Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 24 de agosto

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 24 de agosto:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 

Missão de supervisão do Projeto Dom Helder Câmara é realizada de forma virtual

Pela primeira vez, a missão de supervisão ao Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) foi realizada de forma virtual, devido à pandemia da Covid-19. O projeto, que é executado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por meio de um acordo de empréstimo firmado entre o governo brasileiro e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), passa por missões periódicas de monitoramento para avaliação de sua realização e dos resultados alcançados.

EMBRAPA

Embrapa e instituições norte-americanas assinam parceria em pesquisas contra patógenos, como o novo coronavírus

Acaba de ser assinada a parceria entre três instituições consideradas referências mundiais na pesquisa genômica. A partir de agora, Embrapa e as norte-americanas Universidade de Minnesota (UMN) e o J. Craig Venter Center (JCVI) vão investir no intercâmbio de conhecimento com o objetivo de estabelecer uma plataforma para a identificação e o desenvolvimento de novas moléculas terapêuticas contra patógenos de interesse agrícola e industrial. A pesquisa será submetida a agências americanas de fomento e terá como base moléculas da biodiversidade brasileira, cujo potencial pode contribuir até mesmo com estudos relacionados ao novo Coronavírus, responsável pela mobilização mundial da ciência na atualidade.

Casa Civil

Governo Federal vai instalar internet em comunidades para agilizar o atendimento à saúde indígena

Governo Federal dará início à instalação de internet nos Distritos Especiais Indígenas (DSEI)e aldeias de todo o País. O projeto, anunciado nesta quinta-feira (20), é uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério das Comunicações. O objetivo da iniciativa é facilitar a comunicação com as comunidades de difícil acesso visando trazer agilidade no atendimento à saúde indígena. O início das instalações está previsto para começar em setembro deste ano e deverá ser concluído em cerca de três meses. Inicialmente, serão disponibilizados 438 pontos de internet com velocidade de 10 Megas.

Operação Acolhida: Governo Federal investe mais de R$ 630 milhões em 2020 para promover a inclusão de refugiados

Operação Acolhida, uma iniciativa do Governo Federal, que é coordenada pela Casa Civil, segue atuando durante a pandemia de Covid-19. Desde março, mais de 6,5 mil imigrantes venezuelanos tiveram a oportunidade de buscar uma nova vida com o apoio do governo brasileiro por meio da estratégia de interiorização para 343 municípios. O Ministério da Cidadania, responsável pela coordenação do Subcomitê Federal para Interiorização, investiu R$ 80 milhões entre março e julho para promover ações socioassistenciais e inclusão socioeconômica dos migrantes e refugiados venezuelanos.

INSS prorroga abertura de agência para o dia 14 de setembro

Foi publicada, nesta segunda-feira (24), a portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que prorroga o atendimento aos segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência está prevista para ocorrer em 14 de setembro. A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia da Covid-19. A retomada deverá ser gradual e o atendimento com agendamento prévio pelos canais remotos.

Ministério da Cidadania 

Ministério da Cidadania prorroga por mais 60 dias o prazo de inscrição no Cadastro Único para beneficiários do BPC

Como reforço das ações de enfrentamento ao avanço do novo coronavírus e para manter a rede socioassistencial disponível para a população, o Ministério da Cidadania publicou, em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (21.08), a Portaria nº 469, que amplia em 60 dias o cronograma de inscrição dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único.

Atuação da Cidadania no combate às fraudes no Auxílio Emergencial já evitou dano de R$ 450 milhões ao erário

O Ministério da Cidadania, órgão responsável pela execução do programa do Auxílio Emergencial, tem se dedicado desde o início da operação para prevenir e combater fraudes no benefício. A determinação da pasta é comprovada pelo fato de que, mesmo em um universo de 66,9 milhões de pessoas que tiveram seu cadastro deferido (em um total de 125 milhões de requerimento analisados), o índice de inconformidade (suspeitas de fraudes) é de apenas 0,44%, segundo análise realizada pela Controladoria Geral da União (CGU).

