 9 de junho. Assim, foram alterados trechos da Resolução ANA nº 603/2015, que define critérios para obrigatoriedade de monitoramento e envio da DAURH. Uma das novidades da Resolução ANA nº 27/2020 é que a Superintendência de Fiscalização (SFI) da Agência poderá exigir e estabelecer parâmetros de monitoramento e envio da DAURH por meio de notificação de usuários específicos identificados em atividades fiscalizatórias.

• CBTU

Atendimento ao usuário na CBTU-BH registra crescimento de 60%

A suspensão do atendimento presencial ao público na CBTU-BH, desde o dia 23 de março, provocou um aumento nos atendimentos virtuais realizados pela Companhia. De março a maio deste ano, a CBTU-BH realizou 1332 atendimentos pela Coordenação de Atendimento ao Usuário, um aumento de cerca 60% se comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 833 demandas pelos mesmos canais.
Em consonância com as estratégias já adotadas no enfrentamento à Covid-19, a Coordenação Operacional de Atendimento ao Usuário da CBTU Belo Horizonte continua a atender todas as demandas do público que utiliza o metrô por meio do telefone (31) 3250-3901 ou pelo e-mail falemetrobh@cbtu.gov.br, de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h.

• TRENSURB

Trensurb: 69,2 mil passageiros na terça-feira (9)

Na terça-feira (9), a Trensurb transportou 69.249 passageiros, o que representa uma redução de 56,1% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março – 157.636 – e de 3,6% em comparação ao número de embarques registrados na segunda-feira (8) – 71.823. Trata-se, porém, de um incremento de 4,4% em relação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior – 66.328.

Ministério da Economia

Receita suspende o débito automático de prestações vencidas em maio, junho e julho

Receita Federal anunciou nesta quarta-feira, 10/6, que foram suspensos os débitos automáticos das prestações dos parcelamentos com vencimentos em maio, junho e julho de 2020. As referidas parcelas tiveram os vencimentos prorrogados para agosto, outubro e dezembro de 2020, respectivamente, em decorrência da pandemia da Covid-19. A decisão foi tomada em cumprimento à Portaria ME nº 201, de 11 de maio de 2020, que determinou a prorrogação dos prazos nos programas de parcelamento.

CAIXA

Auxílio Emergencial: confira as informações da live desta quarta-feira (10)

Para mais informações: https://caixanoticias.caixa.gov.br

Auxílio emergencial: veja os últimos números

Para mais informações: https://caixanoticias.caixa.gov.br

• IBGE

Com deflação de 0,38% em maio, IPCA registra menor índice dos últimos 22 anos

Pressionado pela queda de 4,56% nos preços dos combustíveis, o país registrou deflação de 0,38% em maio, após o recuo de 0,31% em abril. É o segundo mês consecutivo de queda nos preços e o menor índice desde agosto de 1998, quando ficou em -0,51%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado hoje (10) pelo IBGE. No acumulado do ano, o índice registrou queda de 0,16%. Já nos últimos 12 meses, o IPCA acumula alta de 1,88%, abaixo da meta de inflação de 4% do governo para 2020, que tem tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

• RECEITA FEDERAL

Receita suspende débitos automáticos de prestações de parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho

A Receita Federal comunica que, em cumprimento a Portaria ME nº 201, de 11 de maio de 2020, foram suspensos os débitos automáticos das prestações dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho de 2020. As referidas parcelas tiveram seu vencimento prorrogado para agosto, outubro e dezembro de 2020, respectivamente, em decorrência da pandemia da Covid-19.

Receita participa da Operação Para Bellum que investiga a aquisição de respiradores no estado do Pará

A Receita Federal do Brasil, em conjunto com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, participa da Operação Para Bellum que investiga a aquisição, pelo governo do Pará, de 152 respiradores importados da China, comprados após dispensa de licitação e que por não atenderem aos requisitos técnicos acabaram sendo devolvidos. Vendidas por uma empresa sediada no estado do Rio de Janeiro, e importadas por uma trading sediada no Espírito Santo, as máquinas foram desembarcadas em Belém, mas apresentaram falta de componentes que impedem o uso para pacientes de Covid-19.

Ministério da Educação

Medida Provisória sobre suspensão de eleição de reitores

O Ministério da Educação (MEC) informa que a Medida Provisória nº 979, publicada nesta quarta-feira, (10), no Diário Oficial da União (DOU), é constitucional e não fere a autonomia de universidades e institutos federais.

