Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 17 de julho

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 17 de julho:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Garantia-Safra autoriza pagamento para mais de 60 mil agricultores familiares

A Portaria nº 26, que determina o pagamento do benefício do Garantia-Safra encerrando o pagamento da safra 2018/19, foi publicada nesta sexta-feira (17) pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Neste mês de julho, 60.170 agricultores de 78 municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte tiveram a autorização para recebimento do benefício, em torno de R$ 51 milhões no total. Esse pagamento do benefício do Garantia-Safra será realizado integralmente em parcela única de R$ 850, em decorrência do estado de calamidade pública e as medidas de enfrentamento da propagação da pandemia do coronavírus (Covid-19).

CONAB

Unidade da Conab recebe ato de distribuição de cestas de alimentos, em Imperatriz (MA)

Mais de 85% das 323.412 cestas de alimentos destinadas a indígenas e quilombolas foram distribuídas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Esta ação, desenvolvida em conjunto com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a Fundação Cultural Palmares, visa mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 em grupos tradicionais.

Concluída distribuição de cestas de alimentos para famílias indígenas do Amazonas

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) encerrou a distribuição de cestas de alimentos para comunidades indígenas do Amazonas. As últimas 3.014 cestas foram embarcadas sexta-feira passada e já chegaram a Maués, beneficiando 1.507 famílias indígenas naquele município. Nesta ação, a Conab atuou em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Foi uma medida de âmbito nacional para atenuar os efeitos decorrentes da pandemia da Covid-19 em grupos tradicionais, especialmente indígenas e quilombolas.

Tem início entregas de alimentos dos projetos do PAA 2020 no Rio de Janeiro

Dos oito projetos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aprovados na 1ª etapa de transmissão das propostas 2020, quatro já começam a entregar os alimentos produzidos. Os contratos foram firmados com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS), como parte das ações deflagradas pelo governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Prazo para inscrições de projetos do PAA termina nesta sexta-feira (17)

O prazo para inscrições de projetos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) termina nesta sexta-feira (17), após a prorrogação realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) há duas semanas. A modalidade que está recebendo inscrições é a de Compra com Doação Simultânea, que recebeu um reforço de recursos de R$ 220 milhões do Ministério da Cidadania, com apoio das pastas da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Economia (ME). A suplementação orçamentária faz parte do conjunto de ações do governo federal diante o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

EMBRAPA

Campanha arrecada 6 toneladas de alimentos e itens de higiene em três meses

A campanha Rede Solidária da Embrapa, encampada pela Embrapa Mandioca e Fruticultura (Cruz das Almas, BA), segue firme e ampliando mensalmente o número de colaboradores, incluindo empregados e amigos da Embrapa. No mês de junho, foram distribuídas 33 cestas básicas para a Pastoral da Criança, beneficiando famílias das comunidades do Beco Américo e Miradouro, e para a associação de músicos da Casa da Cultura Galeno D'Avelírio, de Cruz das Almas. Foi doada, ao todo, 1,2 tonelada de alimentos e materiais de higiene. Somando com os meses anteriores (abril e maio), já foram distribuídas aproximadamente 6 toneladas de alimentos e itens de higiene para diversas comunidades cruzalmenses.

Mandiocas doadas pela Embrapa beneficiam 350 famílias carentes de Dourados

Em tempos de pandemia, solidariedade é uma atitude que pode contribuir para melhorar a qualidade de vida de quem perdeu seu emprego ou sua fonte de renda, devida ao isolamento social. Para amenizar as dificuldades de quem está passando por uma temporada de dificuldades financeiras e precisando de alimentos, a Embrapa Agropecuária Oeste fez a doação de 2,5 toneladas de mandiocas in natura, beneficiando cerca de 350 famílias carentes de Dourados.