Ministério das Comunicações 

CORREIOS 

Correios: mais de 1 milhão de objetos são entregues no fim de semana

Os Correios realizaram, neste fim de semana (22 e 23/08), a entrega de mais de 1,2 milhão de cartas e encomendas em todo o país. A ação, que contou com o reforço de empregados da área administrativa e de veículos extras, entre outras iniciativas do plano de continuidade da empresa, também foi responsável pela triagem de 4,7 milhões de objetos postais. O ritmo das entregas prossegue durante a semana, de forma a manter a qualidade operacional e minimizar o impacto aos clientes, durante a paralisação parcial dos empregados. A paralisação parcial da maior companhia de logística do Brasil, em meio à pandemia da Covid-19, traz prejuízos financeiros não só aos Correios, mas a inúmeros empreendedores brasileiros, além de afetar a imagem da instituição e de seus empregados perante a sociedade.

Ministério da Defesa 

Forças Armadas seguem no combate à Covid-19

“Sempre presente e solidário!”, é com esse espírito humanitário que as Forças Armadas seguem no combate ao novo coronavírus. No Amazonas, a 16ª Brigada de Infantaria de Selva - Brigada das Missões realizou Ação Cívico-Social nas Aldeias Indígenas do Médio Solimões de Boca do Biá, Gato, São José, Vila Nova I, Vila Nova II e Nova Esperança.

Indígenas de Mato Grosso do Sul recebem missão humanitária

Em prosseguimento às ações conjuntas dos Ministérios da Defesa e da Saúde para o combate ao novo coronavírus junto às populações indígenas, teve início, no domingo (23), a Missão Miranda. O foco é reforçar os atendimentos de saúde e levar insumos médicos para aldeias localizadas no município de Miranda e em seu entorno, no Estado de Mato Grosso do Sul, na Região Centro-Oeste.

Ministério do Desenvolvimento Regional 

CBTU 

Exército Brasileiro realiza desinfecção da Estação Eldorado da CBTU-BH

Ampliando o rol de medidas de enfrentamento à Covid-19, pela primeira vez, a CBTU-BH recebeu na madrugada desta segunda (24) equipes do Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear do Exército Brasileiro, que estiveram na Estação Eldorado em ação coordenada para a desinfecção de todas as instalações existentes, incluindo plataformas, salas administrativas e operacionais, bem como os terminais de ônibus municipal e metropolitano e demais áreas de acessos.

Ministério da Economia 

Portaria estende período de antecipação de auxílio por incapacidade temporária

Foi publicada na edição do Diário Oficial da União, desta segunda-feira (24), a Portaria Conjunta nº 47 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que disciplina a operacionalização da antecipação de parcelas de salário mínimo mensal ao requerente do auxílio por incapacidade temporária (antes denominado de auxílio-doença). Esta antecipação foi estabelecida pela Lei nº 13.982/2020, em razão da emergência de saúde pública da Covid-19.

CAIXA 

Auxílio Emergencial: clique para ver os últimos números

SERPRO 

Plataforma +Brasil será utilizada no auxílio emergencial para a cultura

A Plataforma +Brasil será utilizada para repassar o auxílio emergencial à cultura. A partir de sábado, 25, estados e municípios já podem enviar informações para recebimento dos recursos, que totalizam R$ 3 bilhões. Criada e sustentada pelo Serpro, empresa de TI do Governo Federal, a plataforma é um ambiente para a gestão das transferências de recursos da União. Já o auxílio é previsto pela Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19.