A proposta do governo federal é suspender eleições para os cargos de reitores e vice-reitores que ficarem vagos com o término de mandato, em razão do estado de calamidade pública em saúde devido à pandemia do novo coronavírus.

Pelo menos 20 instituições devem ter mandatos encerrados até o final do ano – cada mandato dura 4 anos. Nesses casos, o MEC indicará os reitores e vice-reitores em caráter pro tempore (temporário) até que haja novos processos eleitorais após o período da pandemia.

• CAPES

CAPES estabelece critérios para abertura de polos EaD

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou nesta terça-feira, 06, normas para o funcionamento dos polos que irão oferecer cursos de pós-graduação stricto sensu no modelo de educação a distância (EaD). A Portaria nº 70 orienta as instituições de ensino superior (IES) sobre a estrutura necessária e formas de avaliação dos espaços.

“Mesmo já havendo uma tendência de valorização do uso de tecnologias de comunicação e informação nos processos de ensino e aprendizagem na pós-graduação, a atual situação de isolamento social, em virtude da pandemia da Covid-19, despertou ainda mais quanto à sua eficiência”, destacou Benedito Aguiar, presidente da CAPES. Em 2019, 17 instituições enviaram propostas para a criação de novos cursos de mestrado a distância.

InfoCAPES mostra avanços do programa de combate ao coronavírus

Depois de destinar 1.150 bolsas a cursos de pós-graduação numa ação específica para o coronavírus, a CAPES dá mais um passo nos investimentos do Programa de Combate a Epidemias . A partir deste mês, inicia a divulgação dos resultados preliminares dos projetos selecionados para a concessão de mais 1.450 bolsas para pesquisas ações contra a Covid-19. O detalhamento desta ação, que terá 2,6 mil bolsas e investimento de R$200 milhões, é o tema do InfoCAPES de junho.

Pesquisadores buscam criar remédios contra o Coronavírus

Um estudo em desenvolvimento por pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) pretende sequenciar e analisar geneticamente o SARS-CoV-2. A partir deste trabalho será possível detectar as mutações sofridas pelo vírus até agora bem como prever suas futuras evoluções. Isto poderá evitar novos surtos de zoonoses.

Iniciado em março, o Programa de Combate a Epidemias é um conjunto de ações de apoio a projetos, pesquisas e formação de recursos humanos para enfrentar a Covid-19 e estudar temas relacionados a endemias e epidemias. A iniciativa é voltada para programas de mestrado e doutorado.

• EBSERH

Hospital da Rede Ebserh em Juiz de Fora inaugura Laboratório de Habilidade Realística

O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, vinculado à Rede Ebserh (HU-UFJF/EBSERH) passa a contar com um Laboratório de Simulação Realística, uma parceria da Divisão de Enfermagem com a Gerência de Ensino e Pesquisa e Faculdade de Enfermagem da UFJF. O projeto foi idealizado antes da pandemia de Covid-19, mas a necessidade de treinamento em ambiente seguro, ampliada em tempos de coronavírus, foi mais um fator para tornar a iniciativa uma realidade.

Ministério da Infraestrutura

• ANTAQ

ANTAQ realiza audiência virtual para receber contribuições referentes à licitação de áreas em Santos

A ANTAQ realizou nessa terça-feira (9) a primeira audiência pública virtual. O evento on-line recebeu contribuições relativas à licitação das áreas STS08 e STS08A, localizadas no Porto de Santos. A audiência virtual aconteceu devido à pandemia da Covid-19.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Coronavírus: MJSP investe na aquisição de equipamentos para auxiliar no combate à doença

Desde o início da pandemia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) investe em Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para apoiar agentes de segurança pública e profissionais do sistema penitenciário que atuam no enfrentamento da Covid-19 nos estados e municípios. Até o momento, foram executados R$ 167 milhões. Com esses recursos, foram adquiridas cerca de 900 mil unidades de álcool em gel (500ml), 180 mil máscaras NF95, 24 milhões de máscaras cirúrgicas descartáveis, 24 milhões de unidades de luvas, 180 mil aventais descartáveis, além de mais de 18 mil óculos de proteção individual, grande parte enviada aos profissionais de segurança pública dos 26 estados e do Distrito Federal.

