Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 16 de julho

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 16 de julho:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

CONAB

AMAZONAS - Concluída distribuição de cestas de alimentos para famílias indígenas

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) encerrou a distribuição de cestas de alimentos para comunidades indígenas do Amazonas. As últimas 3.014 cestas foram embarcadas sexta-feira passada e já chegaram a Maués, beneficiando 1.507 famílias indígenas naquele município. Nesta ação, a Conab atuou em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Esta foi uma medida de âmbito nacional para atenuar os efeitos decorrentes da pandemia da Covid-19 em grupos tradicionais, especialmente indígenas e quilombolas.

RIO DE JANEIRO - Tem início entregas de alimentos dos projetos do PAA 2020

Dos oito projetos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aprovados na 1ª etapa de transmissão das propostas 2020, quatro já começam a entregar os alimentos produzidos. Os contratos foram firmados com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS), como parte das ações deflagradas pelo governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

EMBRAPA

Unidades adaptam estruturas para atuar no combate à pandemia

Segundo o chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Pecuária Sudeste, Alexandre Berndt, o processo de adequação do centro de pesquisa e a habilitação dos laboratórios para os testes exigiram grande esforço das equipes técnica e gerencial da instituição. “Tínhamos infraestrutura disponível e equipe com expertise em diferentes áreas do conhecimento, mas isso não bastava. Existe um arcabouço normativo que foi necessário vencer e ainda estamos trabalhando para superar outros passos gerenciais. Foi bem complexa essa gestão de todos os requisitos, mas o objetivo de diagnosticar o SarsCov2 manteve todos motivados e persistentes”, ressaltou.

Ministério da Cidadania

Portaria orienta o funcionamento da rede assistencial de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial

Serviços considerados essenciais, a assistência social e o atendimento da população em estado de vulnerabilidade foram reforçados pelo Governo Federal desde o início da pandemia de Covid-19 no país. Complementando as medidas já adotadas para estruturar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos estados e municípios e para orientar o trabalho nas unidades de acolhimento, mais uma recomendação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16).

ESPORTE

Em Live, responsáveis pela Lei de Incentivo ao Esporte no Governo Federal explicam modernizações e tiram dúvidas de proponentes

O diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (DIFE) da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Leonardo Castro, e a responsável pela Coordenação Geral da Lei de Incentivo ao Esporte (CGLIE), Michelle Vinecky, participaram, nesta quinta-feira (16), de uma Live. A iniciativa reuniu mais de 200 participantes, grande parte proponentes, que tiveram a chance de enviar perguntas aos representantes da Secretaria Especial do Esporte. O objetivo foi abrir mais um canal de comunicação com os proponentes e interessados na Lei de Incentivo a Esporte, de modo que tanto Leonardo quanto Michelle pudessem esclarecer dúvidas que os proponentes têm tido neste período difícil causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

IMPA

Pesquisadores do IMPA abordam precisão das modelagens

Com o novo coronavírus, os modelos matemáticos ganharam visibilidade e se tornaram assunto de interesse geral, à medida que projetaram possíveis cenários para o desenrolar da pandemia. Mas a disparidade entre estas projeções lançou à sociedade uma dúvida que também inquieta os cientistas: devemos sempre esperar respostas precisas dos modelos matemáticos? Para a teoria do caos, a aleatoriedade presente em alguns fenômenos naturais se deve à imprecisão dos dados iniciais. Em artigo publicado em julho na revista Communications Physics, da Nature, pesquisadores do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), uma organização social vinculada ao MCTI, apontam para um novo paradigma. Alguns fenômenos do mundo clássico observados na natureza podem ser intrinsecamente aleatórios.

RNP

SIG COVID19 BR completa 40 sessões com mais de 2 mil presenças registradas

Criado em caráter emergencial em março de 2020 para aprofundar o debate sobre o combate à pandemia do novo coronavírus, tanto no âmbito nacional quanto no internacional, o Grupo de Interesse Especial (do inglês, SIG) COVID19 BR, da Rede Universitária de Telemedicina (RUTE), da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), completou quarenta sessões com a expressiva marca de mais de 2 mil presenças registradas e participações de profissionais de saúde de países como Itália, China, EUA, Espanha e Equador. Para celebrar a marca e ressaltar a importância do grupo em um momento tão excepcional, entrevistamos dois coordenadores do SIG, os prof. Dr. Gustavo Fraga, da Unicamp, e a profa. Dra. Evelyn Eisenstein, da Uerj, e o coordenador nacional da RUTE, Dr. Luiz Ary Messina, que nos falaram sobre os objetivos alcançados neste período.

