Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 10 de julho

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 10 de julho:

Palácio do Planalto

Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que suspende pagamento do Fies

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na quinta-feira (09), a Lei Nº 14.024  que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por até quatro meses. O texto prevê a suspensão da cobrança do financiamento pelo tempo que durar o estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

CONAB

Famílias quilombolas irão receber mais 20 mil cestas de alimentos

Mais 20 mil cestas de alimentos serão distribuídas a famílias quilombolas, em uma parceria entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Esta ação é resultado da gestão dos recursos repassados à Companhia para implementação da medida emergencial de apoio a grupos tradicionais em situação de risco alimentar e nutricional agravada pela pandemia do coronavírus.

Indígenas dos vales do Juruá e Purus recebem mais de 2,9 mil cestas de alimentos

Tribos indígenas que habitam os vales dos rios Juruá e Purus, no Acre, receberam, na última semana, 2.960 cestas de alimentos, como forma das ações do governo para aplacar a fome em meio da Covid-19. A ação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abrange os municípios de Cruzeiro do Sul, Manoel Urbano, Sena Madureira e Rio Branco.

EMBRAPA

Prédios da Embrapa no Piauí passam por sanitização

A sede da Embrapa Meio-Norte, em Teresina, está passando por um processo de sanitização, pelo método de atomização e nebulização, com produtos à base de amônia quatemária e biguanida. A primeira etapa do  trabalho começou na tarde desta quinta-feira 09, e termina na sexta-feira 10. A ação é parte do protocolo de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Ministério da Cidadania

Ministério da Cidadania antecipa calendário de saques de parcela do Auxílio Emergencial

O Ministério da Cidadania antecipou o calendário de saques da primeira parcela do Lote 3 de pagamentos do Auxílio Emergencial. Beneficiados no Lote 3 nascidos em julho, agosto e setembro poderão sacar a partir de segunda (13). No dia seguinte, os demais estão autorizados a retirar o benefício em dinheiro.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Chamada conjunta dos BRICS vai apoiar pesquisas para enfrentar a Covid-19

Os ministérios de Ciência e Tecnologia dos países componentes dos BRICS (Bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) lançaram uma chamada para apoiar projetos de pesquisa de cooperação internacional para enfrentamento da Covid-19. A chamada brasileira, integrante da convocatória global, foi publicada nesta quinta-feira (09) pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

CGEE lança boletim com panorama da produção científica sobre o coronavírus

O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social vinculada ao MCTI, lança uma nova edição do boletim temático do Observatório de Ciência, Tecnologia e Inovação (Octi), que traz um panorama da produção científica e tecnológica sobre o coronavírus e a Covid-19. De acordo com o levantamento, houve um aumento significativo no desenvolvimento desses estudos durante a pandemia, sendo identificados, de janeiro a junho, 2.685 artigos e reviews científicos relacionados ao tema. A edição do boletim é uma parceria entre o Centro e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com o objetivo de disponibilizar informações que contribuam para a elaboração de estratégias de combate à pandemia. Para conferir o boletim, acesse este link .

Ministério das Comunicações

CORREIOS

Iniciativa aumenta produtividade de carteiros em trabalho remoto

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, os Correios implementaram medidas para proteger clientes e empregados, como a liberação de profissionais que estão enquadrados no grupo de risco para trabalho em domicílio. Para garantir a qualidade das entregas e a produtividade dos carteiros afastados, uma iniciativa inovadora permite que os profissionais façam o ordenamento de correspondências de casa.

Controladoria-Geral da União

Operação Estirpe combate irregularidades na Prefeitura de Alhandra (PB)

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira (10), na Paraíba, da Operação Estirpe. O trabalho é realizado em parceria com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público Estadual (GAECO/MPPB), Polícias Civil e Militar, Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB). O objetivo é combater irregularidades em licitações e contratos da Prefeitura de Alhandra (PB).  As investigações tiveram início após notícias veiculadas na mídia acerca um pregão presencial na localidade para a aquisição de plantas ornamentais, em plena situação de emergência e de restrição financeira causada pela Covid-19.

