Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 3 de agosto

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 3 de agosto:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ações de combate à Covid-19 pelo Mapa Brasil

O Ministério da Agricultura divulgou, nesta segunda-feira (03), vídeo nas redes sociais com balanço das ações da pasta contra a pandemia.

INCRA

Feira virtual agroecológica comercializa produtos de assentados goianos

Em tempos de isolamento social provocado pela pandemia de Covid-19, é necessário criatividade para chegar até o consumidor. Neste sentido, três grupos de agricultores familiares do assentamento Canudos, situado entre os municípios goianos de Campestre de Goiás, Guapó e Palmeiras de Goiás, participam da segunda edição da Feira Virtual Agroecológica.

Superintendências sem atendimento presencial

A pandemia do coronavírus ocasionou mudanças no atendimento prestado em diversas superintendências e unidades avançadas do Incra no país. A publicação de decretos estaduais ou municipais impondo medidas restritivas para o combate à Covid-19 fez com que, em muitas regionais da autarquia, houvesse não apenas horários reduzidos ou alternados de trabalho, mas ainda a suspensão total de atendimentos presenciais.

Casa Civil

TelePSI: projeto é ampliado para profissionais de serviços essenciais

O projeto TelePSI, do Ministério da Saúde, que presta suporte psicológico e psiquiátrico aos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), aumentou o número de categorias que serão atendidas. Agora profissionais que atuam em serviços considerados essenciais durante a pandemia de coronavírus. Os dados do projeto revelam que 58% apresentam sintomas de ansiedade grave, 20% sintomas de irritabilidade grave e 12% sintomas depressivos graves. Além disso, 38,2% são profissionais que trabalham na Atenção Primária à Saúde e 25,3% em hospitais com área dedicada à Covid-19.

Imunização: acordo para produção de vacina contra o coronavírus é assinado

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, a Fiocruz e o laboratório AstraZeneca assinaram, nesta sexta-feira (31), um documento que dará base para o acordo entre os laboratórios sobre a transferência de tecnologia e produção de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, caso seja comprovada a sua eficácia e segurança. O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. O próximo passo será a assinatura de um acordo de encomenda tecnológica, previsto para a segunda semana de agosto, que garante acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021.

Coronavírus-SUS: aplicativo alerta contatos próximos de pacientes com Covid-19

O aplicativo Coronavírus-SUS irá alertar, pelo celular, em até 24 horas, sobre pessoas que testaram positivo para Covid-19 e estiveram próximas nos últimos 14 dias. A tecnologia se chama “API Exposure Notification” e foi disponibilizada a partir de uma parceria entre o Ministério da Saúde, Google e Apple. O cidadão com resultado positivo para Covid-19 vai disponibilizar no aplicativo o resultado do exame,de forma voluntária e anônima, a partir de um token (código de números) emitido pelo Ministério da Saúde - a validação do seu exame (PCR ou sorológico) positivo para a doença.

Operações de crédito rural: vencimento das parcelas é prorrogado devido à pandemia de Covid-19

Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (03), a prorrogação do prazo de vencimento de financiamentos de crédito rural para atividades agropecuárias que foram prejudicadas pela Covid-19. As operações de crédito rural de custeio e investimento que venceriam em 15 de agosto foram prorrogadas para 15 de dezembro. De acordo com o documento, os produtores rurais afetados pela estiagem em municípios que tiveram calamidade pública decretada e reconhecida pelo governo estadual no período entre 20 de dezembro de 2019 e 30 de junho de 2020 e os prejudicados pela passagem do ciclone bomba no Sul também serão beneficiados pelo aumento no prazo.

