Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 4 de julho

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 4 de julho:

Advocacia-Geral da Uni ão

Covid-19: saiba como a AGU atua para dar segurança jurídica à produção de vacina

Um dos maiores desafios do enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19 passa pelo desenvolvimento e produção de uma vacina. E em conjunto com a Casa Civil e o Ministério da Saúde, a Advocacia-Geral da União (AGU) atua para dar segurança jurídica aos pesquisadores e às demais etapas do processo, trabalhando para viabilizar a transferência de tecnologia e compra de lotes do medicamento, que deverá ser desenvolvido pela Universidade de Oxford, do Reino Unido, e a farmacêutica AstraZeneca.

Para mais informações: https://www.agu.gov.br/

Casa Civil

Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 3 de julho

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros. Confira o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 3 de julho: https://www.gov.br/casacivil/

Ministério da Cidadania

Auxílio Emergencial alcança mais da metade da população brasileira

Registros atualizados nesta semana pela Dataprev indicam que aproximadamente 124,2 milhões de pessoas foram diretamente ou indiretamente beneficiadas pelo Auxílio Emergencial do Governo Federal. O número contabiliza os 65,4 milhões de cidadãos considerados elegíveis e os integrantes de suas famílias.

Para mais informações: https://www.gov.br/cidadania/

Ministério da Defesa

Transporte e distribuição de alimentos e kits de higiene beneficiam famílias em situação de vulnerabilidade

O Comando Militar do Nordeste, por intermédio do 16° Regimento de Cavalaria Mecanizado (16º RC Mec), transportou 16,1 toneladas de alimentos, sendo 1.725 cestas básicas, kits de higiene e de limpeza. Em cooperação com a Prefeitura de João Pessoa, Paraíba, os mantimentos e materiais foram distribuídos a famílias da comunidade São José, na capital paraibana.

Higienização

O 24° BIS higienizou a Paróquia de São Cristóvão, na capital maranhense. Em ação semelhante, o Btl Barão de Caxias desinfectou a Comunidade Católica Louvor e Adoração e Centro de Espiritualidade São Padre Pio. Militares do 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha (17º B Log L Mth) descontaminaram o Forte de Inativos e Pensionistas, em Juiz de Fora, Minas Gerais. Atualmente, quase 6 mil pessoas são atendidas no local, o que o torna estratégico nas ações contra a Covid-19. Em atividade semelhante, militares da Bateria de Comando da Artilharia Divisionária/3 (Cruz Alta/RS) higienizaram a Agência da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, que é local de grande circulação de pessoas.

Doação de sangue

Militares do 8° D Sup doaram sangue para reforçar o estoque da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (HEMOPA). O ato de solidariedade atende parte da demanda solicitada pela rede hospitalar da capital paraense.

Indígenas

Militares do 54º Batalhão de Infantaria de Selva, localizado em Humaitá, Amazonas, apoiaram indígenas ao longo da BR-230, a Transamazônica, com transporte e distribuição de cestas básicas. Já as comunidades indígenas da fronteira oeste do Paraná receberam 1,2 mil cestas básicas, fruto de ação coordenada entre militares da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada.

Fonte: Ministério da Defesa - Ascom

Militares de saúde prestam atendimento às comunidades indígenas de Roraima

A Equipe de 21 profissionais de saúde das Forças Armadas está no interior do Estado de Roraima para prestar atendimento aos indígenas da região. Os militares partiram de Brasília, na segunda-feira (29), acompanhados por profissionais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os atendimentos tiveram início na terça-feira (30). Os profissionais dividiram-se em dois grupos, para melhor atender os pacientes. Um grupo foi para a comunidade Waikás, enquanto o outro seguiu para Auaris, município ao norte do Estado de Roraima e distante 445 km de Boa Vista, na fronteira com Venezuela. Nas duas comunidades vivem cerca de 1,5 mil indígenas.

Para mais informações: https://www.gov.br/defesa/

Trabalho de higienização é multiplicado pelo País

Durante duas horas, o Terminal 2 do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, foi desinfectado por 47 militares da Força Componente Bandeirantes e da Marinha, subordinados ao Comando Conjunto Sudeste. Já no interior paulista, o Regimento Deodoro descontaminou áreas públicas de Itu, especificamente na Avenida Felicidade, Rua Andradina, Avenida Sol e Avenida Galáxia.

Para mais informações: https://www.gov.br/defesa/

Substituição da Bandeira Nacional ocorre sem público

Pela quarta vez consecutiva, a cerimônia de troca da Bandeira Nacional será realizada sem a presença do público. A tradicional solenidade na Praça dos Três Poderes, na capital federal, ocorre neste domingo (05), mas sem a presença do público, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A determinação atende às recomendações de distanciamento social. Para evitar aglomerações, a troca está a cargo do Corpo de Bombeiros (CBMDF) e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Comparecerá ao local apenas o pessoal necessário para operar o maquinário do mastro e realizar a troca do estandarte.

Para mais informações: https://www.gov.br/defesa/

Ministério do Desenvolvimento Regional

Para secretário, novo Marco Legal permitirá universalização dos serviços de saneamento

O novo Marco Legal do Saneamento e como suas regras permitirão a universalização e a melhoria dos serviços de saneamento básico no Brasil foram discutidos em duas videoconferências, realizadas nesta semana, com representantes do poder público e da iniciativa privada. O secretário Nacional de Saneamento, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Pedro Maranhão, foi um dos debatedores. O Projeto de Lei n. 4.162/2019 foi aprovado pelo Senado Federal em meados de junho e seguiu para sanção presidencial. O texto estabelece como meta de universalização que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto até o ano de 2033.

