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Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 1 e 2 de agosto

Publicado em 03/08/2020 10h47 Atualizado em 17/11/2022 14h58

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 1 e 2 de agosto:

Casa Civil

Balanço de medidas do Governo Federal: 19ª semana do Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19

Em mais uma semana de empenho dos diversos agentes do Governo Federal diante da pandemia de coronavírus, o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pela Casa Civil, articulou uma série de medidas para diminuir o avanço da doença. Acompanhe o balanço das principais ações realizadas nesta semana (25 a 31 de julho).

Ministério da Defesa

Forças Armadas reforçam combate a incêndio em Cáceres (MT) e distribuem cestas básicas no Pará

Militares do 66º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército apoiaram integrantes da 2ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso no combate a incêndio florestal, no sul do município de Cáceres (MT). A ação ocorreu no sábado (1°), em área de fazendas próximas ao Parque Estadual Guirá. A atividade está no escopo da Operação Verde Brasil 2 e foi coordenada pelo Comando Conjunto Oeste. O Ministério da Defesa ativou, em 20 de março, o Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate ao novo coronavírus. Nesse contexto, foram ativados dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), de funcionamento permanente. A iniciativa integra o esforço do governo federal no enfrentamento à pandemia.

Primeira fase da Operação Xavante atende mais de 1.500 indígenas e distribui 11 mil medicamentos

A primeira fase da Missão Xavante chegou ao final neste domingo (02). A ação interministerial das Pastas da Defesa, da Saúde e da Justiça, na região Centro-Oeste do Brasil, levou assistência médica e insumos para auxiliar a população indígena em seis aldeias dos Polos Campinápolis e São Marcos.

Forças Armadas transportam 50 toneladas de álcool etílico

O Comando Conjunto Sudeste entregou, por intermédio do Exército Brasileiro, 50 toneladas de álcool etílico hidratado 70º INPM ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), localizado em Salvador (BA). A carga foi transportada em três caminhões-baús, do município de Socorro (SP) até a capital baiana, percorrendo uma distância de dois mil quilômetros em seis dias. O álcool 70º será empregado na sanitização de hospitais e centros de saúde da capital e do interior da Bahia durante o período da pandemia de Covid-19. Também será destinado às demandas do Comando Conjunto Bahia em ações de desinfecção e profilaxia no Estado.

Ministério da Economia

Transação extraordinária e transação por adesão são prorrogadas

A Portaria nº 18.176, de 30 de julho de 2020 e o Edital de Transação nº 5, de 31 de julho de 2020, publicados nesta sexta-feira (31/7), prorrogam o prazo de adesão às modalidades de transação extraordinária e de transação por adesão.

Secretário Carlos Da Costa visita fábrica da vacina para Covid-19 na Fiocruz

Nesta sexta-feira (31), o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia (ME), Carlos Da Costa, visitou o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) onde será processada a vacina da AstraZeneca, desenvolvida pela Universidade de Oxford, para a Covid-19. Durante a visita, Carlos Da Costa conheceu de perto o processo de fabricação das vacinas, desde o recebimento do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) até a fase final, quando estarão prontas para a distribuição. "A Fiocruz tem hoje o projeto mais importante do Brasil, com potencial não só de salvar milhares de vidas, mas também de trazer de volta a normalidade para nossa economia”, disse.

BNDES

BNDES ultrapassa os R$ 30 bilhões em aprovações nas linhas emergenciais da pandemia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alcançou, na semana passada, a marca de R$ 30 bilhões em aprovações nas linhas emergenciais implementadas para atenuar as consequências econômicas causadas pela Covid-19. O apoio do Banco beneficiou até o momento mais de 163 mil empresas, contribuindo para a manutenção de um número estimado em cinco milhões de empregos. As medidas emergenciais também tiveram como foco preservar as cadeias produtivas nacionais e a saúde dos brasileiros.

As iniciativas voltadas às micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) receberam atenção especial do BNDES, em virtude da importância econômica e social dessas atividades. Somente o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (R$ 4,6 bi aprovados), a linha BNDES Crédito Pequenas Empresas (R$ 6 bi aprovados), o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (R$ 3,4 bi realizados por meio da garantia) e a suspensão de pagamentos para operações indiretas automáticas (R$ 3,1 bi aprovados) possibilitaram a manutenção de um número estimado em quatro milhões de postos de trabalho.

