Governo Federal e BNDES oferecerão garantia emergencial para reduzir risco de pequenas e médias empresas

O Ministério da Economia (ME), por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançam o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com o objetivo de facilitar, durante o período de calamidade, o acesso de pequenas e médias empresas (PMEs) a novos empréstimos. Com a publicação da Medida Provisória nº 975 de 1º de Junho de 2020 , o Ministério da Economia fica autorizado de imediato a aportar R$ 5 bilhões na iniciativa.

O Programa atuará na concessão de garantias para agentes financeiros, e visa facilitar a obtenção de crédito por parte de PMEs, contribuindo para a sustentabilidade das empresas brasileiras. Estima-se que a inicitiva poderá atender empresas que empregam 3,3 milhões de trabalhadores. O Programa será operado pelo BNDES, nos moldes do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). Novos aportes do Tesouro poderão ser realizados até o final do ano de 2020, no valor total de até R$20 bilhões, por decisão do ME, conforme a performance do Programa e necessidade de concessão de garantias.

O modelo de estimulo ao crédito por meio da concessão de garantias foi usado por muitos países como medida para mitigar os efeitos da Covid-19 no setor produtivo. No Brasil, durante este período, a carteira de crédito das instituições financeiras referente às grandes empresas aumentou de forma mais acelerada em comparação às PMEs, tendo em vista o ambiente de incerteza e a expectativa de maior inadimplência desse segmento de empresas.

O Programa Emergencial de Acesso ao Crédito vai oferecer garantias para os empréstimos realizados até Dezembro de 2020 às PMES com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões (apurado em 2019). A utilização dos recursos será livre, portanto, as empresas beneficiadas poderão reforçar o seu capital de giro. O Programa deverá estar regulamentado e operacional ao final do mês de junho.

Com informações do Ministério da Economia