Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 22 de julho

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 22 de julho:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

CONAB

Pesquisa remota reúne dados para o 2º Levantamento da Safra de Cana-de-Açúcar no Mato Grosso

As informações para o 2º Levantamento da Safra de Cana-de-Açúcar e o acompanhamento do etanol à base de milho produzido em Mato Grosso são alvo da pesquisa dos técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A atualização dos dados no estado está sendo feita de forma remota em função do afastamento social imposto pela pandemia de Covid-19.

Ministério da Cidadania

Com ações do Governo Federal, Brasil segue fora do Mapa da Fome

O relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo”, publicado neste mês pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), mostrou que o Brasil continua fora do Mapa da Fome. Isso significa que menos de 2,5% da população brasileira vive em situação de subnutrição. O resultado positivo evidencia que o conjunto de políticas públicas adotadas pelo Governo Federal tem atendido de maneira satisfatória as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Apesar dos bons resultados obtidos no relatório, existe a preocupação com as consequências provocadas pela pandemia de Covid-19. Para mitigar esses efeitos, o Governo Federal intensificou as ações de proteção aos mais vulneráveis.

Polícia Federal e MPF definem estratégia integrada de responsabilização por fraudes ao auxílio-emergencial

A Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cidadania farão o primeiro tratamento das informações sobre irregularidades, cruzando dados e aplicando filtros eleitos conjuntamente. Em reunião realizada na última sexta-feira (17), ficou decidido que os órgãos de persecução penal – Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) –, atuarão a partir de filtros definidos conjuntamente, como forma de enfrentar o grande número de comunicações, tendo por alvo casos graves e atuações de grupos criminosos. Renda, patrimônio pessoal e participação em empresa serão considerados na triagem dos supostos fraudadores.

Definida estratégia para investigar fraudes no Auxílio Emergencial cometidas por grupos criminosos

O Ministério da Cidadania vai contribuir em uma nova estratégia de combate a fraudes no Auxílio Emergencial de forma integrada com o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Caixa Econômica Federal. O foco principal será na atuação de grupos criminosos. Renda, patrimônio pessoal e participação em empresas, além de indicadores de irregularidades sistêmicas, serão considerados na análise. O primeiro tratamento das informações, com cruzamento de dados e aplicações de filtros, será feito pelo Ministério da Cidadania e pela Caixa. “Mesmo com o nosso altíssimo índice de acerto no pagamento do Auxílio Emergencial, ainda há grupos criminosos que insistem em burlar o sistema. Então, essa parceria vai aumentar os instrumentos de controle a partir do cruzamento de informações para encontrarmos e punirmos esses criminosos”, destacou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

ESPORTE

Atletas enxergam horizonte promissor com ampliação para R$ 8 mil da Bolsa Auxílio da Lei de Incentivo

Publicada na última sexta-feira (17), a Portaria nº 441 teve ampla acolhida no mundo esportivo. Além de dirigentes e representantes das entidades da engrenagem do setor, medalhistas em Jogos Paralímpicos, em mundiais e em torneios continentais enxergam na ampliação para R$ 8 mil da Bolsa Auxílio da Lei de Incentivo um horizonte promissor para o suporte de treinamentos, viagens e insumos. Principalmente porque o teto pode ser acumulado com o benefício da Bolsa Atleta.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Moradores de Ceilândia (DF) e região podem participar de testes com a nitazoxanida

Com a presença da primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lançou nesta terça-feira (21), às 17h, em Ceilândia (DF), mais uma mobilização da campanha #500VoluntáriosJÁ, com o objetivo de recrutar voluntários para os testes clínicos com a nitazoxanida. Com o grito de guerra “500 voluntários já, vem pra cá!”, o ministro astronauta Marcos Pontes, a primeira-dama, secretários do MCTI e representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) convocaram a população para participar dos testes. Podem ser voluntários pessoas com sintomas iniciais gripais, como febre, tosse e fadiga, ou confirmação de Covid-19. Os participantes do estudo são testados para o coronavírus e, em caso positivo, recebem os remédios para tomar em casa e são acompanhados por 8 dias pela equipe médica. Em seguida, devem retornar para refazer os exames.

Ministério da Defesa

Comunidades indígenas da região Norte do país recebem apoio no combate à Covid

Militares da área de saúde das Forças Armadas que integraram missão conjunta dos Ministérios da Defesa e da Saúde para apoiar as comunidades indígenas no combate à Covid-19 realizaram mais de 700 atendimentos. Foram oferecidas consultas nas especialidades de Dermatologia, Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral e Odontologia. Além de assistência médica, a Missão Tiriós levou ainda 2,5 toneladas de materiais para ajudar no enfrentamento ao novo coronavírus, insumos de saúde e seis toneladas de cestas básicas, para comunidades indígenas do Complexo Tumucumaque, localizado na região em que o Brasil faz fronteira com o Suriname.