Gentile Fachinelli é o dono da TSPro, uma empresa de fabricação de máquinas e soluções para transferência de fluidos industriais em Guarulhos (SP). A pandemia fez com que os pedidos se reduzissem em 60%. Para ele, o financiamento do BNDES foi fundamental para a continuidade das atividades durante a crise. "Com esse dinheiro, colocamos em dia os tributos e mantivemos todos os nossos funcionários. O financiamento está nos ajudando a manter as operações. Não vamos desistir"

Já as iniciativas do BNDES para preservar a saúde das pessoas tiveram como foco principal o Programa Emergencial para o Setor de Saúde (R$ 305 milhões aprovados), que resultou até o momento na aquisição de 2.870 leitos, 4,5 milhões de testes, 1.500 monitores e outros 220 respiradores para o tratamento de pacientes com Covid-19. Além disso, a campanha de financiamento coletivo Matchfunding Salvando Vidas (R$ 35 milhões captados) já entregou cerca de 14 milhões de equipamentos de proteção individuais (luvas, aventais, toucas, máscaras e álcool em gel) a 164 hospitais de 20 estados.

No apoio às grandes empresas, o BNDES estabeleceu linhas de suspensão de pagamentos para operações diretas – setor privado (R$ 7,8 bi aprovados) e suspensão de pagamentos para operações indiretas não-automáticas (R$ 1,2 bi aprovado) para todos os setores da economia.

Por fim, as ações emergenciais junto ao setor público tiveram como foco a manutenção da capacidade financeira de estados e municípios para enfrentamento da epidemia. Nesse contexto, a linha de standstill para o setor público adiou temporariamente R$ 3,3 bilhões em dívidas contraídas junto ao BNDES. Outra iniciativa foi o repasse emergencial de recursos para todos os 13 estados que possuem contratos ativos com o Banco.

PIS/PASEP - Além destes R$ 30 bilhões em ações emergenciais, o BNDES também transferiu R$ 20 bilhões do fundo PIS/PASEP, gerido pelo Banco, para o FGTS. Essa medida visa a apoiar o trabalhador com a possibilidade de novos saques do fundo, além de liberar recursos para outras iniciativas de combate aos efeitos da pandemia. Somadas as ações e a transferência, o apoio financeiro do BNDES chegou a R$ 50 bilhões.

DATAPREV

Aplicativo desenvolvido pela Dataprev está entre os mais procurados

Além de realizar o processamento de uma das maiores folhas previdenciárias do mundo, a Dataprev também atua em soluções tecnológicas para o Governo Federal. Neste contexto, entre outras ações, os especialistas da empresa desenvolveram três aplicativos, que têm facilitado a vida do cidadão: Carteira de Trabalho Digital, Meu INSS e o Sine Fácil. As ferramentas estão alinhadas com a política do Governo Federal de Transformação Digital. Objetivo é levar mais eficiência e melhores serviços à população. Durante a pandemia, a empresa tem reforçado a estrutura de sustentação para garantir a qualidade dos serviços.

Programa de Manutenção do Emprego (BEm) já fez 15 milhões de acordos

Mais de 15 milhões de acordos entre empregadores e empregados já foram celebrados para preservação dos postos de trabalho no País. A ação faz parte do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) do Ministério da Economia. O número foi informado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, durante a entrevista coletiva de imprensa, no último dia 28 de julho. O contador em tempo real do BEm foi desenvolvido pela Dataprev.

Ministério da Infraestrutura

ANTAQ

MP institui que ANTAQ poderá regulamentar novas formas de exploração de áreas nos portos organizados

O Congresso Nacional aprovou na quinta-feira (30) a Medida Provisória (MP) nº 945, que altera pontos importantes da legislação portuária e institui medidas emergenciais para o setor enfrentar a crise gerada pela pandemia de Covid-19. A MP, que também dispõe sobre medidas temporárias para proteção do trabalhador portuário frente ao coronavírus e de custeio no âmbito do transporte aéreo, agora segue para sanção do presidente Bolsonaro.