Auxílio Emergencial: mais de R$ 100 milhões foram devolvidos aos cofres públicos

Já foram recuperados mais de R$ 100 milhões do Auxílio Emergencial pagos a pessoas que não se enquadravam nos critérios para recebimento do benefício. Dos 65,4 milhões de beneficiados, 0,44% não se encaixavam nos critérios da lei, o que representa uma taxa de 99,6% de efetividade do programa, índice de acerto considerado uma dos mais efetivos no mundo. São 81,7 mil devoluções registradas por civis e outras 25,9 mil por militares. Segundo a Dataprev, mais de 148 milhões de CPFs foram analisados. Desses, 66,9 milhões de pessoas são consideradas elegíveis por atenderem os critérios previstos na Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020. Dessa forma, estima-se que o benefício chegue de forma direta ou indireta a 126,2 milhões de cidadãos, mais da metade da população brasileira. Até o momento, os investimentos no Auxílio Emergencial chegaram a R$ 141,8 bilhões.

Ministério da Cidadania

Benefício será pago a mais 1,15 milhão de pessoas que tiveram pedidos revistos

O Ministério da Cidadania divulgou o calendário de pagamento do Auxílio Emergencial do Governo Federal para mais 1,15 milhão de pessoas. Portaria publicada nesta segunda-feira (03) no Diário Oficial da União traz as datas de crédito na Poupança Social Digital da Caixa, todas em agosto, e do saque em dinheiro que será feito este mês e em setembro. A partir desta quarta-feira (05), 483 mil pessoas que nasceram entre janeiro e maio terão o dinheiro na conta.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Ministro Marcos Pontes será voluntário em testes com a nitazoxanida

Diagnosticado com Covid-19, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, será um dos participantes da campanha #500VoluntáriosJÁ. A iniciativa do MCTI tem o objetivo de testar a eficácia da nitazoxanida no tratamento do novo coronavírus em pacientes com sintomas iniciais de gripe, como febre, tosse e fadiga. Em transmissão nesta quarta-feira (29), Marcos Pontes anunciou o resultado do teste, relatou sintomas de gripe e que vai despachar de casa. “Eu fiz o exame de Covid e deu positivo. Eu vou permanecer trabalhando no isolamento, continuar a despachar normalmente. A gente vai tratar e tudo vai dar certo se Deus quiser. Eu vou até entrar nos testes da nitazoxanida”, disse.

Controladoria-Geral da União

CGU divulga Relatório Coronavírus/Fala.BR

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta segunda-feira (03/08) a versão atualizada do relatório Fala.BR, documento que busca, de maneira sucinta, apresentar os dados coletados na plataforma Fala.BR referentes a denúncias e outras manifestações de ouvidoria (como dúvidas, sugestões e reclamações ) referentes à prestação de serviços ou atuação de agentes públicos relacionadas ao combate à pandemia do coronavírus (Covid-19). O objetivo deste documento é permitir o acompanhamento dos relatos e a busca de soluções para problemas como falta de insumos, desobediência às medidas de prevenção, questões sobre o recebimento de auxílio emergencial e irregularidades na aplicação de recursos. Toda semana será divulgado um balanço atualizado que permitirá ao governo federal o ajuste dos mecanismos de controle dos benefícios.

Ministério da Defesa

Militares conscientizam população sobre cuidados a serem tomados durante a pandemia

O Comando Conjunto Norte, por meio de militares da Marinha, da área de jurisdição do 4º Distrito Naval, realizou ações de conscientização no enfrentamento ao novo coronavírus nas cidades de Belém e Santarém, no Pará, e Santana, no Amapá. Militares distribuíram panfletos e abordaram assuntos como medidas de prevenção e de higiene, modos de transmissão do vírus e cuidados a serem tomados com os grupos considerados de risco durante a pandemia.

Exército apoia viagem de interiorização de venezuelanos à Paraíba

O 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado (16° RC Mec) do Exército, localizado em Bayeux (PB), apoiou o processo de interiorização de 33 imigrantes venezuelanos, entre homens, mulheres e crianças, que embarcaram em Boa Vista (RR), em voo da Força Aérea Brasileira, com destino ao Aeroporto Castro Pinto, em João Pessoa (PB). A ação foi em cumprimento a diretrizes da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, situada em Natal (RN). A viagem foi realizada na última semana de julho e teve uma parada em Fortaleza, antes de chegar no Aeroporto Castro Pinto, na capital paraibana. No desembarque, os imigrantes passaram por triagem médica, na qual foram verificados temperatura, sinais e sintomas característicos da Covid-19.