Ministério da Defesa

Forças Armadas dão continuidade ao apoio a órgãos estaduais e na desinfecção de locais públicos

O 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado realizou o transporte de neurobloqueadores. Trata-se de medicamento essencial para pacientes em recuperação do coronavírus, da fronteira com o Uruguai até o hospital da Santa Casa de Caridade de Rio Grande, Rio Grande do Sul. Em Pato Branco, Paraná, o 16º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado apoiou a prefeitura no combate à pandemia e higienizou locais de grande circulação. Em ação semelhante, o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, composto pelo Comando do 3º Distrito Naval, Exército e Força Aérea, realizou a desinfecção da Unidade Básica de Saúde Maria Rufino de Souza, do Centro Clínico de Saúde e da Secretaria Municipal de Caiçara do Norte, Rio Grande do Norte. Em outra frente contra a Covid-19, militares do Hospital de Aeronáutica de Belém abasteceram o banco de sangue do hemocentro.

Homenagem

O projeto Notas do Coração usa a música para homenagear os profissionais da saúde que estão na linha de frente lutando contra o coronavírus. A ideia foi do Comando da 4ª Região Militar (4ª RM), logo no início da operação Covid-19. Desde então, a banda de música da 4ª RM já passou por mais de dez hospitais de Belo Horizonte, Minas Gerais, e diversas casas de repouso para idosos que, por conta da crise de saúde, não podem receber visitas. Outras seis bandas militares do estado mineiro e o cantor Rogério Flausino, da banda Jota Quest, gravaram vídeo com mensagem de esperança à população com a música “Dias melhores”.

Ação social

O 7º Batalhão de Engenharia de Construção e a Agência Fluvial de Boca do Acre apoiaram a Funai na distribuição de 450 cestas básicas em unidades escolares nas Terras Indígenas Apurinã, Boca do Acre, Amazonas, Jamamadi do Lourdes e Cajueiro. Em Duque de Caxias, Rio de Janeiro, o 1º Batalhão de Guardas, em parceria com a prefeitura e Serviço Social do Comércio (SESC), realizou duas ações comunitárias com o intuito de mitigar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus.

Militares distribuem cestas básicas e kits de higiene que beneficiam mais de 30 mil pessoas

O 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada e o 3° Distrito Naval transportaram e distribuíram cerca de 192 toneladas de produtos: 6.841 cestas básicas e 6.841 kits de produtos de higiene e limpeza. Foram empregados 480 militares e 10 viaturas na ação, que contou com a participação de agências estaduais e municipais da capital paraibana. O evento beneficiou aproximadamente 30 mil pessoa de 18 comunidades de baixa renda. O 1° Grupo de Combate e o 1° Pelotão Especial de Fronteira prestaram apoio à população indígena.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Parauapebas terá R$ 4,8 milhões para estruturar projetos de saneamento básico

A cidade de Parauapebas, no Pará, contará com R$ 4,8 milhões para investir na elaboração de projetos de engenharia para implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade. Ele é um dos cinco municípios paraenses beneficiados com o repasse de R$ 30,7 milhões autorizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de saneamento básico em 17 estados brasileiros. Ananindeua, Belém, Itaituba e Oriximiná receberão, ao todo, mais R$ 1,2 milhão. Os recursos serão aplicados em obras, estudos e projetos no setor. “Com esses recursos e a garantia de continuidade dos serviços, também conseguimos assegurar a oferta de empregos nesse momento de pandemia”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Olinda receberá R$ 5 milhões para avançar nas obras do canal Bultrins-Fragoso

A cidade de Olinda, em Pernambuco, terá um aporte de R$ 5 milhões para as obras de retificação e revestimento de trecho do canal Bultrins-Fragoso. O município é um dos 39 beneficiados com o repasse de R$ 30,7 milhões autorizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de saneamento básico em 17 estados brasileiros. Do total de recursos, a maior parte foi destinada às regiões Nordeste (R$ 15,8 milhões) e Norte (R$ 6,5 milhões), que possuem os índices mais baixos de cobertura dos serviços de água e esgoto. “Com esses recursos e a garantia de continuidade dos serviços, também conseguimos assegurar a oferta de empregos nesse momento de pandemia”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

TRENSURB

Trensurb transporta 55,5 mil passageiros na quinta-feira (9)

Na quinta-feira (09), a Trensurb transportou 55.477 passageiros, o que representa uma redução de 64,8% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março – 157.636 – e de 0,5% em comparação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior – 55.747. Trata-se, porém, de uma incremento de 3,8% em relação ao número de embarques registrados na quarta-feira (8) – 53.451.

