Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 21 de agosto

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 21 de agosto:

Palácio do Planalto 

Presidente Jair Bolsonaro cria linha de crédito para profissionais liberais

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta sexta-feira (24) o Projeto de Lei 2.424/2020, que cria linha de crédito para profissionais liberais que atuam como pessoa física. A medida, criada em decorrência da crise econômica gerada pelo novo coronavírus, considera como especialmente vulneráveis os profissionais liberais, que não têm salários fixos e que, com a paralisação da economia e incapazes de exercer suas atividades, encontram-se desamparados sem uma fonte de receitas.

Advocacia-Geral da União 

AGU consegue manter adiamento de posse de candidato na UFPA em razão da Covid

A Advocacia-Geral da União manteve na justiça o adiamento da posse de candidato aprovado na vaga de professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) em razão da pandemia do novo coronavírus. A atuação assegurou a validade das medidas sanitárias adotadas pela UFPA, desde março deste ano, para conter a propagação da Covid-19 e garantir a proteção da comunidade universitária. As ações incluem a suspensão, por tempo indeterminado, da posse dos candidatos nomeados nos concursos públicos e das atividades acadêmicas e administrativas presenciais dos campi.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

CONAB 

Conab doa 2.647 cestas a quilombolas de três municípios do Maranhão

Famílias quilombolas do estado do Maranhão começaram a receber esta semana a doação de um total de 2.647 cestas de alimentos entregues pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os produtos foram adquiridos por meio de Termo firmado com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), e a indicação das famílias que irão recebê-los partiu da Fundação Cultural Palmares (FCP). Os produtos serão entregues a famílias vulneráveis nos municípios de Bacuri, Bequimão e Penalva. A ação tem como um dos objetivos amenizar o impacto da Covid-19 nas populações mais necessitadas do estado.

Casa Civil 

Auxílio Emergencial: sobe para 44% o percentual de domicílios beneficiados

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19 divulgada nesta quinta-feira (20.08) mostrou que 44,1% das residências brasileiras estão sendo beneficiadas pelo Auxílio Emergencial. São 30,2 milhões de domicílios, 813 mil a mais que no mês anterior. O percentual de lares recebendo o benefício aumentou em todas as regiões do país. O Norte continua com a maior proporção, agora com 60,6%, sendo que antes era 60%. Em seguida vem o Nordeste, que passou de 58,9% para 59,6%. Os 16 estados das duas regiões são os com maiores percentuais e apenas Rondônia não ultrapassa metade dos domicílios. No Centro Oeste, o percentual de residências que receberam o Auxílio Emergencial saltou de 41,4% para 41,9%, no Sudeste foi de 35,9% para 37,2%, e no Sul de 29,7% para 30,9% dos lares.

600 Dias: Governo Federal garante proteção aos mais vulneráveis durante a pandemia

Com foco no enfrentamento à pandemia, o Governo do Presidente Jair Bolsonaro completa 600 dias neste domingo (23). Por meio do Auxílio Emergencial, pago desde abril às famílias mais vulneráveis, o Governo Federal beneficiou mais de 126 milhões de brasileiros direta e indiretamente. De acordo com estudo da Universidade de São Paulo (USP), o auxílio foi responsável pela retirada de 5,5 milhões de brasileiros da pobreza e evitou que outras 26,5 milhões de pessoas tivessem queda de rendimentos e passassem para a faixa da pobreza. A estratégia de assistência emergencial é considerada a maior da história do País e uma das iniciativas exitosas no mundo para o enfrentamento à pandemia Ela se soma a outras ações do Governo Federal em favor das pessoas mais suscetíveis aos efeitos do coronavírus, como o Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis, que destinou R$ 4,7 bilhões para o atendimento de povos e comunidades tradicionais (indígenas, ribeirinhos, quilombolas e ciganos), idosos, pessoas em situação de rua ou em áreas urbanas vulneráveis (Operação Acolhida) e pessoas com deficiência.