Ministério do Desenvolvimento Regional

CBTU

Parceria da CBTU-BH viabiliza desinfecção na Estação Eldorado

Equipes da Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses da Prefeitura de Contagem realizaram a desinfecção da Estação Eldorado, em ação realizada na última semana (30). Durante a mobilização foram higienizados bancos, corrimões, elevadores, linhas de bloqueio, bilheterias, plataformas, escadas, salas operacionais, entre outras estruturas da edificação. A operação faz parte da terceira etapa do trabalho de desinfecção de vias e de grandes áreas públicas de circulação pela cidade.  A medida beneficia diretamente mais 40 mil usuários e empregados que circulam diariamente pela unidade e serve como um cuidado coletivo durante o período de pandemia. “As higienizações contínuas em estações e trens, realizadas pela CBTU ou através de parcerias com órgãos externos, têm sido muito importantes, assim como todas as outras medidas de prevenção à Covid-19 que a empresa vem tomando. A parceria com a Prefeitura de Contagem reforça o trabalho conjunto de todas as esferas públicas na luta contra o coronavírus”, afirma a supervisora de estações, Jennifer Vidal, que acompanhou a atividade.

Ministério da Economia

Governo economiza R$ 466,4 milhões em custeio administrativo com teletrabalho

O governo federal reduziu em R$ 466,4 milhões as despesas em cinco itens de custeio, no período entre abril e junho, com o teletrabalho dos servidores públicos. Com as restrições de circulação devido à pandemia do novo coronavírus, vários itens de custeio administrativo foram diminuídos. Entre as principais despesas totais que foram economizadas estão os deslocamentos e viagens a serviço (diárias + passagens) e os serviços de energia elétrica e comunicação. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (03), pelo Ministério da Economia.

BNDES

BNDES ultrapassa os R$ 30 bilhões em aprovações nas linhas emergenciais da pandemia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alcançou nesta sexta-feira, 29, a marca de R$ 30 bilhões em aprovações nas linhas emergenciais implementadas para atenuar as consequências econômicas causadas pela Covid-19. O apoio do Banco beneficiou até o momento mais de 163 mil empresas, contribuindo para a manutenção de um número estimado em cinco milhões de empregos. As medidas emergenciais também tiveram como foco preservar as cadeias produtivas nacionais e a saúde dos brasileiros.

CAIXA

Live sobre Auxílio Emergencial

Veja a apresentação com as informações da live sobre Auxílio Emergencial desta segunda-feira (03).

RECEITA FEDERAL

Receita Federal lança no Telegram canal para atendimento de serviços relacionados ao CPF

A Receita Federal inaugura, a partir de hoje (03), atendimento de serviços relacionados ao CPF pelo Telegram. Esse novo canal de atendimento utiliza tecnologia conhecida como chatbot, que realiza o atendimento virtual e simula um conversação por meio de chat. A iniciativa busca dar maior agilidade no atendimento ao cidadão, oferecendo um serviço de excelência, sem a necessidade de interagir com um servidor da Receita Federal. Essa medida contribui, ainda, para evitar que as pessoas se desloquem para alguma unidade de atendimento presencial, preservando a saúde dos servidores e cidadãos, evitando a aglomeração e a propagação do vírus Covid-19.

INSS

Acordo entre AGU e Vale assegura ressarcimento de R$ 129 milhões ao INSS por despesas com vítimas de Brumadinho

A Advocacia-Geral da União e a Vale fecharam um acordo por meio do qual a mineradora se comprometeu a ressarcir em R$ 129,5 milhões o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em virtude dos benefícios previdenciários pagos pela autarquia previdenciária às vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019. Valor corresponde ao gasto da Previdência Social com o pagamento de 273 benefícios a funcionários da mineradora e familiares. O ingresso antecipado de recursos financeiros para a administração pública, especialmente para o INSS, é fundamental durante este período de pandemia.

