Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 17 de agosto

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 17 de agosto:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

CONAB

DISTRITO FEDERAL – Cerca de 3 mil cestas serão doadas para quilombolas de municípios próximos

A partir deste mês, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) inicia a doação de 2.981 cestas de alimentos para comunidades quilombolas em municípios próximos ao Distrito Federal. A ação é efetuada por meio do Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Companhia e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A ação realizada pela Conab auxilia comunidades afetadas pela pandemia de Covid-19. Em razão da pandemia, as famílias quilombolas tiveram redução de sua renda e, consequentemente, de seu sustento.

AMAZONAS – Criadores atendidos pelo Programa Vendas em Balcão são fiscalizados

Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sairão a campo, nesta semana, para fiscalizar a execução do Programa Vendas em Balcão (ProVB) no Amazonas. Entre 17 e 22 de agosto serão fiscalizados clientes do ProVB nos municípios de Careiro, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva. Nestas fiscalizações os técnicos devem seguir os protocolos da Conab, em especial os de viagens, e as orientações das autoridades de saúde, devido à pandemia de Covid-19.

Ministério da Cidadania

ESPORTE 

Portaria permite que projetos da Lei de Incentivo ao Esporte adquiram equipamentos de proteção individual

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17.08) a Portaria Nº 458, que altera a Portaria nº 353 e determina que, a partir de agora, “os valores provenientes de aplicação financeira dos recursos captados poderão ser utilizados para a compra de equipamentos de proteção individual - EPI (máscaras, luvas, álcool em gel setenta por cento)”. A intenção é permitir maior proteção contra a infecção por Covid-19 nos projetos em andamento ou que tiveram sua execução temporariamente paralisada.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações 

EMBRAPII

Projeto biossanitizante vai possibilitar esterilização em grandes áreas a baixo custo

Desde o início da pandemia da Covid-19 é crescente a busca por produtos capazes de fazer a esterilização de ambientes para evitar o contágio da doença. Pensando em viabilizar esta demanda da indústria, a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), vinculada ao MCTI, está apoiando um projeto de desenvolvimento de sanitizante com ação antibactericida e antifúngica a partir do bio-óleo da macaúba, tipo de palmeira nativa brasileira com alto teor de óleo. O produto poderá ser utilizado para esterilização de grandes áreas públicas, áreas comuns em estabelecimentos comerciais ou residenciais, calçadas ou transporte público, por exemplo.

INSA 

Frente de desenvolvimento do semiárido debate ações na região para o período de pós-pandemia

Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) debateu, na quinta-feira (13), ações a serem desenvolvidas para o período pós-pandemia no semiárido paraibano. A reunião remota contou com a participação de economistas, pensadores e profissionais que apresentaram alternativas para amenizar os danos causados pela Covid-19.

Controladoria-Geral da União

CGU divulga novo relatório Coronavírus/FALA.BR

A Controladoria Geral da República divulgou , nesta segunda-feira (17), o relatório atualizado sobre as manifestações de ouvidoria relativas ao coronavírus enviadas ao Governo Federal, por meio do FalaBR, plataforma integrada que permite aos cidadãos fazer pedidos de informações públicas e manifestações de ouvidoria em um único lugar.

CGU atualiza informações sobre agentes públicos que receberam Auxílio Emergencial de forma indevida

Com o objetivo de combater erros e irregularidades no pagamento do Auxílio Emergencial, a Controladoria-Geral da União (CGU) tem realizado cruzamentos de informações da base de dados do benefício com diversas outras bases de dados disponíveis no Governo Federal. O trabalho, que busca dar suporte às ações e decisões do Ministério da Cidadania relacionadas ao pagamento do Auxílio, é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre a CGU e a Cidadania em abril.

Ministério da Defesa

Missão Xavante atende mais de 10 mil indígenas da região Centro-Oeste

A terceira e última fase da Missão Xavante chegou ao final nessa segunda-feira (17), quando a equipe de profissionais de Saúde das Forças Armadas Brasileiras desembarcou na Base Aérea de Brasília (ALA 1). A missão interministerial das Pastas da Defesa e da Saúde levou 24 militares e insumos médicos para reforçar o combate à Covid-19 em comunidades indígenas da região Centro-Oeste do Brasil. “Tratou-se de uma ação humanitária grandiosa, em que acolhemos e atendemos nossos irmãos de Pátria nesse momento de pandemia. Servir a eles é servir à Pátria! Eu, como médica infectologista, procurei incentivar a prevenção, tratando, quando necessário, a infecção pelo novo coronavírus e as demais doenças infecto-parasitárias”, disse a Tenente Maria Letícia, do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP), ao desembarcar de sua segunda missão de ajuda à população indígena no contexto da Covid-19.