Ministério da Cidadania

Governo Federal investe mais de R$ 630 milhões em 2020 na Operação Acolhida para promover a inclusão de refugiados

A Operação Acolhida do Governo Federal segue atuante durante o período de pandemia causada pelo novo coronavírus. Desde março, mais de 6,5 mil imigrantes venezuelanos tiveram a oportunidade de buscar uma nova vida com o apoio do governo brasileiro por meio da estratégia de interiorização para 343 municípios. O Ministério da Cidadania, responsável pela coordenação do Subcomitê Federal para Interiorização, investiu R$ 80 milhões entre março e julho para promover ações socioassistenciais e inclusão socioeconômica dos migrantes e refugiados venezuelanos. Desde o início da pandemia, cerca de 31 mil vagas foram cofinanciadas para os municípios que receberam imigrantes na estratégia de interiorização, contabilizando R$ 71 milhões de investimento do Ministério da Cidadania. Em agosto, a Portaria nº 468 oficializou mais R$ 9 milhões em repasses emergenciais para a oferta de ações socioassistenciais no Acre e em Roraima e em 17 municípios de 12 estados. O valor representa um aumento de 3,7 mil vagas para a interiorização de imigrantes.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Ministro Marcos Pontes anuncia projetos apoiados pelo CNPQ/MCTI contra Covid-19

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) anunciaram na última terça-feira (18) 26 novos projetos apoiados pela chamada pública de enfrentamento à Covid-19. As 26 novas propostas contempladas se somam aos projetos já destinados pela Chamada lançada em abril deste ano pelo MCTI, CNPq e Ministério da Saúde, que contemplou 90 projetos, divulgados em julho. "O MCTI tem sido uma ferramenta extremamente importante no combate à Covid-19. Tanto na área de ciência, no combate direto ao vírus quanto em tecnologia e inovações nos impactos causados da pandemia", disse o Ministro. "Me dá muito orgulho de ver a resposta rápida ciência perante situações como essa", completou.

Veja a lista dos novos projetos apoiados no site do CNPq.

Controladoria-Geral da União

600 dias de governo: CGU destaca principais ações durante a pandemia

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulga, na data em que o governo do presidente Jair Bolsonaro completa 600 dias, um balanço das principais ações realizadas durante a pandemia. Os trabalhos abrangem as áreas de auditoria, combate à corrupção, fomento à transparência e participação social. O resultado apresentado é uma prestação de contas à sociedade. Todas as ações estão publicadas em seção especial no site da CGU.

Ministério da Defesa 

Solidariedade: militares dão o exemplo no combate à Covid-19

Nesta manhã, cerca de 5.000 cestas básicas foram distribuídas para a população carente do município de Alagoinhas (BA). Militares que integram o Comando Conjunto Bahia participaram da campanha, iniciada em 10 de agosto. A ação beneficiou as famílias com maior vulnerabilidade social da região, minimizando os impactos causados pelo novo coronavírus.

No sentido de contribuir com a reposição dos estoques de sangue, no âmbito do Comando Conjunto Leste, militares da Cia de Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha compareceram, voluntariamente, ao Hemocentro de Belo Horizonte (MG), para doação de sangue, reforçando a importância do gesto humanitário, em tempos de pandemia.

Ministério do Desenvolvimento Regional 

CBTU 

GREDEM-BH volta a atender presencialmente

O Grêmio Recreativo e Cultural dos Empregados da CBTU Belo Horizonte volta a atender de forma presencial a partir da próxima terça (25). Os atendimentos serão às terças e quartas, de 8h às 12h e de 13h às 17h, no prédio Sede e no Pátio de Manutenção São Gabriel. “Todo o corpo de funcionários do GREDEM está treinado para um atendimento de excelência aos sócios de forma remota, de modo a promover mais segurança a todos, durante a pandemia. Estamos disponibilizando os horários presenciais, mas esperamos que os associados deem preferência à comunicação remota”, esclarece o presidente da Associação, Ramon Ribeiro.

Ministério da Economia

Governo investe mais de R$ 3,2 bilhões em insumos e serviços para combater o novo coronavírus

Ministério da Economia (ME) divulgou, nesta sexta-feira (21/8), a nova versão do Painel de Compras e Contratos Covid-19. Até o momento, a ferramenta, que é atualizada diariamente, registra que o governo federal e os demais usuários do Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet) já investiram mais de R$ 3,2 bilhões em 8.010 aquisições de bens e serviços para serem utilizados durante a pandemia. Entre eles estão Equipamentos de Proteção Individual (EPI), reagentes, termômetros, máscaras, álcool em gel, material de limpeza e produtos médicos. Além de registrar as compras do governo federal, o Comprasnet é utilizado por mais de 2.000 municípios, dos quais boa parte passou a utilizar o sistema após a vigência do Decreto 10.024/2019, aumentando o grau de controle e a consolidação de informações de compras no sistema.