Ministério da Cidadania

Melhor programa de visitação e atenção à primeira infância do mundo é brasileiro e supera um milhão de beneficiados

São 828.268 crianças e 178.920 gestantes atendidas pelo Criança Feliz. Programa acumula mais de 33 milhões de visitas, realizadas por 21.655 visitadores. Desde que foi declarado período de emergência em saúde no Brasil, os visitadores adaptaram as atividades a nova realidade. O atendimento remoto foi autorizado pela Portaria Conjunta nº 1, publicada no dia 27 de abril, no Diário Oficial da União. Além das atividades oferecidas para promoção do desenvolvimento infantil e familiar, os visitadores, que acompanham presencialmente as famílias, ainda orientam e informam sobre os cuidados necessários para evitar a contaminação pelo coronavírus.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Covid-19: artigo sugere que vitamina B12 pode auxiliar no tratamento

Durante a pandemia da Covid-19 a cientista Monyck Lopes observou similaridades entre os sintomas do coronavírus e os sintomas de deficiência da vitamina B12. Depois se dedicou a revisar a literatura sobre como o vírus poderia interferir no metabolismo da vitamina B12 e, consequentemente, causar danos ao corpo humano. “O coronavírus interfere no metabolismo da cobalamina, causando sintomas de sua deficiência”, revelou a pesquisadora que também apresenta uma hipótese adicional. “O tratamento com a vitamina B12, especialmente a metilcobalamina, poderia reduzir os danos da Covid-19”, sugeriu.

Ministério da Defesa

Comandos Conjuntos apoiam a população na descontaminação de locais públicos

Militares do Comando Conjunto Leste, formado pela Marinha, Exército e Aeronáutica, realizaram ações de desinfecção no Instituto Nacional de Cardiologia e no Hospital Federal do Andaraí, Rio de Janeiro. No Centro-Oeste, o Comando Conjunto Planalto, realizou a descontaminação da Casa de Parto de São Sebastião, Distrito Federal.

Em outra frente de atuação, o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, por meio do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, realizou a desinfecção das instalações da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. De modo semelhante, o 23º Batalhão de Caçadores higienizou com solução de hipoclorito de sódio as áreas de atendimento ao público da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, em Fortaleza, Ceará.

Ação Social

Em apoio à Funai, o 2º Batalhão de Infantaria de Selva realizou o transporte de gêneros alimentícios e materiais de higiene para comunidades indígenas de Paragominas e Capitão Poço, Pará. O objetivo foi promover o bem-estar dos índios e mitigar o sofrimento neste período de Covid-19.

Doação de Sangue

Militares do 5º Batalhão de Suprimento participaram da Campanha Emergencial de Doação de Sangue, com o intuito de apoiar o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná. As doações serão enviadas à Unidade de Coleta e Transfusão de Paranaguá, Paraná.

Doação de Material Hospitalar

Para ajudar a suprir as demandas de hospitais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, o 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado recebeu uma carga de medicamentos vinda do Uruguai que serão utilizados no combate ao novo coronavírus.

Operação Covid-19

O Ministério da Defesa ativou, em 20 de março, o Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate ao novo coronavírus. Nesse contexto, foram ativados dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), de funcionamento permanente. A iniciativa integra o esforço do governo federal no enfrentamento à pandemia.

As demandas recebidas pelo Ministério da Defesa, de apoio a órgãos estaduais, municipais e outros, são analisadas e direcionadas aos Comandos Conjuntos para avaliarem a possibilidade de atendimento. De acordo com a complexidade da solicitação, tais demandas podem ser encaminhadas ao Gabinete de Crise, que determina a melhor forma de atendimento.

Ministério da Economia

Estudo da SPE aponta que o Brasil precisa de legislações mais eficientes de falências e estímulo à maior dinâmica no mercado de trabalho

O estudo destaca que a economia brasileira possui duas características que podem prolongar a crise gerada pela Covid-19: falta de mobilidade dos trabalhadores e morosidade dos processos de falência. Para enfrentar esse cenário, a Secretaria sugere políticas como: maior dinamização da legislação trabalhista; lei de falências mais célere e eficiente para que o capital seja realocado de forma eficiente; e medidas regulatórias e de provisão de liquidez para sustentar o fluxo de crédito, complementadas por programas voltados às micro e pequenas empresas, com o compromisso do governo de assumir o risco.

BANCO CENTRAL

MP cria programa de apoio às micro, pequenas e médias empresas e regulamenta o compartilhamento de garantias de financiamentos habitacionais

A Medida Provisória Nº 992/2020 cria o programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). O novo programa complementa e auxilia as medidas anteriores de combate aos efeitos econômicos da Covid-19, gerando novos estímulos de acesso ao crédito às empresas com faturamento até R$ 300 milhões, as chamadas microempresas e a empresas de pequeno e de médio porte.