Forças Armadas: ações conjuntas de enfrentamento à Covid-19

Em continuidade às ações de combate à Covid-19, militares do Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba descontaminaram as instalações do Centro Clínico das Rocas e da Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Norte, localizados no Rio Grande do Norte. O mesmo aconteceu no âmbito do Comando Conjunto Norte, no Conselho Tutelar VI, em Belém (PA), conduzido por equipes de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (DNBQR), do 2°Batalhão de Operações Ribeirinhas.

Ministério do Desenvolvimento Regional

CBTU 

CBTU-BH sinaliza bancos de estação para estimular o distanciamento social

A CBTU Belo Horizonte vem realizando a demarcação de cerca de 90 bancos de espera instalados nas plataformas de estações, a fim de estimular o cumprimento do distanciamento social recomendado aos usuários em tempos de pandemia. A sinalização já foi concluída na Estação Central e continuará a ser realizada na próxima semana, priorizando as estações de maior movimento, como Vilarinho, Eldorado e São Gabriel.

TRENSURB 

Trensurb transporta 65,7 mil passageiros na sexta-feira (14)

A Trensurb transportou 65.909 passageiros na sexta-feira (14), o que representa uma redução de 58,2% em relação à média de passageiros transportados por dia útil na primeira quinzena de março – 157.636. Trata-se, porém, de um incremento de 2,1% em comparação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior (de 3 a 7 de agosto) – 64.556 – e de 5,4% em relação ao número de embarques registrados na quinta-feira (13) – 62.547. Já a demanda média de segunda (10) a sexta-feira (14) – 63.551 – foi 1,6% menor que a média de passageiros nos dias úteis da semana anterior. No sábado (15), a Trensurb transportou 33.324 usuários e, no domingo (16), 15.680.

Ministério da Economia

BNDES 

Nota BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informa que o presidente Gustavo Montezano testou positivo para o novo coronavírus (Covid-19), em exame tipo PCR realizado na semana passada. Desde o início dos sintomas, todas as medidas de isolamento social foram espontaneamente adotadas por ele. O estado de saúde de Montezano é bom e ele seguirá exercendo suas atividades, em regime de home office

CAIXA 

CAIXA informa novo horário de atendimento das agências

A partir desta terça-feira (18), as agências da CAIXA passarão a funcionar em novo horário, das 8h às 13h, para o atendimento a serviços essenciais. O banco reforça que não é preciso madrugar nas filas, pois todas as pessoas que chegarem nas agências durante o horário de funcionamento serão atendidas. Os recursos do Saque Emergencial do FGTS e do Auxílio Emergencial podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem. Os usuários que precisam atualizar o cadastro no aplicativo, podem enviar a documentação pelo próprio App. 

DATAPREV 

Meu INSS: projeto-piloto de prova de vida digital é iniciado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia e a Dataprev, inicia o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial a partir do dia 20 de agosto. Nesta primeira etapa, participarão cerca de 500 mil beneficiários de todo o país. Este novo projeto visa dar mais comodidade e segurança ao cidadão, reduzindo a necessidade de deslocamentos para a realização do serviço. Importante destacar que a suspensão do pagamento por falta da prova de vida, atualmente, está suspensa devido a pandemia do Coronavírus.

Ministério da Educação 

MEC divulga solução para fornecimento de acesso à internet a alunos de baixa renda

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira, dia 17 de agosto, a solução encontrada para o fornecimento de acesso à internet aos cerca de 900 mil alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Ensino Superior e da Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O objetivo é viabilizar, já neste segundo semestre, conectividade a alunos que não tenham renda suficiente para contratar o serviço de banda larga em seus domicílios, disponibilizando pacotes de dados móveis (4G) para que eles tenham acesso aos conteúdos educacionais e às atividades de aprendizagem, oferecidos de forma remota pelas instituições de ensino. “Penso que será uma boa iniciativa colocar a conectividade à disposição dos alunos que não têm condições de comprar esse tipo de serviço”, avaliou o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

O que muda na aplicação da prova em tempos de pandemia

Com a necessidade de adaptações em decorrência da pandemia do novo coronavírus, os participantes da próxima edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), assim como todos os envolvidos na aplicação da prova, deverão seguir uma série de cuidados com o objetivo de evitar a transmissão da Covid-19. O exame está marcado para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital).