Ministério das Comunicações

CORREIOS

Correios lançam serviços digitais devido à pandemia do novo coronavírus

Os Correios lançaram nesta quarta-feira (15) três produtos para facilitar o acesso aos serviços prestados pela estatal durante a pandemia do novo coronavírus, visando também o bem-estar dos consumidores neste período.  Para o presidente dos Correios, Floriano Peixoto Vieira Neto, é dever da empresa servir a população com agilidade e segurança. “Nos adaptamos ao cenário atual e, na esteira da evolução digital, avançamos com mais rapidez rumo à transformação da empresa em uma plataforma multicanal de serviços”, disse. Confira abaixo os lançamentos.

Distanciamento Social? Rede de cartões-postais conecta pessoas em todo o mundo

Em tempos de isolamento social, encontrar meios tangíveis de se conectar com pessoas nunca foi tão necessário. Imagina abrir a sua caixa de correio e se surpreender com uma mensagem carinhosa escrita à mão, por alguém do outro lado do mundo, especialmente para você? Essa é a proposta do Postcrossing, um tipo de rede social criada para interligar pessoas através de cartões-postais, que neste 14 de julho completa 15 anos. Para celebrar a data, os Correios lançaram um selo especial em homenagem ao projeto.

Controladoria-Geral da União

Ministro da CGU participa de audiência pública sobre pandemia de Covid-19 Wagner Rosário apresentou medidas para fiscalização e

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou nesta terça-feira (14) de audiência pública da Comissão Mista do Congresso Nacional Covid-19, que discutiu o acompanhamento e perspectivas de transparência, execução orçamentária e financeira e das metas fiscais relacionadas ao enfrentamento da pandemia. A audiência foi realizada por videoconferência e contou também com a participação de Felipe Scudeler Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI).

Ministério da Defesa

Militares distribuem cestas básicas para famílias de baixa renda

O Comando Conjunto Bahia, formado pela Marinha, Exército e Força Aérea, apoiou a 3ª fase do Programa Salvador por Todos com a distribuição de cestas básicas a famílias atingidas pelos efeitos da pandemia da Covid-19 em Salvador, Bahia. A ação é promovida e coordenada pela prefeitura, que realiza o cadastro das famílias e conta com o apoio operacional das Forças Armadas, que mantém o seu compromisso com a sociedade.

Foram designados cerca de 150 militares para distribuir 24.943 mil cestas básicas, em 12 pontos na cidade, na 1ª e 2ª etapa do programa. Os alimentos foram adquiridos por órgãos governamentais. Nesse mesmo sentido, a Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, em parceria com a Associação dos Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais, realizou a campanha Marinha Solidária. Na ocasião, foi doada uma tonelada de alimentos para 60 famílias em situação de vulnerabilidade social do bairro de Santo Amaro, Recife.

Higienização

Militares do Comando do 6º Distrito Naval descontaminaram a escola municipal Almirante Tamandaré, em Corumbá, Mato Grosso do Sul. A ação foi conduzida nas áreas externa e interna da instituição pelo Grupamento Operativo de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica, composto por 20 militares. Em outra frente de atuação, foram higienizadas as instalações do Centro Integrado de Operações de Brasília. Militares do Exército atuaram nos lugares de maior circulação de pessoas, como salas, escadas, banheiros, elevadores, assentos e pisos. A ação apoia os órgãos de saúde e de segurança pública no enfrentamento à pandemia.

Doação de sangue

O 2° Grupo de Artilharia de Campanha Leve doaram sangue para apoiar a reposição dos estoques do Banco de Sangue do Núcleo de Hematologia e Hemoterapia de Araçatuba, São Paulo.