Indicadores apontam para recuperação econômica do país no 3º trimestre deste ano

A projeção oficial de crescimento real do PIB para 2020 foi mantida, diante da melhoria dos indicadores, refletindo efeito positivo das políticas que têm sido adotadas. Em outras palavras, mesmo com prolongamento do isolamento, as medidas tomadas contiveram o aprofundamento da crise ocasionada pela pandemia da Covid-19”.  A análise é do coordenador-geral de Modelos e Projeções Econômico-Fiscais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME), Sérgio Gadelha, durante apresentação da Conjuntura Macroeconômica e Arrecadação Bruta de Tributos Federais, nesta quinta-feira (20/8), em coletiva virtual.

BANCO DO BRASIL

BB vai repassar recursos emergenciais para trabalhadores do setor cultural

O Banco do Brasil distribuirá R$ 3 bilhões da União para contas correntes abertas de forma massificada em nome de cada um dos 26 estados, além do Distrito Federal e dos 5.570 municípios brasileiros. A transferência dos recursos se dará por meio da integração do BB Gestão Ágil com a Plataforma + Brasil, do Ministério da Economia. O montante é destinado às ações emergenciais de apoio ao setor cultural, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. As medidas obedecem ao previsto na Lei 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc.

CAIXA

CAIXA abre 770 agências neste sábado (22)

Blá blá blá...A CAIXA se abre, neste sábado (22), de 8h às 12h, 770 agências para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS. As pessoas nascidas de janeiro a junho podem realizar o saque em espécie do Auxílio Emergencial. Já os trabalhadores nascidos entre janeiro e março passam sacar o FGTS Emergencial, conforme calendário criado para evitar aglomerações em agências e unidades lotéricas. A relação de agências que estará disponível para ser conferida em: http://www.caixa.gov.br/atendimento.

Auxílio Emergencial: clique aqui para ver os últimos números

DATAPREV

Mais de 30 mil gestores de estados e municípios já estão aptos a avaliar favorecidos pela Lei Aldir Blanc

O Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial da Cultura, acionou a Dataprev para mais uma iniciativa que endossa a transformação digital dos serviços do Governo Federal. No ar desde o último dia 10 de agosto, no site www.auxiliocultura.dataprev.gov.br, gestores municipais e estaduais podem confirmar se artistas e espaços culturais estão aptos e cumprem os requisitos da legislação para receber os recursos emergenciais do setor.

Ministério da Educação 

MEC registra 2,9 milhões de acessos a curso gratuito pela internet sobre alfabetização

Professores, pais e qualquer pessoa interessada pode realizar o curso gratuito oferecido pelo Ministério da Educação neste período de Covid-19 sobre alfabetização. Com um conteúdo robusto, baseado em comprovações científicas e experiências estrangeiras, o material pode ser aplicado no dia a dia de crianças da pré-escola e do 1º e 2º anos do ensino fundamental. Mais de 250 mil pessoas já se inscreveram na plataforma de formação, com 2.938.834 de acessos. A iniciativa faz parte do programa Tempo de Aprender, idealizado e lançado pela Secretaria de Alfabetização da Pasta em fevereiro. Até o momento, cerca de 70% dos municípios brasileiros (3.844 cidades) aderiram ao programa.

Hospital da Rede Ebserh no Piauí realiza passeios terapêuticos com pacientes em tratamento de Covid-19

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), filiado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), está realizando passeios terapêuticos com pacientes em tratamento de Covid-19. A prática, que é comum no Hospital para outros pacientes, foi possibilitada às pessoas em tratamento contra o novo coronavírus que se encontram clinicamente estáveis e que a saída do leito não oferece riscos. Durante o passeio, o paciente recebe visita virtual de familiares ou amigos, por meio de videochamada.  Os passeios, que cumprem todos os protocolos de segurança, ocorrem na área externa próxima ao setor do Hospital onde estão internadas as pessoas em tratamento contra a Covid-19. O paciente vai em cadeira de rodas e é acompanhado por fisioterapeuta, psicólogo, profissional de enfermagem e maqueiro.

