Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 10 de agosto

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 10 de agosto:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 

EMBRAPA 

Embrapa prepara material para alertar agricultores sobre cuidados para evitar a Covid-19

Uma campanha de orientação, com diversas dicas e informações importantes sobre a transmissão do novo coronavírus, foi preparada pelo Núcleo de Pesquisa e Treinamento de Agricultores (NPTA), vinculado à Embrapa Agrobiologia, Embrapa Agroindústria de Alimentos e Embrapa Solos, para distribuição a agricultores da região serrana do Rio de Janeiro.

Casa Civil

Imunização: Governo Federal investe R$ 9 milhões na produção nacional de vacinas contra a Covid-19

Governo Federal, por meio da RedeVirus do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), tem apoiado projetos destinados ao desenvolvimento de uma vacina nacional para o combate à Covid-19. Para isso, foram feitas contratações diretas para grupos com excelência em PD&I em vacinas, sendo destinados cerca de R$ 9 milhões para apoio a dois projetos que já apresentam resultados iniciais promissores e se encontram em início da fase pré-clínica. Em uma reunião entre o MCTI e representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Butantan, realizada no dia 4 de agosto, os especialistas apresentaram as tecnologias aplicadas no desenvolvimento das vacinas.

Ministério da Cidadania 

Prazo de validade das Carteiras do Idoso é prorrogado até janeiro de 2021

Como mais uma medida de prevenção e redução do risco de transmissão de Covid-19, e para proteger a população idosa, o Diário Oficial da União desta segunda-feira (10) traz uma resolução da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O grupo, formado por representantes do Ministério da Cidadania, dos estados e dos municípios, decidiu prorrogar até janeiro de 2021 o prazo de validade das Carteiras do Idoso que expirariam no exercício de 2020.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações 

MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI 

Indígenas da etnia Kuikuro executam plano de combate à Covid-19 em seu território

Os Kuikuro são um povo com a maior população, que falam uma língua de tronco Carib e compõem um sistema com diversas etnias e variadas línguas, na porção sul do Território Indígena do Xingu. Em parceria com um coletivo de artistas e pesquisadores indígenas, brasileiros e estrangeiros, os Kuikuro se organizaram para montar uma estratégia e um plano de atuação contra a Covid-19. A ação emergencial conta com recursos de campanhas internacional e nacional.

Controladoria-Geral da União

CGU divulga Relatório Coronavírus/Fala.BR

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta segunda-feira (10/08) a versão atualizada do relatório Fala.BR, documento que busca, de maneira sucinta, apresentar os dados coletados na plataforma Fala.BR referentes a denúncias e outras manifestações de ouvidoria (como dúvidas, sugestões e reclamações) referentes à prestação de serviços ou atuação de agentes públicos relacionadas ao combate à pandemia do coronavírus (Covid-19). O objetivo deste documento é permitir o acompanhamento dos relatos e a busca de soluções para problemas como falta de insumos, desobediência às medidas de prevenção, questões sobre o recebimento de auxílio emergencial e irregularidades na aplicação de recursos.

Ministério da Defesa 

Forças Armadas distribuem kits de alimentação para estudantes de Taubaté (SP)

Em apoio à Operação Covid-19, militares do Comando de Aviação do Exército (CavEx) apoiaram a Prefeitura Municipal de Taubaté (SP) na montagem e distribuição de kits de alimentação para alunos da rede municipal de ensino da cidade. O CavEx integra o Comando Conjunto Sudeste. Sessenta e cinco militares e três viaturas apoiam diariamente na confecção e na distribuição de 31 mil kits para mais de 50 escolas da rede pública.

Lideranças indígenas agradecem atuação de profissionais de saúde envolvidos na Missão Xavante

Em clima de alegria e gratidão, foi concluída a segunda fase da Missão Xavante, realizada de 3 a 9 de agosto. Com a Dança de Aruanã, ritual típico da etnia Karajá, militares e indígenas celebraram o sucesso dos trabalhos em quatro aldeias situadas na divisa entre o Mato Grosso e o Tocantins. “Quando a comunidade soube que haveria esse atendimento médico aqui, todos ficaram muito alegres. Estamos muito agradecidos”, declarou Waxio Karajá, cacique da aldeia de Fontoura.

Ministério do Desenvolvimento Regional

ANA

Estimativa de infectados pela Covid-19 recua para 500 mil pessoas em Belo Horizonte, retornando ao patamar apurado há duas semanas

O Boletim de Acompanhamento nº 10/2020 do projeto-piloto Monitoramento COVID Esgotos divulgado nesta sexta-feira, 7 de agosto, indica uma redução dos casos estimados de infecção pelo novo coronavírus em Belo Horizonte (MG). As amostras coletadas de 27 a 31 de julho nas sub-bacias de esgotamento monitoradas apontam um retorno ao patamar de 500 mil pessoas infectadas, após estimativa ter chegado a 850 mil pessoas na semana anterior. Os casos confirmados na localidade abrangida pelo projeto chegam a menos de 20 mil.