O participante que não utilizar a máscara cobrindo totalmente o nariz e a boca, desde sua entrada até sua saída do local de provas, ou recusar-se, injustificadamente, a respeitar os protocolos de proteção contra a Covid-19, a qualquer momento, será eliminado do exame, exceto para os casos previstos na Lei n.º 14.019, de 2020.

Encontro on-line com participação do FNDE marca início de curso sobre alimentação escolar no Caribe

Representantes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), participaram, por meio de uma reunião virtual, do lançamento do curso Educação Alimentar e Nutricional para Programas de Alimentação Escolar. Com o objetivo de ampliar os conhecimentos de profissionais e gestores públicos do Caribe sobre o tema, a capacitação, que começou no dia 11 de agosto, é uma iniciativa da cooperação técnica sul-sul trilateral em alimentação escolar e especialmente elaborada para os profissionais caribenhos. “É de extrema importância pensar no aprimoramento das ações de alimentação escolar considerando o contexto atual da pandemia de Covid-19. O curso busca fornecer aos gestores do Caribe conhecimentos e habilidades necessárias para a aplicação de princípios e práticas eficazes de educação alimentar e nutricional no âmbito de programas de alimentação escolar, bem como capacitá-los para que estes programas possam atuar estrategicamente em resposta aos múltiplos impactos ocasionados pela pandemia de Covid19.

CAPES 

CAPES destaca papel da ciência brasileira durante pandemia

No Congresso WebHall EPM, organizado pela Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Benedito Aguiar, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), falou sobre ‘Ciência e pós-graduação em tempos de Covid-19: aprendizados e perspectivas’, nesta sexta-feira, 14, destacando que, no atual cenário, "a ciência desempenha um papel fundamental e só com a junção de esforços será possível vencer os desafios impostos pela crise de saúde pública causada pelo novo coronavírus”. O evento, mediado por Helena Nader, também contou com a participação do CNPq e da Finep. Aguiar explicou que o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) está diretamente inserido neste contexto, uma vez que o conhecimento é gerado na academia e é, especialmente na pós-graduação, que se encontra cerca de 95% da produção científica do País.

EBSERH

Hospital Barros Barreto completa 61 anos com programação científica, inaugurações e homenagem

Com uma longa história de pesquisa e serviço à comunidade, o Hospital Universitário João de Barros Barreto da Universidade Federal do Pará e vinculado à Rede Ebserh (HUJBB-UFPA/Ebserh) completou 61 anos no último sábado, dia 15. Para celebrar a data, foi iniciada, nesta segunda-feira, 17, a semana de aniversário da instituição, que segue até sexta-feira, 21. Na programação, transmitida online sempre das 10h às 12h, além da exposição de pesquisas e relatos de experiência, será inaugurado um painel em homenagem aos profissionais da linha de frente contra a Covid-19. A transmissão pode ser acessada no canal youtube.com/hospitaisdaufpa.

Rede Ebserh concentra mais de 230 pesquisas sobre Covid-19 desde o início da pandemia

Levantamento realizado pela Coordenadoria de Pesquisa e Inovação Tecnológico da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) apontou que, desde o início da pandemia, já foram iniciadas um total de 236 pesquisas relativas à Covid-19 nos hospitais universitários federais vinculados à estatal. Os estudos estão ocorrendo em diferentes áreas e especialidades, como pneumologia, imunologia, ginecologia e obstetrícia, tecnologia da informação, inovação, saúde mental, comportamento alimentar, saúde do trabalhador, segurança do paciente, dentre outras. Para a coordenadora de Pesquisa e Inovação Tecnológica da Rede Ebserh, Juliana Neves, trata-se de um número expressivo que reflete o grande potencial dos hospitais da Rede em realizar pesquisas, mostrando-se essencial neste momento de pandemia.

