Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 20 de julho

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 20 de julho:

Casa Civil

Sem aglomeração: Governo Federal suspende procedimentos operacionais do Bolsa Família e CadÚnico

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), a Portaria n.º 443 que suspende os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, de forma a evitar aglomeração de pessoas em filas. A ideia é evitar que beneficiários e funcionários que trabalham nas unidades de cadastramento se exponham ao coronavírus. De acordo com o texto, os processos operacionais e de gestão continuam suspensos, agora pelo prazo de 180 dias. A medida vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão.

Reforço no atendimento: Governo Federal compra 55 mil medicamentos para intubação no Uruguai

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, comprou 54.867 unidades de medicamentos usados no auxílio da intubação de pacientes em UTI, que se encontram em estado grave ou gravíssimo devido à pandemia do coronavírus de empresas uruguaias. A compra foi feita na última sexta-feira (18) e entregue pelas Forças Armadas para mais de 30 instituições do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, com estoques zerados ou para poucos dias. Dos 55 mil medicamentos, as Forças Armadas entregaram 42.800 em Porto Alegre (RS) e 12.200 em Florianópolis (SC). Os sedativos são utilizados em cirurgias e em UTIs e, por causa da pandemia, houve um consumo acelerado desse produto pelos pacientes em tratamento de Covid-19. Diante do panorama emergencial, o Ministério da Saúde tem realizado diariamente um levantamento dos estados e municípios que estão com os níveis de estoques comprometidos, para fazer a distribuição dos remédios, atendendo emergencialmente as necessidades de todas as localidades.

Auxílio Emergencial: Governo Federal define calendário de novos pagamentos

Foi definido o novo calendário de pagamento da quarta e da quinta parcelas do Auxílio Emergencial. As datas são para as pessoas que fazem parte do grupo do Cadastro Único e dos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, contribuintes individuais do INSS, autônomos e desempregados. As parcelas serão pagas com valor integral, uma em julho e agosto, conforme o mês de nascimento do beneficiário, e a outra em agosto e setembro, seguindo a mesma lógica. Os integrantes do Programa Bolsa Família (PBF) receberão as remessas 4 e 5 do Auxílio Emergencial, conforme o calendário habitual do programa. Os pagamentos começam nesta segunda-feira (20). Os demais grupos são divididos em lotes, conforme o cronograma de cadastro das pessoas no aplicativo ou site da Caixa. Apenas os beneficiários que estão no Lote 1 (que receberam a primeira parcela em abril) terão a quarta parcela depositada em julho ou agosto.

Linha de crédito: Programa Capital de Giro para Preservação de Empresas pode injetar até R$120 bilhões de reais no mercado

O Governo Federal criou o programa Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), uma linha de crédito para auxiliar os micro, pequenos e médios empresários a enfrentarem o cenário de dificuldades econômicas provocado pela pandemia do novo coronavírus. A Medida Provisória 992/2020, que cria o programa, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (16). A linha de crédito será destinada às empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões e poderá ser contratada até o dia 31 de dezembro deste ano. Ainda é necessário que haja regulamentação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para os bancos começarem a conceder o crédito. A estimativa do Banco Central é que o programa tenha o potencial de aumentar a concessão de crédito em até R$ 120 bilhões.

Reforço contra o coronavírus: chega ao fim a megaoperação para trazer 240 milhões de máscaras ao Brasil

Chegou ao Brasil, na noite deste domingo (19), o último voo da megaoperação do Ministério da Infraestrutura (MInfra) em parceria com a LATAM Airlines responsável por trazer ao país 240 milhões de máscaras cirúrgicas e N95 adquiridas pelo Governo Federal para auxiliar no combate à Covid-19. Foram mais 1,2 mil toneladas em 39 voos. Os equipamentos estão sendo distribuídos aos profissionais de saúde nas 27 unidades da federação. O Ministério da Infraestrutura desenvolveu, ainda em março, um plano de logística e distribuição, em apoio ao Ministério da Saúde e aos governos estaduais e municipais. O plano nacional abrangeu ações para viabilizar a chegada do material importado, articulação com órgãos governamentais que atuam nos aeroportos para prioridade no desembaraço aduaneiro e apoio na distribuição dos equipamentos nos estados.