Para mais informações: https://www.mdr.gov.br/

Ministério da Economia

BNDES

BNDES aprova 100% da linha de giro e disponibiliza mais R$ 5 bi para micro, pequenas e médias empresas

Os empréstimos para capital de giro aprovados no âmbito da Linha BNDES Crédito Pequenas Empresas, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), alcançaram os R$ 5 bilhões que foram disponibilizados como uma das primeiras ações do Banco de apoio ao enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus. Devido ao sucesso da iniciativa, e considerando a extensão da pandemia e dos impactos econômicos para as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), o Banco vai disponibilizar mais R$ 5 bilhões para novos empréstimos pela linha, que terá sua vigência ampliada de 30.09.2020 para 31.12.2020.

Para mais informações: https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/

Ministério da Infraestrutura

Ministério da Infraestrutura traz ao Brasil 31º voo com carga de máscaras

O Brasil recebeu na madrugada deste sábado (4) o 31º voo da Latam, fretado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), com carga de máscaras compradas pelo Governo Federal e destinadas aos estados para enfrentamento à Covid-19. Desde o dia 6 de maio, o país já recebeu 193,7 milhões de máscaras cirúrgicas e do tipo N95 de um total de 240 milhões de unidades adquiridas pelo Ministério da Saúde. O MInfra vai fretar mais de 40 voos para transportar a carga.

Para mais informações: https://www.infraestrutura.gov.br/

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Auxílio emergencial beneficia 60% da população jovem

Os efeitos da pandemia do novo coronavírus também têm afetado a população jovem. Muitos relatam instabilidade econômica no período e a necessidade de recorrer a políticas públicas de contingência para enfrentar a crise. É o que diz a pesquisa "Juventudes e a pandemia do Coronavírus", que mostrou que seis a cada dez jovens fizeram cadastro ou tiveram alguém de suas famílias cadastrado para receber auxílio emergencial.

Para mais informações: https://www.gov.br/mdh/

Ministério da Saúde

Ministério reforça ações para enfrentar a Covid-19

O Governo Federal assumiu o compromisso com a população brasileira para garantir a efetividade de ações de enfrentamento da Covid-19 desde o início da pandemia. Foi instituído o Comitê de Operações de Emergência (COE), que produz, de forma integrada entre as secretarias do Ministério da Saúde e a gestão tripartite, uma série de orientações e protocolos que obedecem a critérios técnicos e embasam a gestão da pasta na tomada de decisões estratégicas.

Para mais informações: https://www.saude.gov.br/

Brasil conta com mais de 9 mil leitos de UTI habilitados para Covid-19

A saúde pública brasileira já conta com 9.011 leitos de UTI habilitados pelo Governo do Brasil para tratar exclusivamente de pacientes graves ou gravíssimos com Covid-19. Do total, 236 deles são de UTI pediátrica. Ao todo, o Ministério da Saúde fez um aporte na ordem de R$ 1,283 bilhão, pago em parcela única, para estados e municípios custearem esses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Nesta sexta-feira (3), foram habilitados mais 41 leitos de UTI, ao custo de R$ 5,9 milhões, contemplando a população do estado de Goiás.

Para mais informações: https://www.saude.gov.br/

Campanha Nacional de Vacinação alcançou 88,8% do público-alvo

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe alcançou 88,8% do público-alvo, da meta de 90%. Entre os grupos prioritários, os idosos foram o que tiveram melhor desempenho, com cobertura de 119,29%. Os estados e municípios receberam um total de 79,9 milhões de doses da vacina. Desse total, 77,28% foram aplicadas. A vacina da gripe protege contra os três subtipos do vírus influenza que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A vacina é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença e óbitos. Ela não tem eficácia contra o coronavírus, porém, neste momento, irá auxiliar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para a Covid-19, já que os sintomas são parecidos. E, ainda, ajuda a reduzir a procura por serviços de saúde.

Para mais informações: https://www.saude.gov.br/

ANVISA

Covid-19: Anvisa autoriza novo teste para vacina

A Anvisa publicou, nesta sexta-feira (3/7), a autorização para os ensaios clínicos de fase III de uma possível vacina contra a Covid-19. A aprovação é para os testes da vacina desenvolvida pela empresa Sinovac Research & Development Co., Ltd (Sinovac Biotech Co., Ltd), sediada na China. O pedido de autorização foi realizado pelo Instituto Butantan (SP) e os testes devem ser desenvolvidos em diferentes locais do Brasil. A vacina (CoronaVac) adsorvida Covid-19 (inativada) será estudada com o objetivo de avaliar sua segurança e eficácia na imunização ativa contra a doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Para mais informações: http://portal.anvisa.gov.br/

Ações da Anvisa para coibir sobrepreço de medicamentos

Para coibir o preço abusivo dos anestésicos e relaxantes musculares, a Anvisa priorizou e ampliou as ações de fiscalização desses produtos. Esses medicamentos são utilizados no manejo clínico de pacientes com Covid-19, que necessitam de ventilação mecânica. Além disso, a Agência também deu total priorização à avaliação de tudo que se refere ao combate do novo coronavírus e executa outras ações para ampliar o abastecimento.

Para mais informações: http://portal.anvisa.gov.br/

Secretaria-Geral

INSS prorroga antecipação do pagamento do BPC e auxílio-doença

Publicado na última sexta-feira (03), o Decreto 10.413/20 autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social a prorrogar o período das antecipações do benefício de prestação continuada (BPC) e do benefício de auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária)  até 31 de outubro de 2020. A medida foi tomada como parte do enfrentamento à pandemia da Covid- 19, no dia 19 de março deste ano, já que o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social está prejudicado, situação que se estende até os dias atuais.

Para mais informações: https://www.gov.br/secretariageral/