Ministério da Educação

Alunos e professores têm até 14/08 para opinar sobre aulas remotas

O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo da pesquisa com a comunidade acadêmica sob a nova rotina de aulas e estudos diante da pandemia de Covid-19. Alunos e professores de todas as instituições de ensino superior das redes pública e privada que estavam matriculados ou lecionaram no primeiro semestre deste ano, em cursos presenciais, têm até o dia 14 de agosto para participar, respondendo a um questionário on-line a respeito das experiências com as aulas nesta época de restrições e isolamento social. A iniciativa é um desdobramento da publicação da Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020, que trata da substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais durante a circulação do novo coronavírus.

Vacina para Covid-19: as vantagens para a imunização

Desenvolver uma vacina contra a Covid-19, a partir do RNA, é uma das propostas do projeto de pesquisa do Laboratório de Estudos Moleculares e Terapia Experimental (Lemte) do Programa de Pós-Graduação em Genética da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Esse é um dos quatro projetos da instituição que recebem apoio do Programa de Combate a Epidemias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Ainda em seu estágio inicial, obtenção e produção dos antígenos, o estudo apresenta boas perspectivas. A partir dos testes imunológicos in vitro e in vivo será possível apontar qual a melhor estratégia e qual o melhor antígeno.

EBSERH

Campanha Agosto Dourado incentiva busca incentivar a prática da amamentação

Todos os anos, o incentivo ao aleitamento materno é intensificado com a campanha Agosto Dourado. A cor da campanha é inspirada no padrão ouro que tem o leite materno, o alimento mais completo por conter todos os nutrientes necessários, nas quantidades certas, além dos anticorpos da mãe, protegendo e fortalecendo o bebê. Este ano, o tema traz a mensagem “Apoie o Aleitamento Materno para um planeta saudável”, escolhido de olho na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, um plano de ação para pessoas, planeta e economia sem destruição da natureza. Está relacionado a uma visão de construção do futuro. Durante esse mês, diversos hospitais da Rede Ebserh realizarão ações voltadas ao aleitamento materno, sempre com adaptações e medidas de segurança para evitar contágio pelo novo coronavírus. São palestras virtuais, produção de vídeos informativos, entrevistas com profissionais de saúde para ressaltar a importância da amamentação e outras iniciativas.

Hospital da Rede Ebserh em Belo Horizonte irá avaliar o uso da cloroquina por profissionais de saúde

O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, vinculado à Rede Ebserh (HC-UFMG/Ebserh) é um dos quatro centros mineiros integrantes de um ensaio clínico, conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que irá avaliar a eficácia e a segurança da quimioprofilaxia (pré-exposição) com cloroquina em profissionais de saúde com alto risco para infecção pelo novo coronavírus. Diversas pesquisas estão sendo realizadas mundialmente para avaliar se o uso de hidroxicloroquina ou cloroquina ajuda a prevenir ou diminuir a gravidade da doença entre pessoas que estejam saudáveis, mas em alto risco de infecção. Embora esses medicamentos não tenham demonstrado eficácia como tratamento, ainda não há evidências quanto ao seu papel na prevenção pré-exposição.

Ministério da Infraestrutura 

ANAC 

Porte obrigatório do CHT digital passa a valer em fevereiro de 2021

O porte obrigatório do Certificado de Habilitação Técnica (CHT) na modalidade digital será exigido apenas a partir do dia 1º de fevereiro de 2021. A exigência, prevista para vigorar no próximo dia 04 de agosto, precisou ser prorrogada em razão de adequações nos acessos às áreas restritas dos aeroportos durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.