Ministério da Educação 

EBSERH 

Em meio à pandemia, Hospital das Clínicas de Belo Horizonte completa 92 anos

Com a pandemia de Covid-19, o Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, assim como milhares de centros de saúde no mundo, precisou reorganizar processos assistenciais, modificar parte da sua estrutura física e capacitar profissionais. Em meio a este cenário, na última sexta-feira, 21, a instituição completou 92 anos de existência em plena evolução, se renovando com a oferta de serviços pioneiros e busca crescente por qualidade e segurança na assistência. 

FNDE 

Entrega de kits de alimentação escolar continua em todo o Brasil

Mesmo com a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia da Covid-19, estudantes das redes públicas de ensino de todo o Brasil seguem sendo beneficiados com gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Publicada no dia 7 de abril, a Lei n° 13.987/2020 autoriza a distribuição de alimentos comprados com recursos do PNAE diretamente aos alunos beneficiários. A medida continua válida durante todo o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Covid-19: Plano voltado a crianças e adolescentes tem 56% das ações concluídas

Das 59 metas de proteção social previstas no Plano de Contingência para Crianças e Adolescentes, 56% já foram concluídas. Os números foram divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) nesta sexta-feira (21). Com investimentos que passam de R$ 125,6 bilhões, o Plano foi lançado pelo Governo Federal no mês passado, durante as celebrações dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O restante das ações está em execução (34%) ou em desenvolvimento (10%).

Ministério da Saúde

Ministério da Saúde amplia testagem para Covid-19 no Brasil

Desde o início da pandemia da Covid-19, o Ministério da Saúde ampliou a capacidade de testagem na rede pública em mais de 800%. A partir desta segunda-feira (24), o país passa a contar com mais uma unidade para diagnóstico da doença. A Unidade de Apoio ao Diagnóstico da Covid-19 da Fiocruz, no estado do Ceará, tem potencial para processar até 10 mil testes moleculares por dia. O Ministério da Saúde vem realizando ações para ampliar a testagem da doença no país, com aumento da capacidade laboratorial para que mais pessoas sejam diagnosticadas precocemente. O diagnóstico precoce favorece a adoção de medidas de isolamento de casos e o monitoramento de contatos, reduzindo novas infecções, casos graves e óbitos.

Ministro Eduardo Pazuello participa de cerimônia de início das operações da Unidade de Apoio ao Diagnóstico da Covid-19 no Ceará

Na segunda-feira (24/8), às 11h, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, estará na Fiocruz Ceará para acompanhar o início das operações da Unidade de Apoio ao Diagnóstico da Covid-19. A Unidade irá ampliar a capacidade nacional de processamento de testes moleculares para detecção da Covid-19. Equipada com plataformas automatizadas, em seu pleno funcionamento, poderá liberar até 10 mil resultados de testes moleculares por dia.

FIOCRUZ

Unidade de Apoio ao Diagnóstico da Covid-19 inicia atividades na Fiocruz Ceará

Desde a confirmação dos primeiros casos da Covid-19, a Fiocruz, instituição vinculada ao Ministério da Saúde, vem trabalhando para dar respostas em diversas áreas. Após desenvolver os testes moleculares para detecção da doença e aumentar sua escala de produção progressivamente, a Fundação inicia a operação de mais uma Unidade de Apoio ao Diagnóstico da Covid-19. A iniciativa se insere na estratégia de apoio aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) e ampliação da capacidade nacional de processamento de amostras, ação fundamental para a vigilância epidemiológica do vírus e o enfrentamento da pandemia.

Ministério do Turismo

Paraíba inicia reabertura de atrativos turísticos

Mais um estado brasileiro inicia a reabertura de seus atrativos turísticos, observando todas as medidas de prevenção necessárias. Na última semana, os municípios de Conde, Cabedelo e João Pessoa, na Paraíba, flexibilizaram o acesso às praias, comércio, bares, restaurantes e hotéis. Desde o mês de março, início da pandemia no Brasil, as principais cidades turísticas paraibanas optaram por fechar os pontos turísticos e demais atividades. Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a reabertura destes destinos é essencial para uma retomada positiva do setor no país.