Ministério do Desenvolvimento Regional

CBTU

Distribuição de máscaras face shield, pelo GREDEM, segue até sexta

Segue até sexta-feira (24), a distribuição de máscaras de proteção face shield para todos os funcionários que se cadastraram para receber o produto. A iniciativa do Grêmio Recreativo e Cultural dos empregados da CBTU-BH já distribuiu mais de 220 máscaras e a previsão é que, ao final da ação, mais de 300 funcionários sejam beneficiados.

Parceria da CBTU-BH disponibiliza totem com álcool em gel na Estação Eldorado

A CBTU-BH recebeu na última semana (17), a instalação de totem com dispenser de álcool em gel que beneficiará diretamente os passageiros que utilizam a Estação Eldorado. A previsão é de higienização de cerca de 215 mil pessoas que utilizam mensalmente a estação, além dos passageiros do sistema de transporte municipal operado pela Secretaria de Transportes Metropolitanos (SETOP/MG) e pela Transcon, que juntas oferecem em média 140 linhas de ônibus que realizam a integração física ou tarifária com o Metrô de BH.  O equipamento instalado tem estrutura de metalon, com altura de 1,5 metro e suporta 2,5 litros de álcool em gel. Mais de 100 litros do produto serão disponibilizados, diariamente, para a manutenção do totem. Para usar o produto, basta acionar um pedal no compartimento inferior da peça, evitando tocar na superfície com as mãos.

SUDENE

Sudene promove volta gradativa do trabalho presencial

A Sudene retomou ontem (20) as atividades presenciais na sede da autarquia em Recife (PE). A volta gradual de parte dos servidores ocorre após a superintendência estabelecer diversas medidas de prevenção contra o novo coronavírus. Atualmente, 28% do efetivo de servidores retornaram ao trabalho. Os profissionais classificados como população de risco segundo as determinações das autoridades de saúde continuam sob regime de trabalho remoto.

TRENSURB

Terça-feira (21) na Trensurb: 59 mil passageiros

A Trensurb transportou 58.999 passageiros na terça-feira (21), o que representa uma redução de 62,6% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março – 157.636 – e de 2,3% em comparação ao número de embarques registrados na segunda-feira (20) – 60.373. Trata-se, porém, de um incremento de 4,3% em relação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior – 56.567.

Ministério da Economia

Balanço registra 50,4% dos servidores públicos federais em trabalho remoto e 1.417 casos foram confirmados

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia atualizou as informações da pesquisa sobre o trabalho remoto e os casos confirmados da covid-19 no âmbito do Poder Executivo Federal Civil. Dados coletados na semana de 13 a 17 de julho apontam que 78.548 servidores públicos federais estão trabalhando em casa, o que corresponde a 50,46% do total da força de trabalho. Já os casos confirmados da covid-19 registrados no sistema são 1.417. A pesquisa não inclui as instituições federais de ensino. Dentre os demais órgãos, praticamente metade (48,25%) das unidades administrativas de gestão de pessoas respondeu à pesquisa semanal da SGP referente à semana de 13 a 17 de julho. Essa parcela que encaminhou os dados representam 155.662 servidores ativos, ou 56,16% da força de trabalho, sem considerar a Rede Federal de Educação (RFE).

BANCO DO NORDESTE

Salim Mattar destaca papel do BNB para políticas setoriais e na recuperação da economia regional

O secretário Especial do Ministério da Economia, José Salim Mattar Júnior, afirmou, hoje, 20,  na abertura do XXVI Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento que "o BNB tem grande importância para o país como executor de políticas setoriais, contribuindo para a recuperação da economia no cenário pós-pandemia". Em sua palestra sobre "A reconstrução do Estado", Salim Mattar apresentou como sinais vitais de retomada da economia a taxa de juros básica em 2,25%, o índice Ibovespa que chegou a 100.000 pontos, a maior oferta de crédito imobiliário, o retorno de contratações por parte do setor da construção civil, o recorde de vendas no varejo e o auxílio concedido pelo Governo Federal a 60 milhões de pessoas.

CAIXA

Auxílio Emergencial: começa nesta quarta (22) o ciclo 1 do pagamento

Os beneficiários nascidos em janeiro receberão o crédito das parcelas a que tem direito na poupança digital, num total de 3,8 milhões de pessoas. Os créditos seguem escalonados até 26 de agosto, quando recebem os nascidos em dezembro.

