Balanço de medidas do Governo Federal: 11ª semana do Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19

Em mais uma semana de empenho dos diversos agentes do Governo Federal diante da pandemia de coronavírus, o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pela Casa Civil, articulou uma série de medidas para diminuir o avanço da doença.

Acompanhe o balanço das principais ações realizadas nesta semana (30 de maio a 5 de junho):

SAÚDE

• Até 4/06, mais de 254 mil brasileiros se recuperaram e mais de 325 mil estão em processo de recuperação da Covid-19;
• Mais de 6 mil aldeias indígenas brasileiras contam com atendimento e equipes do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI);
• Mais de 500 mil insumos e EPIs para comunidades indígenas aldeadas em todo o Brasil, distribuídas em 34 Distritos Sanitário Especial Indígena (DSEI), com investimento total de R$ 50 milhões;
• Aumento de 451% na capacidade de de testagem para Covid-19 na rede pública de saúde, por intermédio dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN);
• Envio de mais de 10,6 milhões de testes e mais de 93 milhões de EPIs para os estados;
• Receita Federal realizou a doação de 50 respiradores médico hospitalar para Santa Catarina;
• Instituição  do Programa ConecteSUS, que faz parte da estratégia da Saúde Digital definida pelo Governo Federal;
• Treinamento de mais de 1,5 mil colaboradores do hospital da Rede Ebserh em Salvador para combate à Covid-19;
• Desenvolvimento de teste para o novo coronavírus com base no método Elisa, que detecta anticorpos, pela FioCruz;
• Autorizada a realização de estudo clínico para testagem de potencial vacina contra Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido;
• Lançamento do SineSaúde, plataforma digital voltada a promover e facilitar a contratação de profissionais para atuar no combate à Covid-19.

SOCIAL

• O Auxílio Emergencial já chegou a 58,6 milhões de brasileiros, num investimento de R$ 76,6 bilhões;
• Em um mês, 4,5 mil municípios aderiram ao repasse financeiro de R$ 745 milhões para estruturar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
• Entrega de mais de 1,3 mil cestas de alimento para comunidades indígenas no Rio Grande do Norte; 17 mil cestas de alimentos para SC e RS; e cerca de três mil cestas para SP e RJ;
• Exército, por meio da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, 7º Bis e 6º BEC, doou 115 kits de alimentação para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol;
• Auxílio Emergencial agora está sendo disponibilizado às mães com menos de 18 anos;
• Serão investidos R$ 12 milhões para ajudar Rondônia a ser o primeiro estado da Amazônia 100% livre de lixões, no contexto do Programa Lixão Zero;
• Publicação de portaria com recomendações para o atendimento a mulheres em situação de violência doméstica na rede do SUAS, contexto da epidemia do coronavírus.

ECONOMIA

• Suspensão de pagamento de 74 mil operações de financiamentos de quase 27 mil empresas;
• Edição do Decreto 10.385/2020 que atualiza a programação orçamentária e financeira da União;
• Autorização de US$ 4 bilhões em recursos de bancos multilaterais e agências de desenvolvimento internacionais para o Programa Emergencial de Apoio à Renda de
• Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19;
• Liberação de mais de R$ 330 milhões do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia para financiamento na infraestrutura energética do Pará;
• Instituição do Programa Emergencial de Acesso a Crédito para empresas de pequeno e médio porte para proteção do emprego e renda dos trabalhadores;
• Sanção da lei que abre ao Orçamento da União de R$ 343,6 bilhões, para quitar despesas correntes por meio de endividamento em títulos públicos;
• Repasse de mais de R$ 375,6 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

INFRAESTRUTURA

• Entregue mais 32 km da obra de pavimentação da BR-230/PA, conhecida como rodovia Transamazônica, contribuindo para a integração socioeconômica da região;
• Chegou ao Brasil, os 13º, 14º e 15º voos fretado pelo MInfra, com, ao todo, 19,180 milhões de máscaras modelo N95 adquiridas pelos Governo Federal;
• Conclusão de 20 obras de empreendimentos rodoviários e aquaviários em todo o Brasil, durante o período de pandemia da Covid-19;
• Disponibilização da estrutura de equipamentos, produtos e pessoal para ajudar na realização de testes laboratoriais para identificação da Covid-19 da Embrapa Pesca e Aquicultura em Palmas-TO.

RELAÇÕES EXTERIORES

• O Brasil foi o país do G20 com o melhor desempenho no comércio internacional no primeiro trimestre de 2020, apesar dos óbices causados pela pandemia;
• Declaração Conjunta dos Governos da República Federativa do Brasil e dos Estados Unidos da América relativa à Cooperação em Saúde;
• Já foram repatriados 24.308 brasileiros vindos de 84 países, sendo:

Espanha: 408 brasileiros;
Laos: 10 brasileiros;
Cuba: 66 brasileiros;
Haiti: 19 brasileiros;
Panamá: 55 brasileiros;
Colômbia: 167 brasileiros;
Austrália: 97 brasileiros;
Argentina: 14 brasileiros;
Bolívia: 33 brasileiros;
Voo charter com 260 brasileiros tripulantes de navios da companhia de cruzeiros “Royal Caribbean”

JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

• Fechado acordo judicial de abrangência nacional para aperfeiçoar a análise de pedidos de pagamento do auxílio emergencial.

GOVERNANÇA

• Parceria entre a AGU e TJ/AM para publicação de duas portarias que dão celeridade à tramitação de julgamento de processos que envolvem a concessão de benefícios previdenciários do INSS;
• Acordo entre a AGU, Ministério da Cidadania, Caixa Econômica Federal e Dataprev para estabelecer prazo de 20 dias para análise de pedidos de Auxílio Emergencial.

COMUNICAÇÃO SOCIAL

• Em parceria com a PCDF e o Banco Mundial, o MMFDH promove curso sobre violência contra a mulher para agentes de polícia e gestoras de políticas para as mulheres.