• FUNAI

Campanha de estudante indígena Kaingang arrecada alimentos, roupas e máscaras para aldeia no RS

Para ajudar na prevenção ao coronavírus na Terra Indígena Nonoai, a estudante de enfermagem, Clarisse Fortes, do povo Kaingang, iniciou uma campanha de informação e arrecadação de alimentos, roupas e máscaras que irão beneficiar cerca de 50 famílias indígenas da aldeia Bananeiras localizada no noroeste do Rio Grande do Sul. O material informativo da campanha (panfletos e cartazes) foi elaborado na língua Kaingang.

Ministério do Meio Ambiente

ICMBio reabre Parques do Iguaçu, Aparados da Serra e Serra Geral

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (9) portaria estabelecendo a abertura dos Parques Nacionais do Iguaçu (Paraná), Aparados da Serra e da Serra Geral (ambos no RS). As unidades de conservação federais serão reabertas de forma gradual, conforme as regras de cada estado e município, com planejamento e obedecendo todas as orientações de segurança para evitar a proliferação do Covid-19.

• IBAMA

Ibama realiza operação para combater ilegalidades ambientais em Terras Indígenas no Pará

Operação realizada pelo Ibama contra o desmatamento, garimpos e invasão nas Terras Indígenas (TIs) Trincheira Bacajá, Ituna/Itatá, Arara e Cachoeira Seca, no sul do Pará, resultou no embargo de mais de 2,5 mil hectares. Ao desencorajar a permanência de invasores no local, agentes ambientais resguardam indígenas do contato com possíveis portadores do novo coronavírus.

Ministério de Minas e Energia

• ANEEL

Aberta consulta sobre ações regulatórias para gestão contratual de energia das distribuidoras

A ANEEL aprovou nesta terça-feira (9), abertura de consulta pública para aprimorar as regras de gestão contratual de energia das distribuidoras e autorizou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a realizar processamento extraordinário do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits de Energia Nova A-1 (MCSDEN A-1) neste mês e do Mecanismo de Vendas de Excedentes Anual (MVE Anual) em agosto deste ano, ambos para vigência em 2021. A revisão da norma atual tem o objetivo de aprimorar os mecanismos de gestão contratual das distribuidoras de energia dados os impactos na demanda de energia do mercado cativo causados pela pandemia da Covid-19.

• EPE - Empresa de Pesquisa Energética

EPE publica os Fatos Relevantes da Indústria do Óleo & Gás de Maio de 2020

Cortes sem precedentes de produção, além do aumento da demanda devido ao relaxamento do distanciamento social, provocaram elevação de 88% nas cotações do petróleo em relação ao vale registrado em abril. No entanto, apesar disso, sinais de uma recuperação na produção dos EUA, crescentes tensões sino-americanas e desentendimentos na Opep elevaram a incerteza sobre a oferta e a demanda futura de petróleo.

No Brasil, o consumo de diesel e gasolina apresentou recuperação em maio devido ao relaxamento de restrições em diversas cidades. O avanço da Covid-19 no entanto não impediu o anúncio de novas descobertas e novas campanhas exploratórias, além de exportações recordes de petróleo, favorecidas pela recuperação da economia chinesa.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 24.282 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 2.400 pessoas

Brasileiros são repatriados da Austrália

Nos dias 8 e 9 deste mês, 86 brasileiros foram repatriados da Austrália. A ação foi realizada em voos comerciais da Qatar Airways, com passagens custeadas pelo governo brasileiro.

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO

* Além desses brasileiros, mais de 3.000 nacionais que residiam na Argentina foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em Buenos Aires e dos Consulados no país

* Além desses brasileiros, mais de 5.000 nacionais que residiam na Bolívia foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em La Paz e dos Consulados do Brasil no país.

* Além desses brasileiros, mais de 1.000 nacionais que residiam no Paraguai foram repatriados com apoio institucional da embaixada do Brasil em Assunção e dos Consulados do Brasil no país.

Ministério da Saúde

Brasil registra mais de 325,3 mil curados do coronavírus

O Brasil registrou, nesta quarta-feira (10), o total de 325.395 casos de pessoas curadas do coronavírus. As informações foram atualizadas às 18h30 e foram repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o país. O Ministério da Saúde checou os dados e consolidou todas as informações, que já estão publicadas nos sistemas oficiais e plataformas da pasta. O número de pessoas curadas tem crescido dia após dia devido aos esforços que o Governo do Brasil tem empenhado em auxiliar estados e municípios a prepararem suas estruturas de saúde. O objetivo é fortalecer a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) com recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), aporte de recursos, envio de insumos, medicamentos, testes diagnósticos e habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para casos graves e gravíssimos, melhorando a capacidade de atendimento e resposta às demandas da população.