BNDES

BNDES aprova R$ 12 bilhões em suspensão de pagamentos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alcançou R$ 12 bilhões em aprovações de suspensões temporárias de pagamentos de parcelas de empréstimos contratados com o Banco. A medida, conhecida no mercado como standstill,  está sendo concedida pelo prazo de até seis meses a mais de 28.500 empresas, em cerca de 77.700 contratos de financiamento, nas modalidades direta e indireta. Estima-se que os clientes beneficiados com a medida empreguem mais de 2,5 milhões de pessoas. Montante ficará disponível no caixa das empresas para ajudá-las a superarem a crise.

CAIXA

Governo Federal e CAIXA divulgam novo calendário de pagamentos do Auxílio Emergencial

A CAIXA, agente financeiro do maior programa de inclusão financeira e digital do Brasil, vai creditar as novas parcelas 4 e 5 do Auxílio Emergencial anunciadas pelo Governo Federal a partir da próxima quarta-feira (22). O novo calendário de pagamentos passa a ser organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e saque em espécie. Os beneficiários continuam recebendo a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento.

Auxílio Emergencial: clique aqui para ver os últimos números

IBGE

PNAD COVID19: 12,5% da população ocupada estava afastada do trabalho devido ao distanciamento social entre 21 e 27 de junho

A PNAD COVID19 estimou em 82,5 milhões a população ocupada do país na semana de 21 a 27 de junho, com queda em relação à semana anterior (84,0 milhões de pessoas) e em relação à semana de 3 a 9 de maio (83,9 milhões de pessoas). Entre esses, 8,6 milhões (ou 12,4% dos ocupados) trabalhavam remotamente, contingente que ficou estatisticamente estável em relação à semana anterior (8,7 milhões ou 12,5%) e, também, em relação à semana de 3 a 9 de maio (8,6 milhões ou 13,4%).

SERPRO

Defensoria Pública da União oferece atendimento por chatbot para a população

O cidadão brasileiro que precisar de atendimento da Defensoria Pública da União (DPU) agora pode contar com um chatbot para encontrar informações disponibilizadas no portal, descobrir contatos de unidades da Defensoria e tirar dúvidas sobre assuntos importantes neste momento de pandemia. O atendente virtual Ivo foi desenvolvido pelo Serpro com o uso de inteligência artificial e, nas duas primeiras semanas de funcionamento, realizou mais de 35 mil atendimentos, totalizando 103 mil mensagens trocadas com o usuário.

Ministério da Educação

UnB auxilia Hospital das Forças Armadas na implementação de exames de RT-PCR para testagem da covid-19

Para contribuir com a ampliação da rede de testagem, o professor da Universidade de Brasília Ricardo Titze-de-Almeida, coordenador do Laboratório de Tecnologias para Terapia Gênica da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), esteve à frente do treinamento da equipe do Hospital das Forças Armadas (HFA) para a adoção da técnica de RT-PCR (sigla completa do teste). As iniciais RT referem-se à etapa de transcrição reversa, processo em que, a partir do RNA do vírus, formam-se moléculas de DNA complementar ou cDNA.  A preparação da equipe foi o primeiro passo para o hospital se tornar uma unidade apta a realizar os testes, com o reconhecimento do Ministério da Saúde.

CAPES

Estudo aponta substâncias com potencial contra o coronavírus

Três substâncias já aprovadas para uso contra outras doenças apresentam potencial de combate ao vírus SARS-COV-2, causador da Covid-19. Feita a partir de simulações em computador, a pesquisa teve apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e foi publicada na revista Journal of Biomolecular Structure and Dynamics. O estudo derivou do mestrado de Gabriela Menezes em Ciências Aplicadas à Saúde, na Universidade Federal de Jataí (UFJ).

EBSERH

Visita virtual garante proximidade da família a pacientes internados na UTI do HU-UFGD

Por conta da pandemia de Covid-19 e de restrições a visitas presenciais a pacientes internados, de forma a evitar novos contágios, a modalidade de visita remota tem sido implantada em muitos hospitais da Rede Ebserh, possibilitando a comunicação por internet entre esses pacientes e familiares. O Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, vinculado à Rede Ebserh (HU-UFGD/Ebserh) também optou por essa implantou esse serviço após receber a doação de um aparelho de telefone celular, por uma enfermeira do hospital, e dois tablets, por uma empresária da cidade.