FNDE 

Encontro on-line com participação do FNDE marca início de curso sobre alimentação escolar no Caribe

Representantes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), participaram, por meio de uma reunião virtual, do lançamento do curso Educação Alimentar e Nutricional para Programas de Alimentação Escolar. Com o objetivo de ampliar os conhecimentos de profissionais e gestores públicos do Caribe sobre o tema, a capacitação, que começou no dia 11 de agosto, é uma iniciativa da cooperação técnica sul-sul trilateral em alimentação escolar e especialmente elaborada para os profissionais caribenhos.

“É de extrema importância pensar no aprimoramento das ações de alimentação escolar considerando o contexto atual da pandemia de Covid-19. O Brasil já tem caminhado na direção de novas estratégias, garantindo a manutenção da política mesmo nesse período”, disse a coordenadora-geral do PNAE, Karine Santos.

Ministério de Minas e Energia

18º Boletim de Monitoramento da Covid-19

O Ministério de Minas e Energia publica hoje (17), a 18ª edição do Boletim de Monitoramento da Covid-19. Um dos destaques é que carga global de processamento de petróleo permanece em queda nas refinarias acompanhadas, com o fator de utilização total caindo ontem para 80,1%. Ainda assim acima dos níveis de refino anterior ao início da pandemia. Clique aqui e leia o Boletim na íntegra.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos 

Quilombolas de Goiás recebem quase 3 mil cestas de alimentos

s quilombolas de sete municípios de Goiás (GO) vão receber quase 3 mil cestas de alimentos. Os itens serão entregues neste mês de agosto. A ação é uma parceria firmada entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio de Termo de Execução Descentralizada. A iniciativa do MMFDH e da Conab, auxilia as comunidades quilombolas que, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), tiveram diminuição em suas rendas e seu sustento.

Ministério da Saúde

FIOCRUZ

Covid-19: Podcast CoronaFatos aborda situação dos idosos na pandemia

O décimo quinto episódio do podcast CoronaFatos, produzido pelo Canal Saúde, trata da questão dos idosos em relação à pandemia de Covid-19. O programa explica a vulnerabilidade das pessoas mais velhas ante o novo coronavírus; fala sobre as dificuldades e preconceitos enfrentados por eles; desfaz alguns estereótipos; dá dicas sobre como lidar melhor com as pessoas idosas durante a epidemia e o isolamento social; e aborda alguns dados da Convid – Pesquisa de Comportamentos, que também trata da situação dos idosos. Para isso, esse episódio conta com a participação da pesquisadora do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icic/Fiocruz), coordenadora do Grupo de Informação em Saúde e Envelhecimento e integrante da equipe da Convid, Dalia Romero. Além disso, o programa também desmente fake news que têm as pessoas mais velhas como alvo. Uma que fala sobre a suposta cassação de aposentadorias de quem desrespeitasse a quarentena e outra que afirmava que a Organização Mundial da Saúde (OMS) teria alterado os conceitos de juventude e velhice.

SESAI

DSEI Leste de Roraima envia reforço contra a Covid-19 para aldeias Ingarikó

As aldeias da etnia Ingarikó estão recebendo mais um reforço do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Leste de Roraima no enfrentamento à Covid-19. Nesta segunda-feira (17), o Distrito enviou uma equipe de saúde ao Polo Base Raposa Serra do Sol, em Uiramutã (RR). Três médicos a serviço do Exército Brasileiro que atuam na Operação Acolhida – Área de Proteção e Cuidados (APC) e um enfermeiro do DSEI LRR vão reforçar a Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI) que atua no local até terça-feira (18). Eles estão levando medicamentos, testes rápidos, álcool em gel e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para monitorar e evitar a propagação do novo coronavírus. 

Ministério do Turismo

Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros reabre nesta terça-feira

Com várias medidas de prevenção ao novo coronavírus, o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Alto Paraíso de Goiás (GO), reabre para visitação pública nesta terça-feira (18.08). A decisão, publicada na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União, prevê que a unidade, fechada desde março deste ano, vai voltar a operar de forma gradual e monitorada, mediante o cumprimento de protocolos de segurança sanitária. Entre eles, o uso obrigatório de máscara de proteção facial, a disponibilização de álcool em gel 70% ou produto de higienização para mãos e a desinfecção periódica de ambientes, como pisos, corrimãos, lixeiras, balcões, maçanetas, tomadas, torneiras e banheiros.

De forma gradual e planejada, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vem reabrindo parques nacionais do país conforme as regras de cada estado e município, obedecendo todas as recomendações de segurança contra a proliferação da Covid-19.