Ministério do Desenvolvimento Regional

CBTU

Desinfecção de estações já é rotina na CBTU-BH

O Casarão de Central e o túnel de acesso à Rua Sapucaí foram os principais focos da desinfecção realizada, na última semana, pela CBTU-BH. Além deles, todas as 19 estações do sistema seguem recebendo higienizações diárias. Executada por uma equipe treinada da Companhia, a ação busca trazer mais segurança através da sanitização contínua de todas as dependências da empresa. A atual rotina de higienização das estações comporta três tipos de limpeza, quais sejam: a limpeza diária, executada durante o horário de operação, a limpeza profunda habitual, que é feita após a operação, e a desinfecção, focada em áreas de grande circulação.

SUDAM

Sudam liberou mais de R$ 110 milhões em transferências voluntárias nos últimos quatro meses

A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) liberou cerca de R$ 112,8 milhões aos estados da Amazônia Legal, por meio de transferências voluntárias. Os investimentos são voltados para aquisição de equipamentos e máquinas, além da área de infraestrutura e obras.

“Continuamos fazendo nossas entregas e liberando recursos. Mesmo neste período, estamos com 80% dos trabalhos ocorrendo de forma remota, mas não paramos nossas ações. A Sudam segue atuando fundamentada em sua missão”, enfatizou. Devido a pandemia, pelo menos 80% das atividades ocorreram de forma remota.

TRENSURB

Quarta-feira (15) na Trensurb: 57 mil passageiros

Na quarta-feira (15), a Trensurb transportou 57.041 passageiros, o que representa uma redução de 63,8% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março – 157.636 – e de 0,8% em comparação ao número de embarques registrados na terça-feira (13) – 57.479. Trata-se, porém, de uma incremento de 4,5% em relação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior – 54.576..

Ministério da Economia

Ministério da Economia abre duas consultas públicas sobre instrumentos de transformação regulatória pós-pandemia

Nesta quinta-feira (16), a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia (Seae/ME) abriu duas consultas públicas para elaboração de instruções normativas que fazem parte do pacote interno de aceleração e retomada da economia por meio da transformação regulatória brasileira.

Relatório de julho revela variação negativa de expectativa de arrecadação de R$ 5 bilhões

Em termos das projeções medianas, houve variação mensal negativa de expectativa de arrecadação de R$ 5 bilhões e expectativa de aumento de despesa total do governo federal de aproximadamente R$ 13 bilhões. O dado fiscal mais relevante no período foi a prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses, com gasto adicional em torno de R$ 100 bilhões, o que pode ter parcialmente influenciado as expectativas do mercado. O relatório deste mês contou com respostas de 53 instituições e se deu em meio à fase intermediária da atual crise, com alguns municípios tendo retomado parcialmente as atividades previamente suspensas.

SPE aponta queda do PIB de 4,7% em 2020 e crescimento de 3,2% em 2021

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta quarta-feira (15), em coletiva virtual, a edição do Boletim Macrofiscal de julho, com a atualização das projeções sobre comportamento dos principais indicadores em 2020 e 2021. Nesta mais recente grade de parâmetros macroeconômicos, é estimada queda de 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB) real este ano, com crescimento de 3,2% em 2021 (ou seja, mantidas as estimativas apresentadas pela SPE em junho último). Estudo mostra que vários setores já retomaram a atividade após pior fase da crise da Covid-19.

Receita Federal em Foz do Iguaçu destina smartphones à Unicentro

Nesta semana, a Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR) destinou, conforme a legislação vigente, 300 smartphones à Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro). Os eletrônicos – resultado de fiscalizações e apreensões realizadas na região pela Receita Federal e pelos órgãos de segurança locais – serão utilizados no programa de aulas remotas da Universidade. Os eletrônicos foram avaliados em R$ 178,6 mil e serão patrimoniados na instituição. Mesmo após o retorno das aulas presenciais, os equipamentos continuarão à disposição da universidade.

Metade dos servidores públicos federais permanecem em trabalho remoto e 1.811 casos foram confirmados

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (SGP/ME) atualizou as informações coletadas na pesquisa sobre o trabalho remoto e casos confirmados da Covid-19 no âmbito do Poder Executivo Federal Civil. Dados coletados na semana de 6 a 10 de julho apontam que 80.836 servidores públicos federais estão trabalhando em casa – ou 49,84% do total –  e os casos confirmados de Covid-19 registrados no sistema são 1.811.