Ministério da Economia

Painel detalha informações sobre o benefício emergencial

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia lançou, nesta sexta-feira (10), o Painel de Informações sobre o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa instituído pela Medida Provisória 936 que foi substituída pela Lei nº 14.020, sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, nesta segunda-feira (06). A plataforma permite consultas sobre perfil dos beneficiados e sobre acordos realizados nos estados e municípios.

Empresa de transporte de passageiros é autuada por demissões irregulares

Ação fiscal realizada por auditores fiscais da pela Superintendência Regional do Trabalho do Espírito Santo (SRTb-ES) resultou na autuação de uma empresa do ramo de transportes de passageiros por ter demitido irregularmente centenas de empregados. Ao usar o motivo de força maior, com a justificativa dos efeitos econômicos da pandemia da Covid-19, a empresa deixou de recolher a integralidade dos valores devidos de multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Receita alerta para os pagamentos dos tributos e envio de declarações de julho

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) fez um alerta às empresas e demais contribuintes quanto ao cumprimento de obrigações tributárias em julho de 2020, após as prorrogações concedidas desde o início da pandemia causada pelo coronavírus. Contribuições que devem ser pagas em julho de 2020, referentes à competência junho/2020, que não foram prorrogadas pelas portarias ME nºs. 139, de 3 de abril de 2020, e 245, de 15 de junho de 2020.

BNDES

Com apoio do BNDES, Hospital da Bahia oferece mais de 140 leitos exclusivos para Covid-19

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou empréstimo de R$ 20,2 milhões para garantir o funcionamento de 144 leitos exclusivamente dedicados ao tratamento de pacientes com Covid-19 no Hospital da Bahia (HBA), em Salvador. A operação ocorre no âmbito do Programa BNDES de Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus.

CAIXA

Auxílio emergencial: clique aqui para ver os últimos números

DATAPREV

Auxílio Emergencial chega a todos os estados brasileiros

Além de chegar de forma direta a um em cada dois brasileiros, o Auxílio Emergencial do Governo Federal mostra-se presente de forma expressiva nas regiões em que o Produto Interno Bruto, um dos indicadores mais expressivos de crescimento econômico, é mais baixo. O Nordeste, que respondia por 14,5% do PIB nacional em 2017 (segundo o IBGE) e reunia 27,2% da população do país em 2019, recebeu 34,6% dos recursos repassados até agora, num total de R$ 41,8 bilhões, segundo informações consolidadas pela Caixa Econômica Federal em 6 de julho de 2020.

IBGE

Mais 1,3 milhão de pessoas voltam a trabalhar na terceira semana de junho

O número de pessoas ocupadas que estavam temporariamente afastadas do trabalho presencial devido ao distanciamento social continuou caindo na terceira semana de junho, passando de 12,4 milhões para 11,1 milhões, na comparação com a semana anterior, o que representam 13,3% da população ocupada. Com a população desocupada estável, isso significa que cerca de 1,3 milhão de pessoas retornaram ao trabalho devido à flexibilização adotada em algumas cidades do país. Os dados são da PNAD COVID19 semanal, divulgada hoje (10) pelo IBGE.

Ministério da Educação

CAPES

CAPES esclarece situação das cooperações internacionais

Devido à pandemia provocada pela Covid-19 e a elevação dos valores das moedas estrangeiras, a CAPES adiou todas as mobilidades internacionais previstas para este ano. As ações serão retomadas em 2021, em comum acordo com as instituições estrangeiras que receberão os pesquisadores brasileiros. Assim, a CAPES informa que as ações de implementação de bolsas de programas internacionais estão condicionadas ao retorno à normalidade das atividades das universidades de destino dos brasileiros. A medida não significa cancelamento de qualquer iniciativa, mas apenas o seu adiamento ou a readequação dos programas, em conformidade com a nova realidade mundial, incluindo questões de ordem orçamentária.