Ministério de Minas e Energia 

16º Boletim de Monitoramento Covid-19

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje (03) a 16ª edição do Boletim de Monitoramento Covid-19. O destaque dessa edição é que a inadimplência dos últimos 60 dias alcançou 0,73% contra a média mensal do ano de 2019 de 1,94%.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Covid-19: Conselhos tutelares recebem recomendação sobre o atendimento a crianças e jovens indígenas

Os cuidados a crianças e jovens indígenas no contexto da transmissão comunitária do novo coronavírus (Covid-19). A partir da temática, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgaram a Recomendação nº 01, nesta sexta-feira (31). O documento visa a auxiliar a atuação profissional dos conselheiros tutelares e demais agentes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGD). Entre as disposições, o material ressalta que é crucial utilizar linguagem culturalmente acessível, preferencialmente nas línguas indígenas, para informar medidas de prevenção à Covid.

Ministério da Saúde

ANS

Semana Mundial da Amamentação reforça importância do leite materno para a saúde dos bebês

Nesta segunda-feira (01) tem início a Semana Mundial da Amamentação. Trata-se de um período especial, que visa conscientizar a sociedade sobre a importância do leite materno como o melhor alimento para a imunidade do bebê, atendendo às suas necessidades da maneira mais completa possível.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem atuado para contribuir com a conscientização sobre a importância da amamentação, destacando que em tempos de pandemia, a amamentação segue recomendada para mães com Covid-19 que estejam em bom estado saúde, mantendo os cuidados adequados de higiene. O Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) tem disponibilizado em seu site um amplo material de orientações sobre amamentação em tempos de Covid-19, em documentos do Ministério da Saúde, Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH), com as perguntas mais frequentes sobre o tema. Clique aqui.

FIOCRUZ

Lançado novo boletim do Observatório Covid-19

O boletim do Observatório Fiocruz Covid-19 mostra que, na semana epidemiológica de 19 a 25 de julho, as maiores taxas de incidência de Covid-19 foram observadas em Rondônia, Roraima, Amapá, Sergipe, Mato Grosso e no Distrito Federal. Esses estados também registraram as maiores taxas de mortalidade nesse período. Por meio de indicadores-chave como tendência da incidência e da mortalidade por Covid-19, níveis de atividade e incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), tendências da incidência e da mortalidade por Covid-19 e leitos de UTI para Covid-19, o boletim traz um panorama geral do cenário epidemiológico nos estados e regiões do país. A análise desses dados pode contribuir para traçar estratégias para o combate da pandemia do país. Divulgado quinzenalmente pela instituição, a nova edição é referente às semanas epidemiológicas 29 (12 a 18 de julho) e 30 (19 a 25 de julho). Em relação ainda à mortalidade, os dados analisados mostram tendências de aumento ou permanência de valores altos no número de óbitos em alguns estados.

Ministério do Turismo

Parque Nacional do Iguaçu se prepara para retomar atividades turísticas

A partir desta terça-feira (04.08), turistas poderão voltar a visitar as belezas de um dos principais pontos turísticos de Foz do Iguaçu (PR). Após meses fechado em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o Parque Nacional do Iguaçu vai retomar as atividades de forma gradativa, atendendo às medidas de segurança necessárias. A estação Porto Canoas, que abrange o restaurante e outras lojas, segue fechada e será reaberta em próxima etapa.

CULTURA

Tradicional festival de harpa reúne músicos do mundo todo em edição online inédita

O RioHarpFestival entrou na sua décima quinta edição adaptado ao momento atual. Além de trocar a data de realização, que seria em maio, a organização precisou mudar o cenário marcante da Cidade Maravilhosa e inserir o ambiente online como palco da programação. Mas as alterações não fizeram o evento perder seu brilho natural, recheado pelo som das cordas dos harpistas dos quatro cantos do mundo. Todas as apresentações são virtuais e podem ser acompanhadas no Facebook, no canal Cedro Rosa Music no YouTube e também no Twitter.