Encontro debate parceria entre Brasil e EUA

Benedito Aguiar, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), participou de reunião virtual da Comissão Fulbright Brasil na manhã desta quinta-feira, 20. O encontro serviu para debater a situação da parceria entre a CAPES e a organização internacional para promover o intercâmbio de estudantes da pós-graduação do Brasil e dos Estados Unidos. O impacto da pandemia no funcionamento de programas foi o tema. Para Aguiar, a reunião foi uma chance de reafirmar o compromisso da CAPES na cooperação entre Brasil e Estados Unidos. “Ao voltarmos à normalidade, poderemos pensar em novos programas e rever ações em andamento”, disse. A pandemia provocada pela Covid-19 e a alta das moedas estrangeiras levaram a CAPES a adiar todas as mobilidades internacionais previstas para este ano.

CAPES 

Conheça as ações da CAPES na pandemia

O governo federal completa 600 dias de mandato neste domingo, 23 e destaque são as medidas tomadas no combate à pandemia de Covid-19. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), uma das principais pastas do Executivo, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) tem fomentado incessantemente as pesquisas nessa área, além da  formação de professores e liberação de acesso a conteúdo acadêmico.

EBSERH 

Pediatra da Rede Ebserh alerta quanto ao uso de máscara e do álcool gel em crianças

Em tempos de pandemia de Covid-19, o uso das máscaras tem sido uma das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para diminuir os riscos de contaminação pelo novo coronavírus. Apesar de ser uma ferramenta bastante importante neste momento, é preciso estar atento e tomar certos cuidados tanto em relação ao uso das máscaras quanto do álcool gel nas crianças para evitar acidentes.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

FUNAI

No Amazonas, Funai compra produção de castanha do povo Hiskaryana para outras etnias

A Fundação Nacional do Índio (Funai) comprou 32 toneladas de castanha in natura do povo Hiskaryana, que vive na divisa do Amazonas com o Pará. Com vigência até janeiro de 2021, a aquisição possui caráter emergencial em vista da pandemia do coronavírus. Os produtores de castanha da etnia Hiskaryana irão receber cerca de R$ 128 mil pela produção. Por meio da aquisição da castanha, a Funai visa fortalecer a segurança alimentar de outras etnias sob a jurisdição da Coordenação Regional de Manaus, unidade descentralizada que realiza o atendimento às aldeias Hixkaryana. No estado do Amazonas, as seis coordenações regionais da fundação entregaram 63,8 mil cestas básicas nas aldeias, beneficiando 52.800 famílias  indígenas.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos 

Quilombolas do Maranhão recebem 2,5 mil cestas de alimentos

Itens começaram a ser entregues nesta semana para quilombolas de três municípios do Maranhão (MA). As comunidades beneficiadas estão situadas nos municípios maranhenses de Bacuri, Bequimão e Penalva. A iniciativa auxilia as comunidades quilombolas que, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), tiveram diminuição em suas rendas e seu sustento.

Acre receberá três Casas da Mulher Brasileira e outros projetos de proteção e apoio à mulher

Em encontro com a primeira-dama do Acre, Ana Paula Cameli, nesta quinta-feira (20), a ministra Damares Alves anunciou a implementação de três unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB) no estado. A população acriana também será beneficiada com outros dois projetos: o Maria da Penha vai à Escola e o Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher. Além disso, mulheres em situação de vulnerabilidade social e violência receberão 3,5 mil cestas de alimentos.

Ministério da Saúde 

Ações do Ministério da Saúde avançam para fortalecer estados e municípios durante a pandemia

Desde o início da pandemia o Ministério da Saúde vem apoiando os estados e municípios na compra e entrega de equipamentos, habilitação de leitos de UTI e enviando recursos para o enfrentamento da Covid-19. Ao todo já foram R$ 72,5 bilhões, destinados aos 26 estados e o Distrito Federal. Desse total, R$ 52,6 bilhões foram para serviços de rotina do SUS, e outros R$ 19,9 bilhões para a Covid-19. O secretário-executivo da Pasta, Élcio Franco, o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE), Hélio Angotti Neto, e Secretário Especial de Saúde Indígena substituto, Rodrigo Santana, divulgaram o balanço das ações da pasta durante coletiva de imprensa online nesta quinta-feira (20/08). As medidas fortalecem o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Os recursos são repassados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União.