Ministério da Cidadania

Ministério da Cidadania suspende revisões cadastrais do Bolsa Família e do Cadastro Único por mais 180 dias

Para evitar a aglomeração de pessoas e a exposição ao novo coronavírus, o Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20.07) a Portaria nº 443, prorrogando por mais 180 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único. O texto é assinado pelo ministro Onyx Lorenzoni.
De acordo com a portaria, a decisão levou em conta a “necessidade de continuar evitando aglomerações de pessoas e de evitar que os integrantes de famílias beneficiárias do Bolsa Família, assim como os cidadãos que trabalham em unidades de cadastramento dessas famílias, exponham-se à infecção pelo coronavírus (Covid-19)”.

Auxílio Emergencial do Governo Federal tem 99,8% dos pedidos processados

A Dataprev processou 99,8% dos pedidos de Auxílio Emergencial, conforme balanço divulgado pela empresa nesta segunda-feira (20). Com o envio de um novo lote de requerimentos na última semana, 721.337 pessoas foram consideradas aprovadas em julho. Os cadastros estão disponíveis para consulta no site. Restam 273.630 solicitações a serem avaliadas, ou 0,18% do total de 150,7 milhões de cadastros analisados desde o início do programa.

Devolução do Auxílio Emergencial

Diante da situação de emergência sanitária e concessão automática do Auxílio Emergencial para o público inscrito no Cadastro Único, foi necessário realizar procedimentos de verificação de elegibilidade. Para análise dos critérios de concessão do Auxílio Emergencial, foram realizados cruzamentos das informações constantes no Cadastro Único e nos requerimentos feitos via plataformas digitais disponibilizadas pela CAIXA (aplicativo e site) com diversas bases de dados, com o objetivo de verificar a existência de emprego formal e dos demais requisitos legais. Em virtude dessa verificação, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a devolução de valores que teriam sido recebidos indevidamente por militares.

ESPORTE

Setor esportivo celebra ampliação da Bolsa Auxílio da Lei de Incentivo para R$ 8 mil

A publicação da Portaria nº 441 na última sexta-feira (17) consolidou a resposta a uma antiga demanda da comunidade esportiva. A ampliação do teto da Bolsa Auxílio da Lei de Incentivo ao Esporte para R$ 8 mil e a permissão para que esse valor seja cumulativo com o Bolsa Atleta foram muito bem recebidas por dirigentes de algumas das principais entidades brasileiras do setor.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Brasil participa de consórcio mundial para vacina contra a Covid-19

O evento virtual COVAX Facility - Country Consultations, organizado conjuntamente pela Coalizão para Inovações em Preparação para Epidemias (CEPI), pela Gavi Alliance (instituição filantrópica para a melhoria do acesso à imunização em países de baixa renda) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), teve um novo encontro na sexta-feira (17), dando mais um passo para o acesso global à vacina contra a Covid-19. O segundo e último dia do encontro, que contou com a participação de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Ministério da Saúde e Ministério das Relações Exteriores foi dedicado à consulta sobre o autofinanciamento dos países participantes da referida iniciativa. O objetivo da COVAX Facility é promover e acelerar o acesso equitativo a vacinas para controlar a atual pandemia.

