Balanço de medidas do Governo Federal: 12ª semana do Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19

Em mais uma semana de empenho dos diversos agentes do Governo Federal diante da pandemia de coronavírus, o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pela Casa Civil, articulou uma série de medidas para diminuir o avanço da doença.

Acompanhe o balanço das principais ações realizadas nesta semana (6 a 12 de junho):

SAÚDE

• O Brasil aderiu junto com mais 44 países ao projeto Acelerador de Vacinas, iniciativa internacional para produção de vacina, medicamentos e diagnósticos contra o coronavírus;
• O Hospital Universitário de Brasília dobrará sua capacidade de hemodiálise com investimentos de R$ 920 mil da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares;
• Inauguração do hospital de campanha em Águas Lindas (GO), que contará com 263 profissionais, 200 leitos de internação e 10 já abertos como UTI;
• Brasil já tem 8.575 leitos de UTI exclusivos para pacientes com coronavírus;
• O Ministério da Saúde vai repassar até R$ 1,2 bilhão para ampliar a rede de vigilância a casos leves de Covid-19 e criar centros de atendimento em favelas e comunidades em municípios de todo o país;
• O Governo Federal enviou, em caráter emergencial, 25 profissionais de saúde para o Amapá. São médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, que reforçam o enfrentamento ao coronavírus;
• A Finep, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) assinou convênio no valor de R$ 4,47 milhões para o desenvolvimento de pesquisas na área de fármacos, além de outras ações de enfrentamento ao novo coronavírus;
• Já foram fabricadas pela FIOCRUZ mais de 54 milhões de unidades farmacêuticas de 14 diferentes produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS);
• O MCTIC iniciou novos testes com o vermífugo nitazoxanida em pacientes que tenham sido infectados pelo coronavírus;
• Missão interministerial levou profissionais e cerca de 100 mil itens entre máscaras, luvas, álcool em gel e testes de COVID-19 para mutirão de atendimentos de saúde em quatro comunidades do extremo norte do Amazonas;
• Inaugurada a ala hospitalar indígena no Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), em Macapá (AP). O hospital conta com 109 leitos, 35 UITs com respiradores, sendo 5 UTIs reservadas para pacientes indígenas;
• O Governo Federal fez o lançamento de mais três alas específicas para indígenas em hospitais no Pará. Mais 70 leitos exclusivos para povos indígenas atendidos pelos Distritos Especiais Indígenas Guamá- Tocantins, Rio Tapajós, Kayapó do Pará e Altamira.

SOCIAL

• O Governo Federal começou a entrega de mais de 60 mil cestas básicas às comunidades indígenas do Amazonas, por meio de ação emergencial a populações vulneráveis;
• O Governo Federal iniciou a entrega de 410 moradias para famílias de baixa renda no Rio Grande do Sul. Mais de 1.600 pessoas serão beneficiadas com as novas casas do programa de habitação popular;
• Com apoio da Funai, mulheres indígenas de MG e BA produzem 20 mil máscaras de proteção;
• A primeira parcela do Auxílio Emergencial foi disponibilizada para mais 200 mil novos beneficiários pelo aplicativo CAIXA Tem ou pelos canais digitais de outros bancos;
• Ministério da Cidadania firmou acordo com os Correios para que o cadastro do Auxílio Emergencial possa ser feito nas agências dos Correios e chegar à população ainda mais vulnerável, sem acesso a meios digitais;
• O Governo Federal disponibilizou R$ 150 milhões aos estados brasileiros para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para incentivar a compra de alimentos de agricultores familiares;
• Destinação de R$ 6 milhões para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para a aquisição de cestas básicas e kits com suprimentos fundamentais de higiene para mais de 120 mil pessoas vulneráveis em oito capitais brasileiras.

ECONOMIA

• Governo Federal disponibiliza mais R$ 4,48 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para combate à Covid-19;
• Linhas de crédito contra a Covid-19 já disponibilizaram R$ 433,6 milhões a pequenos comércios no Norte e Nordeste;
• O BNDES lançou programa de apoio ao setor sucroalcooleiro, que pode disponibilizar junto com bancos comerciais mais de R$ 3 bilhões a empresas, cooperativas e empresários individuais;
• O Governo Federal anunciou novas medidas para fortalecer a economia. Dentre elas, a suspensão, até dezembro, dos pagamentos relativos a financiamentos com o BNDES, dos estados, Distrito Federal e municípios;
• Estabelecimento de regras para a concessão de créditos no âmbito do Pronampe que poderá ser acessado por aproximadamente 4,58 milhões de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte;
• Repasse a estados e municípios de R$ 72,8 milhões para apoio ao transporte escolar de estudantes das redes públicas residentes em áreas rurais;
• Foi repassado a estados, ao Distrito Federal e a municípios o auxílio financeiro de R$ 15 bilhões, de um total de R$ 60 bilhões que serão pagos em quatro parcelas.

INFRAESTRUTURA

• Mais de 4 toneladas de álcool em gel e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) foram transportadas para Roraima, pelas Forças Armadas;
• Nesta semana, chegaram mais quatro voos em operação especial do Ministério de Infraestrutura, com Equipamentos de Proteção Individuais adquiridos pelo Ministério da Saúde. Até esta sexta-feira (12), foram 19 voos ao todo, com mais de 100 milhões de EPIs para distribuição aos estados.
• O Ministério da Defesa intensificou a ação “Covid-19, Produtos ao Alcance de Todos”, identificando empresas que atuam na Base Industrial de Defesa e que podem fornecer equipamentos úteis no combate ao coronavírus;A Petrobras registrou recorde de exportação de óleos combustíveis no mês de maio de 2020. A quantidade exportada de óleo combustível foi 231% superior ao volume exportado em maio do ano passado.

RELAÇÕES EXTERIORES

• Já foram repatriados 24.382 brasileiros vindos de 87 países, sendo:

MÉXICO: 151 brasileiros por voo da agência Mundo Jovem;
AUSTRÁLIA: 86 brasileiros em voos comerciais da Qatar Airways, com passagens custeadas pelo governo brasileiro;
CAMARÕES: Duas brasileiras que se encontravam retidas no extremo norte do país;
SURINAME: 100 brasileiros em voo especial da Surinam Airways.

JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

• A análise de pedidos de pagamento do Auxílio Emergencial será aperfeiçoada para facilitar o acompanhamento por parte dos usuários. Entre as medidas, destacam-se a contestação de pedidos negativos e a substituição de “Dados Inconclusivos” para “Realize nova solicitação”;
• Parceria da CGU, PF e MPF em operação contra desvio de recursos do combate à Covid-19 em Carapebus (RJ);
• CGU e PF combatem fraudes em compras de máscaras cirúrgicas em São Luís (MA).

GOVERNANÇA

• Já são mais de 150 serviços transformados em digitais no período de pandemia Entre os destaques, estão 46 novos serviços da Anvisa, muitos considerados prioritários no enfrentamento à Covid-19, e o Seguro Desemprego do Empregado Doméstico, que gera economia de R$ 357,9 milhões anuais para os cofres públicos e cidadão.

COMUNICAÇÃO SOCIAL

• O Governo Federal, por intermédio da Fiocruz, disponibilizou mais um módulo do curso online sobre manejo da infecção causada pelo novo coronavírus;
• O Ministério do Turismo apresentou protocolos sanitários para a retomada do setor. Orientações para 15 segmentos turísticos foram construídas em parceria com o trade e contou com a validação da Anvisa;
• Divulgação de versão atualizada do relatório Fala.BR da CGU, com denúncias na prestação de serviços ou atuação de agentes públicos relacionadas ao enfrentamento da Covid-19.