Ministério do Meio Ambiente

ICMBIO

ICMBio reabre Parque Nacional de Fernando de Noronha

A partir do dia 1º de agosto, o Parque Nacional de Fernando de Noronha está reaberto para visitação pública, de forma gradual e monitorada, cumprindo todos os protocolos de segurança sanitária. Inicialmente, o Parque estará aberto apenas para moradores e pesquisadores locais. Para o turismo, ainda não foi reaberto, pois aguarda decisão do governo do estado de Pernambuco e do distrito estadual de Fernando de Noronha. Na Portaria, publicada hoje (31) no Diário Oficial da União, o ICMBio elenca uma série de medidas de segurança que devem ser respeitadas. Os visitantes deverão ser orientados quanto às restrições impostas. Essa é a nona unidade de conservação federal a reabrir, veja aqui as outras.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Proteção territorial é foco da 4ª reunião entre indígenas e o Governo Federal

O encerramento da semana do Grupo de Trabalho sobre o Plano de Enfrentamento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros se deu com a discussão do eixo Proteção Territorial. Nesta sexta-feira (31), foi realizado o quarto encontro do GT, instituído como resposta à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. A reunião teve início com a apresentação das ações governamentais para proteção territorial já em curso. As medidas incluem a criação de barreiras sanitárias e de Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs), a deflagração de processos de desintrusão, além da quebra do fluxo de logística das atividades de garimpo e a conscientização das comunidades sobre os direitos indígenas.

Marajó recebe mais de 190 mil itens de higiene e 12,5 mil cestas de alimentos

A população do Marajó (PA) recebeu mais de 190 mil itens de higiene pessoal e 12,5 mil cestas de alimentos. As doações são parte da segunda fase da Operação Pão da Vida e foram entregues em solenidade simbólica nesta sexta-feira (31), no município de Breves (PA). Na ação, que integra o programa Abrace o Marajó, foram distribuídas 5,5 mil cestas básicas para Breves, 3 mil para Melgaço e 4 mil para Portel. Entre as doações, estão itens de proteção e higiene. São 5 mil máscaras, 3,5 mil escovas de dentes e cerca de 1,8 mil caixas de sabonetes. Cada caixa contém 108 unidades, totalizando mais de 190 mil sabonetes.

Ministério da Saúde

Covid-19: Brasil registra 1.883.677 casos de pessoas curadas (02/08/2020)

Número é superior à quantidade de casos ativos, ou seja, pessoas que estão em acompanhamento médico. Informações foram atualizadas às 18h30 deste domingo (02) O Ministério da Saúde registrou neste domingo (02) o total de 1.883.677 pessoas curadas do coronavírus em todo o Brasil. No mundo todo, estima-se que cerca de 15,7 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (748.585), que são pacientes que estão em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (68,9%).

Covid-19: Brasil registra 1.865.729 casos de pessoas curadas (01/08/2020)

O Ministério da Saúde registrou neste sábado (1º) o total de 1.865.729 pessoas curadas do coronavírus em todo o Brasil. No mundo todo, estima-se que cerca de 15,7 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (748.585), que são pacientes que estão em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (68,9%). As informações foram atualizadas às 18h30 e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

Ministro da saúde faz teleconferência com entidades médicas para debater ações de enfrentamento à Covid-19

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, participou na última quarta-feira (29) de uma teleconferência com entidades médicas e com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para debater os cenários e ações de enfrentamento à Covid-19. Na reunião de alinhamento governamental estavam representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e dos 27 Conselhos Regionais de Medicina. Além de estratégias de enfrentamento também foram apresentadas aos gestores as principais ações e preocupações da categoria em relação ao coronavírus.

ANS

Atenção Primária à Saúde: ANS promove encontros virtuais para debater tema

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e seus parceiros no Projeto Cuidado Integral à Saúde – o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), o Institute for Healthcare Improvement (IHI) e a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) – realizaram, nos dias 27/07 e 29/07, encontros virtuais temáticos sobre a Atenção Primária à Saúde (APS) no setor de saúde suplementar do Brasil. No primeiro dia, o Projeto Cuidado Integral à Saúde – Projetos-piloto em APS foi relançado depois de ter sido suspenso em março em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus.

Na primeira apresentação, a Gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial da ANS, Ana Paula Cavalcante, apresentou o projeto “Cuidado Integral à Saúde na Saúde Suplementar”. Após a apresentação de um breve histórico e contextualização da perspectiva atual dos serviços de saúde, destacou a necessidade da mudança do modelo com a necessidade do fortalecimento da APS, tornando-a resolutiva, baseando-se no contexto das consequências de transições demográficas e epidemiológicas, como por exemplo, o aumento da longevidade e a necessidade de cuidados multiprofissionais e paliativos, além do crescimento de doenças cardiovasculares e crônicas, obesidade, transtornos mentais e ressurgência de algumas doenças infectocontagiosas e emergência de outras como a Covid-19, que repercute na forma da organização da rede de cuidados.