Governo do Brasil distribui mais de 100 milhões de equipamentos de proteção

Para garantir a proteção de profissionais de saúde que atuam na linha de frente do enfrentamento à Covid-19, o Ministério da Saúde já distribuiu 115,2 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todo o país. Entre os itens estão máscaras, aventais, óculos e protetores faciais, toucas, sapatilhas, luvas e álcool. As entregas representam mais um, entre diversos esforços do Governo do Brasil, para auxiliar e reforçar as redes de saúde dos estados e municípios no combate a pandemia da Covid-19.

Ministério da Saúde alerta que é preciso se vacinar mesmo na pandemia

Se manter imunizado é uma questão de proteção social, segundo a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Ana Goretti. “O atual momento de pandemia não pode gerar impacto na queda da cobertura vacinal”, enfatizou Goretti ao participar da conferência online Webinar, organizada pelo jornal O Estado de São Paulo. Com o tema ‘Vacinação: um ato de amor em tempos de pandemia’, o encontro virtual aconteceu nesta terça-feira (9), dia em que comemora-se o Dia Nacional da Imunização. Atualmente, o Brasil possui o maior programa público de imunização do mundo.

• ANVISA

Regras para submissão de documentos durante a pandemia

Foi publicada nesta segunda-feira (8) a Orientação de Serviço (OS) 86/2020 , que trata de procedimentos excepcionais quanto à submissão de dados de controle de qualidade de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) e de medicamentos, sem alterar a forma como eles são avaliados. De acordo com o documento, temporariamente a Anvisa aceitará petições de registro e de mudanças pós-registro de fármacos sintéticos e semissintéticos sem a apresentação imediata de alguns documentos que dependem de análise laboratorial no Brasil.

• ANS

Planos de saúde: ANS divulga números de abril

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta quarta-feira (10) os dados do setor de planos de saúde relativos ao mês de abril. As informações estão disponíveis para consulta por meio da Sala de Situação, ferramenta do portal da ANS.  Em abril de 2020, o setor totalizou 46.996.546 beneficiários em planos de assistência médica em todo o Brasil, mantendo a tendência de estabilidade, com pequenas oscilações em relação a períodos anteriores. O segmento exclusivamente odontológico totalizou 25.691.209 beneficiários.

ANS restabelece prazos máximos de atendimento da RN nº 259

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu restabelecer os prazos máximos que devem ser cumpridos pelas operadoras para atendimento aos beneficiários de planos de saúde. A decisão ocorreu nesta terça-feira (9) em reunião ordinária realizada pela Diretoria Colegiada. Com isso, devem ser retomados a partir de amanhã os prazos estabelecidos pela Resolução Normativa nº 259, os quais haviam sido flexibilizados em 25/03 devido à pandemia de coronavírus.

ANS reforça obrigatoriedade de cobertura para atendimentos realizados à distância

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reforçou a obrigatoriedade da cobertura de atendimentos remotos (telessaúde) aos beneficiários de planos de saúde por meio de um comunicado enviado a todas as operadoras. A medida obedeceu a uma decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0807782-77.2020.4.05.8300.

FIOCRUZ

Fiocruz Ceará prorroga até sexta (12), prazo para recebimento de currículos para atuação na Central Analítica

A Fiocruz Ceará prorrogou para a próxima sexta-feira (12), o prazo para entrega de currículos de profissionais interessados em trabalhar na Central Analítica do Ceará para diagnóstico da Covid-19. A contratação, em regime CLT, é por seis meses, com possibilidade de prorrogação e está sendo conduzida pela Fiocruz Ceará, por meio da Fundação de Apoio à Fiocruz (Fiotec).