EBSERH

Pesquisas na Rede Ebserh estudam novos tratamentos e formas de diagnóstico para a Covid-19

Como hospitais universitários federais, as unidades da Rede Ebserh têm como atividades a assistência à saúde, mas também o ensino, a pesquisa e a extensão. Nesse contexto educacional e acadêmico, pesquisas clínicas estão sendo realizadas na busca por um tratamento eficaz ou por profilaxia da Covid-19 – medidas de prevenção ou imunização, como vacina, por exemplo. Em Natal (RN), o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN/Ebserh) integra um consórcio de instituições mobilizadas para testar o uso de plasma sanguíneo no tratamento de casos graves de Covid-19 no estado do Rio Grande do Norte. A pesquisa liderada pelo Instituto de Medicina Tropical (IMT) da UFRN foi iniciada em junho, nos moldes de ações semelhantes desenvolvidas em outros estados brasileiros. A pesquisa se fundamenta na transfusão de sangue de alguém já curado após contrair o coronavírus para um paciente grave em tratamento da Covid-19.

Mais de 1 milhão de brasileiros estão curados da Covid-19

O Brasil superou a marca de um milhão de pessoas curadas de Covid-19 nesta quarta-feira, 8. Ao todo, 1.020.901 brasileiros já se recuperaram da doença no país. No mundo todo, estima-se de cerca de 6,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no país é superior à quantidade de casos ativos (624.295), que são pacientes que estão em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (59,6%). As informações são do Ministério da Saúde e se referem aos números enviados pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde até às 18h de ontem.

FNDE

Publicada a lei que suspende pagamento de parcelas do Fies até o final do estado de calamidade pública

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 10, a Lei nº 14.024/2020 , que permite a suspensão das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro, data final da vigência do estado de calamidade pública decretado em março de 2020 devido à pandemia da Covid-19. A nova norma será regulamentada nos próximos dias pelo Comitê Gestor do Fies, por meio de uma resolução que trará os critérios e procedimentos que deverão ser adotados pelos estudantes.

Ministério da Infraestrutura

Ministério da Infraestrutura traz ao Brasil 34º voo com carga de máscaras

Chegou ao Brasil, na noite desta quinta-feira (09), o 34º voo da Latam fretado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) com carga de máscaras compradas pelo Governo Federal e destinadas aos estados para enfrentamento à Covid-19. Desde o dia 6 de maio, o país já recebeu aproximadamente 213 milhões de máscaras cirúrgicas e do tipo N95, de um total de 240 milhões de unidades adquiridas pelo Ministério da Saúde. O MInfra vai fretar mais de 40 voos para transportar a carga.

DNIT

DNIT realiza reunião de Coordenação para apresentar Planejamento Estratégico

DNIT apresentou ao Ministério da Infraestrutura suas principais entregas semestrais. A reunião aconteceu nesta quinta-feira (09), com a participação do Secretário Executivo do MInfra, Marcelo Sampaio e de conselheiros do Ministério. Segundo o Secretário Executivo do MInfra, Marcelo Sampaio, a autarquia superou os índices de 2019, mesmo diante do atual cenário de pandemia.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

FUNAI

Covid-19: Veja como acessar a Central de Atendimento da Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) conta com uma Central de Atendimento específica para solicitações dos povos indígenas relacionadas ao combate à covid-19. As demandas podem ser encaminhadas para os telefones (61) 99622-7067 e (61) 99862-3573, por meio de mensagem de texto e aplicativo WhatsApp ou ainda pelo e-mail covid@funai.gov.br . Para efetivar a solicitação, reclamação ou pedido de informações será preciso informar dados como nome completo e localização, além de apresentar um relato detalhado da situação. A intenção é fazer com que as informações cheguem no menor tempo possível aos órgãos competentes, possibilitando o atendimento imediato.