IPEA

Ipea divulga propostas para impulsionar o desenvolvimento brasileiro após a pandemia de Covid-19

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou, nesta quarta-feira (22), o documento Brasil Pós Covid-19. Elaborado por pesquisadores de todas as áreas de atuação da instituição, o trabalho apresenta uma série de propostas de curto a longo prazo para acelerar o desenvolvimento sustentável no país após a pandemia. As sugestões estão divididas em quatro pilares: atividade produtiva e reconstrução das cadeias de produção, inserção internacional, investimento em infraestrutura, além de proteção econômica e social de populações vulneráveis.

Ministério da Educação

Hospital da Rede Ebserh em Belo Horizonte participa de programa de assistência para idosos institucionalizados

Para o enfrentamento da Covid-19 em idosos institucionalizados, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, vinculado à Rede Ebserh (HC-UFMG/Ebserh), em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte, criou um programa de atendimento e monitoramento da condição de saúde desse público: o Projeto ILPI BH.Ele consiste no acompanhamento da saúde de cerca de 1.600 idosos que moram nas mais de 90 ILPIs cadastradas no projeto, por meio de ações de proteção à Covid-19 e assistência geriátrico-gerontológica, em parceria com a Atenção Primária, além da capacitação dos profissionais de saúde. São instituições que, pelas características físicas, de pessoal ou de logística, têm dificuldade em realizar o isolamento ideal de idosos diante de um caso de Covid-19.

CAPES

CAPES prorroga prazo para pagamento de dívida

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) suspendeu por 90 dias o pagamento de parcelamento de créditos não tributários, não inscritos na dívida ativa. A decisão, tomada para minimizar os impactos causados pela pandemia de Covid-19, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 21, pela Portaria nº 100/2020.

Ministério da Infraestrutura

ANTT

Covid-19: ANTT prorroga prazos da Res. nº 5.879/2020

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Resolução nº 5.900/2020 e prorrogou, por mais 60 dias, os prazos da Resolução nº 5.879/2020, norma que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas e do transporte rodoviário de cargas e de passageiros. O prazo de flexibilização previsto inicialmente terminaria no dia 31/7/2020.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Seminário Internacional debate medidas de proteção ao consumidor durante pandemia

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promoveu, nesta terça-feira (21), o seminário internacional "Direito regulatório e econômico do consumidor em tempos de pandemia". O evento online, que reuniu representantes da União Europeia, Estados Unidos e América Latina, teve como objetivo promover o diálogo e o intercâmbio de informações acerca de boas práticas para a proteção dos consumidores frente aos impactos da crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19.

FUNAI

Combate ao coronavírus: Funai distribui mais de 340 mil cestas de alimentos a indígenas

Com o objetivo de garantir a segurança alimentar dos povos indígenas durante a pandemia de covid-19 e colaborar para que eles permaneçam nas aldeias, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já distribuiu mais de 340 mil cestas de alimentos a comunidades em situação de vulnerabilidade social em todo o país.

POLÍCIA FEDERAL

Polícia Federal e MPF definem estratégia integrada de responsabilização por fraudes ao auxílio-emergencial

A Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cidadania farão o primeiro tratamento das informações sobre irregularidades, cruzando dados e aplicando filtros eleitos conjuntamente.
Em reunião realizada na última sexta-feira (17), ficou decidido que os órgãos de persecução penal – Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) –, atuarão a partir de filtros definidos conjuntamente, como forma de enfrentar o grande número de comunicações, tendo por alvo casos graves e atuações de grupos criminosos. Renda, patrimônio pessoal e participação em empresa serão considerados na triagem dos supostos fraudadores.

Ministério de Minas e Energia

Contratos da Conta-covid foram assinados hoje, 22/7

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou hoje, 22/7, da cerimônia virtual de assinatura dos contratos da Conta-covid. A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) detalha os aspectos técnicos e jurídicos dos contratos amplamente discutidos e aprimorados em diálogo intenso entre a Agência, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e as instituições financeiras. Durante a discussão, foram estabelecidas as garantias, o valor bruto da linha de crédito aberta, a remuneração, forma de cálculo, aplicação de juros e multa de mora, período de carência, prazo de amortização, destinação dos recursos e os documentos necessários da operação. A decisão de hoje aprovou o Contrato de Abertura de Linha de Crédito e Outras Avenças (CAC), bem como o Instrumento de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios em Garantia e Outras Avenças (CFG).

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Brasil passa a marca de 282 mil cestas distribuídas para povos e comunidades tradicionais

Em todo o país, já foram distribuídas 282,6 mil cestas de alimentos para povos e comunidades tradicionais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os números são do balanço semanal desta terça-feira (21). De acordo com os dados levantados, até a última sexta-feira (17), as cestas foram distribuídas em 22 estados da seguinte forma: Acre (2,8 mil), Alagoas (10,6 mil), Amazonas (61,2 mil), Amapá (294), Bahia (38,8 mil), Ceará (7,1 mil), Maranhão (13,7 mil), Minas Gerais (14,8 mil), Mato Grosso (24,1 mil), Mato Grosso do Sul (26,2 mil), Pará (12,8 mil), Paraíba (6,3 mil), Pernambuco (14,2 mil), Piauí (2,7 mil), Paraná (12,9 mil), Rondônia (4,3 mil), Rio Grande do Norte (1,3 mil), Rio Grande do Sul (14,4 mil), Santa Catarina (6,8 mil), Sergipe (330), São Paulo (3 mil) e Tocantins (2,9 mil).