BNDES

BNDES habilita 22 agentes financeiros para oferecer garantias do Programa Emergencial de Acesso a Crédito

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já habilitou 22 agentes financeiros para operarem o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), que vai oferecer garantias de 80% nos empréstimos e financiamentos a pequenas e médias empresas, no âmbito do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). Até a sexta-feira, foram habilitados para realizar as operações a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), a Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc), a Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP), a Agência de Fomento do Paraná (Fomento Paraná), o Banco ABC Brasil, o Banco CNH Industrial Capital, o Banco GMAC, o Banco John Deere, o Bocom BBM, o Bradesco, o BTG Pactual, o Daycoval, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), o Banco Industrial do Brasil, o Banco Moneo, o Banco Safra, o Itaú Unibanco, o Santander, o Sofisa, a Caruana Financeira e o Omni Banco.  A habilitação teve início no dia 1º de julho e poderá ocorrer a qualquer tempo durante a vigência do programa, que vai até 31 de dezembro de 2020. No entanto, é provável que a maioria das habilitações ocorra em julho e agosto.

CAIXA

Auxílio Emergencial: clique aqui para ver os últimos números

SERPRO

Embarque nos aeroportos brasileiros poderá ser realizado sem apresentação de documentos

Tecnologia de reconhecimento biométrico do Serpro foi demonstrada no Digital Week MInfra e será implantada, ainda este ano, em parceria com o Ministério da Infraestrutura. É uma ferramenta essencial para as políticas públicas de saúde, principalmente em um contexto de pandemia, onde o embarque passa a ser feito sem qualquer contato físico. A tecnologia está em fase piloto, com previsão de implantação do embarque de testes ainda para este ano.

SUFRAMA

Suframa apresenta ações em andamento durante reunião do Centro da Indústria do Amazonas

Videoconferência com mais de 100 associados ao Cieam contou com a participação do superintendente da Zona Franca de Manaus, Algacir Polsin. O superintendente afirmou que tem avançado em ações no Distrito Agropecuário da Suframa (DAS) e pretende ampliar iniciativas junto ao comércio, massificando informações para demonstrar os benefícios da Zona Franca específicos para o setor, com vistas a auxiliar os comerciantes que foram fortemente afetados pela pandemia da Covid-19.

Ministério da Educação

Engenharia militar contra a Covid-19

Dispositivos detectores de vírus e aplicação da indústria 4.0 em hospitais estão entre as novas pesquisas de engenharia do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) que desenvolvem tecnologia aplicada à saúde, com potencial de combate ao novo coronavírus. Alunos de instituições militares pesquisam a pandemia com bolsas emergenciais da CAPES.

CAPES

Divulgado o resultado final do Programa de  Combate a Epidemias

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) divulgou nesta quinta (16) o resultado final dos projetos selecionados no âmbito do Programa de Combate a Epidemias. Em três editais, 109 projetos de pesquisa e formação de recursos humanos foram selecionados. Mais de 1.300 pesquisadores de universidades brasileiras e  estrangeiras estarão envolvidos nos estudos. Os projetos vão estudar temas relacionados a Epidemias, Fármacos e Imunologia e Telemedicina e Análise de dados Médicos.

FNDE

Estudantes da rede pública de Nova Petrópolis/RS recebem kits da alimentação escolar

Kits com arroz, feijão, farinha de trigo, macarrão, óleo, legumes, frutas e outros itens foram distribuídos, na última semana, a mais de 2 mil estudantes do município Nova Petrópolis, no estado do Rio Grande do Sul.  Adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), os produtos garantem que os alunos continuem tendo acesso ao que é oferecido nas escolas, mesmo neste período em que as aulas estão suspensas devido à pandemia de Covid-19. De acordo com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, a autarquia tem recebido relatos de distribuição dos alimentos em todas as partes do país, medida que está garantida pela Lei nº 13.987 e regulamentada pela Resolução nº 2/2020.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

FUNAI

Indígenas dos vales do Juruá e Purus recebem mais de 2,9 mil cestas de alimentos

Comunidades indígenas que habitam os vales dos rios Juruá e Purus, no Acre, receberam, na última semana, 2.960 cestas básicas, como iniciativa do governo para garantir a segurança alimentar em meio à pandemia de Covid-19. A ação, que conta com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), abrange os municípios de Cruzeiro do Sul, Manoel Urbano, Sena Madureira e Rio Branco. A distribuição é feita em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com recursos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Desta maneira, a Conab disponibiliza as cestas para a Funai nos municípios contemplados. Já a fundação, por sua vez, é responsável pela entrega às famílias beneficiadas.