CBTU 

GREDEM BH promove nova distribuição de máscaras face shield

O Grêmio Recreativo e Cultural dos empregados da CBTU-BH está distribuindo mais 150 máscaras face shield para todos os colaboradores que se cadastraram para receber o produto. A entrega será realizada até a sexta-feira (21). Para receber o EPI, os funcionários devem agendar a retirada através do Whatsapp 31984093537, ou pelo telefone 3250-3953, ou mesmo pelo e-mail gredem@gredem.com.br.

TRENSURB

Trensurb: 69 mil passageiros na sexta-feira (07)

A Trensurb transportou 69.040 passageiros na sexta-feira (7), maior número desde 15 de junho, quando foram transportados 69.284 usuários. Ainda que o número de embarques na sexta-feira represente uma redução de 56,2% em relação à média de passageiros transportados por dia útil na primeira quinzena de março – 157.636 –, trata-se de um incremento de 21,4% em comparação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior. No sábado (8), a Trensurb transportou 38.104 usuários e, no domingo (9), 18.216. Foram os maiores números para sábado e domingo desde o decreto de calamidade pública do Governo do Estado, de 19 de março.

Trensurb apoia campanha Máscaras do ComitÊ Gaúcho Elesporelas

A Trensurb apoia a divulgação da campanha Máscara Roxa, do Comitê Gaúcho Impulsor ElesPorElas, integrante do movimento mundial da ONU Mulheres. As peças serão divulgadas nos monitores do Canal Você, disponíveis em trens e estações do metrô, e nos perfis da empresa nas redes sociais. Com diversos lançamentos regionais realizados por meio de eventos virtuais, a campanha foi lançada na Região Metropolitana de Porto Alegre no último dia 21. Seu objetivo é permitir que mulheres vítimas de violência doméstica façam denúncias em farmácias.

Ministério da Economia

Governo já investiu quase R$ 3 bilhões em insumos e serviços no combate ao novo coronavírus

Desde a publicação da Lei nº 13.979, em 6 de fevereiro de 2020, mais de sete mil aquisições de insumos de saúde foram realizadas para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. De acordo com o Painel de Compras Covid-19, desenvolvido pelo Ministério da Economia, as aquisições representam R$ 2,9 bilhões em itens como máscaras, álcool em gel e termômetros, além de serviços como os de manutenção de equipamentos médico-hospitalares e de engenharia em hospitais e em centros de atendimento a pessoas infectadas.

Aneel aprova edital de leilão para serviços de transmissão de energia elétrica em nove estados

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, na última quinta-feira (06), o Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2020. O certame abrange a concessão dos serviços de construção, operação e manutenção de instalações de transmissão de energia elétrica em 11 lotes, distribuídos em nove estados da Federação: Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 7,4 bilhões e a geração de mais de 15 mil empregos, o que vai contribuir para a retomada da economia pós-pandemia.

CAIXA

Auxílio Emergencial: clique aqui para ver os últimos números

ENAP

Covid-19: Mitigação dos efeitos de longo prazo

Estudo exclusivo com os principais dados de pesquisas relacionados aos impactos da Covid-19 nas áreas de educação, trabalho e rendimento, pobreza e desigualdade, saúde e violência.

Enap lança websérie sobre como uma escola de governo pode se reinventar durante uma pandemia

Em quatro episódios, integrantes da equipe irão compartilhar experiências sobre o processo de ensino em ambiente totalmente virtual. A websérie produzida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap): “Desafios de uma escola de governo na pandemia: nós continuamos e não vamos parar. E você?” é a nossa história real em meio à Covid-19,  com um olhar didático, na perspectiva que sempre temos de compartilhar e replicar boas experiências.

IPEA

Covid-19 e Medidas de Distanciamento Social no Brasil: Análise Comparativa dos Planos Estaduais de Flexibilização

Esta nota faz uma análise crítica dos planos de flexibilização com base em recomendações internacionais e nacionais. Trata-se de política essencial não apenas para conter a pandemia, mas também para gerenciar as expectativas da sociedade quanto às condições necessárias para a flexibilização.

Diálogo com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE): indicadores de recursos do sistema brasileiro de saúde em tempos de pandemia

Os indicadores de saúde vêm ganhando crescente espaço para informar políticas públicas e acompanhar diversos aspectos do desempenho dos sistemas de saúde. Nesse sentido, os países têm se esforçado para implementar tais indicadores, enquanto organismos internacionais buscam torná-los comparáveis entre países. Um dos organismos mais identificados com o esforço de coleta e padronização sistemática de indicadores é a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Como parte dos requisitos para integrar a organização, os países membros são instados a informar anualmente um conjunto de dados relacionados a diversos aspectos de suas economias, de governança estatal, de políticas sociais e, inclusive, de saúde.

