Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 8 e 9 de agosto

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 8 e 9 de agosto:

Casa Civil 

Balanço de medidas do Governo Federal: 20ª semana do Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19

Em mais uma semana de empenho dos diversos agentes do Governo Federal diante da pandemia de coronavírus, o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pela Casa Civil, articulou uma série de medidas para diminuir o avanço da doença.

Ministério da Defesa

Famílias de baixa renda recebem alimentos transportados por militares

No contexto da Operação Covid-19, o Comando Conjunto Leste, por meio da Marinha, transportou aproximadamente cinco toneladas de alimentos, do Serviço Social do Comércio (SESC), de Madureira para a Paróquia Nossa Senhora da Guia, no bairro do Lins de Vasconcelos, no Rio de Janeiro. A ação contou com o apoio do programa Mesa Brasil do SESC, rede nacional de banco de alimentos contra a fome e o desperdício.

O transporte foi realizado pelos militares do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais, da Marinha. Com a ação, a Paróquia Nossa Senhora da Guia distribuiu as cestas de hortifrúti para cerca de 300 famílias carentes da região.

Desinfecção de locais públicos

O Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba concluiu a desinfecção de prédios da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Os militares realizaram ações nas subseções de Ceará-Mirim, Assú, Pau dos Ferros e Mossoró, no interior do Estado, além da Seção de Natal. Na mesma frente, o Comando Conjunto Oeste higienizou instalações públicas em Dourados e Bela Vista, Mato Grosso do Sul. Já o Comando Conjunto Norte efetuou descontaminação em áreas públicas de Altamira, Marabá, Itaituba, no Estado do Pará, de Macapá, no Amapá, e São Luís, no Maranhão.

No mesmo contexto, o Comando Conjunto Bahia promoveu campanhas de desinfecção de vias e locais públicos, em Alagoinhas, no Estado da Bahia. O Comando Conjunto Sudeste também descontaminou áreas públicas em três municípios do Estado de São Paulo.

Em relação a inspeções navais, os Comandos Conjuntos Oeste, Amazonas, Norte, Sudeste, Leste, Nordeste, Planalto, Bahia, Rio Grande do Norte e Paraíba realizaram diversas ações em suas respectivas áreas de jurisdição.

Operação Covid-19

O Ministério da Defesa ativou, em 20 de março, o Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate ao novo coronavírus. Nesse contexto, foram ativados dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), de funcionamento permanente. A iniciativa integra o esforço do governo federal no enfrentamento à pandemia.

As demandas recebidas pelo Ministério da Defesa, de apoio a órgãos estaduais, municipais e outros, são analisadas e direcionadas aos Comandos Conjuntos para avaliarem a possibilidade de atendimento. De acordo com a complexidade da solicitação, tais demandas podem ser encaminhadas ao Gabinete de Crise, que determina a melhor forma de atendimento.

Ministério do Desenvolvimento Regional

CBTU

CBTU João Pessoa implanta mais seis viagens a partir desta segunda, 10

A partir desta segunda feira, 10 de agosto, a população paraibana contará com mais seis viagens dos Veículos Leves sobre Trilhos (Vlt’s) na Região Metropolitana da Capital. Assim, os trens passam a realizar 20 viagens diárias, atendendo também ao horário de funcionamento do comércio. A CBTU João Pessoa avisa que o uso de máscaras de proteção facial permanece obrigatório no sistema de trens e nas composições. Para evitar a contaminação no sistema, a Companhia realiza desinfecção e sanitização periódica das estações e trens, disponibilizou pias com água, sabão e papel toalha na Estação Central, dispenser com álcool em geral no ingresso ao sistema, sinalizou áreas de filas com marcação de dois metros de distância, abriu as janelas do Vtl para garantir a circulação de ar no interior do trem, entre outras medidas

TRENSURB

Trensurb apoia Campanha Máscara Roxa, do Comitê Gaúcho Elesporelas

A Trensurb apoia a divulgação da campanha Máscara Roxa, do Comitê Gaúcho Impulsor ElesPorElas, integrante do movimento mundial da ONU Mulheres. As peças serão divulgadas nos monitores do Canal Você, disponíveis em trens e estações do metrô, e nos perfis da empresa nas redes sociais. Com diversos lançamentos regionais realizados por meio de eventos virtuais, a campanha foi lançada na Região Metropolitana de Porto Alegre no último dia 21. Seu objetivo é permitir que mulheres vítimas de violência doméstica façam denúncias em farmácias.