FIOCRUZ

Fiocruz lança curso online sobre Covid-19 e saúde no sistema prisional

Como lidar com uma pandemia em um ambiente que, historicamente, apresenta condições totalmente opostas ao que preconizam as autoridades de saúde? Pouca ventilação, superlotação, acesso restrito à água e baixa condição de higiene são algumas das inúmeras questões estruturais que o sistema prisional brasileiro apresenta. Para atualizar profissionais e capacitá-los quanto às ações de prevenção e enfrentamento ao coronavírus entre a população privada de liberdade, o Campus Virtual Fiocruz (CVF) e a Fiocruz Mato Grosso do Sul lançam o curso autoinstrucional para o Enfrentamento da Covid-19 no Sistema Prisional.

SESAI

DSEI Vilhena instala UAPI em aldeias da etnia Paiter Suruí em Rondônia

Quatro Unidades de Atenção Primária Indígena (UAPI) foram instaladas em aldeias da etnia Paiter Suruí do Polo Base de Cacoal, em Rondônia, pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vilhena para tratamento de oxigenoterapia em casos leves a moderados de Covid-19. Outras quatro UAPI foram instaladas nos Polos Base de Vilhena (RO), Ijuína e Aripuanã (MT) para atender outras etnias em Rondônia e Mato Grosso. Uma das UAPI foi instalada na cidade de Cacoal (RO) para isolar os pacientes infectados pela Covid-19 dos demais pacientes da Casa de Saúde Indígena (CASAI) que estão em tratamento para outras enfermidades. São aproximadamente 1,4 mil indígenas da etnia Paiter Suruí atendidos pelo Distrito.

 Secretaria-Geral

Presidente Bolsonaro cria linha de crédito para profissionais liberais

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.045/20, que cria linha de crédito para profissionais liberais que atuam como pessoa física. A medida, criada em decorrência da crise econômica gerada pela atual pandemia, considera como especialmente vulneráveis os profissionais liberais, que não têm salários fixos e que, com a paralisação da economia e incapazes de exercer suas atividades, encontram-se desamparados sem uma fonte de receitas. Consequentemente, estão impossibilitados de arcar com despesas básicas, como aluguel, água e luz. Os profissionais liberais ainda não haviam sido agraciados por linhas de crédito ofertados pelos bancos oficiais e também não se encaixaram nos benefícios oferecidos em medidas anteriores. Por este motivo, A sanção presidencial traz alívio imediato ao setor.

Governo Federal garante proteção aos mais vulneráveis durante a pandemia

Com foco no enfrentamento à pandemia, o Governo do Presidente Jair Bolsonaro completa 600 dias neste domingo (23). Por meio do Auxílio Emergencial, pago desde abril às famílias mais vulneráveis, o Governo Federal beneficiou mais de 126 milhões de brasileiros direta e indiretamente. De acordo com estudo da Universidade de São Paulo (USP), o auxílio foi responsável pela retirada de 5,5 milhões de brasileiros da pobreza e evitou que outras 26,5 milhões de pessoas tivessem queda de rendimentos e passassem para a faixa da pobreza.

Ministério do Turismo 

Pesquisa aponta crescimento em buscas por viagens no Brasil

Pesquisas de opinião apontam, de forma cada vez mais evidente, que o turismo no Brasil está voltando a decolar. Um levantamento realizado pela plataforma online Expedia constatou um aumento na busca por viagens no país para os meses de agosto a outubro deste ano. Dentre as cidades mais procuradas estão Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Gramado (RS), Campos do Jordão (SP) e Porto de Galinhas (PE).

Ministro do Turismo conhece planos para o futuro do setor em Gramado (RS)

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, se reuniu nesta quinta-feira (20.08) com o prefeito de Gramado (RS), José Alfredo Bertolucci. Na pauta do encontro estava a apresentação dos planos para o futuro do turismo na cidade, envolvendo a gestão de experiência e sustentabilidade, roteiros de cicloturismo e a rota turística inteligente. Além disso, foi discutida a situação atual do município frente à pandemia do novo coronavírus e os projetos culturais para o local.