Controladoria Geral da União

CGU divulga Relatório Coronavírus/Fala.BR

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta segunda-feira (20) a versão atualizada do relatório Fala.BR, documento que busca, de maneira sucinta, apresentar os dados coletados na plataforma Fala.BR referentes a denúncias e outras manifestações de ouvidoria (como dúvidas, sugestões e reclamações ) referentes à prestação de serviços ou atuação de agentes públicos relacionadas ao combate à pandemia do coronavírus (Covid-19). O objetivo deste documento é permitir o acompanhamento dos relatos e a busca de soluções para problemas como falta de insumos, desobediência às medidas de prevenção, questões sobre o recebimento de auxílio emergencial e irregularidades na aplicação de recursos. Toda semana será divulgado um balanço atualizado que permitirá ao governo federal o ajuste dos mecanismos de controle dos benefícios.

Ministério da Defesa

Militares prestam auxílio humanitário à população indígena

Militares do Comando Conjunto Norte realizaram Ação Cívico Social em Tiriós, Pará, para prestar apoio médico-odontológico e humanitário aos indígenas Tiriyó e Kaxuyana. As comunidades Yawa, Maritepú, Boca do Marapi e Santo Antônio também foram assistidas. Até o momento, os profissionais prestaram mais de 200 atendimentos. A missão continua, seguindo todos os protocolos de segurança, com o lema Iponohē Anyaya Amerarē, ou seja, Conte Sempre Conosco.

Higienização
O Comando Conjunto Oeste, por meio do 66º Batalhão de Infantaria Motorizado, descontaminou áreas internas e externas da Câmara Municipal de Cáceres, Mato Grosso. Nesse mesmo sentido, a 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, que integra o mesmo Comando Conjunto, desinfectou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Dourados, Mato Grosso do Sul.

Em outra frente de combate, o Comando Conjunto do Leste, por meio do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica, da Marinha do Brasil, higienizou locais com grande circulação de pessoas nos municípios de Itapemirim e Marataízes, Espírito Santo.  O Comando Conjunto Sudeste, por meio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado fez trabalho semelhante nas dependências do Ganha Tempo de Pirassununga, São Paulo.

Doação de Sangue

Militares do 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha participaram de doação voluntária de sangue no Hemocentro de Juiz de Fora, Minas Gerais.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Obras de saneamento básico em sete estados recebem aporte federal de R$ 10,1 milhões

Mais de R$ 10,1 milhões estão sendo repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de saneamento básico em sete estados – Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Os valores são destinados a obras para abastecimento de água, oferta de esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais. O aporte também contribui para a geração e manutenção de empregos nesse período de pandemia.

Ministério da Economia

Laboratórios no ES são fiscalizados sobre medidas de prevenção à covid-19

A Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo iniciou ações de fiscalização do setor de laboratórios no estado sobre as medidas de prevenção à covid-19 e o trabalho será realizado em duas etapas. A primeira etapa consistiu na notificação de 125 laboratórios do estado para apresentar dados de afastamentos de empregados a partir de abril de 2020, em especial para aqueles diagnosticados com a covid-19. Também foi solicitado as relações de empregados dos grupos de risco, gestantes e lactantes, e as medidas adotadas pelas empresas para estes grupos de empregados. A segunda etapa, que já foi iniciada, consiste na análise e consolidação dos dados levantados, para verificar em quais empresas houve maior incidência de casos de covid-19 entre os empregados.

CNPS recomenda redução do prazo para acesso ao crédito consignado para 30 dias

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) decidiu recomendar a redução de três meses para 30 dias do período para aposentados e pensionistas desbloqueio e acesso a operações de crédito consignado. Além disso, o conselho também recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uma carência de 90 dias para o desconto da primeira parcela. Tanto o período para desbloqueio quanto a carência para desconto valem até 31 de dezembro deste ano, quando o estado de calamidade pública por conta da pandemia de covid-19 está previsto para ser encerrado.

Inspeção do Trabalho já resgatou 55 mil trabalhadores de condições análogas às de escravo

A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia atualizou os dados sobre as ações de combate ao trabalho escravo no Brasil concluídas no primeiro semestre de 2020. Nesse período, mesmo diante das restrições relacionadas à pandemia da covid-19, já foram realizadas 45 ações fiscais em todo país e 231 trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de escravo.