Ministério da Economia 

PGFN regulamenta Transação Excepcional para débitos apurados na forma do Simples Nacional

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). A modalidade está disponível para adesão, no portal REGULARIZE, até 29 de dezembro de 2020. Essa modalidade permite aos contribuintes afetados pela pandemia negociar seus débitos com benefícios – como entrada reduzida, descontos e prazos diferenciados.

ANAC

ANAC publica novo edital para processo de certificação de instrutores AVSEC

Dando continuidade à 1ª edição para a certificação de instrutores AVSEC 2020, que precisou ser adiada em razão da pandemia do novo coronavírus, a ANAC publicou novas instruções para a realização das atividades. Conforme o Edital nº 25/ANAC/2020, publicado no último dia 06/08, no Diário Oficia da União (DOU), haverá adequações aos critérios de desempate para seleção dos candidatos, além da adoção de medidas sanitárias para prevenção da Covid-19.

Ministério da Saúde 

Saúde reforça assistência a indígenas durante pandemia do coronavírus

O governo do Brasil tem garantido assistência aos mais de 750 mil indígenas brasileiros aldeados durante a pandemia da Covid-19. O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), reforçou o atendimento desde o início do ano, antes mesmo do decreto de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Dessa forma, foram realizadas ações de informação, prevenção e combate ao coronavírus, orientando comunidades indígenas, gestores e colaboradores em todo o Brasil. São mais de 6 mil aldeias de 305 etnias espalhadas pelo país. Até o momento, cerca de 1 milhão de itens entre Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), insumos e medicamentos foram enviados aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Foram distribuídos máscaras cirúrgicas e N95, luvas, aventais de proteção, toucas, frascos de álcool em gel, e testes rápidos para Covid-19. Para que a entrega fosse possível, o Ministério da Saúde já investiu mais de R$ 70 milhões em ações específicas para o enfrentamento da Covid-19, incluindo compras realizadas pelos DSEI.

Covid-19: Brasil registra 2.094.293 recuperados

O Brasil registrou neste sábado (08) 2.094.293 de recuperados da Covid-19. No mundo, estima-se que pelo menos 13 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (817.642), que são pacientes que estão em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (69,5%). As informações foram atualizadas às 18h30 e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

FIOCRUZ

Fiocruz Pernambuco sequencia 39 genomas do Sars-CoV-2

A Fiocruz Pernambuco realizou o sequenciamento genético de 39 genomas do novo coronavírus (Sars-CoV-2) que circula no estado. O projeto, liderado pelo pesquisador Gabriel Wallau, utilizou o sequenciador de DNA de alto desempenho do Núcleo de Plataformas Tecnológicas (NPT) da instituição. O estudo é realizado com a colaboração do Lacen e de profissionais da Universidade Federal de Pernambuco. A partir de amostras coletadas no início da pandemia no estado, a pesquisa identificou pelo menos duas introduções de linhagens européias e a transmissão comunitária entre os diferentes municípios de Pernambuco e estados vizinhos. A investigação, que prossegue com a meta de alcançar um total de 100 genomas sequenciados, está produzindo dados genômicos importantes que servirão como base para o entendimento sobre os padrões de espalhamento viral; o desenvolvimento de vacinas e o acompanhamento de sua efetividade junto à população local; bem como para a busca de medicamentos eficazes para a Covid-19.

Ministério do Turismo

Trem turístico que liga Curitiba a Morretes volta a operar neste sábado

A partir deste sábado (08), o trem turístico que liga Curitiba à histórica cidade de Morretes, no Paraná, vai voltar a encantar turistas e moradores da região. Considerado um dos passeios ferroviários mais bonitos do mundo, e um dos principais atrativos da Região Sul do país, a viagem atrai milhares de viajantes em busca das belezas naturais da Serra do Mar paranaense. As atividades turísticas ferroviárias estavam suspensas desde o início da pandemia. Graças à articulação do Ministério do Turismo junto à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), em junho, o setor foi autorizado a retomar as atividades. O retorno se tornou possível porque o segmento de trens turísticos se comprometeu a aderir aos protocolos de biossegurança do MTur, o selo “Turismo Responsável – Limpo e Seguro”.