Ministério da Infraestrutura

Ministro da Infraestrutura recebe 38º voo da LATAM no final da megaoperação para trazer EPIs ao Brasil

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, recebeu, na noite desta quinta-feira (16), o 38º voo da LATAM trazendo carregamento de máscaras importadas pelo Governo Federal para combate à Covid-19. A aeronave pousou no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, às 23h03, com 4 milhões de máscaras N95, modelo mais indicado para proteger profissionais de saúde expostos ao vírus. Foi o penúltimo voo da operação especial, coordenada pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) em parceria com a LATAM Airlines, para viabilizar a logística e a distribuição dos equipamentos para todo o Brasil. O secretário nacional de Aviação Civil do MInfra, Ronei Glanzmann, acompanhou o ministro na agenda.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

FUNAI

Famílias indígenas do Maranhão recebem 5 mil cestas de alimentos

Indígenas do estado do Maranhão receberam, nesta sexta-feira (17), cerca de 5 mil cestas de alimentos. A entrega ocorreu na cidade de Imperatriz, em solenidade na qual estiverem presentes a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), o coordenador-geral de Promoção à Cidadania, Joany Arantes, e o assessor de Acompanhamento a Estudos e Pesquisas, Claudio Badaró, ambos da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Entrevista Especial: Ricardo Lopes Dias

Nesta entrevista especial, o coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (Funai), Ricardo Lopes Dias, fala sobre as principais ações de combate à Covid-19 para esses povos, além de abordar temas como a política de não contato e a proteção a essa população.

Ministério de Minas e Energia

Bento Albuquerque destaca desempenho positivo do setor mineral em evento virtual de negócios

“Os resultados do setor mineral no 1º semestre se mantiveram positivos, mesmo com a pandemia”, disse o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao falar do bom desempenho da indústria da mineração brasileira, no encerramento do evento e-mineração: Evento Virtual de Negócios, que ocorreu nessa quinta-feira (16/7), em Brasília. O evento, realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), contou com a participação de empresários da cadeia produtiva do setor mineral, de mineradoras e do governo federal.

PETROBRAS

Petrobras realiza mais de 100 mil testes para Covid-19

A Petrobras ultrapassou a marca de 100 mil testes para Covid-19 realizados em seus colaboradores em todo o país. O forte investimento na aquisição de kits para exames e contratação de laboratórios permite que a Petrobras tenha um amplo diagnóstico da situação de saúde de seus colaboradores e, junto com outras medidas preventivas, forma um conjunto de barreiras preventivas contra a Covid-19 nas unidades operacionais.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Reunião internacional discute garantia de liberdade religiosa durante a pandemia

A garantia da liberdade religiosa aos cidadãos durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foi o tema da reunião da Aliança Internacional pela Liberdade Religiosa. A aliança que conta com a participação de 27 países, incluindo o Brasil, trabalha para a redução da perseguição religiosa em todo o mundo. A secretária adjunta nacional de proteção global, Maíra Miranda, participou da discussão como representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Para ela, a troca de experiências com outros países é essencial na tomada de decisões para garantir direitos fundamentais dos cidadãos.

No Maranhão, Damares entrega 5 mil cestas de alimentos para indígenas do estado

Na cidade de Imperatriz (MA), indígenas da região receberam, nesta sexta-feira (17), cerca de 5 mil cestas de alimentos. A entrega das doações foi feita pessoalmente pela titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), ministra Damares Alves. A ação ocorreu na sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) - parceira do MMFDH na distribuição das cestas - e contou com a presença de lideranças indígenas dos povos Krikati, Guajajara e Gavião. Autoridades locais e federais acompanharam a cerimônia.

Hospital ganha espaço de acolhimento para mulher em situação de violência em Cuiabá (MT)

Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) Dr. Leony Palma de Carvalho ganhou um local específico para atender mulheres em situação de violência. A inauguração do “Espaço de Acolhimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica” ocorreu nesta quinta-feira (16) e contou com a presença de representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O local, que funcionará 24h, contará com uma equipe multidisciplinar composta por 12 profissionais, entre psicólogas, assistentes sociais, médicos, enfermeiros e suporte jurídico. A estrutura terá sala de acolhimento infantil, sala de aconchego, recepção e banheiros. A secretária nacional de políticas para as mulheres, Cristiane Britto, elogiou a iniciativa da Secretaria Municipal da Mulher da Cuiabá de tomar a frente na implementação do novo espaço na unidade de saúde.

