Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 5 de julho

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 5 de julho:

Ministério da Cidadania

Mecanismos de transparência são destaque na gestão do Auxílio Emergencial do Governo Brasileiro

Desde o início do processo de gestão da concessão do Auxílio Emergencial, os mecanismos de transparência, gestão, fiscalização e controle tiveram tanta atenção do Governo Federal quanto os esforços para localizar os brasileiros que de fato precisavam dos repasses de R$ 600 como forma de contornar as consequências econômicas da pandemia do novo coronavírus.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

MCTI/Finep lançam chamada de R$ 25 milhões para o combate à Covid-19

Em mais uma iniciativa destinada ao enfrentamento do novo coronavírus, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio de sua Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), lançou nesta sexta-feira, 3, uma chamada pública de R$25 milhões para selecionar propostas de apoio financeiro à execução de projetos institucionais para adequação/implantação de infraestrutura física de Laboratórios e Biotérios de Nível de Biossegurança 3 (NB-3) OMS destinados à PD&I para o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e estudos ligados à Covid-19.

Ministério da Defesa

Militares mantêm higienização de hospitais e campanhas de doação de sangue

Militares do Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba desinfectaram os Hospitais Walfredo Gurgel e Deoclécio Marques de Lucena. O primeiro fica na capital potiguar e o segundo no município de Parnamirim, no mesmo Estado. Em atividade semelhante, a 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada limpou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Dourados, em Mato Grosso do Sul.

Doação de sangue

A 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada organizou mais uma doação de sangue no Hemosul de Três Lagoas, Minas Gerais. A atividade faz parte das campanhas promovidas pela Força Terrestre para contribuir com a manutenção de um estoque de sangue mínimo para atender às necessidades da população sul-mato-grossense.

Transporte e distribuição de alimentos e kits de higiene beneficiam famílias em situação de vulnerabilidade

O Comando Militar do Nordeste, por intermédio do 16° Regimento de Cavalaria Mecanizado (16º RC Mec), transportou 16,1 toneladas de alimentos, sendo 1.725 cestas básicas, kits de higiene e de limpeza. Em cooperação com a Prefeitura de João Pessoa, Paraíba, os mantimentos e materiais foram distribuídos a famílias da comunidade São José, na capital paraibana.

Ministério do Desenvolvimento Regional

CBTU

Combate ao Covid-19: Comando Militar realiza desinfecção de trens e estação

O Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba realizou no final da tarde da última quarta-feira, 1 de julho, a desinfecção da Estação Central e trens da CBTU João Pessoa. A ação foi comandada por integrantes do Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, composto pela Marinha do Brasil (Comando do 3º Distrito Naval), Exército Brasileiro (7ª Brigada de Infantaria Motorizada) e Força Aérea Brasileira (ALA 10). O trabalho de desinfecção aconteceu sem a concentração de pessoas no local, o que facilitou a condução da ação e a aplicação dos produtos químicos de forma segura.

SUDENE

Sudene participa de evento sobre digitalização no Nordeste

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) vai apresentar o edital Digital BR, que irá selecionar projetos que contribuam para a digitalização do setor produtivo do Nordeste no período pós pandemia, com foco no investimento em redes. A Sudene será representada pelo economista José Farias, da Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente.

TRENSURB

Quinta-feira (04) na Trensurb: 52,1 mil passageiros

A Trensurb transportou 59.136 passageiros na quinta-feira (2), o que representa uma redução de 62,5% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março – 157.636 – e de 1,4% em comparação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior – 59.997. Trata-se, porém, de um incremento de 9,1% em relação ao número de embarques registrados na quarta-feira (1º) – 54.214.

Ministério da Economia

Redução do IOF sobre operações de crédito é prorrogada por mais 90 dias

A redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A decisão está no Decreto 10.414, de 2 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3/7). Além disso, também é reduzida pelo mesmo período a alíquota adicional do IOF de 0,38%, incidente sobre essas operações de crédito, a qual tem maior impacto sobre as operações de curto prazo no momento em que as pessoas físicas e jurídicas necessitam de maior liquidez. Tal medida beneficia tanto as pessoas físicas como as pessoas jurídicas, inclusive as optantes pelo Simples Nacional. A renúncia fiscal estimada para o trimestre é de R$ 7,051 bilhões.

Antecipações de auxílio-doença e BPC são prorrogadas até 31 de outubro

O Governo Federal autorizou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2/7). De acordo com o Decreto 10.413, as antecipações serão pagas até o dia 31 de outubro.

Ministério do Turismo

Selo Turismo Responsável já foi solicitado por 8 mil prestadores de serviços turísticos

Mais de oito mil prestadores de serviços turísticos no país já solicitaram a emissão do selo “Turismo Responsável - Limpo e Seguro”. O número comprova o sucesso da iniciativa lançada pelo Ministério do Turismo há um mês e que tem como objetivo auxiliar que o setor de turismo brasileiro retome as suas atividades o mais breve possível e atenda aos pré-requisitos do novo perfil de turista que surgirá com a pandemia de coronavírus.

EMBRATUR

Parlamentares André Ferreira e Glaustin Fokus são recebidos pelo presidente da Embratur

Durante almoço realizado na sede da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo) na última quarta-feira (1/7), o presidente da  instituição, Gilson Machado Neto, discutiu com os deputados federais André Ferreira (PSC-PE) e Glaustin Fokus (PSC-GO) sobre o cenário atual do Brasil e ações para a retomada do Turismo no País após a pandemia do Coronavírus. Recém transformada de Instituto para Agência com voto favorável de ambos parlamentares durante a tramitação da Medida Provisória 907/2019 na Câmara dos Deputados, a Embratur atua durante a pandemia do Coronavírus junto ao Ministério do Turismo para promover os destinos brasileiros nacionalmente.