Governo cria plano emergencial para povos indígenas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.021/20 , que trata de medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas. A proposta tem como objetivo proteger comunidades indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e povos tradicionais durante o período da pandemia. A norma também cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas, a fim de assegurar acesso aos insumos necessários à prevenção, ao tratamento e à recuperação dos infectados. Entre as novidades instituídas, constam medidas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas, ações de garantia de segurança alimentar e ações relativas a povos indígenas isolados e de recente contato no período de calamidade pública.

Ministério de Minas e Energia

MME define empreendimentos que serão licitados no Leilão de Transmissão em 2020

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assinou, 10/7, Portaria que estabelece novo cronograma de Licitações para a Concessão de Serviço Público para Transmissão de Energia Elétrica, que ocorrerão nos anos de 2020, 2021 e 2022. Os leilões de transmissão, ao início da pandemia, tiveram a sua realização postergada por tempo indeterminado, em decorrência dos efeitos e incertezas advindos do estado de emergência em saúde pública causado pela Covid-19. Desde então, o MME atuou, em conjunto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional do Sistema (ONS), para identificar a conveniência e oportunidade da retomada dos empreendimentos previamente indicados para os certames de 2020.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Cartilha orienta comunidades tradicionais e associações sem fins lucrativos interessadas em receber doações

Representantes de povos e comunidades tradicionais e de associações sem fins lucrativos interessados em receber doações já podem consultar as instruções para cadastro no Programa Pátria Voluntária. As informações sobre como obter ajuda durante a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) estão disponíveis na cartilha disponibilizada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), nesta sexta-feira (10). Assista ao vídeo: https://www.youtube.com

Covid-19: Lei determina fornecimento de EPIs e prioridade em exames para mais de 30 categorias

Uma nova norma determina a adoção imediata de medidas de proteção para profissionais considerados essenciais na pandemia. A lei publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (09), garante o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e prioridade na realização de testes de diagnóstico do novo coronavírus (Covid-19).

Ministério da Saúde

Ministério da Saúde ultrapassa meta de vacinação do público-alvo

O Ministério da Saúde informou que a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe alcançou 90,2% do público-alvo, ultrapassando a meta de 90%. A vacina é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença e óbitos. Ela não tem eficácia contra o coronavírus, porém, neste momento, irá auxiliar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para a Covid-19, já que os sintomas são parecidos. E, ainda, ajuda a reduzir a procura por serviços de saúde.

Brasil conta com 9,2 mil leitos de UTI habilitados para Covid-19

Os hospitais de referência do Sistema Único de Saúde (SUS) contam com 9.201 leitos de UTI habilitados pelo Governo do Brasil para tratar exclusivamente de pacientes graves ou gravíssimos com Covid-19. Do total, 247 deles são de UTI pediátrica. Ao todo, o Ministério da Saúde fez um aporte na ordem de R$ 1,3 bilhão, pago em parcela única, para estados e municípios custearem esses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade, em decorrência da pandemia.

Mais de 163 milhões de Equipamentos de Proteção Individual distribuídos pelo Governo do Brasil

Para garantir a proteção de profissionais de saúde que atuam na linha de frente do enfrentamento à Covid-19, o Ministério da Saúde já distribuiu 163,3 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todo o país. Entre os itens estão máscaras, aventais, óculos e protetores faciais, toucas, sapatilhas, luvas e álcool. As entregas representam mais um, entre diversos esforços do Governo do Brasil, para auxiliar e reforçar as redes de saúde dos estados e municípios no combate a pandemia da Covid-19.

Mais de 6,5 mil ventiladores pulmonares entregues pelo Governo do Brasil

A saúde pública brasileira conta com o reforço de 6.549 ventiladores pulmonares entregues pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, para auxílio no atendimento aos pacientes com Covid-19. Os equipamentos foram entregues em todos os estados e no Distrito Federal. A compra e distribuição dos ventiladores pulmonares é parte do apoio estratégico do Governo do Brasil no atendimento aos estados.