Ministério da Saúde

Saúde credencia Centros para enfrentamento da Covid-19 em favelas

O Ministério da Saúde credenciou 57 Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 em 19 cidades com favelas ou comunidades. As estruturas reforçam a assistência à população no Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia, com a identificação e tratamento precoce de casos leves da doença. Além disso, o Ministério da Saúde destina recurso adicional per capita para 746 equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) que atuam nas comunidades. Os credenciamentos constam na Portaria nº 1.742 de 13 de julho de 2020 . O incentivo total é de R$ 29,9 milhões.

Ministério da Saúde reforça ação pelo enfrentamento à Covid-19 na região Sul

Os secretários Luiz Otavio Franco Duarte, da Atenção Especializada à Saúde, e Raphael Parente, da Atenção Primária à Saúde, visitaram Florianópolis (SC), nesta quarta-feira (15), representando o ministro Eduardo Pazuello. O objetivo foi divulgar a nova estratégia do ministério para a região Sul no enfrentamento à pandemia da Covid-19, colocar a força do SUS à disposição dos estados e conhecer de perto as ações que Santa Catarina vem implementando. A comitiva ministerial foi acompanhada pelo secretário adjunto da Saúde, Aldo Neto, e pela deputada federal Carmen Zanotto. Na ocasião, Franco Duarte salientou a importância do tratamento precoce do coronavírus.

Covid-19: Brasil já tem quase 1,3 milhão de curados

Nesta quinta-feira (16/7) o Brasil registrou 1.296.328 pessoas recuperadas da doença. No mundo todo, estima-se que cerca de 7,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas é superior à quantidade de casos ativos (639.135), que são pacientes que estão em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (64,4%). As informações foram atualizadas até às 18h e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. A doença está presente em 97,4% dos municípios brasileiros. Contudo, mais da metade das cidades (3.312- 61%) possuem entre 2 e 100 casos. Em relação aos óbitos, 3.056 municípios tiveram registros (55%), sendo que 949 (31%) deles apresentaram apenas um óbito confirmado.

ANS

ANS realiza Audiência Pública sobre inclusão de testes sorológicos para Covid-19

Em reunião da Diretoria Colegiada realizada nesta quinta-feira, 16/07, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu pela realização de Audiência Pública, em 24/07, para amplo debate com o setor e toda a sociedade sobre a inclusão dos testes sorológicos (pesquisa de anticorpos IgA, IgG ou IgM) para Covid-19 no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Em breve, serão divulgadas as informações completas sobre a Audiência.

FIOCRUZ

Covid-19: pesquisa vai avaliar risco de exposição de profissionais de saúde

Uma pesquisa vai avaliar o quanto os profissionais de saúde estão expostos ao risco durante a epidemia do novo coronavírus. Profissionais e gestores da área da saúde já podem responder a um questionário online, para colaborar com a investigação desenvolvida pelo Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Proqualis), do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict/Fiocruz).

IFF/Fiocruz retoma atendimentos eletivos

Sobre a retomada dos atendimentos no IFF/Fiocruz, em consequência do decreto N°47.112 de 05 de junho de 2020, estão autorizadas as áreas de atenção à saúde planejar e retomar os procedimentos que estavam sendo adiados, segundo avaliação de riscos e benefícios individuais e seguindo diretrizes de segurança, priorizando aqueles mais necessários. Isso inclui o cuidado às crianças e adolescentes portadores de doenças crônicas complexas e mulheres portadoras de condições que comprometem sua saúde, como sangramentos excessivos e outras condições de agravo.

Secretaria-Geral

Governo Federal institui Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas

O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória que destina nova linha de crédito a microempresas e empresas com faturamento de até R$300 milhões por ano. Com isso, o Banco Central avalia que serão injetados até R$120 bilhões de reais no mercado por meio dessas novas operações. A medida reitera os esforços do Estado Brasileiro em garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulnerável, facilitando o acesso a instrumentos capazes de diminuir os efeitos negativos da Covid-19 sobre a sociedade brasileira.

Governo Federal destina R$160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória que encaminha R$160 milhões para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A medida tem como objetivo o pagamento de auxílio às Instituições de Longa Permanência para Idosos, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.