ANS divulga números sobre exames de Covid-19 e telessaúde

A Agência Nacional de Saúde de Suplementar (ANS) torna disponíveis os dados referentes à quantidade de exames de Covid-19 realizados no Brasil, no setor de saúde suplementar, nos meses de março e abril e números sobre atendimentos por telessaúde, efetuados em abril. Essas informações estão na Análise de Dados de Eventos do Padrão TISS do 1º Quadrimestre de 2020. O exame para detecção da Covid 19 – SARS-CoV-2 (CORONAVÍRUS COVID-19) – pesquisa por RT – PCR (com diretriz de utilização) – foi incluído no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, de cobertura obrigatória no setor, em 13/03/2020. Nos meses de março e abril foram realizados 25.793 exames em todo o país (11.179 em março e 14.794 em abril – ver quadro abaixo). O estado de São Paulo, com 10.921 exames realizados nos dois meses, representa 42,05% do total. Na sequência vem Rio de Janeiro (2.992 exames – 11,52%) e Minas Gerais (2.109 exames – 8,12%).

FIOCRUZ

Fiocruz e AstraZeneca alinham detalhes para produção de vacina

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, e a AstraZeneca assinaram nesta sexta-feira (31/07) um documento que dará base para o acordo entre os laboratórios sobre a transferência de tecnologia e produção de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, caso seja comprovada a sua eficácia e segurança. O entendimento é o passo seguinte às negociações realizadas pelo governo federal, a Embaixada Britânica e o laboratório AstraZeneca. O Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população. Outros R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de Encomenda Tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina.

Ministério do Turismo

Região Sudeste receberá R$ 1,1 bilhão do Ministério do Turismo para apoiar cultura durante pandemia

O Ministério do Turismo anunciou nesta sexta-feira (31.07) os valores que serão repassados aos estados, Distrito Federal e municípios para apoiar ações emergenciais voltadas ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus. A região Sudeste receberá o valor de R$ 1.133.404.449 distribuídos da seguinte maneira: Espírito Santo (R$ 58.666.968), Minas Gerais (R$ 295.972.990), Rio de Janeiro (R$ 212.415.476) e São Paulo (R$ 566.349.015). O recurso total da ordem de R$ 3 bilhões foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição dos recursos.

Região Sul receberá R$ 410 milhões do Ministério do Turismo para apoiar cultura durante pandemia

O Ministério do Turismo anunciou, nesta sexta-feira (31.07), os valores que serão repassados aos estados, Distrito Federal e municípios para apoiar ações emergenciais ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus. A região Sul receberá, ao todo, o valor de R$ 410.035.297 distribuídos da seguinte maneira: Rio Grande do Sul (R$ 154.932.984), Santa Catarina (R$ 97.591.204) e Paraná (R$ 157.511.109).

Região Norte receberá R$ 327,2 milhões do Ministério do Turismo para apoiar cultura durante pandemia

Nordeste receberá R$ 908,4 milhões do Ministério do Turismo para apoiar cultura durante pandemia

O Ministério do Turismo anunciou, nesta sexta-feira (31.07), os valores que serão repassados aos estados, Distrito Federal e municípios para apoiar ações emergenciais ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus. A região Nordeste receberá o valor de R$ 908.407.979 distribuídos da seguinte maneira: Alagoas (R$ 59.623.629), Bahia (R$ 223.250.179), Ceará (R$ 138.604.782), Maranhão (R$ 114.656.261), Paraíba (R$ 68.527.997), Pernambuco (R$ 143.366.542) Piauí (R$ 58.608.704), Rio Grande do Norte (R$ 59.581.127) e Sergipe (R$ 42.188.758).

Centro-Oeste receberá R$ 229 milhões do Ministério do Turismo para apoiar cultura durante pandemia

O Ministério do Turismo anunciou, nesta sexta-feira (31.07), os valores que serão repassados aos estados, Distrito Federal e municípios para apoiar ações emergenciais ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus. A região Centro-Oeste receberá o valor de R$ 229.056.593 distribuídos da seguinte maneira: Distrito Federal (R$ 36.934.577), Goiás (R$ 100.390.970), Mato Grosso do Sul (R$ 40.784.546) e Mato Grosso (R$ 50.946.501).