Ministério da Saúde

Em visita à Porto Alegre, ministro interino da Saúde oferta apoio às ações contra a Covid-19 no estado

O Ministério da Saúde se comprometeu a enviar mais 100 ventiladores pulmonares para atender aos pacientes de Covid-19 do estado do Rio Grande do Sul. Esse foi um dos acertos firmados, nesta terça-feira (21), entre o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, e o governador do estado, Eduardo Leite, durante reunião de trabalho no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Até o momento, 411 ventiladores pulmonares já foram entregues ao estado. A pasta também vai entregar 475 monitores cardíacos.

Centro de Atendimento no Rio faz diagnóstico e tratamento precoce da Covid-19

Os Centros de Atendimento para enfrentamento da Covid-19 fazem diagnósticos e tratamentos precoces da doença. Este é o caso do Centro que fica localizado na Clínica da Família Helena Besserman Vianna, na comunidade de Rio das Pedras, em Jacarepaguá (RJ). A unidade se preparou para oferecer, com segurança e conforto, o tratamento para a Covid-19 e atendimento para as doenças crônicas e serviços da Atenção Primária. No último sábado (18), secretários nacionais do Ministério da Saúde visitaram o local.

FIOCRUZ

Nota Técnica sobre trabalho seguro, proteção à saúde e direitos dos agentes comunitários de saúde no contexto da pandemia de Covid-19

As questões objeto desta Nota Técnica foram divididas em dois grupos. O primeiro abrange contraposições às ações discriminatórias sofridas pelos agentes comunitários de saúde (ACS) quanto à garantia dos direitos associados ao trabalho e aos argumentos que buscam sustentá-las; o segundo enfoca a organização do trabalho do ACS na vigência das condições sociossanitárias decorrentes da pandemia de Covid-19. Ao primeiro caso, apresentam-se contra-argumentos e ao segundo, uma contextualização e recomendações.

Campanha ´Se liga no Corona! lança áudios informativos com lideranças religiosas

O grupo de mídia sonora da campanha ‘Se liga no Corona!', da Fundação Oswaldo Cruz,  divulga novos materiais de áudio com a participação de lideranças religiosas que atuam em algumas favelas e periferias, representando os moradores desses territórios. O objetivo é reforçar a necessidade das medidas de higiene e prevenção para o cuidado nesses espaços diante da flexibilização da quarentena e enfrentamento da Covid-19. Participam dos spots: Padre Gegê, da Igreja Católica, que atua em Manguinhos; Ana Bartira, Filha de Santo/Umbanda (representando as religiões de matrizes africanas), que atua em Engenhoca, Niterói; Helena Edir - Ministra da Eucaristia que atua na Maré; e Lucia Helena - presidente da Primeira Igreja Batista em Manguinhos. Todos os convidados compõem os oito materiais da nova série de spots.

Documento da Fiocruz considera prematuro retorno às atividades escolares

A Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) divulgou, na segunda-feira (20), nova versão do documento sobre o retorno das atividades escolares durante a pandemia de Covid-19. O texto apresenta um panorama epidemiológico, com fontes de diferentes instituições, para uma melhor compreensão sobre a pandemia no Brasil e considera prematura a reabertura das escolas no município do Rio de Janeiro. "Diante da possibilidade de possível recrudescimento de casos e óbitos no município, ainda parece prematura a abertura das escolas no atual momento da pandemia pelo Sars-CoV-2. É necessário que especialistas, epidemiologistas, infectologistas, pneumologistas, pediatras e outros acompanhem e monitorem todo o processo pandêmico. Principalmente para avaliar o impacto no número de casos e mortes com a reabertura dos outros processos produtivos na cidade do Rio de Janeiro", dizem os autores.

Ministério do Turismo

Destinos nacionais serão os mais visados por turistas no pós pandemia

Mais uma pesquisa aponta o turismo doméstico como propulsor da retomada do setor no Brasil. Um levantamento realizado pela plataforma Hoteis.com mostrou que mais da metade dos brasileiros planeja voltar a viajar após o fim da pandemia e 47% deles visam os atrativos nacionais como principal opção para visitar. O litoral brasileiro se destaca, e as capitais mais cobiçadas são Florianópolis (32%), Fortaleza (29%), Recife (23%), Rio de Janeiro (22%) e Salvador (20%).