Estrangeiros que estavam sem salários em navio no litoral de SP começam a voltar para casa

A crise decorrente da pandemia de covid-19 trouxe dificuldades financeiras à operação da embarcação. Após uma série de problemas e contratempos sofridos pela tripulação em águas brasileiras, precisamente na baía de São Sebastião, no litoral norte do estado de São Paulo, os europeus finalmente pisarão em solo e poderão voltar para suas casas, com os vários meses de salários atrasados pagos, além de passagens, traslado, atendimento médico, hospedagem e alimentação devidamente custeados. O “final feliz” se deu graças à atuação de uma força-tarefa composta por profissionais de diversas instituições, que trabalharam incessantemente durante um mês na solução do caso, sendo elas: Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Consulado da Ucrânia, da Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Polícia Federal e Marinha do Brasil.

BNDES

Lançada linha de crédito emergencial do Fundo Setorial do Audiovisual de R$ 400 milhões

Foi lançada nesta segunda-feira, 20 de julho, a linha de crédito emergencial do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), destinada a apoiar o setor que foi gravemente impactado pela pandemia da Covid-19.  O valor total do auxílio é de R$ 400 milhões, que será destinado à manutenção dos empregos e da cadeia produtiva do setor. Serão beneficiados, por exemplo, produtoras, distribuidores e exibidores. A linha foi elaborada pela Agência Nacional do Cinema – ANCINE, aprovada pelo Comitê Gestor do FSA e será operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). 

BNDES aprova R$ 1 bilhão para BRDE financiar investimentos na Região Sul

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um limite de crédito de R$ 1 bilhão para o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), válido para o segundo semestre de 2020. O valor destinado ao BRDE para o próximo semestre é 45% maior que o do semestre anterior e será utilizado para financiar projetos de investimento em diferentes setores nos três estados da Região Sul. A aprovação do limite vem num momento em que as instituições integrantes do Sistema Nacional de Fomento (SNF) têm buscado alternativas e soluções de crédito para reduzir os impactos sociais negativos e as perdas econômicas causadas pela pandemia de Covid-19.

Ministério da Educação

Simulado oficial do Enem já está disponível no aplicativo do exame

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) agora oferece um simulado oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ajudar na preparação dos inscritos. O simulado utiliza conceitos de gamificação e pode ser acessado pelo aplicativo do Enem, em celular ou tablet. Com o simulado, o Inep amplia as opções de preparação dos participantes, que poderão estudar em uma plataforma do próprio instituto. O simulado do Inep ganha ainda mais relevância neste momento de interrupção de aulas presenciais.

EBSERH 

Hospitais da Rede Ebserh no Pará usam a internet como ferramenta de ensino durante a pandemia

Promover o ensino e aprimoramento dos profissionais é um pilar essencial do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará, vinculado à Rede Ebserh, e tornou-se ainda mais importante durante a pandemia. A fim de dar continuidade às capacitações já realizadas, o Núcleo de Educação Permanente em Enfermagem migrou as aulas para o ambiente virtual usando ferramentas de videoconferência e reprodução de vídeos para reunir a equipe de enfermagem e disponibilizar novos cursos.

Transformação digital na Rede Ebserh avança por meio de tecnologia da informação

Uma solução tecnológica para uso em telessaúde oferecerá uma ferramenta única para todos hospitais da Rede Ebserh, integrada ao Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU), que já é utilizado pela instituição. Trata-se do Sistema Integrado de Telemedicina e Telessaúde (STT), um conjunto de tecnologias que possibilita o tráfego e armazenamento em larga escala de exames de imagem, comunicação entre profissionais de saúde, execução de protocolos de conduta clínica e acompanhamento de pacientes. Houve também a ampliação dos recursos de videoconferência para a Rede e o apoio à notificação de casos de Covid-19 no aplicativo Vigihosp, um sistema que registra dados relativos à segurança do paciente já utilizado pela Ebserh, cuja operação foi intensificada.