Para profissionais de nível médio, as vagas são para Técnico em Biotecnologia, Química, Patologia ou Análises Clínicas. Para nível superior as vagas são em Farmácia, Biomedicina, Ciências Biológicas ou áreas afins. É imprescindível a disponibilidade para trabalhar em jornada 12x36 diurno e noturno. Os interessados deverão enviar currículo para: captacaocovidceara@fiocruz.br

Covid-19: estudo realizado em cinco regiões metropolitanas mostra aumento no trânsito

Equipe de pesquisadores do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict/Fiocruz) constatou que a população começou a circular mais pelas grandes cidades há duas semanas, antes mesmo de o relaxamento das medidas de isolamento ser efetivamente adotado por alguns prefeitos e governadores. Essa constatação foi feita a partir de dados da intensidade do trânsito de veículos, usando técnicas de big data, a partir do aplicativo Waze.

Covid-19: Fiocruz vai iniciar estudos pré-clínicos para vacina

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) está conduzindo um projeto brasileiro para o desenvolvimento de uma vacina sintética para o novo coronavírus (Sars-CoV-2). Os estudos agora avançam para a fase pré-clínica, na qual aspectos de segurança são avaliados em modelo animal. A forma sintética da vacina foi escolhida por ser mais rápida, em comparação às metodologias tradicionais, pelo custo reduzido de produção, pela estabilidade da vacina para armazenagem e por não precisar de instalações de biossegurança nível 3 para as primeiras etapas de desenvolvimento (sendo necessárias somente a partir dos estudos pré-clínicos).

Saúde mental do trabalhador da saúde é tema de nova cartilha

Os trabalhadores da saúde são os recursos mais preciosos a serem preservados e a receber suporte durante e após uma pandemia. E, de acordo com a Organização das Nações Unidas, é fundamental que a saúde mental desses trabalhadores dos serviços de saúde seja garantida.

Pensando nisso, a Fiocruz Brasília lançou, na última sexta-feira (5), nova cartilha da série Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Pandemia Covid-19. A obra apresenta a importância de se cuidar da saúde mental dos trabalhadores da saúde, e traz informações sobre sinais de alerta, cuidados psicológicos, prevenção nos ambientes e no processo de trabalho, além de orientações para o autocuidado.

Aqui Por Nós: Trajetórias Cruzadas no Enfrentamento à Covid-19

No mês em que se comemora o Dia do Trabalhador e os 120 anos da instituição, a Fiocruz lança a campanha “Aqui Por Nós: Trajetórias Cruzadas no Enfrentamento à Covid-19”, com depoimentos de profissionais da Fundação que estão atuando no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. A iniciativa, produzida pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da #Fiocruz, tem o objetivo de dar visibilidade à complexa engrenagem de atividades que se complementam na busca de frear o avanço da doença.

Acesse as seguintes edições

Fernando Paez e Edilson Januário: https://portal.fiocruz.br/

Marcelo Moura e Tiago Henrique Adão: https://portal.fiocruz.br/

Ministério do Turismo

Turismo ferroviário começa retomada

As viagens turísticas de trem já podem ser retomadas a partir desta quarta-feira (10). A decisão que permite o funcionamento da atividade foi publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje e representa um passo importante rumo à volta gradual do turismo no país. A Resolução 5.894/2020 atende a uma solicitação da Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos e Culturais (ABOTTC) e foi possível graças à articulação do Ministério do Turismo junto à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). O MTur solicitou a revogação do artigo 15 da resolução 5.893/2020, publicada no último dia 03, que havia determinado a interrupção de funcionamento de todos os trens turísticos do País.

Passeios virtuais mostram as belezas dos destinos brasileiros

Como a pandemia do novo coronavírus ainda afeta o Turismo no Brasil, as viagens virtuais conquistaram grande espaço nas plataformas digitais. Além de matar a saudade dos destinos nacionais, os tours online também são uma opção de programação de novas viagens para o turista na retomada do setor. Para facilitar o acesso a eles, o site GoPasseios, de uma startup situada em São José dos Campos (SP), decidiu reunir os materiais de várias plataformas em um só lugar.

• EMBRATUR

Embratur e Ministério das Relações Exteriores alinham trabalho de repatriação de brasileiros

Nesta terça-feira (9), o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, participou de reunião virtual com o Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. A pauta do encontro foi o alinhamento da atuação da Agência e do MRE no processo de repatriação dos brasileiros que ainda estão no exterior. A prerrogativa da Embratur de prestar suporte aos brasileiros que ficaram restringidos de voltar ao país em decorrência da pandemia mundial por conta do coronavírus foi permitida pelo texto da Medida Provisória 907/2019, aprovado no Congresso Nacional e sancionado como a Lei 14.002 de 2020 pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.