Covid-19: Brasil registra 1,1 milhão de curados

Nesta quinta-feira (09) o Brasil registrou 1.054.043 pessoas recuperadas da doença. No mundo todo, estima-se que cerca de 6,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas é superior à quantidade de casos ativos (632.552), que são pacientes que estão em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (60%). As informações foram atualizadas até às 18h e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

ANS

ANS realiza reunião técnica sobre testes sorológicos para Covid-19

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta sexta-feira (10) uma reunião técnica virtual com os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) sobre os testes sorológicos para detecção da presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao Coronavírus. Os testes foram recentemente incorporados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS de forma extraordinária e por determinação judicial.

FIOCRUZ

Tabagismo e pandemia: pesquisadores defendem a sustentabilidade de políticas públicas de saúde

A importância da sustentabilidade de políticas públicas de saúde que permeiam todos os espaços e esferas da sociedade. Foi esse um dos principais alertas dos participantes da roda de conversa on-line Tabagismo em Tempos de Pandemia. Promovido pela Editora Fiocruz, o encontro debateu os impactos da indústria do tabaco diante da grave emergência sanitária do novo coronavírus.

Movimentos lançam Painel Unificador Covid-19 nas Favelas

Uma rede autônoma de movimentos sociais lançou no dia 6 de julho o Painel Unificador Covid-19 nas Favelas, uma iniciativa colaborativa, cujo objetivo principal é apoiar os esforços de prevenção realizados por movimentos comunitários para informarem moradores e pressionar por políticas públicas necessárias, além de fornecer uma visão mais precisa do impacto da pandemia nesses territórios. Moradores poderão relatar sintomas diretamente usando um algoritmo de verificação, cujos resultados também aparecerão no painel. Conforme os moradores adicionarem dados à plataforma, pontos quentes de contágio se tornarão visíveis, informando áreas que requerem maior atenção e esforços de campanha para que as pessoas fiquem em casa.

Estudo da Fiocruz Amazônia identifica diferentes linhagens da Covid-19 no estado

Três linhagens do novo coronavírus foram introduzidas no Amazonas, é o que aponta estudo do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) que investigou amostras dos municípios de Manacapuru, Autazes, Careiro e Manaquiri (Região Metropolitana), Santa Isabel do Rio Negro (Rio Negro), Tabatinga e Santo Antônio do Içá (Alto Solimões), e Manicoré (Rio Madeira), além da capital Manaus.A investigação foi realizada pela equipe do pesquisador e vice-diretor de Pesquisa e Inovação da Fiocruz Amazônia, Felipe Naveca. Segundo ele, a existência das 3 linhagens  do SARS-CoV-2: A2; B1.1; B1, sugere ao menos 3 introduções do vírus no Estado.

Secretaria-Geral

Obrigação do pagamento do FIES está suspensa temporariamente

As obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estão suspensas durante o período de vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. Publicada nesta sexta-feira (10), a Lei 14.024/20 traz essa garantia. O Governo Federal entende que os estudantes que usufruem do FIES têm enfrentado dificuldades para cumprir suas obrigações financeiras durante a atual crise sanitária. Essa norma protege os estudantes beneficiários do FIES, ao permitir prolongar os contratos por meio de assinatura digital e suspender as obrigações nos termos em que especifica durante o período da pandemia. A norma também inclui entre os estudantes que podem ter abatimento mensal de 1% do saldo devedor consolidado os médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde que trabalhem no Sistema Único de Saúde (SUS).

Ministério do Turismo

Ministério do Turismo registra entrega de 443 obras no primeiro semestre

Um balanço do Ministério do Turismo revela que, durante o primeiro semestre de 2020, 443 obras apoiadas financeiramente pelo órgão, em todas as regiões do país, tiveram trabalhos concluídos. Os projetos, que receberam R$ 201,9 milhões do MTur, incluem serviços como pavimentação asfáltica, revitalização de orlas, a construção e a reforma de praças, entre outros. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, destaca o empenho do órgão para, em meio à pandemia de Covid-19, garantir a conclusão de trabalhos. Ele ressalta que as obras ajudam a preparar destinos para a retomada do mercado de viagens.