Ministério da Infraestrutura

Ministério da Infraestrutura e LATAM concluem megaoperação para trazer 240 milhões de máscaras ao Brasil

Chegou ao Brasil na noite deste domingo (19) o 39º e último voo da megaoperação inédita do Ministério da Infraestrutura (MInfra) em parceria com a LATAM. Iniciada em maio, a operação foi responsável por trazer ao país 240 milhões de máscaras cirúrgicas e N95 adquiridas pelo Governo Federal para auxiliar no combate à Covid-19. Foram mais de 1 mil toneladas. Os equipamentos estão sendo distribuídos ao profissionais de saúde nas 27 unidades da federação.

ANAC 

Prorrogada a validade da isenção de especialização para bombeiros de aeródromo

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) prorrogou, para até 20 de outubro de 2020, a isenção da necessidade de profissionais bombeiros de aeródromo se especializarem em Bombeiro de Aeródromo Motorista/Operador de CCI (BA-MC), prevista na Decisão nº 53, de 20 de março, para o desempenho da função descrita em 153.415(a)(2), do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 153. A decisão considerou os impactos decorrentes da pandemia de Covid-19 e da consequente necessidade de preservação da segurança e saúde de servidores e regulados.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

FUNAI

Funai articula medidas de combate ao coronavírus no Mato Grosso

Em mais um esforço para conter a disseminação da Covid-19 entre os indígenas do estado de Mato Grosso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou uma série de reuniões no município de Barra do Bugres para garantir atendimento de saúde às comunidades da região.

Ministério de Minas e Energia

14º Boletim de Monitoramento Covid-19

A 14ª edição do Boletim de Monitoramento Covid-19 do Ministério de Minas e Energia (MME) traz dados de recuperação no consumo de energia elétrica. A carga média do Sistema Interligado Nacional (SIN) nos 30 dias anteriores foi 2,12% inferior ao mesmo período em 2019. Essa carga média significa que houve uma recuperação para um consumo semelhante ao que havia antes da pandemia da Covid-19. Recorda-se que, após o final de março, a carga caiu em média 20% e chegou a 25% da demanda normal de consumo de energia elétrica.

Ministério da Saúde

ANVISA

Submissão de ensaios clínicos: novas orientações

A Anvisa instituiu um Comitê de Avaliação de Estudos Clínicos, Registro e Pós-Registro de Medicamentos para prevenção ou tratamento da Covid-19. O objetivo é dar celeridade à disponibilização de medicamentos que possam auxiliar no alívio dos efeitos individuais e coletivos da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O comitê é responsável por analisar os pedidos de anuência de estudos clínicos com medicamentos para prevenção e tratamento da Covid-19, de forma prioritária, no prazo médio de 72 horas após a submissão formal do protocolo, entre outras atribuições.

FIOCRUZ

Fiocruz lança Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19

A Fiocruz lançou, na última sexta-feira (17), o Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19. A iniciativa tem como objetivo apresentar dados, de forma clara e didática, da situação dos estados brasileiros e do Distrito Federal, em relação ao cenário epidemiológico da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e da Covid-19, assim como da capacidade do sistema de saúde para o enfrentamento da pandemia.

Ministério do Turismo

Lançada linha de crédito emergencial do Fundo Setorial do Audiovisual de R$ 400 milhões

De forma a apoiar o setor audiovisual, mitigando os impactos da Covid-19, foi lançada nesta segunda-feira, 20 de julho, a linha de crédito emergencial do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), no valor de R$ 400 milhões. Os recursos serão destinados à manutenção dos empregos e à preservação de atividades da cadeia produtiva do setor. A iniciativa foi proposta pela Agência Nacional do Cinema (ANCINE), aprovada pelo Comitê Gestor do FSA e será executada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).