Disque 100: canal de denúncias de violação de direitos humanos é ampliado durante a pandemia

O Disque 100, um dos canais de recebimento de denúncias do Governo Federal, recebe, analisa e encaminha declarações de violações de direitos humanos e funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados. Por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, durante a pandemia de Covid-19, o serviço recebeu melhoramentos e novas maneiras de acolher as denúncias. Além da ligação telefônica, está disponível o aplicativo "Direitos Humanos Brasil" e o chat da Ouvidoria Nacional do MMFDH no portal da pasta, que contam com tradução em libras.

Em 2019, antes da pandemia de coronavírus, a central atendeu 2,7 milhões de ligações. Destas, mais de 159 mil foram registros de denúncias, um aumento de 15% comparado ao ano anterior. Com 85% dos casos registrados ao longo de 2019, os dois primeiros grupos (idosos e crianças e adolescentes) correspondem a cerca de 44% da população, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua de 2018.

Em maio, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com o Programa Pátria Voluntária, criou um canal exclusivo do Disque 100 para atender idosos em situação de isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19. Já em julho, um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) criou um canal para que médicos, de forma anônima, possam fazer denúncias de violações de direitos humanos.

Para facilitar ainda mais o processo de denúncia foi disponibilizada uma conta no Telegram - aplicativo de mensagens instantâneas - para o registro de casos em todo o país. Para utilizar o canal, basta apenas digitar “Direitoshumanosbrasilbot” na busca do aplicativo. A denúncia recebida será analisada e encaminhada aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização em direitos humanos.

Com o Telegram, agora existem quatro ferramentas para o atendimento de vítimas e o registro de denúncias de violações de direitos humanos e de violência doméstica e familiar contra a mulher. Além da nova plataforma, há o canal telefônico (Disque 100 e Ligue 180), o aplicativo Direitos Humanos Brasil e o site da Ouvidoria/ONDH.

Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento.

Com informações do MMFDH