Novembro

Mesmo durante a pandemia do coronavírus a Acolhida continuou o trabalho de receber migrantes venezuelanos que chegam ao Brasil em busca de novas oportunidades de vida. Atualmente, 3,5 mil imigrantes estão amparados nos abrigos de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, e Manaus, no Amazonas. Nesses locais, recebem alimentação, proteção e orientações. Mais de 265 mil migrantes e refugiados venezuelanos solicitaram regularização migratória.

Cerca de 44 mil venezuelanos já foram interiorizados com oferta de residência, trabalho e oportunidades em 622 municípios do país. O restante seguiu por meios próprios. Desde o início de 2020 foram interiorizados mais de 16,7 mil venezuelanos, o que representa um investimento do Governo Federal superior a R$ 630 milhões.

Indígenas

Foram destinados mais de R$ 37 milhões para empenho em medidas de combate à Covid-19 junto aos povos indígenas. Cerca de 425 mil cestas de alimentos já foram distribuídas pela fundação a 207 mil famílias indígenas em todo o País.

A medida é fundamental para garantir a segurança alimentar das comunidades durante a pandemia, além de contribuir para que os indígenas permaneçam nas aldeias.

Extensão do Auxílio Emergencial

O Auxílio Emergencial do Governo Federal ultrapassou a marca de R$ 250 bilhões em investimentos para dar suporte à população em situação de vulnerabilidade, diante dos impactos da pandemia da Covid-19. O benefício chega diretamente a 67,8 milhões de cidadãos e impacta positivamente mais da metade da população brasileira. 

A extensão começou a ser paga assim que a pessoa tiver recebido a quinta parcela do benefício original, seguindo o cronograma de depósitos e com a data limite de 31 de dezembro.

Vacinas

Autorizada a doação de R$ 8,5 milhões à Aliança Global para Vacinas e Imunização (Gavi). Além disso, outras 23 leis foram sancionadas. Desse total, vinte duas são referentes à abertura de créditos orçamentários adicionais, que juntos somam cerca R$ 11,4 bilhões. T

VigiAR

Para ampliar os serviços, vigilância, alerta e resposta a ações para melhorar a saúde e o bem-estar da população brasileira, o Ministério da Saúde lançou na última semana o  programa Vigiar SUS, que é uma Rede Nacional de vigilância decorrente da Covid-19. O investimento previsto é cerca de R$1,5 bilhão.

Os recursos serão distribuídos por eixos e vão fortalecer toda a rede de vigilância epidemiológica dos estados e municípios, responsáveis por ações como detecção e monitoramento do vírus, testagens, vacinação, pesquisas, confirmação da causa de morte, entre outras.

OCDE

Foi realizada a primeira missão de apuração de informações (Fact Finding Mission) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A iniciativa faz parte do processo de Revisão por Pares sobre o Centro de Governo brasileiro, iniciado em novembro de 2019.

Na atual fase de avaliação já foi realizado, por meio da aplicação de questionário, levantamento inicial de informações sobre o Centro de Governo relacionadas a funções e capacidade de coordenação; planejamento estratégico, priorização e objetivos; seu papel na governança orçamentária; e monitoramento e avaliação do governo como um todo.