Ministério de Minas e Energia

PETROBRAS

Petrobras e Liquigás farão doação de gás de cozinha para populações atingidas pela pandemia de coronavírus

A Petrobras, em parceria com sua subsidiária Liquigás, fará a doação de 10 mil cargas para botijões de GLP (gás de cozinha) de 13kg em todo o país. A doação atenderá comunidades em situação vulnerável que foram atingidas pela pandemia de Covid-19.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Covid-19: Abrigos de idosos receberão auxílio emergencial de até R$ 160 milhões

As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) serão beneficiadas com auxílio financeiro de até R$ 160 milhões durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O crédito extraordinário foi destinado por meio da Medida Provisória nº 991, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16). O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) é o órgão responsável pela execução dos recursos. A MP segue o disposto na Lei nº 14.018, de junho deste ano, que também prevê ações de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

Covid-19: Brasil apresenta ações de combate à pandemia em reunião virtual da OCDE

As ações do Governo Federal para mitigar os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foram compartilhadas na Cúpula Ministerial Virtual de Inclusão Social - evento promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Ministério da Mulher, da Família e dos Diretos Humanos (MMFDH) foi representando pela secretária nacional de políticas para as mulheres, Cristiane Britto, nesta quinta-feira (16).

Sociedade São Vicente de Paulo recebe máscaras, álcool em gel e alimentos

Uma parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) garantiu a entrega de doação de alimentos, máscaras e álcool em gel, nesta quarta-feira (15), em São Paulo (SP). Por meio do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC), da ACSP, foram entregues, além de álcool em gel, cerca de 300 kg de alimentos e 10 mil máscaras. As doações vão abastecer as obras sociais realizados pelos vicentinos, como é conhecida a Sociedade São Vicente de Paulo.

Brasil destaca protagonismo jovem e políticas públicas integradas em evento internacional sobre o pós-Covid

Opapel decisivo do jovem na superação da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foi o principal assunto discutido por especialistas no seminário “Las juventudes y la sociedad del post Covid: un llamado a la acción”. A secretária nacional da juventude, Jayana Nicaretta da Silva, representou o Brasil no evento, organizado pelo Organismo Internacional da Juventude para Ibero América (OIJ). Durante o painel, “Como fortalecer a intersetorialidade para criar políticas públicas integrais que empoderem as pessoas jovens na realidade atual?”, a secretária – integrante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) - destacou a participação social efetiva dos jovens e as ferramentas de integração política como principais agentes de transformação socioeconômica pós-pandemia.

Ministério da Saúde

Covid-19: Região Norte começa a apresentar queda sustentável da doença

A região Norte do país começa a apresentar queda sustentável no número de casos e mortes pela Covid-19. A região foi a primeira do país a registrar aumento de casos no início da pandemia. Os dados estão publicados na nova edição do Boletim Epidemiológico sobre a Covid-19 no Brasil. Entre a Semana Epidemiológica 27, com dados até 4 de julho, e a Semana Epidemiológica 28, até 11 de julho, houve redução de 9% no número de casos novos de Covid-19. A média diária registrada foi de 4.575 casos novos. Nos estados, as reduções foram de 23% no Amapá, 6% no Pará, 4% em Rondônia e 46% em Roraima.

Covid-19: Brasil já tem 1,2 milhão de curados

Nesta quarta-feira (15) o Brasil registrou 1.255.564 pessoas recuperadas da doença. No mundo todo, estima-se que cerca de 7,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas é superior à quantidade de casos ativos (635.818), que são pacientes que estão em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (63,8%). As informações foram atualizadas até às 17h e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.