Balanço de medidas do Governo Federal: 13ª semana do Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19

Em mais uma semana de empenho dos diversos agentes do Governo Federal diante da pandemia de coronavírus, o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pela Casa Civil, articulou uma série de medidas para diminuir o avanço da doença.

Acompanhe o balanço das principais ações realizadas nesta semana (13 a 19 de junho):

COMBATE AO CORONAVÍRUS

• Ciência e Tecnologia

- Finep-MCTI e universidades federais firmaram convênio de 6 milhões de reais para pesquisas de diagnóstico e tratamento da Covid-19;

- #500VoluntáriosJá: ação do MCTI iniciada com pacientes em estágio precoce com o medicamento Nitazoxanida;

- Anvisa atualizou a lista de itens com autorização prévia para fins de exportação, incluindo medicamentos para o enfrentamento da Covid-19.

• Profissionais de Saúde

- “O Brasil Conta Comigo” contratou 416 profissionais de saúde para reforçar o atendimento nos estados do Amazonas (322) e Amapá (94);

- Militares das FA capacitaram profissionais de saúde do Hospital Universitário de Macapá;

- Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) repassou 254 milhões de reais, por meio do SUS, aos hospitais universitários federais;

- MEC repassou 57 milhões de reais para habilitar 46 leitos no CTI e contratar 519 profissionais de saúde no Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

• Infraestrutura de Saúde

- Ministério da Saúde habilitou mais de 8.600 leitos de UTI com investimento superior a 1,24 bilhão de reais;

- Habilitou mais 320 leitos em Hospitais de Pequeno Porte (HPP) no Paraná com investimentos da ordem de 6 milhões de reais;

- Inauguração do Hospital de Campanha de Rio Branco/AC com 20 leitos UTI e 100 enfermarias.

• Outras Iniciativas

- Lançamento de nova Plataforma Interativa mais precisa sobre o cenário atual da doença e que permite ao Poder Público adequar ações e agir com mais efetividade na proteção e assistência à população;

- Chegaram três voos contratados pelo MINFRA trazendo 15,7 milhões de máscaras cirúrgicas e 4,4 milhões de máscaras N95. Já foram 23 voos totalizando quase 140 milhões de EPIs;

- Já foram repatriados 25.486 brasileiros vindos de 94 países.

APOIO AOS MAIS VULNERÁVEIS

• Auxílio Emergencial

- Auxílio Emergencial já beneficiou 63,5 milhões de brasileiros, com investimento de 81,3 bilhões do Governo Federal;

- Foram pagas a terceira parcela aos integrantes do Bolsa Família e o novo lote da 1ª parcela a cerca de 5 milhões de requerentes, com investimento total de 3,1 bilhões reais;

- 39 mil pessoas devolveram o Auxílio retornando 30 milhões de reais aos cofres públicos;

- Ministério da Cidadania incluiu mães adolescentes de 12 a 17 anos no rol de beneficiários do Auxílio.

• Comunidades tradicionais e Idosos

- Ação coordenada pelo MMFDH realizou a entrega de 16 mil cestas básicas para famílias vulneráveis da Ilha do Marajó e 2.276 cestas de alimentos em comunidades indígenas e quilombolas no Piauí;

- MMFDH, Conab, Funai, Fundação Cultural Palmares e Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) distribuíram mais de 107 mil cestas básicas para comunidades tradicionais durante a pandemia;

- MMFDH lançou a cartilha "Violência contra a pessoa idosa: vamos falar sobre isso?".

• Ações Educacionais

- Parceria entre Capes e MEC oferece mais 25 mil vagas de cursos gratuitos em ambiente virtual;

- MEC transferiu 5,8 milhões de reais a 15 municípios brasileiros para manter 2,5 mil novas matrículas da educação infantil;

- Programa de Alimentação Escolar repassou 1,9 bilhões de reais aos estados e municípios para o suporte alimentar dos estudantes;

- MEC autorizou as instituições federais de ensino superior a ministrarem aulas e estágios por meio eletrônico (online).

• Outros Benefícios

- Pagamento do benefício Garantia-Safra para mais de 82 mil agricultores de forma integral;

- MDR priorizou 17 projetos de iluminação pública no Brasil, que beneficiam cerca de 6 milhões de pessoas, com investimentos de 1 bilhão de reais;

- ANEEL prorrogou, até 31 de julho, a proibição do corte de fornecimento de energia elétrica por inadimplência de residências urbanas e rurais.

• Inativos e Pensionistas

- Autorizado o saque emergencial do FGTS com a estimativa de cerca de 37,8 bilhões de reais liberados para 60 milhões de brasileiros;

- Governo Federal prorrogou a possibilidade dos beneficiários do INSS apresentarem seus documentos por intermédio do canal remoto “Meu INSS”;

- Nova Portaria permite a aposentados e pensionistas da União realizarem a comprovação de vida por meio de sistema biométrico ou aplicativo móvel.

• Serviços Públicos e Essenciais

- A digitalização de mais de 150 serviços facilitou e agilizou o atendimento à população, o que resultou em uma economia anual de R$ 357,9 milhões;

- Ministério de Minas e Energia definiu procedimentos, como a tramitação digital de documentos, para agentes de exploração e produção de petróleo e gás natural;

- MJSP destinou R$ 502 milhões para investimentos na área de segurança pública dos estados e Distrito Federal.

MANUTENÇÃO DE EMPREGO E RENDA

• Medidas Tributárias

- Ministério da Economia prorrogou o prazo para o recolhimento de tributos federais referentes a maio de 2020, de forma a minimizar o impacto financeiro;

- ME simplificou o processo de venda de imóveis da União, de modo a aprimorar os procedimentos de gestão e reduzir os gastos do governo;

- CAIXA começou a operar a linha de crédito do Pronampe com empréstimos de até 30% da receita anual registrada em 2019.

• Infraestrutura

- Brasil é o 1º país da América Latina a estruturar um programa de títulos verdes para investimentos em ativos de infraestrutura de transportes;

- MINFRA entregou 23 obras estruturais no valor de R$ 3 bilhões para auxílio aos estados na manutenção de fluxo logístico de mercadoria;

- Ministério qualificou mais 11 projetos de infraestrutura de transportes, entre eles, a concessão de rodovias federais e a desestatização de portos.

• Incentivo à Inovação

- BNDES aportará mais R$ 20 milhões para apoiar “startups” para garantir emprego e renda;

- BNDES já aprovou mais de R$ 4 bilhões em financiamentos para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs);

- MCTI destinou R$ 50 milhões para empresas brasileiras de pequeno, médio e grande portes desenvolverem projetos de inovação de tecnologias 4.0.

• Desenvolvimento Sustentável

- Programa Floresta Mais é o maior programa do mundo para impulsionar a preservação ambiental, com investimento inicial de mais de R$ 500 milhões;

- MAPA lançou Plano Safra 2020-2021, com investimento de R$ 236,3 bilhões, para apoiar a produção agropecuária nacional;

- MME registrou o maior volume e a maior movimentação financeira da história do sistema de comercialização de biodiesel (1,19 bilhão de litros);

- Em maio, a Petrobras exportou 1,11 milhão de toneladas de óleo combustível, marcando um novo recorde de exportações.