Ministério da Educação 

EBSERH

Pesquisa de hospital da Rede Ebserh busca oferecer um modelo de assistência em tempos de pandemia

Compreender as práticas do cuidado dos profissionais de saúde no enfrentamento da Covid-19 Para que se possa produzir um modelo de gestão do cuidado para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Esse é o objetivo de uma pesquisa realizada no Hospital Universtário Ana Bezerra, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e vinculado à Rede Ebserh (Huab-UFRN/Ebserh. O estudo tem como como público-alvo os profissionais de saúde que prestam assistência direta aos usuários suspeitos ou confirmados da Covid-19 nos hospitais que são referências na Rede de Atenção à Saúde do Rio Grande do Norte. Os dados serão coletados no segundo semestre de 2020, por meio de entrevista individual de forma remota, sendo utilizado um roteiro de entrevista aberto e análise dos dados.

Ministério da Infraestrutura

ANAC 

Aprovada consulta pública complementar da sexta rodada de concessões de aeroportos

Nesta segunda-feira (10), a Diretoria Colegiada da ANAC aprovou Consulta Pública complementar por 12 dias para recebimento de contribuições sobre os documentos da sexta rodada de concessão de 22 aeroportos. Diante da nova conjuntura econômica e do cenário da aviação civil após pandemia por Covid-19, se mostrou necessária a revisão das projeções de demanda de passageiros, aeronaves e cargas, bem como a readequação das modelagens econômico-financeiras adotadas anteriormente nessa rodada de concessões. As adequações buscam tornar o leilão mais atrativo, reduzir custos e manter a competitividade do certame, além de reduzir os riscos da concessão do Bloco Norte para os investidores.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Covid-19: Mais de 330 abrigos de idosos já receberam doações de alimentos e kits de higiene

Cerca de 335 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI's) foram contempladas com doações até o momento. Foram entregues 239,5 mil máscaras, 22,3 mil cestas de alimentos e 11,5 mil kits de higiene. No total, 12,9 mil pessoas idosas foram beneficiadas desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Ministério da Saúde 

Pazuello defende tratamento precoce e ressalta a autonomia dos municípios e dos estados nas decisões do combate ao coronavírus

Durante cerimônia de início de operações de Unidade de Apoio ao Diagnóstico da Covid-19, realizada nesta segunda, 10 de agosto, no Rio de Janeiro, o Ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, defendeu o tratamento precoce e reiterou autonomia dos municípios e dos estados para o enfrentamento do novo coronavírus. "Medidas preventivas e afastamento social são medidas de gestão dos municípios e dos estados. E nós apoiamos todas elas, porque quem sabe o que é necessário naquele momento precisa de apoio. E nós apoiamos. Mas, fica a lembrança, independentemente da medida que se tome, tem que estar aliada à capacidade de triar e procurar se as pessoas estão ou não com sintomas”, ressaltou Pazuello.

Covid-19: Brasil registra 2.118.460 de recuperados

O Brasil registrou neste domingo (9) 2.118.460 de recuperados da Covid-19. No mundo, estima-se que pelo menos 13 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (815.913), que são pacientes que estão em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (69,8%). As informações foram atualizadas às 18h e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. A doença está presente em 98,8% dos municípios brasileiros. Contudo, mais da metade das cidades (3.838) possuem entre 2 e 100 casos. Em relação aos óbitos, 3.627 municípios tiveram registros (65,1%), sendo que 768 deles apresentaram apenas um óbito confirmado. O Governo do Brasil mantém esforço contínuo para garantir o atendimento em saúde à população, em parceria com estados e municípios, desde o início da pandemia. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas, além de promover e prevenir a saúde da população.

FIOCRUZ

Capacidade nacional de testagem para Covid-19 é ampliada

Desde a confirmação dos primeiros casos da Covid-19, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição vinculada ao Ministério da Saúde, vem trabalhando para dar respostas em diversas áreas. Após desenvolver os testes moleculares para detecção da doença e aumentar sua escala de produção progressivamente, a Fundação inicia a operação de uma Unidade de Apoio ao Diagnóstico da Covid-19 (faça um tour virtual pela unidade). A iniciativa se insere na estratégia de apoio aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) e ampliação da capacidade nacional de processamento de amostras, ação fundamental para a vigilância epidemiológica do vírus e o enfrentamento da pandemia.

Covid-19: Fiocruz deve receber doação para adequar e equipar fábrica da vacina

Uma coalisão de empresas e fundações está formulando uma proposta de doação de recursos para aquisição de equipamentos e adaptações nas atuais instalações do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fiocruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz), que serão destinadas à produção da vacina para Covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, por meio do acordo com a AstraZeneca. Tais investimentos, no valor de aproximadamente R$ 100 milhões, somariam-se aos recursos aprovados pela Medida Provisória, no valor de R$ 1,9 bilhão, editada pelo Governo Federal em favor da Fiocruz na última quinta-feira (6/8). Essas pequenas adaptações na infraestrutura tecnológica de Bio-Manguinhos serão importantes no recebimento do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para processamento final (formulação, envase, rotulagem e embalagem) e incorporação integral da tecnologia para a produção da matéria prima no Brasil.